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Política

PodFalar Beach, da Super TV, recebe Larissa Rosado

O podcast PodFalar Beach, da Super TV, recebeu nesta quarta-feira a ex-deputada estadual e atual vereadora mossoroense Larissa Rosado (PSDB).

Entrevistada pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, a parlamentar abordou eleições, avaliação de gestões estadual, municipal e prestação de contas de seu mandato.

O PodFalar Beach, com Larissa, vai ao ar hoje, às 20h.

Neste mês de janeiro, o programa é apresentado direto do município de Tibau.

O PodFalar é transmitido sempre às 20h das quarta-feiras – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da Super TV.

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Câmara conclui votações e envia Orçamento para sanção

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento do Município para 2022, nesta terça-feira (18), ao aprovar a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA), por 14 votos, em sessão ordinária.

Com a apreciação finalizada, o Legislativo remeteu o Projeto de Lei do Executivo (nº 22/2022) à Prefeitura para sanção (virar lei).

Líder do Governo, o vereador Genilson Alves (Pros) ressaltou consenso na Casa, o que permitiu a aprovação do Orçamento em 15 dias – decisão judicial obrigou reanálise no projeto para inclusão de emendas impositivas.

Oficialmente encerrado o processo orçamentário, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), comunicou o início do recesso legislativo.

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Utilidade Pública

Mossoró disponibiliza 12 pontos de vacinação para crianças

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, está disponibilizando a partir desta segunda-feira (17), 12 locais para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades e deficiência. Desses pontos, 11 são Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O coordenador de Imunizações do município, Etevaldo Lima, explica que a vacinação nestes locais funcionará no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, com exceção da UBS Conchita Ciarlini que não fecha no horário de almoço.

As UBSs que estão vacinando as crianças de 5 a 11 anos em Mossoró são: UBS Lucas Benjamim, UBS Conchita Ciarlini, UBS Luiz Escolástico, UBS Helênio Gurgel, UBS Francisco Nazareno, UBS José Holanda, UBS Antônio Camilo, UBS Maria Soares, UBS Mário Lúcio, UBS Chico Costa e UBS Centro Clínico Evangélico.

Além destes pontos, outro local que terá aplicação da dose pediátrica será a Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAEN-RN). A Faculdade está localizada à Rua Dionísio Filgueira, bairro Centro, proximidades da Reitoria da UERN.

A vacinação neste local será das 8h às 13h.

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Com mais de R$ 50 milhões do Governo Federal, Allyson anuncia policlínica e outras obras

A Prefeitura de Mossoró receberá 50,5 milhões de reais de recursos oriundos do Governo Federal para investimentos em diversas áreas.

O anúncio da liberação dos recursos foi feito na manhã desta segunda-feira (17), no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal.

O anúncio da liberação dos recursos ao município de Mossoró foi feito pelo Ministro das Comunicações do Governo Federal, Fábio Faria (PSD) que participou da solenidade ao lado do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), secretários municipais e vereadores.

Os recursos contemplam as áreas da saúde, educação, assistência social, agricultura e desenvolvimento rural, telecomunicações e infraestrutura.

Áreas contempladas

Na área da saúde, além dos investimentos para a construção de uma policlínica do Alto de São Manoel, os recursos federais serão destinados à aquisição de 2 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); construção de 4 Centros Atenção Psicossocial (Caps); bem como compra de equipamentos.

Na educação, serão 20 milhões de reais para construção de duas grandes escolas e duas grandes creches.

Na agricultura, serão R$ 6,5 milhões de reais para investimentos na perfuração de poços.

A área da assistência social receberá do Governo Federal 4 milhões de reais. Serão ainda destinados 3 milhões de reais para investimentos em telecomunicações. Dentre os anúncios de recursos feitos pelo ministro das Comunicações, há 1 milhão de reais para manutenção de estradas rurais.

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Presidente da OAB Mossoró anuncia comissão da causa animal e mais duas

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional de Mossoró, Hermeson Pinheiro anunciou a criação de mais três comissões temáticas.

Serão criadas às comissões da Causa Animal; Gestão Judiciária Participativa; Direito Empresarial e Desenvolvimento Econômico.

Foi o que afirmou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira.

“Recebemos os projetos. Na primeira sessão ordinária, que vai ocorrer em 10 de fevereiro, vamos levar para o conselho analisar a criação dessas três comissões”, afirmou.

Hermeson Pinheiro assumiu à presidência da OAB Mossoró em 29 de dezembro passado. Tem como vice a advogada Diana Paula.

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Hospital da Mulher está 42% concluído

A construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está 42% executada e será finalizada neste ano pelo Governo do Estado.

O bloco A, dedicado às enfermarias, tem o serviço mais adiantado, com revestimento, pisos e esquadrias já sendo instalados; em seguida, a prioridade é a finalização do bloco C, o cirúrgico.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, vistoriou em Mossoró, nesta sexta-feira (14), o andamento da obra que será a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, atendendo pacientes de mais de 60 municípios e com capacidade para 20 mil atendimentos por ano.

A vistoria incluiu uma reunião com a reitora Cicília Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), instituição parceira do hospital.

A unidade terá cogestão inicial entre Sesap e Uern.

Na reunião desta sexta-feira, a reitora confirmou a união de esforços com os entes estaduais na viabilização do hospital: “Vamos desenvolver um modelo de gestão exclusivo, convocando entidades como a Ufersa, e isto será fundamental nestes primeiros anos de funcionamento, para irmos avançando com o tempo”.

Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. O investimento total é de cerca de R$ 125 milhões – R$ 85 milhões para obras e R$ 40 milhões em equipamentos.

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Câmara de Mossoró aprova Orçamento do Município 2022

Após cinco sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei do Executivo 22/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

Prevista para terça-feira (18), a votação foi antecipada para hoje, em acordo entre as bancadas. Uniu os parlamentares a necessidade de o município dispor de o orçamento deste ano aprovado, o quanto antes.

Segunda-feira (17), às 16h, o plenário lerá a redação final da LOA. Em seguida, a Câmara enviará o projeto para sanção da Prefeitura.

Normalmente, a LOA é aprovada em dezembro. Mas teve que ser ajustada para inclusão de emendas impositivas, conforme decisão judicial. Daí, o prolongamento da análise para janeiro de 2022.

Aperfeiçoamento

Estimado em R$ 851 milhões, o Orçamento recebeu outras 109 emendas. Destaque para a Saúde, para onde os vereadores remanejaram R$ 7,4 milhões. Também alocaram R$ 1,7milhão para áreas diversas.

Cada vereador (a) remanejou R$ 400 mil em emendas impositivas. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 50% dessas emendas devem ser para a Saúde. A Câmara foi além e destinou 80% para o setor.

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Vacinação de crianças começa neste sábado em Mossoró

A prefeitura de Mossoró, anunciou no final da tarde desta sexta-feira (14) o início da vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos a partir deste sábado (15) no município.  Duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão preparadas com equipes para realizar a imunização amanhã das 8h às 16h.

As UBSs que estarão vacinando as crianças amanhã são as seguintes: UBS Dr. Chico Costa, localizada na Rua 6 de Janeiro, vizinho a UPA do Santo Antônio e UBS Maria Soares da Costa, localizada na Rua Dona Lourdes Monte, ao lado da UPA do bairro São Manoel. A expectativa é que as doses do imunizante da Pfizer destinadas a vacinação de crianças de 5 a 11 anos cheguem em Mossoró por volta das 20h desta sexta-feira (14).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) divulgou uma Nota Técnica onde aponta que 28.809 crianças de 5 a 11 anos devem ser vacinadas contra a Covid-19 em Mossoró. Porém esse primeiro lote de vacinas enviado para o município contém apenas 1.710 doses.

De acordo com a secretaria de Saúde, a imunização das crianças em Mossoró será realizada de forma escalonada, seguindo as orientações técnicas da Sesap. De acordo com a Nota Técnica Nº02/2022, a estratégia de vacinação inicial é que o imunizante seja destinado a crianças com comorbidades, deficiência permanente, indígenas e quilombolas e em seguida para as demais crianças desse grupo.

Segundo a Nota Técnica Nº02/2022 do Ministério da Saúde, os fatores de risco para COVID-19 grave em crianças relatados são: obesidade, diabetes tipo 2, asma, doenças cardíacas e pulmonares e doenças neurológicas, distúrbios do desenvolvimento neurológico e doenças neuromusculares.

A Secretaria de Saúde de Mossoró reforça também a importância dos pais realizarem o cadastro das crianças na plataforma RN+Vacina. O coordenador de imunizações de Mossoró Etevaldo de Lima explica que as pessoas que não conseguirem fazer o cadastro, o mesmo será feito no momento da vacinação. Etevaldo reforça ainda a importância de levar o cartão de vacina das crianças, um documento com foto e um documento que comprove a comorbidade.

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Vereadores destinam mais de R$ 7 milhões para Saúde

Por meio de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, os vereadores e vereadoras de Mossoró destinaram R$ 7 milhões e 424 mil para a Saúde. As emendas foram lidas em plenário, na manhã desta sexta-feira (14), em sessão extraordinária.

Os parlamentares também alocaram R$ 1 milhão e 790 mil para áreas diversas. Os valores totalizam os R$ 9 milhões e 214 mil destinados às emendas impositivas (execução obrigatória) – 1,2% da receita corrente líquida do Município.

Cada vereador e vereadora remanejou R$ 400 mil em emendas impositivas. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 50% dessas emendas devem ser para a saúde. A Câmara, contudo, foi além: destinou 80% para o setor.

Para superar o percentual mínimo, a bancada da situação programou 93% das emendas impositivas para a Saúde (R$ 5 milhões e 994 mil). Já os blocos de oposição e independência destinaram 50,1% (R$ 1 milhão e 429 mil).

Os recursos serão investidos na manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), aquisição de equipamentos e outras ações para a saúde. Além da saúde, os parlamentares alocaram recursos para mais de 40 áreas.

Ao todo, são 114 emendas impositivas à nova versão da LOA 2022 e outras 7 não impositivas, o que totaliza 121 emendas. A expectativa é que o projeto do Orçamento siga à sanção do Executivo no começo da próxima semana.

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MP recomenda que Prefeitura decrete exigência de cartão de vacinação em locais públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que discipline, por meio de decreto, medidas para a exigência do comprovante do esquema vacinal em locais públicos e privados que possam promover aglomerações.

Além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19 deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3).

Para emitir a recomendação o MPRN considerou o momento de expansão da transmissão da variante Ômicron no Brasil, devido ao grande potencial de transmissibilidade. Desta forma, nenhum evento de massa deve ser autorizado sem as garantias sanitárias e sem um rigoroso processo de controle e fiscalização, a ser realizado pelas autoridades públicas, bem como as empresas/instituições responsáveis pela organização destes eventos.

A orientação do MPRN é que para elaborar o decreto o Município se baseie nas recomendações do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e no  Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, podendo adotar medidas mais restritivas, levando ainda em consideração as características da localidade.

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