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Líder do governo reassume mandato na Câmara de Mossoró

O vereador Genilson Alves (Pros), líder do governo, reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (5), após um mês de licença para tratamento de assuntos particulares.

Com isso, Marileide Morais (Pros), que o substituiu em agosto, retorna à suplência.

Genilson também retornou à liderança do Governo no Legislativo.

Além de Marileide, ele agradeceu aos vereadores Raério Araújo (PSD) e Lucas das Malhas (MDB), que se reversaram na liderança durante sua licença, e se disse satisfeito por voltar à Câmara.

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Ezequiel e Eduardo Leite dão aval ao novo PSDB em Mossoró

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, participou do Encontro ‘Diálogos Tucanos RN’ do PSDB do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (18), em Natal. De saída do Solidariedade, o vereador acompanhou a filiação de Fátima Tereza, sua esposa, ao PSDB – ela, a nova presidente do partido em Mossoró.

Abonaram a ficha de inscrição de Fátima Tereza no PSDB o presidente do partido no Estado e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, e o presidente nacional da legenda e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Segundo Lawrence, o ato simboliza o novo momento do PSDB no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. “No evento, recebemos o aval dos presidentes Ezequiel Ferreira e Eduardo Leite para reestruturar o PSDB em Mossoró, com vistas às eleições de 2024”, afirma.

Unir sonhos

Fátima Tereza considerou o ato de sua filiação à legenda, com a presença dos líderes tucanos, um momento especial. A presença de Ezequiel Ferreira e Eduardo Leite, segundo ela, trouxe ainda mais peso à ocasião.

“Tive a oportunidade de ouvir palavras inspiradoras, como as de Ezequiel, que falou sobre unir sonhos e pensar no estado de mãos dadas. E de Eduardo Leite, que destacou como a diversidade nos fortalece e torna o PSDB exemplo para o Brasil”, conta.

O Encontro ‘Diálogos Tucanos RN’ marcou a filiação ao PSDB de representantes de vários municípios do Estado. Segundo Ezequiel, é o partido que mais cresce em números e representatividade no Estado. “E segue crescendo e desempenhando funções importantes no Rio Grande do Norte”, destaca o deputado.

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Líder do governo inicia licença e Câmara convoca suplente

O vereador Genilson Alves (Pros) iniciará, amanhã (2), licença não remunerada para tratamento de interesses particulares, até o próximo dia 31. Na sessão terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Mossoró autorizou o afastamento temporário dele, ao aprovar o requerimento nº 192/23, de autoria do próprio vereador.

Com a licença, o parlamentar será substituído, de forma interina, pela suplente Marileide Morais (Pros). O Ato da Presidência nº 13, a ser publicado amanhã, no Diário Oficial da Federação das Câmaras (Fecam/RN), convoca a suplente a apresentar documentação à posse, que ocorrerá tão logo forneça os documentos.

Na função de líder do Governo na Câmara, substituirá Genilson Alves, durante a sua licença, o vereador Raério Araújo (PSD). Como Raério é o 1º vice-presidente da Câmara, quando ele estiver conduzindo a sessão, exercerá a liderança o vice-líder da bancada, vereador Lucas das Malhas (MDB).

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Vereador diz que não é oposição, nem governo

Quase dois meses após assumir mandato na Câmara Municipal de Mossoró, Ozaniel Mesquita (União Brasil) não quer ser taxado de oposicionista, nem de governista. É independente.

“Eu me sinto muito bem nessa independência. Defendo projetos que trazem bons frutos para o município”, disse, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quarta-feira.

Por vezes, o seu nome foi listado como oposicionista, por ter tido votações, em alguns projetos, contrárias ao governo Allyson (União Brasil).

Avaliação

Questionado sobre sua avaliação ao governo Allyson, Ozaniel disse que “é bom”. De zero a 10, deu nota cinco. Entretanto, afirmou que os pontos negativos da gestão municipal são algumas pessoas, “secretários, gerências, diretores que não aceitam opiniões” e que o prefeito demonstra “não saber alguns erros da gestão, mas que deveria saber”.

Sobre o governo Fátima (PT), deu nota três.

Partido

Sobre eventual mudança de partido, não descarta permanecer no União Brasil, nem trocar de partido. Mas diz que essa decisão só deve ser tomada no próximo ano.

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Câmara oficializa novos polos do Cidade Junina

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 58/2023, que torna oficial e de caráter permanente, no Mossoró Cidade Junina, o Polo Cultural Antônio Francisco.

Também por unanimidade, o plenário aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 59/2023, o qual confere caráter oficial e permanente o Polo Cultural Arraiá do Povo, no Mossoró Cidade Junina.

Os dois polos estrearam este ano nos festejos de juninos de Mossoró. O Polo Cultural Antônio Francisco funcionou na Avenida Rio Branco, e Polo Cultural Arraiá do Povo, no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode).

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Lawrence pede à Petrobras base de energia renovável em Mossoró

Mossoró precisa exercer maior protagonismo no “boom” das energias renováveis no Rio Grande do Norte. A avaliação é do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade). Ele defende que a Petrobras, além de Natal, contemple Mossoró nos seus projetos de transição energética.

Ao parabenizar a empresa pelo anúncio, segunda-feira (19), do hub de energia eólica em Natal, Lawrence propõe extensão dessas ações para Mossoró. “Faço um pedido público ao presidente Jean Paul Prates, para que Mossoró também seja contemplada”, disse, em entrevista ao programa Cenário Político, da TCM, segunda-feira.

Entre as ações, o vereador sugere apoio à instalação de hub de inovação tecnológica em energias renováveis, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O hub incentivará pesquisa, qualificará mão de obra e apoiará criação de startups na área.

A Ufersa, segundo ele, já tem o projeto pronto e precisa de financiamento. “Já tratamos desse assunto com os professores envolvidos e pleiteamos ao senador Styvenson Valentim (Podemos) emenda à Fundação da Ufersa (Guimarães Duque) para colocar esse projeto em prática”, informou.

Novos investimentos

Na avaliação de Lawrence, a Petrobras pode se somar a esse esforço. Até porque, sexta-feira (16), anunciou dois investimentos na região Costa Branca, próxima a Mossoró: perfuração de dois poços no campo marítimo de Pitu e de duas torres de energia eólica (no mar) próximas ao Porto Ilha de Areia Branca.

“É em Mossoró e região onde estão as universidades, onde atuam os pesquisadores; que já ofertam mão de obra qualificada e cuja qualificação pode ser ampliada. Mossoró tem imenso potencial para receber empresas, investimentos. Peço que Mossoró não seja esquecida nesse momento”, afirmou Lawrence.

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Audiência pública discutirá piso salarial da Enfermagem

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras.

A audiência será realizada na quinta-feira, 15, às 14 horas.

A iniciativa partiu do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT) e visa discutir os processos para a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, aprovado e contido na Emenda à Constituição nº 11/2022.

O novo piso para os contratados CLT é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor, total de R$ 3.325, e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% sendo R$ 2.375.

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Câmara aprova LDO; oposição se abstém

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (7), em primeiro turno, com 14 votos favoráveis e 6 abstenções, a de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Prevista no Projeto do Executivo 52/2023, a LDO lança bases para o orçamento da Prefeitura para o próximo ano, a ser votado na Câmara em dezembro (Lei Orçamentária Anual).

Antes da votação, o plenário leu o parecer ao projeto da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que rejeitou 36 emendas e aprovou outras quatro. Essa decisão prevaleceu na aprovação na LDO.

As emendas aprovadas inserem na Lei a oferta de cursinho público de preparação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); 50% de aplicação em ações e serviços públicos de saúde; implantação e funcionamento do Conselho de Políticas Públicas para Mulher e correção de formalidades textuais.

Discordâncias

O plenário aprovou a LDO, sob protestos de vereadores da oposição. Líder da bancada, o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) anunciou discordância com pontos do projeto.

Entre eles, segundo o parlamentar, a impossibilidade de pedido de vista de emendas na Comissão de Orçamento; percentual destinado a emendas impositivas menor do que o nacional e alto limite de remanejamento no orçamento sem a necessidade de autorização da Câmara.

Esse desacordo provocou abstenções. O vereador Ozaniel Mesquita (União), por sua vez, justificou a abstenção, porque, tendo assumido o mandato semana passada, não participou da discussão da LDO.

Além dele e de Tony Fernandes, abstiveram-se os Marleide Cunha (PT), Carmem Júlia (MDB), Omar Nogueira (Patriota) e Paulo Igo (Solidariedade).

Por outro lado, o vereador Lucas das Malhas, relator do projeto na COFC, assegurou que a análise da LDO “se ateve a critérios técnicos, sob orientação de servidores efetivos da Câmara, e que o relatório foi aprovado na comissão de forma legal e legítima, pela maioria dos membros do colegiado”.

Com a aprovação em primeiro turno, a LDO ainda precisará ser votada em segundo turno e em redação final, ainda sem data definida.

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Câmara de Mossoró empossa dois vereadores

Os vereadores Antônio José Costa e Silva, “Tony Cabelos” (Progressistas) e Ozaniel Alves de Mesquita (União) tomaram posse, hoje (30), na Câmara Municipal de Mossoró. Eles substituem Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira (PSC), cujos mandatos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades do PSC no lançamento de candidaturas de mulheres na eleição de 2020.

Parlamentares na legislatura passada (2017/2020), Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita obtiveram 2.219 e 1.460 votos, respectivamente, na eleição de 2020 e estavam na suplência. Com a diplomação, sexta-feira (26), assumem como titulares para mandatos de 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

Convocados pela Presidência ao plenário, na sessão de hoje, os dois vereadores fizeram juramento de posse na tribuna e, em seguida, foram declarados empossados. Na sequência, a leitura do termo de compromisso e de posse, pela Mesa Diretora, concluiu o ato da posse, e a palavra foi passada aos parlamentares.

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Novos vereadores serão empossados amanhã

Em ato publicado, hoje (29), no Diário Oficial da federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), a Mesa Diretora da Câmara de Mossoró convoca os vereadores diplomados Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União) à apresentação de documentos exigidos à posse no Poder Legislativo.

Dessa forma, a Câmara cumpre decisão da Justiça Eleitoral, que notificou a Casa, sexta-feira (26), sobre a diplomação de Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita, em decorrência da cassação dos mandatos de Lamarque Oliveira (PSC) e de Naldo Feitosa (PSC), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob acusação de fraude na cota de gênero.

O Legislativo dará posse aos novos vereadores nesta terça-feira (30), no decorrer da sessão ordinária, a depender da dinâmica da reunião. Poderá ser tanto após a abertura, por volta das 9h30, quanto antes do início votações, próximo às 11h.

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