Mês: dezembro 2024

O prefeito diplomado de Assú, Dr. Lula Soares (Republicanos), anunciou oficialmente na noite desta sexta-feira (27), todo o secretariado da nova gestão da prefeitura. O anúncio foi realizado nos estúdios da Rádio Princesa.

Dr. Lula Soares destacou que todas as escolhas foram feitas com base na competência, experiência e compromisso com o desenvolvimento local.

Confira os nomes:

Secretaria de Governo – ALANA MICHELLE

Secretaria de Saúde – VIVIANE LIMA

Secretaria de Educação – AMILTON OLIVEIRA

Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação – KÁTIA CRISTINA

Secretaria de Obras Públicas – JHÉSSICA MARQUES

Secretaria de Serviços Públicos – ALDERLAN LENILSON

Secretaria de Administração e Recursos Humanos – LUÉRGIA VANIELE

Secretaria de Planejamento e Finanças – LUCIANA SOARES

Secretaria de Esportes e Juventude – VALDSON BEZERRA

Secretaria de Cerimonial e Eventos Oficiais – DELKIZA CAVALCANTE

Secretaria de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais – LEANE FONSECA

Secretaria de Turismo – ÍTALO CARVALHO

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – SÔNIA DA PESCA

Secretaria de Tributação – MARCONE GALVÃO FILHO

Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – MEIRE RÊGO

Secretaria de Cultura – YAMARA SANTOS

Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte – KIRIALLE MEDEIROS

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – NAJLA ALBANO

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Neste sábado (28), a Prefeitura de Mossoró vai disponibilizar ponto extra de imunização para proteção da Covid-19, conforme grupos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. No município, a vacinação será na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Soares da Costa, no bairro Alto de São Manoel, das 8h às 16h.

A vacinação contra a Covid-19 contempla grupos de rotina e especial.

Confira os públicos:

• Criança de 6 meses a menores de 5 anos;
• Gestantes;
• Idosos, a partir de 60 anos ou mais idade;
• Pessoas vivendo em instituições de longa permanência;
• Pessoas imunocomprometidas;
• Indígenas vivendo em terra indígena;
• Indígenas vivendo fora da terra indígena;
• Ribeirinhos;
• Quilombolas;
• Puérperas;
• Trabalhadores da saúde;
• Pessoas com deficiência permanente;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas privadas de liberdade;
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;
• Pessoas em situação de rua.

A vacinação contra Covid-19 para a população em geral será ofertada, eventualmente, mediante disponibilidade de doses.

A Secretaria Municipal de Saúde também ofertará outros imunizantes para a população, conforme a situação vacinal e faixa etária.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) duas leis ordinárias e uma complementar no âmbito das medidas para recompor as finanças do Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pelas leis federais 192 e 194, de 2022, e pela redução da alíquota do ICMS em 2024.

Uma delas é a Lei 12.026/2024, que reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular. A partir de 2025, a alíquota cai dos atuais 3,0% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no Rio Grande do Norte, dos quais 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.

“É um benefício importante porque o custo de operação dos motoristas de aplicativos, de 30% a 40%, está na utilização do combustível. E essa medida fomenta a utilização do GNV, que é mais barato e diminui o custo operacional. Afinal de contas, 50% de redução do IPVA é significativo e importante”, disse o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, Evandro Henrique.

Para a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo, além de emitir menos poluentes, o GNV reduz a necessidade de transporte pesado de combustíveis por rodovias, já que é distribuído por gasodutos diretamente aos postos. “É um benefício muito importante para os usuários de GNV e também para a preservação do meio ambiente.”

Carros elétricos

Em contrapartida, passa a ser cobrado IPVA dos veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, até atingir 1,5% em 2027. No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% do valor do veículo. Para um automóvel de R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, equivalentes hoje ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular.

Essa medida, já adotada em diversos estados da federação, está em sintonia com o novo contexto do mercado automobilístico nacional e com as adequações decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/23 (Reforma Tributária). De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda, a frota desse tipo de veículo no Rio Grande do Norte é hoje de pouco mais de 2 mil unidades.

A governadora também sancionou a Lei Complementar 776/2024, acrescentando mercadorias como refrigerantes, bebidas energéticas, cosméticos, entre outras, à lista de produtos como armas e munições, bebidas alcoólicas, cigarros, joias, que terão recolhimento adicional de 2% para ampliar a arrecadação destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

O Fecop financia programas sociais como o da distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade social e de refeições a preços simbólicos nos restaurantes populares. Antes da sanção das leis federais 192 e 194, em 2022, a arrecadação mensal do Fecop era de R$ 13 milhões, valor que caiu para R$ 4 milhões em 2024.

Já a lei 12.205 faz alterações na Lei Estadual nº 5.887, de fevereiro de 1989, sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

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Os Correios anunciaram nesta quinta-feira (26) o início das operações do novo Centro de Distribuição Internacional no Rio Grande do Norte, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2025. Uma área de 9 mil metros quadrados, localizada próximo ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, será destinada ao serviço logístico.

O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), no Centro Administrativo, que contou com a participação de integrantes da superintendência regional dos Correios e de representantes do governo estadual.

“Hoje, os Correios estão com avanços significativos. Alugamos uma área em São Gonçalo do Amarante, com 9 mil metros quadrados, que está passando por reformas. Ou seja, teremos um espaço amplo para o manuseio de carga. As adequações estão em curso, e teremos um grande centro de distribuição. A previsão é que isso se concretize no primeiro semestre do próximo ano”, afirmou o presidente dos Correios.

O centro potiguar será o primeiro do Nordeste e o quarto no Brasil. As outras três unidades estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste: Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

Segundo Fabiano Silva dos Santos, para antecipar o início dos serviços, os Correios também utilizarão um galpão da empresa estatal dentro do aeroporto Aluízio Alves, que dará início ao centro de distribuição de encomendas para o Nordeste.

“Essa área já pode ser utilizada, necessitando apenas de algumas adaptações rápidas. Contamos com a colaboração da operadora do aeroporto [Zurich Airport] para essa sinergia”, destacou o presidente da estatal.

A implantação da nova estrutura logística da estatal visa atender ao aumento no consumo de produtos importados no Nordeste, que representa 23% das encomendas internacionais.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a escolha dos Correios pelo Rio Grande do Norte foi baseada em estudos técnicos, que apontaram o município de São Gonçalo do Amarante como o ideal para receber o Centro de Distribuição internacional.

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A posse dos eleitos e eleitas em Mossoró nas eleições deste ano será realizada próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em dois momentos e locais. Na primeira parte, a Câmara Municipal dará posse aos 21 vereadores e vereadoras e fará a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, às 15h, na sede do Poder Legislativo.

A sessão solene da Câmara será suspensa e retomada às 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, para a posse de Allyson Bezerra (União) e Marcos Medeiros (PSD) nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Os membros do poder Legislativo e os chefes do poder Executivo assumirão para exercício do mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Rito

A solenidade de posse dos vereadores (a) será presidida pelo eleito à Câmara com mais idade: o vereador Raério Cabeção (União), como ocorreu na posse anterior, em 1º de janeiro de 2021, quando ele também conduziu aquela sessão.

Imediatamente após a posse dos 21 parlamentares (feito o juramento e assinados os termos de posse), a Casa realizará a eleição e posse da Mesa Diretora, também no plenário do Legislativo, com votação nominal.

Requerimento de Registro de Chapa para concorrer à Mesa Diretora para o Biênio 2025-2026 deverá ser protocolado, em 1º de janeiro de 2025, na Diretoria Legislativa da Câmara (1º andar), das 13h às 14h, sem prorrogação.

Tão logo proclamado o resultado, o (a) presidente eleito (a) e demais membros (vice-presidentes e secretários) tomarão posse e assumirão seus lugares na Mesa Diretora. O (a) presidente empossado (a) fará o discurso de posse, suspenderá a sessão e convidará para a posse do prefeito e do vice-prefeito.

A solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, após o intervalo, já será conduzida pelos novos membros da Mesa Diretora.

Allyson Bezerra (União Brasil) e Marcos Medeiros (PSD) vão proferir o compromisso solene de posse, e o (a) presidente da Câmara fará a leitura dos termos de posse. Por fim, o prefeito discursará e o Poder Legislativo declarará a sessão solene encerrada.

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