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Utilidade Pública

Candidata destaca perfil para representar o CFM

Candidata a conselheira federal na vaga do Rio Grande do Norte ao Conselho Federal de Medicina, a médica oncologista e gestora Karla Emerenciano destaca a necessidade do colegiado ter representantes comprometidos com os profissionais, conhecedores do seu dia-dia e com a capacidade de julgar com ética.

“O trabalho de conselheira federal exige a experiência do dia-dia, do médico da assistência, daquele que sabe dos desafios, angústias e avanços dos colegas. Mas é necessário também uma capacidade de julgar de forma ética e responsável. Por tudo isso é que me coloco como candidata a conselheira federal”, destaca Karla Emerenciano.

Ela integra a Chapa 2 “Renovação e Compromisso”, que tem como conselheiro suplente o médico pediatra e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Antonio Sérgio.

Karla Emerenciano é médica oncologista com 30 anos de experiência, coordenadora do setor de Experiência do paciente da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer e professora.

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Política

Nome governista lidera disputa em Apodi

Pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto AgoraSei no município de Apodi mostra que na corrida eleitoral a prefeito, na Estimulada, quem está à frente é Sabino Neto (MDB), com 55,3%. Os números estão postados nesta quarta-feira (17).

Em segundo vem Giliard Oliveira (PSD) 28,5%, nenhum/branco/nulo 8,8% e sem opinião/não respondeu 7,4%.

Maioria de Sabino Neto é de 26,8 pontos percentuais.

Sabino Neto é o pré-candidato governista, apoiado pelo prefeito Alan Silveira (MDB).

Rejeição

Na pergunta sobre Rejeição, quem está bem à frente é Giliard Oliveira com 49,8%. Sabino aparece com 30,5%, sem rejeição/votaria em todos 21%, sem opinião/não respondeu 4,8%.

Na questão da rejeição o Instituto Agorasei utiliza a metodologia de múltiplas escolhas. Ou seja, os entrevistados podem citar mais de um nome. Daí que a soma dos percentuais ultrapassa os 100%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 11 de julho e ouviu 400 eleitores em Apodi RN, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Está registrada no TSE com a identificação RN-04986/2024.

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Utilidade Pública

Neoenergia Cosern anuncia investimentos de R$ 650 milhões para Mossoró e região

A Neoenergia Cosern anunciou nesta quarta-feira (17) um investimento superior a R$ 650 milhões para Mossoró e outros 61 municípios da região Oeste potiguar entre 2024 e 2027.

O montante faz parte do maior Plano de Investimentos já realizado pela empresa e contempla obras de expansão, modernização e reforço do sistema elétrico nessa que é uma das regiões com economia mais pujante no Rio Grande do Norte com fruticultura irrigada, indústria cimenteira, petróleo e gás, minérios, serviços e turismo.

No mesmo período, em todo o estado, a Neoenergia Cosern irá aplicar R$ 2,1 bilhões em investimentos que irão fomentar o desenvolvimento econômico e social potiguar. Esse valor representa um incremento de 18% em relação ao quadriênio anterior.

Investimentos

Para o Oeste, o município de Upanema, por exemplo, ganhará uma nova Subestação Elétrica elevando o número de centrais de distribuição de energia para 22 na região. A Neoenergia Cosern também vai construir e colocar em operação 34 quilômetros de linhas de distribuição em alta tensão (69.000 volts) ligando Mossoró às comunidades da Maísa e da Gangorra, além de outros 43 quilômetros ligando São Miguel do Oeste a Pau dos Ferros.

“Os investimentos históricos que anunciamos hoje vão ampliar as condições necessárias para atrair mais indústrias, gerar mais emprego e renda na região. A fruticultura irrigada, as empresas de petróleo, gás e  cimento, as eólicas, a indústria salineira e o turismo dessa região podem contar com a Neoenergia Cosern para se desenvolverem nos próximos anos”, afirmou a diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes.

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Segurança

RN vai iniciar novo modelo de combate a roubo de celulares

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte vai implementar o mesmo sistema de combate a roubos de aparelhos celulares que foi criado no estado do Piauí e que vem obtendo resultados exitosos. Barreiras de fiscalização, intimações em massa e operações nas ruas, incluindo a suspensão das atividades econômicas de lojas físicas e virtuais que revendem aparelhos sem comprovação fiscal, fazem parte das ações. O modelo deu tão certo que este ano, somente em Teresina, a redução dos crimes de roubo e furtos de celulares chegou a 50%.

E não apenas o RN. Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins também devem seguir o mesmo modelo desenvolvido no Piauí. No dia 1º de agosto, os secretários de segurança pública destes dez estados, e mais o do próprio Piauí, irão a Brasília, a convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinar um acordo de adesão ao Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados, o PROCEL.

O PROCEL formula diretrizes gerais, baseadas no projeto Recuperação de Celulares do Estado do Piauí, e que abrangem várias fases de cunho investigativo e operacional. O objetivo é a recuperação do bem subtraído/roubado, com a identificação dos receptadores, cessando assim o ciclo criminoso e gerando uma maior sensação de segurança e paz social.

O MJSP explica que a escolha inicial dos onze estados se deu em razão de todos eles utilizarem o Procedimento Policial Eletrônico (PPE), o que facilita a utilização dos dados quando da implementação tecnológica.

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Política

Jaime tem 53,2% contra 20,2% de Eraldo

Pesquisa do Instituto Seta, divulgada nesta quarta-feira pelo portal de notícias Anna Ruth Dantas, para prefeito de São Gonçalo do Amarante aponta o pré-candidato a prefeito Jaime Calado (PSD) com 53,2% na estimulada.

Eraldo Paiva (PT), atual prefeito, soma 20,2%.

Geraldo Veríssimo (PP) aparece com 5,8%.

Declararam votar nulo 7,8%, em ninguém ou branco e outros 13% não sabem ou não responderam.

Segundo cenário

No segundo cenário, quando Geraldo Veríssimo é retirado, Jaime Calado vai a 56% e Eraldo fica com 22,4%. Ninguém, branco e nulo, somou 10,2% e não sabe ou não respondeu 11,4%.

No quesito rejeição, o atual prefeito Eraldo é o mais rejeitado com 31,6% e Geraldo Veríssimo 16,2%. Jaime Calado está com 8,8% de rejeição. Outros 13,6% afirmaram que sobre rejeição colocariam branco, nulo ou ninguém. 29,8% não sabe ou não respondeu.

Sobre a gestão do prefeito Eraldo, 62,4% desaprovam, 29,6% aprovam e 8% não sabe ou não responderam.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 7147/2024. Foram entrevistadas 500 pessoas nos dias 6 e 7 de julho. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Política

Criação da Secretaria de Cultura é aprovada na Assembleia Legislativa

O projeto do Governo do RN que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) foi aprovada por maioria de votos na sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa.

A proposta teve votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes.

A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC).

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Política

Justiça do Trabalho renova intervenção na Apamim por mais cinco anos

Portal Difusora de Mossoró

O juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, renovou o decreto interventivo da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) após a revogação anterior pela 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público do Trabalho solicitou a manutenção da intervenção devido a notícias sobre a ausência de direção constituída na Apamim.

Em sua decisão, o juiz afirmou:“Pois bem, conforme teor da decisão de id. d268442, ciente da revogação, pelo Juízo da 8ª Vara Federal, do decreto de intervenção judicial da APAMIM, bem como tomando conhecimento, por canais de notícias, sites e perfis jornalísticos da existência de atos relacionados a uma possível transferência da administração da APAMIM ou à ausência de constituição legal da diretoria da referida entidade, este juízo renovou a intervenção judicial decretada neste feito, nos mesmos termos da sentença de id. 34f9487, proferida em 30/12/2015.”

A intervenção será por no mínimo cinco anos, sem estipulação de prazo máximo.

O juiz reafirmou a continuidade da junta interventora previamente designada para assegurar que os serviços vitais prestados pela Apamim  não sejam interrompidos, protegendo assim os interesses de funcionários, pacientes e da comunidade.

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Economia

RN tem aumento de 29% em número de voos para agosto

O Rio Grande do Norte terá 1.699 voos em agosto, com 18 conexões, das quais duas são internacionais, resultando em uma média de 27 chegadas por dia. Este volume representa um crescimento de 20% de assentos em comparação a agosto de 2023 e 6% em relação a agosto de 2022. Em número de voos, o aumento é 29% em relação a agosto de 2023 e 16% em relação a agosto de 2022.

Quanto à conectividade, Guarulhos (SP) substituiu Recife (PE) como a cidade com o maior número de voos previstos (origem e destino) para o Aeroporto Internacional de Natal.  Em termos de oferta de assentos, a Latam lidera com 39%, seguida pela GOL com 30%. A Latam teve o maior crescimento em comparação a 2023, com um aumento de 40,63%, seguida pela Azul com um crescimento de 40,55%.

No aeroporto de Mossoró, são previstos 8.964 assentos e 130 voos para agosto, ambos apresentando crescimento em relação aos anos de 2022 e 2023. As rotas mantidas incluem Mossoró – Recife com a Azul e Mossoró – Natal, Mossoró – Fortaleza com a VoePASS.

“O aumento do número de voos para o Rio Grande do Norte é um reflexo direto dos esforços de promoção turística realizados pelo governo por meio da Emprotur-RN e parcerias estratégicas com companhias aéreas para atrair mais turistas e melhorar a conectividade aérea do estado”,  ressalta o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.

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Política

Com voto de Zenaide, Senado aprova investimentos na Defensoria Pública da União

Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, em sessão plenária do último dia 9, um projeto de lei (PL 3.038/2021) que garante os recursos orçamentários obrigatórios para investimentos na infraestrutura da Defensoria Pública da União (SPU) e na capacitação profissional de seus integrantes. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção da Presidência da República.

“Esse aporte de recursos na Defensoria Pública da União é fundamental. É por meio da Defensoria Pública nos municípios, nos Estados, em nível nacional, que nossa população mais carente é socorrida nas suas necessidades mais básicas e urgentes. A Defensoria é a advogada dos mais pobres deste país e precisa ser financiada com orçamento, valorizada com gestão profissional e fortalecida com apoio dos agentes públicos eleitos pelo voto popular. Esse modelo público exemplar salva vidas e promove dignidade e direitos humanos”, afirma Zenaide.

Homenagem

A parlamentar potiguar também foi homenageada, em evento em Brasília este mês, na comemoração dos 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

Zenaide recebeu uma placa de agradecimento com os seguintes dizeres, assinada pela presidente da entidade, Rivana Ricarte: “No aniversário de 40 anos da ANADEP reconhecemos e agradecemos a colaboração de Vossa Excelência por todo apoio e trabalho parlamentar para a construção e fortalecimento da Defensoria Pública do Brasil e do modelo público integral e gratuito de acesso à justiça”.

Assistência gratuita

O PL 3.038/2021 cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da DPU. Responsável pela gestão do Fundo de Aperfeiçoamento da instituição, esse Conselho será composto por receitas que devem vir de honorários obtidos em ações judiciais bem-sucedidas de membros da DPU, além de doação de verbas privadas e transferências de outros fundos privados. O objetivo é promover e proteger os direitos humanos e assegurar assistência jurídica integral e gratuita pela DPU.

Zenaide reforça seu compromisso político com o cuidado e a proteção dos interesses da população mais vulnerável, motivo que resulta em anos de relação institucional de apoio do mandato às demandas das defensorias. “É a Defensoria que garante acesso à justiça de forma gratuita, que faz com que uma mãe de família consiga, em qualquer canto do país, acionar um defensor público ou uma defensora pública para valer seus direitos mais básicos, desde o acesso a um medicamento até a pensão alimentícia para crianças”, frisa a senadora.

Capacitação

O projeto destina os recursos do fundo ao aperfeiçoamento da atuação dos defensores públicos, determinando a vinculação da despesa em programas de capacitação profissional e de aparelhamento da instituição. Durante a votação, Zenaide cumprimentou a Defensoria Pública por seu apoio aos cidadãos e cidadãs mais vulneráveis.

“A Defensoria Pública do Brasil é de uma importância fundamental. É a única instituição a que as pessoas mais carentes e vulneráveis deste país recorrem. Parabéns aos defensores públicos! E vamos proteger nossos defensores, porque assim nós estamos protegendo os mais carentes e vulneráveis deste país”, destacou a representante potiguar no Senado.

Segundo a proposta, o Conselho Curador deve contar com a seguinte composição: defensor público-geral federal; subdefensor público-geral federal; diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU); e três defensores públicos federais eleitos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Cabe ao Conselho Superior editar o regulamento de funcionamento do Conselho Curador. Entre as atribuições, o órgão deve zelar pela aplicação de recursos e avaliar convênios e contratos.

“Não há nenhuma possibilidade de distribuição dos recursos como remuneração adicional aos defensores e servidores administrativos do órgão. A integralidade dos recursos será aplicada para a melhoria do atendimento à população”, argumentou o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da matéria.

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Política

Justiça rejeita ação do prefeito de Patú contra advogado que o criticou

O advogado patuense Dayvson Moura foi vítima de censura por parte do prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB). O prefeito usou o poder judiciário para tentar intimidar o advogado e estancar críticas à sua gestão.

Tudo começou quando o advogado publicou uma série de vídeos críticos à administração municipa em suas redes sociais.

O conteúdo, que questiona algumas práticas do prefeito, viralizou e levou o gestor a entrar com uma ação judicial exigindo a remoção dos vídeos.

A ação também pedia uma indenização por danos morais a Dayvson (Processo: 0800199-68.2024.8.20.5125).

Improcedente

O Juiz Valdir Flávio Lobo, da Comarca de Patu, julgou improcedente o pedido feito por Rivelino Câmara. Para o magistrado, as críticas publicadas por Dayvson em suas redes sociais não têm potencial para causar danos ao gestor público e são opiniões pessoais do advogado.

Diz o magistrado em sua decisão: “[…] Vale esclarecer que publicações expressando opinião individual de inconformismo com a gestão pública não é razão suficiente para autorizar este juízo a determinar a remoção do conteúdo das redes sociais, pois seria uma grave violação à liberdade de expressão aos seus autores, direito consagrado na Constituição Federal […]”.

Dayvson Moura divulgou uma nota onde repudiou a atitude do prefeito e classificou a ação como uma “tentativa de calar vozes críticas” e “um desrespeito à liberdade de expressão”.

Ainda segundo o advogado, o prefeito de Patu busca vingança, já que ele é autor de uma ação popular que pede o afastamento de Rivelino Câmara por suposto desvio de valores do fundo previdenciário do município, o Previ-Patu que teria provocado, segundo Dayvson, um rombo de mais R$ 3 milhões. A ação também pede a indisponibilidade dos bens do prefeito para cobrir o prejuízo do Previ-Patu.

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