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Dissidentes formam “Bloco da Minoria” e Câmara passa a ter três bancadas

Os vereadores Zé Peixeiro (Progressistas) e Didi de Arnor (Republicanos) instituíram a bancada da minoria na Câmara Municipal de Mossoró, segundo eles, em alternativa às bancadas de governo e de oposição.

Eles requereram a criação do novo bloco à Mesa Diretora, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O pedido foi admitido pela Presidência da Casa, com base no artigo 48 da Lei Orgânica.

Assim, o vereador Zé Peixeiro passa a ser líder da minoria no Legislativo. Ao evocar essa condição, terá direito diferenciado à palavra nas sessões, equivalente às lideranças do governo e da oposição.

Em caso de ausência, será substituído pelo vice-líder, Didi de Arnor.

“O bloco da minoria terá orientação de independência”, assegura Zé Peixeiro. Ele e Didi são dissidentes da bancada governista.

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Política

Durante passagem de Bolsonaro por Mossoró, imprensa é impedida de entrevistar comitiva presidencial

Durante a rápida passagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Mossoró, a imprensa ficou presa num cercadinho, impedida de entrevistar ou se aproximar da comitiva presidencial.

Perto da comitiva, somente os apoiadores.

Repórteres de TV e rádio foram logo dirigidos ao local e somente puderam fazer imagens, de longe.

Já perguntas para o presidente, ministros e deputados, zero.

Não tinha como e ninguém pode fazer.

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Utilidade Pública

MP entra com ação para que Prefeitura retome aulas presenciais

Conseguir a condenação do Município de Mossoró à retomada das aulas presenciais na Justiça. Esse é o principal objetivo de uma ação civil pública que está sendo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em decorrência de os estudantes ainda estarem tendo aulas apenas na modalidade virtual. A previsão, inclusive, é que o ano letivo de 2021 termine sem o retorno presencial.

Assim, entre os pedidos feitos à Justiça estão, que até o final de outubro o Município seja obrigado a implantar o sistema presencial em número não inferior a 50% das unidades da rede municipal de ensino. E, até o final de novembro, implementar um acréscimo de novas unidades no sistema presencial, atingindo um número não inferior a 70% das unidades da rede.

Além disso, requer ainda o MPRN, que o Município inicie o ano letivo de 2022 com 100% das escolas no sistema presencial, exceto se as condições sanitárias da pandemia por covid-19 não permitirem.

Por fim, que a abertura e o funcionamento das escolas acompanhem o cumprimento do que está determinado nos protocolos sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas.

Na ação, o MPRN enfatiza que o Brasil está retomando as aulas presenciais e, acompanhando essa tendência, o Rio Grande do Norte restabeleceu as atividades em suas unidades de ensino. Fato é que o Estado está trabalhando no formato presencial com 100% dos alunos desde o último dia 4 de outubro, sendo acompanhado pela maioria dos municípios (ao todo, 117 cidades já chamaram de volta seus alunos). As escolas privadas, por sua vez, também ampliaram o presencial e passaram para o modelo híbrido, com a transmissão de aulas via internet.

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Utilidade Pública

Mamografias e exames de prevenção continuam sendo feitos no Sesc

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e a Fecomércio trouxe para o município o programa Saúde Mulher Sesc, que está possibilitando a realização de mamografias e preventivos gratuitamente.

Os agendamentos para os exames que estão sendo feitos no programa Saúde Mulher Sesc/PMM podem ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Samara explica que os atendimentos também podem ser possíveis realizando o agendamento no Sesc também.

Os exames disponibilizados pelo programa Saúde Mulher SESC/PMM estão sendo disponibilizados para mulheres na faixa etária de 25 a 69 anos de idade. Os exames preventivos de câncer de colo de útero estão atendendo a mulheres de 25 a 65 anos e as mamografias às mulheres de 50 a 69 anos.

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Política

CPI da Arena das Dunas ouve mais seis testemunhas e avança no cronograma

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada.

Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões.

O presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que é preciso ter um controle de um verificador independente. “A revisão nesse sistema era pra ter sido feita em 2016. O controle tem que ser feito pelo verificador independente, de forma que não seja penalizada a empresa, nem a Arena das Dunas. A fiscalização só começou em março de 2019, depois que o ex-deputado Sandro Pimentel solicitou uma auditoria”, disse o deputado Azevedo.

Das seis testemunhas ouvidas, a declaração do engenheiro Marcelo Augusto de Souza Lima foi a mais esclarecedora. “É uma fiscalização complexa eu tenho que fiscalizar o verificador independente. Tem que haver uma modificação na nota de manutenção. Ela tem que ser do Estado e não da Arena”, disse ele.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo, Isolda Dantas, subtenente Eliabe (SDD), Kleber Rodrigues (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).

Foram ouvidas também como testemunhas, Luiz Roberto, Tânia de Brito, Marjorie Madruga, José Marcelo e José de Arimatéia Góis.

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Política

Bolsonaro tem pouso previsto em Mossoró para 8h30 desta quarta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ter uma rápida passagem por Mossoró nesta quarta-feira (20).

A previsão é que o avião presidencial pouse no Aeroporto Dix-sept Rosado às 8h30.

Apesar de não ter agenda administrativa na cidade, Bolsonaro deve cumprimentar rapidamente seus apoiadores no local.

Agenda no Ceará

O presidente se deslocará, de helicóptero para o município de Russas, no Ceará, a 90 quilômetros de Mossoró.

Lá, ele cumprirá uma agenda do Ministério do Desenvolvimento Regional, dentro do projeto Jornada das Águas.

O evento Jornada das Águas, que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas.

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Ludimilla se retira do Fórum dos Reitores do RN

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiário (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, oficializou a saída do Fórum dos Reitores do Rio Grande do Norte.

O grupo, desde a sua existência, reúne os reitores da Uern, Ufersa, UFRN e IFRN.

Atualmente é presidido pelo reitor da UFRN, Daniel Diniz.

É a primeira vez que um reitor se retira do grupo, que tem como objetivo discutir ações conjuntas em favor das quatro instituições públicas de ensino superior.

A saída de Ludimilla se dá num momento em que o Fórum dos Reitores discute pressão, junto ao Governo Federal, contra o corte nos recursos para as universidades públicas.

Na última reunião, para discutir esse tema, Ludimilla levou falta.

Justificativa

Em contato com o Blog Saulo Vale, a reitora da Ufersa afirma que saiu do Fórum dos Reitores do RN por “não estar de acordo com algumas discussões que são feitas lá”.

“Uma coisa são discussões eminentemente políticas. Outra coisa são discussões técnicas, diplomáticas e administrativas. O trabalho e parceria junto às instituições permanecem o mesmo. Mas, no que se refere às discussões desse Fórum, realmente nós não temos interesse em participar”, acrescentou.

A reitora foi questionada sobre que tipo de discussões a desagradaria, mas não respondeu ao questionamento.

Ludimilla foi nomeada reitora da Ufersa no dia 22 de agosto de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com aval do bolsonarismo potiguar.

Na consulta à Lista Tríplice da instituição, ela ficou em terceiro lugar.

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CPI vai recomendar aprovação do Piso Nacional da Enfermagem

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) comemorou a inclusão, no relatório final da CPI da Covid, de recomendação para que o Congresso aprove o PL 2564/2020, projeto relatado por ela e que define jornada de 30 horas semanais e o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras.

“Fico feliz com o anúncio do senador Omar Aziz (presidente da CPI), de que a aprovação do projeto poderá constar no relatório final da CPI!”, publicou a parlamentar em suas redes sociais. “Nada mais justo para valorizar esses profissionais que se dedicam a salvar vidas!”, complementou Zenaide, em um dos post publicados após sua participação na CPI, nesta segunda (18).

O anúncio da inclusão da questão do piso salarial no relatório final da CPI foi feito logo após o depoimento da enfermeira Mayra Lima, que perdeu a irmã para a covid-19 no período em que Manaus vivia o ápice da crise de oxigênio.

Mayra, que ficou com a guarda dos quatro sobrinhos órfãos, fez um apelo para que o Senado aprovasse o PL da Enfermagem, como forma de valorizar o trabalho de quem está na linha de frente do combate à Covid-19.

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RN alcança 60% da população imunizada contra Covid-19

A plataforma RN Mais Vacina indica que o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 60% da população totalmente vacinada.

A marca foi alcançada na manhã desta segunda-feira, dia 18 de outubro. As informações sobre a imunização da população contra o coronavírus são disponibilizadas por meio do RN Mais Vacina, criado especialmente para este fim, pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

A plataforma vem garantindo transparência e acesso aos dados vacinação do Rio Grande do Norte para toda a sociedade. A expectativa dos pesquisadores é de que o estado atinja o patamar de 70% vacinados até o final do mês de outubro.

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RN tem mais 129 casos da variante Delta identificados

O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN), referência estadual no diagnóstico da Covid-19, recebeu a análise das amostras enviadas à Fiocruz que confirmam mais 129 casos da variante Delta no Rio Grande do Norte. Com isso o estado já soma 173 amostras positivas em 30 municípios.

Os resultados são referentes a amostras coletadas nos meses de agosto e setembro. O maior número de casos é do município de Parnamirim (43), seguido por Goianinha (10) e Nísia Floresta (7). A capital, Natal, tem 5 amostras positivas para a variante Delta.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo, com duas doses.

Lista dos municípios:

Açu 2
Alto do Rodrigues 1
Antônio Martins 1
Brejinho 1
Caicó 6
Canguaretama 2
Ceará-Mirim 2
Equador 4
Extremoz 5
Guamaré 3
Goianinha 10
João Câmara 6
Jucurutu 1
Macaíba 5
Marcelino Vieira 1
Natal 5
Nísia Floresta 7
Nova Cruz 1
Parazinho 1
Parnamirim 43
Santa Cruz 1
São João do Sabugi 1
São José de Mipibú 5
São Gonçalo do Amarante 5
São Miguel do Gostoso 2
Senador Elói de Souza 2
Tibau do Sul 2
Timbaúba dos Batistas 2
Touros 1
Vera Cruz 1

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