Categoria: Política

A Prefeitura de Mossoró anunciou, nesta sexta-feira (8), 25 novas obras para a 2ª fase do Programa “Mossoró Realiza”, que apresenta metas e investimentos no município.

O lançamento da segunda fase aconteceu com a presença da população e autoridades na rua Benício Filho, no bairro Ilha de Santa Luzia, Grande Alto de São Manoel, via já contemplada com melhorias do “Mossoró Realiza”, com pavimentação asfáltica.

Ao todo, só nesta segunda fase do programa, serão investidos R$ 164.596.582,42 em obras nas áreas da infraestrutura, educação, abastecimento, saneamento básico, zona rural, urbanismo e mobilidade urbana.

Entre as obras mais esperadas, foi anunciada a licitação para a construção do Anel Viário. A obra vai ligar as BRs 110 e 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED. A obra trará benefícios para quem transitará, especialmente, para as universidades, Complexo Judiciário e para a indústria salineira, de energias renováveis, de petróleo e da fruticultura.

Conforme o projeto, a obra vai interligar bairros e conjuntos habitacionais.

Também foi anunciada a duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel, que tem como objetivo resolver um gargalo de décadas do município. A duplicação das pontes, conforme anunciou o prefeito Allyson Bezerra, terá investimento de R$ 11.973.165,57. “Essa é uma obra sonhada por tantos mossoroenses, inclusive por mim, e hoje temos a satisfação de estar dando o pontapé para esta grande obra com a publicação da licitação”, pontuou o gestor.

Confira lista de obras.

O Partido Progressistas (PP) realizou, nesta sexta-feira (08) em Natal, sua Convenção Estadual, onde foi deliberado a Eleição e posse dos novos membros do Diretório Estadual.

O deputado federal João Maia assumiu a presidência estadual do partido. O ex-presidente Beto Rosado passou a ser vice, juntamente com os vice-presidentes o deputado estadual Neilton Diógenes e o ex-prefeito Leonardo Rêgo.

A Convenção contou com a presença de vários prefeitos, vereadores e lideranças.

Para João Maia, assumir a presidência do PP é um misto de alegria e compromisso com o partido e os potiguares. “Eu estou assumindo, com muita alegria e senso de responsabilidade, a direção estadual do Progressista, juntamente com Beto Rosado e toda executiva. Assumo o compromisso de trabalhar em função de fortalecer os municípios. Sempre digo: Nosso compromisso é com os municípios, que é onde as pessoas vivem, seja na área urbana ou na área rural. Tenho alegria, satisfação, honra e senso de responsabilidade para conduzir o partido”, declarou João Maia.

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A Prefeitura de Mossoró realizou nesta sexta-feira (8) o pagamento antecipado, e de forma integral, o 13º salário dos servidores do Município. Ao todo, são R$ 6.164.008,57 (seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, oito reais e cinquenta e sete centavos) investidos no funcionalismo público.

Por Lei, o Poder Público e a iniciativa privada devem quitar o 13º até no máximo dia 20 de dezembro.

O pagamento do 13º salário antecipado nesta sexta-feira contempla servidores efetivos que fazem aniversário neste mês de dezembro e ainda comissionados e contratados.

“O servidor de Mossoró pela primeira vez na história recebe o 13º de forma muito antecipada, já tendo recebido o salário do mês de novembro. O pagamento dos nossos servidores é prioridade da nossa gestão, é mais uma demonstração do compromisso e respeito para com aqueles que tanto se dedicam por Mossoró”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

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Em um pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (6), o advogado Diego Tobias, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, destacou a relevância do Dia Internacional dos Direitos Humanos, promovendo reflexões sobre questões que permeiam a sociedade contemporânea.

O advogado iniciou seu discurso abordando o conceito de Aporofobia, um fenômeno relacionado à aversão ou hostilidade dirigida às pessoas pobres. Dr. Diego Tobias enfatizou a importância de compreender e combater essa forma de discriminação, que muitas vezes passa despercebida, mas que contribui para a perpetuação de desigualdades sociais.

Sessão solene

Diego Tobias também aproveitou a oportunidade para apelar à Câmara Municipal de Mossoró, propondo a realização de uma sessão solene dedicada aos direitos humanos. Ele argumentou que tal iniciativa permitiria uma profunda reflexão sobre as desigualdades sociais existentes na cidade e ofereceria homenagens a indivíduos engajados na defesa dessa causa fundamental.

“Que a câmara aprove no seu calendário uma sessão solene sobre os direitos humanos visando refletir sobre as desigualdades sociais e homenagear pessoas que defendem essa bandeira em nossa cidade”, ressaltou o advogado.

Diego Tobias encerrou seu pronunciamento reafirmando o compromisso da Comissão de Direitos Humanos da OAB Mossoró em promover ações efetivas para a garantia e promoção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Ele instigou a comunidade a se unir nesse esforço coletivo, visando construir um ambiente onde a dignidade e os direitos humanos sejam respeitados e protegidos.

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A população de São Vicente, cidade da Região Seridó, foi contemplada com uma sede própria para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A senadora Zenaide Maia esteve na inauguração, na última quarta-feira (06), junto a prefeita Jane Lins, a secretária municipal de Assistência Social, Gabriela Dantas, servidores e população.

A obra foi construída, através do investimento no valor superior a R$ 300 mil reais, graças aos recursos destinados pela senadora Zenaide. O novo prédio leva o nome da servidora Rita Gundim de Medeiros (in memória).

“Estou feliz por estar aqui entregando uma obra tão necessária e desejada pela comunidade, o que antes era um sonho, hoje está concretizada. Tenho certeza de que neste lugar, a equipe da Prefeitura e da Assistência Social irão promover o bem, ajudar e transformar a vida da população vicentina”, declarou Zenaide.

Também estiveram presentes, o vice-prefeito, Erivan Valentino, o ex-prefeito, Joci Lins, os vereadores Chico Lins, Maria Genir, Ivone da Mata, João de Deus e Betinho, o Secretário de Agricultura Josenilson Diniz, e a chefe de gabinete, Socorro Lima.

A parlamentar ainda anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 310 mil para a compra de uma Van adaptada.

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Do Blog Carlos Santos

Mudou, mudou de novo. A Justiça do RN tem outro entendimento sobre o afastamento do prefeito reeleito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB).

Se ontem, ele foi afastado do cargo mais uma vez, novamente, de novo, outra vez, nesta quarta-feira (6) à tarde, a decisão prolatada pelo Judiciário é por seu retorno (ou permanência) na prefeitura.

Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela em processo sob número 0801907-63.2022.8.20.5113, protocolada pelo prefeito, acabou sendo acolhida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, Emanuel Telino Monteiro. Assim, Sael Melo continua no cargo.

Ontem à noite, oposicionistas e aliados do vice-prefeito Francisco Faustino fizeram passeata pelas ruas de Porto do Mangue, comemorando mais um afastamento de Sael Melo. A nova posse de Faustino ocorreria nesta quarta-feira.

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Novo Notícias

O deputado Francisco do PT apresentou na tarde desta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei do Governo do Estado que trata sobre a manutenção do ICMS em 20%. A proposta do parlamentar é reduzir a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de 2026. No dia primeiro do ano seguinte, passaria para o percentual de 18%.

Francisco, que é líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia, tem sido o principal articulador no parlamento para a aprovação da matéria do Governo, por reconhecer a necessidade de manter o equilíbrio nas contas do Estado.

“Este é um assunto que merece toda a nossa atenção, porque não se trata apenas do presente, mas também do futuro de nosso Estado e entendemos que é preciso buscar os melhores caminhos para a sua aprovação. A partir dos diálogos que temos mantido com nossos colegas parlamentares, entendemos que precisaríamos fazer mudanças e, por isso, estou apresentando essa proposta”, disse o líder do Governo.

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O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) lamentou a reprovação, pelo Conselho Municipal de Saúde de Mossoró, das contas da Secretaria Municipal de Saúde de 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023.

Em pronunciamento na Câmara de Mossoró, hoje (6), ele disse que a decisão reflete o sucateamento e abandono do setor.

Segundo o parlamentar, a reprovação das contas é fato grave. Ele chamou atenção para alguns pontos. É o caso do aumento de 100% dos recursos para a Saúde de Mossoró, passando de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. “Mesmo assim, a saúde não chega a contento à população”, constata.

O líder da bancada de oposição também alerta para a falta de transparência. Diz haver indicadores oficiais incompatíveis com a realidade da prestação de contas da Secretaria de Saúde.

“E quando foi feita a solicitação sobre o financeiro, a Prefeitura não apresentou essas informações, por exemplo, em relação a prestadores de serviço. É grave, além de não oferecer o serviço, negar a informação”, acrescenta.

Outro apontamento do Conselho Municipal de Saúde, segundo Tony Fernandes, é a falta de prestadores de serviço em endoscopia e colonoscopia. Os exames são feitos em Natal e apenas duas vezes ao mês, o que compromete a saúde dos pacientes.

“É preciso de mais atenção à saúde pública, porque quem está sofrendo é o povo carente. É preciso menos mídia e mais ação”, disparou Tony, ao acrescentar que hoje mães de filhos com autismo procuraram a Câmara, reclamando de falta de assistência no Caps infantil e que se trata de drama diário.

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Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a votar 40 profissionais da imprensa.

Desses, 37 compareceram. A apuração dos votos se deu logo após o término da votação. A solenidade de entrega da placa de Parlamentar do Ano ocorrerá no próximo dia 15.

Dr. Bernardo, está em seu segundo mandato como deputado estadual. É médico, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e tem atuação parlamentar focada na saúde pública.

Também foram votados os deputados Francisco do PT (8 votos); Tomba Farias (1 voto); Kleber Rodrigues (1 voto); José Dias (1 voto); Divaneide Basílio (1 voto); Galeno Torquato (1 voto); Luiz Eduardo (1 voto) e Ezequiel Ferreira (1 voto). Três ausências foram registradas.

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O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, determinou nesta terça-feira (5) o afastamento imediato do prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB).

A decisão derruba a liminar que sustentava-o na Prefeitura há quase um ano e faz valer a decisão da Câmara Municipal que, em janeiro de 2023, afastou o prefeito por 8 votos favoráveis e um contrário.

O vice desafeto, Francisco Faustino (Solidariedade), deve ser empossado ainda nesta quarta-feira.

Decisão

A determinação do juiz se baseia justamente no foco do impeachment de Sael pela Câmara: acusação de fraudes em contratos da Prefeitura durante sua gestão.

Sael chegou a apresentar carta de renúncia, que embasou ainda mais o seu processo de impedimento na Câmara, mas depois se arrependeu de ter escrito o documento.

Entrou na Justiça e, por meio de liminar, conseguiu suspendeu a decisão do Legislativo e retornar à Prefeitura.

A determinação do juiz ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do RN.

Confira a decisão judicial AQUI.

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