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Prefeito fará leitura da mensagem anual na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Mossoró realizará a sessão inaugural do Ano Legislativo de 2022, terça-feira (1º), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Dessa forma, o plenário retornará de recesso passados 15 dias da votação do Orçamento do Município 2022.

Em razão do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza A, a solenidade terá público reduzido, a fim de diminuir o risco de contaminação, segundo o presidente Lawrence Amorim (Solidariedade).

Ele acrescenta que a sessão do próximo dia 1º será unicamente dedicada à mensagem do Executivo. “No dia seguinte, quarta-feira, dia 2, já teremos sessão normal, com votação de matérias”, informa.

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Prefeitura vai enviar à Câmara adequações à Previdência

A Prefeitura de Mossoró deve enviar à Câmara adequações à previdência municipal, num conjunto de modificações à Lei Orgânica Municipal.

Em entrevista ao Enfoque Político (Super Tv) desta terça-feira (25), o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Previ), Paulo Linhares, antecipou alguns ajustes que virão.

Entre elas, a alíquota previdenciária para todos os servidores públicos municipais da ativo, pensionistas e aposentados, que vai passar de 11% para 14%.

Paulo Linhares disse ainda que a aposentadoria por tempo de serviço de professores e professoras ficará em 25 anos. Hoje,  há diferença entre homem (30 anos) e mulher (25 anos).

“Vamos adequar a legislação municipal à lei federal. Do ponto de vista legal, não há como cruzarmos os braços e não fazermos mudanças. No entanto, faremos adequações brandas para o servidor”, disse.

Contribuição patronal

Outra acomodação constitucional é que a Prefeitura terá que repassar 19,53% para o Previ, e não mais 16,53%.

“Hoje, nós temos todos os repasses em dia, tanto da contribuição patronal quanto do servidor. É a primeira que isso acontece. Vamos fazer às adequações com regras de transição num projeto que prevê respeito nos direitos adquiridos do servidor, fazendo aquilo que nos é obrigado pela legislação nacional”, finalizou.

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Prefeitura anuncia calendário de pagamento do servidor

A Prefeitura de Mossoró divulgou o calendário anual de pagamentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados.

Assim como ocorreu em 2021, o cronograma da folha salarial do funcionalismo terá pagamento no último dia útil de cada mês, ou seja, os trabalhadores terão o salário base e adicionais pagos dentro do mês trabalhado.

O pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró ocorrerá no mês de aniversário de cada servidor. Aos demais servidores será pago até o dia 20 de dezembro de 2022.

A Prefeitura de Mossoró deve publicar a Portaria Nº 07/2022 no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), nesta terça-feira (25), contendo este calendário.

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Vereador admite rever possível saída de partido

Pré-candidato a deputado estadual, o vereador mossoroense Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) disse hoje, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró), que pode rever a ideia de mudar de partido.

O parlamentar afirmou, em dezembro passado, que iria sair do Solidariedade por discordar do apoio do partido à pré-candidatura do ministro Fábio Faria (PSD) ao Senado da República.

Além disso, divergências com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), nos bastidores, também eram motivo dessa possível saída da legenda.

“Só continuo no Solidariedade se o partido garantir a legenda [para ser candidato a deputado estadual]. E o partido tem garantido. No primeiro momento, eu não tinha essa garantia de que me dariam a legenda. Outra condição que não abro mão é não apoiar a candidatura de Fábio ao Senado”, disse Tony.

O vereador disse que deve bater o martelo sobre a permanência no Solidariedade até o próximo mês de fevereiro.

Avaliação do governo Allyson

Tony avaliou ainda a gestão do prefeito Allyson Bezerra.

Disse que segue na bancada governista.

“Continuo na base do prefeito. É uma gestão que está lutando, todos os dias, para que as coisas funcionem e para que os problemas sejam solucionados”, complementou.

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MP e Defensoria pedem na Justiça que Governo proíba grandes eventos no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

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RN libera vacinação com Coronavac para público de 6 a 17 anos

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24), a Câmara Técnica de Vacinas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS) elaboraram as estratégias para a vacinação do imunizante da Coronavac na população entre 6 e 17 anos do Rio Grande do Norte.

Com a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso pediátrico, a Sesap vai incluir a Coronavac no plano de imunização contra a Covid-19 no RN.

A dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

A Secretaria tem hoje 110 mil doses da Coronavac em estoque. É importante ressaltar que as crianças com cinco anos de idade e as imunossuprimidas seguem só podendo receber o imunizante da Pfizer.

A previsão da distribuição das doses de Coronavac para os municípios é na manhã desta quinta-feira (27). O lote deverá ser enviado junto com doses pediátricas da Pfizer, que o Ministério da Saúde sinalizou que chegarão na próxima quarta-feira (26).

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Larissa confirma candidatura a federal e diz que Sandra vai à estadual

A vereadora mossoroense Larissa Rosado (PSDB) confirmou que deve ser mesmo candidata a deputado federal.

Ela disse ainda que seu grupo político também planeja uma candidatura à Assembleia Legislativa, podendo ser a ex-vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Em entrevista ao jornalista Saulo Vale e ao advogado Jailton Magalhães, no podcast PodFalar Beach, da Super TV, nesta quarta-feira, a parlamentar falou sobre o assunto

“Há uma necessidade na cidade de Mossoró de eleição de gente da terra. São lutas travadas, por setores importantes, como sal e fruticultura, que precisam de parlamentar identificado com as pautas da região”, disse ao defender sua candidatura a federal.

“Nós também articulamos candidatura a deputado estadual, podendo ser o nome da ex-vereadora Sandra”, acrescentou.

Larissa Rosado foi deputada estadual por quatro mandatos – 2022, 2006, 2010. Em 2016, assumiu o mandato com a eleição do então deputado estadual Álvaro Dias (PSDB) para Prefeitura do Natal.

Ela foi candidata à Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2004, 2008, 2012 e 2014 (suplementar).

Em 2021, disputou, no lugar da mãe Sandra Rosado, a vaga na Câmara, quando foi eleita com 2.516 votos.

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Policiais civis e servidores da Segurança decidem paralisar as atividades

Em assembleia geral realizada na manhã desta quinta-feira, 20, os policiais civis e servidores da Segurança do RN decidiram realizar uma paralisação a partir das 8h da próxima terça-feira, dia 25.

Os policiais civis estão lutando pela não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, haja vista que existe uma ação para acabar com esse direito. Caso isso aconteça, haverá redução real de salário de até 35%.

O SINPOL-RN vem negociando com o Governo do Estado para impedir essa redução de salário, no entanto, até o momento não houve avanço.

“Existem prazos e a categoria está aflita com a possibilidade real de ter seu salário reduzido repentinamente. Por isso, realizamos a assembleia geral e foi aprovado por unanimidade a paralisação. Esperamos que o Governo se sensibilize e volte a negociar conosco para encontrarmos uma saída para este problema”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

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Emparn prevê trimestre com chuvas de normal a acima do normal

O cenário é favorável para chuvas durante período de fevereiro a abril de 2022 no Norte do Nordeste brasileiro. Para a região do semiárido do Rio Grande do Norte, o prognóstico é de volumes de normal a acima do normal.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (20) a partir da Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil, coordenada pela Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME), que contou com a participação da equipe da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) e de diversos pesquisadores e especialistas de centros estaduais de meteorologia do Nordeste e outras instituições.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZTCI) associada ao esfriamento das águas do oceano Pacífico (Lã Niña) são algumas das condições meteorológicas que se apresentam favoráveis para a ocorrência de chuvas no RN no próximo trimestre”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A temperatura das águas superficiais dos oceanos Atlântico e Pacífico, a condição dos ventos alísios de sudeste e o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a região foram alguns dos parâmetros que os pesquisadores avaliaram durante a reunião virtual realizada na última quarta-feira (19).

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PodFalar Beach, da Super TV, recebe Larissa Rosado

O podcast PodFalar Beach, da Super TV, recebeu nesta quarta-feira a ex-deputada estadual e atual vereadora mossoroense Larissa Rosado (PSDB).

Entrevistada pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, a parlamentar abordou eleições, avaliação de gestões estadual, municipal e prestação de contas de seu mandato.

O PodFalar Beach, com Larissa, vai ao ar hoje, às 20h.

Neste mês de janeiro, o programa é apresentado direto do município de Tibau.

O PodFalar é transmitido sempre às 20h das quarta-feiras – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da Super TV.

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