Município deve adotar medidas mais rígidas - Foto: reprodução

MP recomenda que Prefeitura decrete exigência de cartão de vacinação em locais públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que discipline, por meio de decreto, medidas para a exigência do comprovante do esquema vacinal em locais públicos e privados que possam promover aglomerações.

Além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19 deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3).

Para emitir a recomendação o MPRN considerou o momento de expansão da transmissão da variante Ômicron no Brasil, devido ao grande potencial de transmissibilidade. Desta forma, nenhum evento de massa deve ser autorizado sem as garantias sanitárias e sem um rigoroso processo de controle e fiscalização, a ser realizado pelas autoridades públicas, bem como as empresas/instituições responsáveis pela organização destes eventos.

A orientação do MPRN é que para elaborar o decreto o Município se baseie nas recomendações do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e no  Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, podendo adotar medidas mais restritivas, levando ainda em consideração as características da localidade.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.