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OAB Mossoró propõe mudanças em Projeto de Lei

Um grupo ligado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, encabeçado pelo presidente da entidade, Hermeson Pinheiro esteve nesta segunda-feira na Procuradoria do Município de Mossoró e na Câmara Municipal.

O objetivo foi de entregar, nesses dois órgãos, as sugestões de emendas ao Projeto de Lei Complementar do Executivo – PLCE 20/2023, que visa modificar a estrutura da Procuradoria. A matéria esta em tramitação na Câmara.

Nas alterações à PLCE20/2023 foram sugeridas seis emendas sendo: quatro emendas modificativas, uma emenda aditiva e uma emenda supressiva que tratam sobre três importantes pontos que criam uma diferenciação entre os que já estão no município hoje e os que ainda chegarão através de concurso, desde a jornada de trabalho, remuneração e até a proibição de exercer a advocacia privada.

Agenda

Na procuradoria, o presidente Hermeson Pinheiro e conselheiros foram recebidos pelo procurador Geral, Raul Santos, e pela procuradora adjunta, Maria Alessandra Dantas. Já na Câmara Municipal, o presidente da Casa Legislativa, Lawrence Amorim (Solidariedade), recebeu o documento.

“Reunimos nosso conselho para, de forma rápida, elaborarmos as sugestões que entregamos hoje. A OAB Mossoró foi bem recebida tanto na procuradoria geral, quanto na Câmara e tivemos de seus respectivos gestores o compromisso de que irão analisar as nossas sugestões diante do que foi proposto pelo executivo em relação ao trabalho dos futuros procuradores municipais”, ressaltou Hermeson Pinheiro.

Além de Hermeson, a comitiva da OAB foi formada por advogados que compõem o conselho subseccional – Max Delys, João Paulo Saraiva, Larissa Amorim, Caroline Amorim e o presidente da comissão de Prerrogativas, Darwin Sales.

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Utilidade Pública

Campanha da OAB arrecada ração para animais de rua

A Comissão de Defesa dos Animais da OAB Subseção de Mossoró está realizando até o dia 21 de abril a campanha Amigo dos Animais.

O objetivo é arrecadar ração para cães e gatos no intuito de voltar o olhar da população para as dificuldades de sobrevivência dos animais de rua e trazendo conscientização para a população sobre formas de ajudar.

Para participar da campanha toda a sociedade e também empresas poderão fazer a sua doação de ração ou ainda, doar qualquer valor via Pix (CNPJ: 08451064000200) com o envio do comprovante para o número Whatsapp: (84) 9 99350724.

A campanha também tem um objetivo educativo utilizando as redes sociais e site da OAB Mossoró em que a comissão relaciona outras formas de colaborar com o trabalho de ONGs e protetores independentes que atuam na causa animal na cidade:

“Os cães e gatos, tanto os que nasceram, os que se perderam ou foram abandonados, correm muitos riscos estando na rua. Esses animais sofrem pela falta de comida e abrigo, ficam susceptíveis a doenças, algumas, inclusive, nocivas aos seres humanos, atropelamentos, envenenamento e a mercê de pessoas cruéis. Além da doação de ração, existem várias formas de ajudar e todos podem abraçar essa causa e se tornar um amigo dos animais”, ressalta a presidente da Comissão, Monaliza Nunes.

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Utilidade Pública

Evento vai debater realidade das pessoas em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Mossoró realizará no próximo dia 24 de março, às 15h, a Mesa Redonda para a discussão sobre a realidade de pessoas em situação de rua na cidade de Mossoró.

A mesa será mediada pelo advogado e presidente da Comissão, Diego Tobias e contará com três convidados que irão explanar sobre as dificuldades e necessidades da população em situação de rua, que são:

  • Profa. Andrea Taborda Ribas da Cunha – Médica da Família, coordenadora da Residência Médica da Uern e docente do curso de medicina da UFERSA, Trabalhando com a população em situação de rua, junto ao consultório na rua, desde 2018;

  • Dr. Hermínio Souza Perez Júnior – Promotor de Justiça da 18ª Promotoria;

  • Emanuela de Sousa – Jornalista e autora do livro-reportagem Sinal Fechado.

O evento é aberto e gratuito, mas pede-se a doação de um item de higiene pessoal. As inscrições para o participante poder receber a certificação de 3 horas podem ser feitas através da plataforma Sympla, acessando o link:  https://tinyurl.com/mesadireitoshumanosmossoro.

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Utilidade Pública

Católica do RN e OAB desenvolvem projeto de saúde mental para agentes da Segurança

Com o objetivo de incentivar mais atenção para com o psicológico de agentes de segurança pública, a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte e a Ordem dos Advogados do Brasil do RN realizaram o lançamento do projeto “Saúde Mental e Segurança Pública: cuidando dos aspectos emocionais dos agentes de segurança de Mossoró e região”.

O lançamento ocorreu no dia 7 deste mês, no Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa, que fica nas dependências da faculdade.

O projeto, idealizado pelo vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RN, Vitor Lobato, e acolhido em parceria pelo curso de Psicologia da Faculdade Católica, desenvolve atendimentos gratuitos, que se iniciarão no dia 08 de agosto, para agentes de segurança pública da região.

Os atendimentos serão realizados entre segunda e sexta-feira, das 8h às 20h, no Centro de Práticas Múltiplas, localizado à Rua Duodécimo Rosado, s/n, Nova Betânia.

Na cerimônia de anúncio, estiveram presentes representantes da OAB, de diversas categorias da Segurança Publica municipal, estadual e federal, além de professores da Católica.

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Utilidade Pública

Presidente da OAB Mossoró anuncia comissão da causa animal e mais duas

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional de Mossoró, Hermeson Pinheiro anunciou a criação de mais três comissões temáticas.

Serão criadas às comissões da Causa Animal; Gestão Judiciária Participativa; Direito Empresarial e Desenvolvimento Econômico.

Foi o que afirmou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira.

“Recebemos os projetos. Na primeira sessão ordinária, que vai ocorrer em 10 de fevereiro, vamos levar para o conselho analisar a criação dessas três comissões”, afirmou.

Hermeson Pinheiro assumiu à presidência da OAB Mossoró em 29 de dezembro passado. Tem como vice a advogada Diana Paula.

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Política

Hermeson e Diana tomam posse à frente da OAB Mossoró

Nessa quarta-feira, 29, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Mossoró realizou a solenidade de posse da diretoria eleita para o triênio de 2022 a 2024.

A cerimônia aconteceu no auditório da Subseccional e contou com a presença da advocacia, seus familiares e autoridades convidadas, como a vice-presidente eleita da OAB/RN e coordenadora do Colégio de Presidentes das Subseções, Lidiana Dias, que deu posse a Hermeson Pinheiro como novo presidente da OAB Mossoró.

Também tomaram posse Diana Paula Bessa Maia Fernandes, como vice-presidente; Jhulyana Thábyla do Couto Dantas, como secretária-geral; Janailson Adriano Venâncio Sousa, como secretário-geral-adjunto; e Thiago Lira Marinho, como tesoureiro, além do novo Conselho Subseccional.

A vice-presidente eleita da Seccional do RN representou o presidente Aldo Medeiros e presidiu a mesa de honra. Em seu discurso, destacou que todos que compõem a OAB devem lutar pela defesa das prerrogativas da profissão.

Diana Paula, vice-presidente eleita, discursou e disse que nessa caminhada o sentimento comum da advocacia era ter uma Ordem representativa e que lutasse com todo ardor pela defesa das prerrogativas.

Ao tomar posse, o novo presidente da Subseção de Mossoró, Hermeson Pinheiro, agradeceu aos advogados e advogadas que acreditaram em seu projeto e também aos seus familiares .

Durante a solenidade, a presidente da OAB Mossoró no triênio 2019-2021, Bárbara Paloma Vasconcelos, fez seu discurso de despedida à frente da Subseccional.

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OAB Mossoró empossa nova diretoria no dia 29 de dezembro

A OAB Mossoró empossará sua nova diretoria eleita e Conselho Subseccional, que representará a Ordem em Mossoró e mais 13 municípios da região Oeste no triênio de 2022 a 2024, no próximo dia 29 de dezembro.

A cerimônia dará posse a Hermeson de Souza Pinheiro como presidente e Diana Paula como vice, além de diretores e conselhos.

A posse será realizada na sede da Subseção, localizada na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia.

Diretoria eleita e Conselho Subseccional

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO – PRESIDENTE

DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES   VICE PRESIDENTE

JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTAS – SECRETÁRIA GERAL

JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA – SECRETARIO G. ADJUNTO

THIAGO LIRA MARINHO – TESOUREIRO

Membros titulares do Conselho Subseccional de Mossoró

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE

CIBELE MARIA MURINELLI LIMA DE ALMEIDA

MARIA PAULA FERNANDES MELO

MAX DELYS PEREIRA DA SILVA

JOÃO PAULO SARAIVA DE SOUZA

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA

CATARINA CORDEIRO LIMA VITORINO

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO

ANA ELIZA JALES GOMES

IÊSO DUARTE BERNARDINO

 

Membros suplentes do Conselho Subseccional de Mossoró

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM

MARCELO MARINHO MAIA

JOSÉ ALLAN DE SOUSA BORGES BESSA

MARCELO QUEIROZ OTELO

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

ANTÔNIA ANDRADE DE LIMA MENDONÇA

ANDRÉIA ABRANTES PONTES DE FIGUEIREDO

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Hermeson e Diana vão convidar ex-candidatos adversários para “colaborar com gestão”

Presidente e vice eleitos à Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional de Mossoró, Hermeson Pinheiro e Diana Paula afirmaram que devem convidar ex-candidatos adversários para “colaborar com a gestão”.

Eles se referiram às outras duas chapas que concorreram às eleições à presidência da OAB Mossoró, encabeçadas por Luiz Carlos e Vânia Furtado.

“Vou falar com eles pessoalmente, para eles contribuírem como puderem para a gestão, na forma como desejam, seja em composição de comissão temática, orientações ou propostas que encamparam durante o pleito em benefício da advocacia oestana”, disse Hermeson, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta terça-feira.

Hermeson e Diana venceram às eleições à OAB Mossoró, ocorridas no dia 19 de novembro passado.

A chapa vitoriosa computou 296 votos, contra 291 de Luiz Carlos e 245 de Vânia.

A posse dos eleitos deve ocorrer até o dia 1º de janeiro de 2022.

Nota do blog: Passadas às eleições, é hora de deixar o pleito e suas sequelas para trás e botar a mão na massa. A chapa vencedora nesse discurso e atitude democrática.

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Hermeson e Diana vencem eleição a OAB Mossoró; Aldo é reeleito na estadual

Hermeson Pinheiro e Diana Paula foram eleitos presidente e vice da Subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio de 2022 a 2024.

A chapa vencedora, RESGATE E RESPEITO, recebeu 296 votos, uma diferença de 5 votos para a chapa OAB PARA FAZER MAIS, do candidato Luiz Carlos, que recebeu 291 votos. A chapa de Vânia Furtado, TODOS JUNTOS OAB, teve 245 votos.

O processo eleitoral teve início às 9h da manhã e foi encerrado às 18h, devido à espera de certidões de eleitores que não estavam nas listas de votação. Ao todo, 1.018 advogados estavam aptos a votar, e 858 compareceram.

Eleições no RN

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Ele liderou a chapa “OAB No Rumo Certo” e recebeu 1.803 dos votos válidos.

Aldo Medeiros concorreu à presidência com outras quatro chapas. O segundo lugar ficou com Magna Letícia, que recebeu 1.661 dos votos; seguido do advogado Marcelo Torres, que obteve 651 votos, em quarto lugar ficou a advogada Elisangela Fernandes, com 426 votos e em quinto o advogado Fernando Pinto, com 251 votos.

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OAB Mossoró realiza eleições nesta sexta-feira

Em todo o Rio Grande do Norte, 6.955 advogados estão aptos a votar no processo eleitoral que definirá a nova diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, Conselho Seccional, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), além da diretoria das Subseccionais e conselheiros. Em Mossoró, 1.018 advogados devem comparecer às urnas para escolher seus representantes.

Cinco chapas estão concorrendo para a diretoria da OAB/RN: “OAB no Rumo Certo” (Chapa 10), “Identidade OAB” (Chapa 20), “Somos Iguais, Somos OAB” (Chapa 30), “Liberta OAB” (Chapa 50) e “Por Uma Ordem Progressista” (Chapa 80). Em Mossoró, três chapas estão inscritas no pleito:

Subseção de Mossoró
• Chapa TODOS JUNTOS OAB. Vânia Furtado de Araújo. Número 61
• Chapa RESGATE E RESPEITO. Hermeson de Souza Pinheiro. Número 62
• Chapa OAB PRA FAZER MAIS. Luiz Carlos Batista Filho. Número 63

A votação acontece simultaneamente em Natal e nas Subseções de Mossoró, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau e Pau dos Ferros das 9h às 17h. Só poderão votar os advogados ativos e em dia com a anuidade e que regularizaram sua situação até o dia 20 de outubro deste ano.

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