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Crescimento do ‘onshore’ provoca retorno de empresas ao setor

A combinação entre perspectiva de crescimento da produção de petróleo e gás em terra (onshore) no país – que segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve alcançar 134 mil barris ao dia até 2032 – e a geração de novas oportunidades de negócios atrai de volta empresas que deixaram o segmento no auge do declínio da produção, em 2015.

No Rio Grande do Norte, maior produtor do onshore brasileiro, o cenário é constatado pela Redepetro/RN, entidade que congrega fornecedores de bens e serviços do setor. Segundo a associação, o total de associados saltou de 13 para 52, no período compreendido entre 2015 e julho deste ano, entre eles, empreendimentos com atuação em outros segmentos.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, em palestra ministrada nesta quarta-feira (10), no evento Energia 50+50 realizado pelo Sebrae, em Brasília. Para ele, os números otimistas previstos para o setor alavancam toda a cadeia produtiva do onshore. Atualmente, o Rio Grande do Norte produz, diariamente, 40,6 mil Barris de Óleo Equivalente (Boe).

“Algumas empresas que estavam fora do circuito estão retomando, voltando às suas atividades na área de petróleo e gás e isso é muito gratificante, porque são empresas que têm potencial de desenvolvimento têm mão de obra qualificada e elas saíram do segmento do petróleo e gás, foram para um outro ambiente de negócio para poder sobreviver e agora fazem o caminho de volta”, revelou.

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Dia dos Pais deve injetar R$ 63 milhões no comércio do RN

A Fecomércio RN divulga os resultados da pesquisa de intenção de compras para o Dia dos Pais em Natal e Mossoró.

A data, que este ano será comemorada em 14 de agosto, contribui com o aquecimento das vendas, especialmente de artigos voltados ao público masculino em vários segmentos do comércio.

O objetivo do estudo foi identificar os perfis de compras e auxiliar empresários e lojistas a entenderem o que o consumidor deseja consumir, dando mais eficiência ao planejamento das vendas.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, comenta que, ao todo, a expectativa é de que mais de R$ 63 milhões sejam injetados no comércio do Rio Grande do Norte, por ocasião da celebração.

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Mossoró gera 1.006 empregos no mês de junho

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (28), Mossoró gerou no mês de junho 1.006 postos de trabalho. Um terço dos empregos gerados em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

No mês de maio foram 1.189 novos postos de trabalho. Unindo os resultados do mês de maio e junho, período de preparação e realização do Mossoró Cidade Junina, Mossoró contabilizou a criação de 2.195 novos empregos, que em parte se deve a realização do evento.

“A nossa expectativa é que com esses empregos que são de carteira assinada, chamados empregos diretos, devemos ter cerca de 3.000 a 5.000 empregos gerados que trabalharam no evento, mas não estavam com registro. Nesse mesmo período Mossoró tem um destaque na geração de empregos no Estado como um todo, comparado com Natal que entre esse período gerou 1.825 postos de trabalho e todo o Estado gerou apenas 6.900 empregos. Ou seja, um terço dos empregos gerados no Rio Grande do Norte foram de Mossoró”, declarou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Frankiln Filgueira.

Os dois setores que mais se destacaram nesse mês de junho foram a Agropecuária e Serviços. Nesse período o agronegócio voltou a ter o crescimento significativo de empregos gerando 356 novos postos de trabalho. O plantio do melão e o início da preparação da safra já estão promovendo seus efeitos. Já a parte dos Serviços, que está relacionado ao MCJ, Mossoró registrou 353 novos empregos.

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RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o etanol

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte.

A medida visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Redução

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET-RN já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no RN às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.

Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais.

A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

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Mossoró Oil & Gas começa em meio a perspectiva bilionária de investimento no setor

Na abertura do Mossoró Oil & Gas (Moge) 2022, na tarde desta terça-feira (5), no Expocenter, o representante do Ministério de Minas e Energia (MME) Guilherme Eduardo Zerbinatti destacou a perspectiva do investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões em ativos de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte nos próximos anos, segundo associação de produtores independentes.

“Com as medidas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos e acumulações de petróleo e gás natural, que apresentam economicidade marginal, a expectativa é de investimentos maiores, para a consolidação de um ambiente de negócios favorável aos investimentos no Brasil”, disse.

O presidente da Associação Redepetro RN, Gutemberg Dias, frisou que o onshore brasileiro vive um momento histórico. “A retomada do setor, tendo o Rio Grande do Norte como protagonista, é uma realidade. Passou de perspectiva a algo concreto nos últimos anos, e o Mossoró Oil & Gas acompanhou essa evolução do setor de exploração e produção em terra”, observou.

Em seis anos, segundo ele, o evento evoluiu de 10 estandes e pouco mais de 50 pessoas para 90 estandes e expectativa de cerca de 3.000 participantes. “A atual edição ganhou caráter internacional, com parceria firmada com o consulado do Canadá no Brasil, com alguns empresários canadenses, com quem pretendemos estreitar laços”, anunciou.

Nova fase

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou o novo ciclo de investimento no onshore potiguar, através da chegada de novos operadores, e a importância de Mossoró para o setor de petróleo e gás. Lembrou o município ser reconhecido como Capital do Onshore, de acordo com lei estadual por ela sancionada em novembro de 2021.

A chefe do Executivo também ressaltou no novo marco regulatório do gás natural do Estado, através da Lei Estadual nº 11.190, que ela sancionou ontem. “O Rio Grande do Norte agora dispõe de legislação mais moderna e atrativa sobre uso do gás. Queremos tornar nosso estado ainda mais competitivo e atrair novos investimentos do setor”, frisou a governadora.

Ao final do pronunciamento, Fátima Bezerra assinou protocolo de intenções com a empresa 3R Petroleum. “É o Governo do Estado junto do setor produtivo, de mãos dadas com iniciativa privada, para promover desenvolvimento de acordo com as novas exigências do mercado, de forma convergente”, acrescentou.

Inclusão

O diretor técnico do Sebrae RN, João Hélio Cavalcante, defendeu o compromisso do Sebrae de incluir pequenos negócios no novo momento do setor de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o início dessa nova fase representa oportunidade valiosa para inserção de microempreendedores e surgimento de novos negócios. O Sebrae é parceiro da Redepetro na organização do Moge.

Representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Sabóia (ANP) informou que o Rio Grande do Norte reponde hoje por 40% da produção nacional de petróleo, com cerca de 30 mil barris/dia. “Porém, essa produção já foi de mais 80 mil/dia, final anos 90, o que mostra a importância histórica do Estado para o onshore”, destacou

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, frisou a parceria da entidade com o Governo do Estado para fortalecer a cadeia de petróleo e gás, e o deputado estadual Hermano Morais, representante da Assembleia Legislativa, destacou a sanção da nova lei do gás, aprovada na Casa.

Também participaram da abertura do Mossoró Oil & Gas 2022 o vice-governador Antenor Roberto; secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato Fernandes; presidente da Potigás, Marina Melo Alves Siqueira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira; representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) e de outras organizações.

O Mossoró Oil & Gas segue até quinta-feira, com programação técnica e científica, mostra de produtos e serviços e outras atrações.

Programação completa aqui: https://mossorooilgas.com.br/#programacao

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Governo do RN sanciona lei que quebra monopólio do gás natural

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte homologou nesta segunda-feira (04) a Lei Estadual que estabelece as normas para exploração dos serviços de gás canalizado no Rio Grande do Norte.

A Lei Estadual nº11.190 é o novo marco regulatório para utilização do gás natural no estado e altera a antiga Lei estadual 6.502, de 26 de novembro de 1993.

A regulação, fiscalização e supervisão dos serviços locais de gás canalizado será feito por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos – ARSEP.

A presidente da Potigás Marina Siqueira ressaltou que o RN sai na frente com uma Legislação que consolida o novo mercado do gás com o fim do monopólio.

“O RN passa a ter uma legislação moderna, o que contribui para atrair mais investimentos e promover o desenvolvimento, o que significa mais emprego e melhoria de renda para a população”, disse ao destacar que a iniciativa propõe o desatrelamento do preço vinculado ao mercado internacional, o que beneficia as empresas e consumidores e, ainda, assegura diferencial de competitividade na viabilização de novos investimentos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sílvio Torquato, reforçou que a nova Lei “significa a nacionalização do gás no RN. Já temos o menor preço do país e agora vamos ter ainda mais competitividade para atrair novos investimentos”.

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Mossoró Oil & Gas começa nesta terça-feira

Considerada a capital brasileira do onshore (produção de petróleo e gás em terra), Mossoró sediará a edição 2022 do Mossoró Oil & Gas Expo (Moge), maior evento do segmento no Brasil, de terça-feira (5) a quinta-feira (7), no Expocenter, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Com ênfase na inovação e nas novas oportunidades geradas no setor a partir da presença da iniciativa privada nas operações, a feira retoma em 2022 a programação 100% presencial.

O evento é uma iniciativa da Redepetro RN e do Sebrae no Rio Grande do Norte, e reunirá, em Mossoró, os principais atores da cadeia produtiva do petróleo e gás. É o caso da Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério de Minas e Energias, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), entre outras.

Também participarão as maiores operadoras de petróleo e gás do país. Entre elas, a 3R Petroleum e Potiguar E&P, que recentemente adquiriram a maior parte dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte.

O presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias, informa que, além da exposição institucional, em mais de 90 estandes, o Moge contará com vasta programação técnica. As palestras e painéis temáticos serão apresentados, ao longo dos três dias de evento, nos espaços denominados de Arena Petróleo e Gás e Arena Inovação.

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RN reduz ICMS sobre combustíveis, energia e gás

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai reduzir para 18% a alíquota do ICMS para combustível, gás e energia.

Um decreto estadual será publicado no Diário Oficial do Estado, com feito retroativo a 23 de junho.

A expectativa é de que haja uma redução de R$ 1 na gasolina, nas bombas de combustíveis.

Com isso, o Estado implementa a Lei Complementar Nº 194/2002, aprovada no Congresso Nacional que inclui diesel, gás de cozinha, gasolina, comunicações e os transportes coletivos como “serviços essenciais”, impedindo uma cobrança de ICMS superior a 17% ou 18%.

O RN entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, junto com 10 estados, contra essa lei que limita a cobrança do imposto.

A ação ainda tramita na Corte.

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Governo do RN quita salário de junho e paga parcela do 13º para pastas com recursos próprios

O Governo do Rio Grande do Norte paga a segunda e última parcela do salário do mês de junho nesta quinta-feira (30), para ativos, inativos e pensionistas, ainda dentro do mês trabalhado.

Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Nesta quinta (30) serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios.

13º salário

Também será creditado na conta dos servidores ativos da Educação e de pastas com recursos próprios (Idema, Detran, Ipern e Arsep) a parcela de 40% do décimo terceiro salário de 2022.

A data para o pagamento dos inativos e pensionistas, assim como da segunda parcela para os ativos, e ainda o adiantamento para outras categorias da gestão estadual ainda será definida e em breve será anunciada.

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GOL lança cinco novas rotas para o Rio Grande do Norte

A GOL Linhas Aéreas, maior Companhia doméstica brasileira, reforça a importância e a conectividade do Estado do Rio Grande do Norte para as suas operações.

No mês de junho, os Clientes potiguares irão receber cinco novas opções de voos ligando as principais cidades brasileiras: Porto Alegre, Goiânia, Curitiba, Belo Horizonte e Campinas.

A partir do dia 25 de junho, as rotas Curitiba/Natal, Goiânia/Natal, Porto Alegre/Natal e Belo Horizonte/Natal entram em operação com uma frequência semanal de ida e volta. Já no dia 26, do mesmo mês, começa a operar Campinas/Natal, com a mesma frequência.

As novas rotas somam-se às já operadas pela GOL com destino à São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Brasília, Rio de Janeiro (RIOGaleão) e Salvador totaliza dez destinos partindo do Rio Grande do Norte.

Bruno Reis, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), responsável pela promoção do destino, explica qual a importância das novas rotas da GOL para o Estado, “aumentar a conectividade do Rio Grande do Norte é uma atividade constante do Governo do Estado, as cinco novas rotas, oriundas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, são estratégicas para o destino e aumenta nossa competitividade no cenário nacional”.

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