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Lucas das Malhas é eleito Vereador do Ano 2022

O vereador Lucas das Malhas (MDB) foi eleito Vereador do Ano 2022, hoje (15), e receberá o Troféu Vereadora Niná de Macedo Rebouças, quarta-feira (21), no encerramento do ano legislativo da Câmara Municipal de Mossoró.

Lucas das Malhas obteve 7 dos 11 votos da comissão eleitoral, formada por representantes de instituições, servidores do Legislativo e imprensa, em votação na manhã desta quinta-feira, na sede do Legislativo.

Também foram votados o vereador Pablo Aires (PSB), com 2 votos; vereadora Marleide Cunha (PT); 1 voto, e vereador Edson Carlos (Cidadania); 1 voto.

Votaram profissionais de rádio, TV, mídia digital; servidores efetivos da Câmara; representantes da subseccional Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró (ACJUS).

A votação ocorreu das 8h às 13h. Após a apuração dos votos, na Presidência da Câmara, o presidente Lawrence Amorim (Solidariedade), que não concorre ao prêmio, proclamou Lucas das Malhas o vencedor da edição 2022 e parabenizou o parlamentar.

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RN e demais estados buscam soluções para queda de arrecadação do ICMS

A governadora Fátima Bezerra (PT), acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, em Brasília (DF), nesta terça-feira (13), com governadores de todo o Brasil, durante o Fórum dos Governadores. O encontro debateu medidas alternativas para mitigar os danos causados pela perda de arrecadação referente ao ICMS, que provocou uma queda na receita dos entes federativos. A preocupação maior se concentra nas áreas de saúde e educação dos estados e também dos municípios.

As perdas são decorrentes das Leis Complementares 192 e 194, editadas pelo atual governo federal de maneira abrupta, sem diálogo com os governos dos estados, adotando uma série de medidas estruturais e permanentes. Desde então, os entes federados lidam com a queda dos tributos relativos à telecomunicação, energia e combustíveis oriundos do ICMS.

Entre os encaminhamentos, os governadores decidiram dar sequência aos diálogos com o Supremo Tribunal federal (STF), através do ministro relator Gilmar Mendes, para o acordo alcançado em 2 de dezembro entre os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União no que se refere a essencialidade de alguns produtos.

Caso a homologação do acordo seja referendada pelos demais ministros do Supremo, a decisão deverá ser encaminhada ao Congresso para que ajustes sejam feitos nas leis complementares 192/2022 e 194/2022.

Perdas

No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Tributação, as perdas na arrecadação de ICMS no quadrimestre agosto-novembro são de R$ 343,8 milhões, o que precariza as áreas de saúde e educação, principalmente, e a de assistência social, entre outras, afetando diretamente os serviços públicos à população.

Isso porque os gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde são diretamente ligados à arrecadação de impostos de estados e municípios. Diferentemente da União, estados e municípios possuem uma dependência maior frente à arrecadação de tributos. Portanto, ao longo do tempo, a queda da receita vai trazer como consequência a precarização dos serviços públicos.

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Câmara de Mossoró debaterá pedido de empréstimo da Prefeitura

A Câmara Municipal de Mossoró realizará reunião pública, sexta-feira (16), às 9h, no plenário, para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022. Nele, a Prefeitura pede ao Legislativo autorização para contratar operações de crédito, em organizações financeiras nacionais e internacionais, públicas e privadas.

Conforme o projeto, a autorização contempla dois empréstimos, para financiar investimentos em Mossoró: um de até 300 milhões de Reais e outro de até 70 milhões de dólares em crédito externo (aproximadamente 373 milhões de Reais). As duas operações, portanto, podem somar até 673 milhões Reais.

Resultado de consenso entre as bancadas de situação e de oposição, obtido na manhã de hoje (14), a reunião terá rito de audiência pública. Não recebe este nome, contudo, porque precisaria de aprovação em plenário, o que não ocorreu por causa da insuficiência de quórum para a sessão desta quarta-feira.

Encaminhamento

 “Havia solicitações de audiência pública sobre o tema tanto do Executivo quanto de vereadores. Como não houve sessão para deliberar esse tema, o Legislativo decidiu realizar uma reunião pública, com o mesmo formato de audiência”, explica o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Os parlamentares decidiram pautar ao debate, na reunião pública, também o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12/2022, que cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM). Este, o empréstimo e outros quatro projetos da Prefeitura chegaram à Câmara, sexta-feira (9).

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Política

Blog Carlos Santos participa hoje do PodFalar

O Blog Carlos Santos participa hoje do podcast PodFalar, da Super TV.

Em pauta: de futebol à política, eleições, perpsectiva para os governos Lula (PT), Fátima (PT) e Allyson (Solidariedade) e muito mais.

O programa é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.

O PodFalar vai ao ar pelo canal 14.1 da tv aberta em Mossoró, 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

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Política

Isolda é eleita Parlamentar do Ano e Getúlio Rêgo Parlamentar da Legislatura

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que fazem parte do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeram, nesta terça-feira (13), a deputada Isolda Dantas (PT) como a Parlamentar do Ano de 2022, com 27 votos e o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) como Parlamentar da 62ª Legislatura, com 28 votos dos 39 válidos. Estavam aptos a votar 42 jornalistas.

“Estou muito honrada em receber essa homenagem. Quando fui eleita deputada me comprometi com o povo desse Estado e tenho dedicado minha vida a esse desafio. Ser eleita parlamentar do ano é uma alegria imensa. Quero aqui agradecer a todos os jornalistas pela eleição”, agradeceu Isolda

O deputado Getúlio Rêgo, recebeu a notícia com emoção e agradeceu aos jornalistas os votos recebidos. “Foram quase 40 anos dedicados ao povo do Rio Grande do Norte. Hoje recebo a notícia da minha eleição como Parlamentar da 62ª Legislatura com muita honra e a sensação de dever cumprido e com o coração cheio de gratidão”, disse Getúlio.

O anúncio das eleições foi feito pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a sessão ordinária dessa terça-feira e celebrada pelos deputados presentes.

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TSE entrega diplomas de presidente e vice a Lula e Alckmin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.

A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.

Após a execução do Hino, Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin.

Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas); o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

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Diplomação de eleitos será dia 19

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, anunciou durante sessão plenária desta quarta-feira (07), que a Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Estado, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022.

A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, prédio do Tribunal Regional Eleitoral do , localizado na Rua da Torre, 534, Tirol.

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado.

Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.

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Política

Prefeita reúne secretariado para definir festejos de emancipação

Na manhã desta quinta, 8, a prefeita Lidiane Marques (PSDB) esteve reunida com toda a equipe estratégica de secretários e coordenadores para definir os festejos da emancipação do município de Tibau.

Cada pasta pode apresentar propostas especiais para compor a programação para o aniversário dos 27 anos de emancipação da cidade, que se inicia no próximo dia 14 e se estende até o final do ano.

Na ocasião também esteve presente o deputado Souza (PSB), que além de visitar a cidade, compôs a mesa e contribuiu para o evento com sugestões.

Em breve, a programação completa será divulgada para população

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Utilidade Pública

Prefeitura apresenta programa de investimentos e metas

A Prefeitura de Mossoró apresentou nesta quarta-feira (7) à população o programa estratégico de metas e investimentos denominado “Mossoró Realiza”, que contempla investimentos em diversas áreas do município.

O programa estratégico tem como objetivo acelerar o desenvolvimento, gerar emprego e renda, e resolver problemas históricos enfrentados pela população. A apresentação foi feita pelo prefeito Allyson Bezerra juntamente com a equipe de secretários inteiramente ligados à formulação do plano.

“O plano traz uma série de ações em áreas importantes, como meio ambiente, saúde, educação, emprego e renda, pavimentação, acessibilidade, causa animal, mobilidade urbana, eficiência energética, construção e reforma de prédios, além de infraestrutura hídrica, especialmente para a zona rural do município”, destacou o gestor.

No âmbito da segurança, o programa de metas e investimentos pretende implantar videomonitoramento voltado a equipamentos públicos, praças e entradas da cidade. No tocante ao esporte e lazer, o objetivo é desenvolver a construção de 10 complexos de esporte e lazer: quadras, campos, academias da saúde, espaço kids e calçadão. Também pretende-se promover a reforma e manutenção de 20 praças e a instalação de 30 academias da saúde.

Zona rural

A zona rural também é prioridade da Prefeitura de Mossoró. Entre as propostas, está garantir a construção de adutoras e a perfuração de poços. A educação também receberá especial atenção, destacando-se projetos, como construção de cinco novas escolas de ensino fundamental e de cinco creches de ensino infantil e a implantação de cinco centros de referência em educação integral. O objetivo é também trabalhar em favor da cultura, empregando esforços para a construção do Centro de Cultura e Artesanato Popular e da Arena Cultural.

Com relação à saúde, o prefeito Allyson Bezerra destacou a necessidade de ampliação do total de unidades para melhor atender à população. Ressaltou ainda a meta de construir novas instalações para o Centro de Controle de Zoonoses e também de implantar a primeira UBS pet de Mossoró. Outra ação importante objetivada pela Prefeitura é a instalação do Hospital Municipal.

Infraestrutura

Também durante a explanação, o chefe do Executivo Municipal pontuou objetivos no âmbito da infraestrutura: implantação de rede de drenagem; investimento em pavimentação; ampliação e reforma de prédios públicos; trabalhar pela duplicação da avenida Francisco Mota e pela construção do anel viário, ligando as BRs 110 e 304; duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra; e asfaltar mais 55 km de ruas e avenidas (45 quilômetros já foram asfaltados, somando os anos de 2021 e 2022); e construção de ciclovias.

O prefeito Allyson Bezerra também destacou a intenção de desenvolver projeto de revitalização do Rio Mossoró. Tal projeto abarca obras de saneamento, despoluição, participação das universidades, educação ambiental, parceria com a Caern e Governo do Estado, e atuação da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente.

O programa terá ampla participação popular e interação com os diversos segmentos e instituições sociais do município. Isso será efetivado através de site disponibilizado para que os cidadãos e instituições possam opinar sobre os mais variados temas englobados pelo plano de investimentos.

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Política

Zenaide defende retomada de investimentos nas micro e pequenas empresas

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) defendeu a retomada dos investimentos públicos nas micro e pequenas empresas, durante coletiva de imprensa do Grupo de Trabalho da Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta (7), no CCBB, em Brasília.

O GT deverá apresentar seu relatório final com o diagnóstico da situação atual e com recomendações para o futuro governo somente no dia 12, mas nesta coletiva alguns pontos já ficaram claros, como a constatação de que a falta de políticas públicas alimentou a crise no comércio e nos serviços, além de levar o Brasil a um processo acelerado de desindustrialização.

“Faltaram políticas públicas para indústria, comércio e serviços, que aí entram as pequenas empresas, responsáveis por quase 90% dos empregos nesse país”, disse a senadora, ao defender a retomada do investimento estatal para alavancar a recuperação desses setores. “O Estado brasileiro não pode estar ausente, porque essas decisões foram políticas e levaram ao que a gente está vendo: um país economicamente em dificuldades.”, constatou.

Duas reformas

Zenaide Maia enfatizou que a participação dos parlamentares é essencial para a mediação entre as necessidades elencadas pela equipe de transição e as condutas que caberão ao Congresso Nacional. Duas reformas já estão no radar e dependem de deputados e senadores: a tributária e a administrativa.

O coordenador dos GT’s da transição, Aloízio Mercadante, assegurou que a reforma administrativa do futuro governo Lula não terá nada parecido com a PEC 32 proposta por Bolsonaro e Guedes. “Não será uma Reforma punitiva, pelo contrário, temos que valorizar o serviço público”, garantiu.

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