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Oposicionistas divergem de suas bancadas e votam a favor de empréstimo

Durante a votação do projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares, chamou atenção nesta quarta-feira os votos favoráveis de dois vereadores de oposição.

O líder do bloco oposicionista, Francisco Carlos (Avante), e a vereadora Larissa Rosado (União Brasil).

É que dos nove vereadores que compõem o grupo, os dois foram os que votaram a favor das operações de crédito.

Os demais votaram todos contra.

“Eu votei a favor, embora ache que precise de mais transparência. Como vereadora, vamos fazer o trabalho de acompanhar o que a Prefeitura se propôs a fazer. Acho que se trabalhou muito marketing, mas acho que Mossoró pode ter a oportunidade de ter novas obras. O prefeito mudou o discurso, porque dizia que tinha uma terra arrasada, mas ele mesmo mandou o projeto que autoriza créditos”, disse Larissa Rosado, ao Blog Saulo Vale.

“Votei a favor para manter uma linha de coerência. Em 2019, votei e defendi o Finisa. Passei 2021 e 2022 lembrando e defendendo essa operação de crédito e cobrando sua execução. Não teria como eu ficar contrário a esse empréstimo”, justificou Francisco Carlos ao blog.

O Finisa foi contraído na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no valor de R$ 149 milhões.

No geral, a proposta, enviada pela Prefeitura à Câmara, foi aprovada nesta quarta-feira com 15 votos favoráveis, incluindo todos da bancada do governo, além dos de Larissa e Francisco Carlos.

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Câmara autoriza Prefeitura a fazer empréstimo, mas reduz limite

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), com 15 votos, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 43/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de créditos a instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e internacionais, públicas e privadas.

Em relação ao texto original, o plenário aprovou a proposta, com uma mudança: redução dos valores máximos autorizados – até 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares. A versão original previa até 300 milhões de reais e até 70 milhões de dólares.

A emenda que reduziu os valores é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e foi aprovada por unanimidade. Por outro lado, o plenário rejeitou emenda, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB), que vinculava o empréstimo a uma lista de obras.

Ainda na 14ª sessão extraordinária, o plenário aprovou outros dois projetos da Prefeitura: Projeto de Lei Complementar do Executivo 11/2022, que versa sobre a criação de cargos na Prefeitura – aprovado com 13 votos, e o Projeto de Lei Complementar do Executivo 12/2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) – aprovado por unanimidade.

Mais projetos

Contudo, o ano legislativo ainda não terminou na Câmara. Há previsão de sessão extraordinária, esta semana ou na próxima, para votar mais quatro projetos da Prefeitura, protocolados hoje: os projetos de lei ordinária do Executivo 47, 48, 49 e 50/2022.

Essas matérias dispõem sobre a criação do Diário Oficial de Mossoró (DOM), regulamentação de uso de veículos oficiais do Poder Público Municipal, criação do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Mossoró e garantia da oferta de estágio na Prefeitura para jovens dos ensinos médio e técnico.

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Política

Câmara conclui votação do Orçamento de Mossoró 2023

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu, hoje (20), a votação do Orçamento da Prefeitura para 2023, ao aprovar em plenário a redação final do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A redação final faz constar no texto original, da Prefeitura, as 242 parlamentares aprovadas à proposta, que estima em R$ 1 bilhão e 190 milhões a receita do Município para 2023. O projeto também fixa despesas para o próximo ano.

Com a aprovação da redação final, fecha-se o ciclo orçamentário na Câmara este ano. O Legislativo devolveu o projeto à Prefeitura, que vai sancioná-lo para transformação em lei municipal, após publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

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Economia

Governo do RN anuncia pagamento da complementação do 13º

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte envia nesta terça-feira (20) para o Banco do Brasil o complemento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação e dos órgãos da administração indireta com recursos próprios, como é o caso do Detran, Idema, Jucern, entre outros.

Os valores estarão amanhã (21) na conta dos servidores.

Na próxima sexta-feira (23/12), o governo enviará o complemento do 13° para quem ganha até R$ 5 mil. Os recursos estarão nas contas dos servidores no sábado (24/12).

Em 2022, o governo antecipou a primeira parcela do 13°, efetuando em 30 de setembro o pagamento de 30% para ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 4 mil, brutos, e para as forças de segurança, independente de faixa salarial. No final de novembro foi paga uma nova parcela de 30% para quem recebe salário acima de R$ 4 mil.

Na próxima semana será anunciada a data de depósito do restante da folha do décimo terceiro.

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Política

Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados

Deputados estaduais, deputados federais, senador e governadora receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

A cerimônia começou com a apresentação do Coral do TRE-RN, cantando a música de celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral, composta pelo servidor da casa, Renato Vilar. O grupo ainda entoou o Hino Nacional Brasileiro junto com todos os presentes no evento.

Em seguida, cada eleito foi chamado para receber o diploma das mãos dos membros da corte do Tribunal. A governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT), realizou seu discurso. “Para além das diferenças ideológicas, que é normal numa democracia, que possamos estar unidos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.

O presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, discursou sobre o bom andamento das Eleições neste ano, com “um pleito seguro, tranquilo, marcado pela lisura e transparência”.

CONFIRA OS DIPLOMADOS DA CERIMÔNIA

Deputados e deputadas estaduais

Adjuto Dias de Araujo Neto;

André Luiz Vieira de Azevedo;

Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim;

Cristiane Bezerra de Souza Dantas;

Eudiane Janaina de Macedo Silva;

Ezequiel Galvão Ferreira de Souza;

Francisco Assis de Medeiros;

George Montenegro Soares;

Gustavo Henrique Lima de Carvalho;

Hermano da Costa Moraes;

José Dias de Souza Martins;

José Galeno Diógenes Torquato;

José Ivanilson Alves de Oliveira;

Kerginaldo Jácome da Costa;

Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues;

Luis Eduardo Bento da Silva;

Luiz Antônio Lourenço de Farias;

Maria Divaneide Basílio;

Maria Isolda Dantas de Moura;

Neilton Carlos Diogenes Magalhães;

Nelter Lula de Queiroz Santos;

Rosano Taveira da Cunha Junior;

Ubaldo Fernandes da Silva;

Terezinha Maia de Medeiros.

Deputados e deputada federal

Elieser Girão Monteiro Filho;

Evandro Gonçalves da Silva Junior;

Fernando Wanderley Vargas da Silva;

João da Silva Maia;

Luiz Benes Leocádio de Araújo;

Natália Bastos Bonavides;

Paulo Eduardo da Costa Freire;

Robinson Mesquita de Faria.

Senador e suplentes

Senador: Rogério Simonetti Marinho.

Primeiro Suplente: Flávio José Cavalcanti Azevedo.

Segundo Suplente: Igor Augusto Fernandes Targino.

Governadora e vice-governador

Governadora: Maria de Fátima Bezerra.

Vice-Governador: Walter Pereira Alves.

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Retotalização de votos derruba ‘Lagartixa’ e diploma Ubaldo

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (19), última do ano de 2022, foi repassado o relatório com as mudanças decorrentes da retotalização, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cumprimento imediato, que ocorreu às 12h.

O processo foi realizado na presença da Comissão Apuradora – composta pelo juiz federal Dr. José Carlos Dantas, a juíza de direito Dra. Érika Paiva e o jurista Dr. Fernando Jales – e o Secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia.

“Em razão da determinação da decisão do ministro [Ricardo] Lewandowski, e após a retotalização, o candidato para deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva foi eleito por média e a saída do candidato Wendel Fagner de Almeida”, relata o juiz federal José Carlos.

Relatório

Dado o sucinto resultado do relatório, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves comunica: “Com a retotalização, o candidato Ubaldo Fernandes foi considerado eleito, e Wendel [Lagartixa] não eleito”.

O registro de Wendell Lagartixa (PL) foi indeferido após questionamento do Ministério Público do RN, que argumentou que ele estaria inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo.

A corte do TRE-RN também aprovou as contas, à unanimidade, do candidato Ubaldo Fernandes, referente à sua campanha ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições de 2022.

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Governo Bolsonaro atinge 63% de reprovação em Mossoró

O TCM Pesquisa divulgou nesta quinta-feira (15) os dados do último levantamento feito no ano de 2022 pela TCM/TS2. A pesquisa perguntou aos entrevistados sobre as avaliações dos governos municipal, estadual e federal.

No que diz respeito ao governo federal, 32% disseram aprovar a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), 63% desaprovam e 5% não souberam ou não quiseram responder.

Lula

No que diz respeito ao próximo governo federal, 58% dos mossoroenses estão otimistas para a nova gestão do presidente Lula (PT), 23% estão pessimistas e 16% não estão nem otimistas nem pessimistas.

A pesquisa foi contratada pela TS2 SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 38.061.259/0001-15), com recursos próprios, e está registrada sob os números BR–05098/2022 e RN-06155/2022.

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Governo Allyson atinge aprovação de 86%

O TCM Pesquisa divulgou nesta quinta-feira (15) os dados do último levantamento feito no ano de 2022 pela TCM/TS2. A pesquisa perguntou aos entrevistados sobre as avaliações dos governos municipal, estadual e federal.

De acordo com a pesquisa, 86% aprovam a gestão do prefeito Allyson Bezerra (SD), 13% desaprovam e 1% não souberam ou não quiseram responder.

Foram ouvidos 781 eleitores de Mossoró/RN entre os dias 11, 12, 13 e 14 e a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Expectativa

Além da avaliação, a pesquisa TCM/TS2 também analisou a expectativa dos mossoroenses para a atuação dos governos nos próximos anos. Em relação ao governo Allyson Bezerra, 70% dos entrevistados se sentem otimistas, 19% nem otimistas nem pessimistas, e 7% se sentem pessimistas.

A pesquisa foi contratada pela TS2 SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 38.061.259/0001-15), com recursos próprios, e está registrada sob os números BR–05098/2022 e RN-06155/2022.

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TRE aprova contas de Lagartixa e confirma sua diplomação

98 FM Natal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou nesta quarta-feira 15, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL), que recebeu mais de 88 mil votos nas urnas. As contas haviam sido questionadas pelo Ministério Público Eleitoral, por causa de supostas irregularidades em doações, principalmente.

O TRE-RN também confirmou que Lagartixa será diplomado em cerimônia na próxima segunda-feira, 19, junto com os demais eleitos ou reeleitos, apesar de o parlamentar ainda ter o registro de sua candidatura questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 20 de outubro, o registro da candidatura de Lagartixa foi indeferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, alegando que o deputado estadual eleito está inelegível. A alegação é de que o policial militar reformado não poderia ter sido candidato porque foi condenado por posse de munição de uso restrito e terminou de cumprir pena há menos de oito anos.

A Corte Potiguar vai diplomar Lagartixa, no entanto, considerando que, no dia da eleição, ele estava com o registro de candidatura regular. Além disso, ainda cabe recurso da decisão de Lewandowski e, até agora, o plenário do TSE não julgou o caso. Em novembro, o caso começou a ser julgado, mas foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Carlos Horbach.

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Oposição diz que não é contra empréstimos, mas quer mais informações

Líder do bloco Diálogo e Respeito, o vereador oposicionista Tony Fernandes disse hoje, em entrevista ao Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, que não é contra a administração pública contrair empréstimo, para fazer investimento.

Entretanto, no que se refere aos dois projetos de Lei enviados pela Prefeitura à Câmara, o parlamentar disse que se faz necessário mais informações do poder Executivo, para o empréstimo de quase R$ 650 milhões.

“Não somos contra obras estruturantes. Mossoró precisa de um hospital municipal, UBS Pet, camelódromo e revitalização do Rio. Mas é preciso que se diga como vai ser esse empréstimo. A Prefeitura precisa apresentar o impacto financeiro disso. Quanto vai custar aos cofres do município? Qual a contrapartida, taxa de juros? Temos que saber se realmente temos essa viabilidade de empréstimo, uma vez que é um valor muito alto”, disse, acrescentando posteriormente que não é contrário a empréstimos na administração pública.

“É importante termos a prudência de analisarmos esse projeto friamente, para não termos problema no futuro”, destacou.

Nesta sexta-feira (16), a Câmara vai realizar uma reunião pública para discutir o assunto, às 9h.

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