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Tag: Brasil

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Política

Apesar de tudo, a democracia venceu

Criminosos invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto - Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Assistimos ontem (8) cenas lamentáveis de ataques terroristas na capital federal, em Brasília.

Movimentações golpistas e antidemocráticas que já vinham sendo articulada por meio das redes sociais, realizadas com a permissão absurda de autoridades políticas e policiais.

Ataques a sedes dos três poderes marcaram o 8 de janeiro de 2022.

Agressão a jornalistas, agentes de Segurança, depredação do patrimônio público como nunca antes vista desde a redemocratização do Brasil.

Não eram patriotas. Eram terroristas, criminosos de extrema-direita, que merecem o máximo rigor da Lei.

Apesar deles, o domingo terminou, a segunda-feira amanheceu e a democracia continua aqui.

Vencedora, viva e forte!

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Política

TSE entrega diplomas de presidente e vice a Lula e Alckmin

Moraes entrega diploma a Lula - Foto: Ricardo Stuckert

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.

A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.

Após a execução do Hino, Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin.

Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas); o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

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Política

Intervenção federal não cabe no contexto das eleições, aponta professor de Direito

PodFalar entrevista Ítalo Rebouças - Foto: Nilton César

Você já reparou que as faixas por “intervenção militar” foram trocadas por “intervenção federal”?

Pois é.

A mudança de discurso, notada nos recentes atos golpistas e antidemocráticos, têm uma razão de acontecer.

É que hoje, segundo lembra o professor de Direito Ítalo Rebouças, é crime reivindicar por uma intervenção militar no país.

Mas, afinal, o que é uma intervenção federal? Cabe reivindicar isso no contexto das eleições?

Entrevistado no podcast PodFalar, da Super TV, programa apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, o professor de Direito Constitucional, Ítalo Rebouças, explicou.

“Intervenção federal é um instrumento conhecido na Constituição para que a União intervenha, pontualmente, em um estado da União. Não existe uma intervenção federal no país inteiro. Se os estados funcionarem de forma errada, como, por exemplo, crises generalizadas, a União vai e intervém naquele estado de forma excepcional, temporária e pontual”, explicou, acrescentando que esse tipo de instrumento constitucional não cabe no contexto das eleições.

No início desta semana, simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado das urnas, foram às ruas, com bloqueio de rodovias federal e faixas com pedidos de intervenção e anulação da eleição presidencial, o que não têm chances de ocorrer.

Confira o podcast com o professor na íntegra.

 

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Economia

Copa do Mundo deve injetar R$ 80 milhões no comércio do RN

Movimentação na economia deve ser intensa - Foto:ilustrativa

As vendas de final de ano – tanto a Black Friday, em novembro, como o Natal, em dezembro – são as melhores datas para o movimento do comércio.   

Mas, em 2022, o comércio tem ainda mais um motivo para comemorar.

A realização da Copa do Mundo de Futebol no Qatar vai movimentar os norte-riograndenses e aquecer a economia. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio RN, em Natal e Mossoró, 8 em cada 10 pessoas pretendem acompanhar os jogos do mundial.   

Essa movimentação toda deve injetar cerca de R$ 80 milhões no comércio.

As projeções indicam que os natalenses e os mossoroenses devem ir às compras para adquirir, principalmente, itens de vestuário, alimentos e bebidas, itens de decoração, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.   

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Política

Transporte público não poderá ter oferta reduzida no dia da eleição

TSE determina que estados e municípios mantenham frota - Foto: ilustrativa

Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia 30 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral.

Quem desrespeitar a medida poderá ser enquadrado nos crimes eleitorais previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), sem prejuízo de outras penalidades.

O relator da instrução e presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância do ato para garantir a aplicação de políticas públicas que facilitem o acesso às seções eleitorais. “Quanto mais transporte, mais comparecimento; quanto mais comparecimento, mais democracia”, disse o ministro.

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