Categoria: Utilidade Pública

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai liberar recursos para conclusão da Barragem de Oiticica, na Bacia do Rio Piranhas-Açu, e de outros projetos hídricos prioritários no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Waldez Góis, durante audiência na manhã desta quarta-feira (25) com a governadora Fátima Bezerra. Para a conclusão da barragem e andamento das agrovilas e demais obras sociais do Complexo Oiticica, serão liberados R$ 146 milhões. Atualmente, a barragem encontra-se com 93,27% da obra física executada.

A governadora também recebeu a garantia de fluxo financeiro para a continuidade do Projeto Seridó. Serão investidos, na primeira etapa, R$ 294,4 milhões. O projeto oferecerá segurança hídrica aos municípios do Seridó para os próximos 50 anos, beneficiando cerca de 165 mil pessoas.

Sobre o Programa Água Doce, o ministro Waldez Góes afirmou que serão liberados R$ 2 milhões para manutenção do programa. O Estado do RN já depositou a contrapartida correspondente ao valor empenhado. O valor total do empreendimento é de 32 milhões com vigência até 29 de dezembro de 2023.

A governadora recebeu a garantia de orçamento e liberação dos recursos financeiros para licitação das obras do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, conforme solicitado. A previsão é que a licitação ocorra até o final do ano de 2023. O valor total do empreendimento é R$ 150 milhões (primeira etapa).

Ramal Apodi

Sobre o Ramal Apodi de Transposição, o ministro assegurou a garantia de orçamento no OGU e liberação dos recursos financeiros ao longo do tempo. O valor total do empreendimento é de R$ 1,6 bilhão (valor de referência) e R$ 974 milhões (valor contratado). O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Também participaram da audiência no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, segunda pauta da agenda da governadora Fátima Bezerra em Brasília nesta quarta-feira, o vice-governador Walter Alves, o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Leonardo Góes; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; os secretários estaduais Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Gustavo Coelho (Infraestrutura), o adjunto da Semarh, Carlos Nobre e o prefeito de Currais Novos, e Odon Júnior.