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Servidores da Saúde suspendem greve após reunião com governo

Assembleia do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde) decidiu nesta quinta-feira suspender o movimento de greve, iniciado na terça-feira (11).

A decisão se deu após reunião ocorrida com representantes do Governo do Estado na quarta-feira (12).

Comandada pelo secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o grupo colocou na Mesa de Negociação, na quarta-feira (12), uma série de proposições, tais como: o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro.

Outra garantia dada pelo Governo aos servidores foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Sesap, com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.

A Sesap e os demais entes do Governo ainda avaliarão outras propostas, que voltarão à debate em junho, como a tabela de pagamento para reposição das perdas salariais de gestões passadas.

Sobre a implantação do piso para os trabalhadores da enfermagem, a Sesap e o Governo esclareceram que aguardam definições por parte do Governo Federal quanto à nova legislação e o financiamento dos aumentos. A discussão na esfera estadual se dará através de comissão específica que trabalhará atenta as sinalizações do Ministério da Saúde sobre o tema.

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Fátima participa de posse de Dilma à frente do banco do Brics

Abrindo a agenda em Xangai, a governadora Fátima Bezerra (PT), participou nesta quinta (13) da posse de Dilma Rousseff (PT) na presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, também chamado Banco do Brics.

O Novo Banco é uma instituição de desenvolvimento multilateral, operado pelos países do Brics (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) com o objetivo de apoiar projetos em países em desenvolvimento. O Brics foi fundado em 2009, com sede em Xangai e escritórios no Brasil (SP), na Rússia e na Índia.

A governadora do Rio Grande do Norte integra a comitiva do governo federal, a convite do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Compromissos

A comitiva potiguar tem compromissos marcados até o dia 19.

Durante a viagem ao país oriental, Fátima Bezerra buscará aprofundar as relações bilaterais entre o Rio Grande do Norte e o país asiático, especialmente no que diz respeito à área de energias renováveis, além de mineração, agricultura familiar e infraestrutura portuária. Um dos objetivos da agenda desta quinta-feira (13), além de estreitar relações com as províncias locais, é atrair investimentos para o Porto Indústria Verde do RN.

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Câmara debate amanhã Santuário de Santa Luzia

Autoridades políticas e religiosas, entidades do turismo e de classes confirmaram presença na audiência pública, nesta sexta-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, sobre a construção de santuário de Santa Luzia no município.

Proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião discutirá a viabilidade da ideia com diversos setores da sociedade. A intenção é promover debate amplo sobre a vocação de Mossoró para o turismo religioso.

“Resgatamos esse debate por acharmos importante e diante do prejuízo que consideramos haver por Mossoró não investir no turismo religioso, por meio de memorial ou santuário da padroeira Santa Luzia”, disse Lawrence, em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró, na manhã de hoje (13).

A audiência pública reunirá representantes da Diocese de Mossoró, Câmara Municipal, Prefeitura, Governo do Estado, bancada estadual, bancada federal, comércio, universidades, trade turístico, entidades sociais, entre outros.

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Deputado vai enviar emenda para a Liga Mossoroense contra o Câncer

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) recebeu nesta semana, em seu gabinete em Brasília, o diretor da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Paulo Henrique Monte, e o Chanceler  da entidade, Francisco Cury.

Os dirigentes solicitaram um pedido de emenda impositiva para aquisição de equipamentos e material permanente para essa importante instituição.

O parlamentar se comprometeu a destinar R$ 200.000 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral da União de 2024, já que no primeiro ano de mandato ele não tem direito as emendas impositivas.

A Liga Mossoroense oferece assistência especializada em oncologia. É uma entidade sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, fundada no ano de 2000, completou 22 anos de serviços prestados à sociedade de Mossoró e outros 64 municípios do estado potiguar.

A instituição enfrenta inúmeros desafios para manter seus serviços devido aos altos custos orçamentários.

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Deputado coloca mandato à disposição de gestão municipal

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) recebeu nesta quarta-feira, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade).

Os dois conversaram sobre o cenário político local e ações administrativas.

“Nosso mandato está à disposição do povo de Mossoró”, disse o parlamentar.

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Governador em exercício pede permanência da Força Nacional

A Força Nacional deverá permanecer por mais 30 dias em território potiguar. O contingente de vários estados do país chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada do 15 de março para auxiliar no combate aos atos criminosos que estavam ocorrendo à época.

O pedido de prorrogação da Força Nacional no RN foi oficializado nesta quarta-feira (12), após solicitação feita pelo governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino.

A solicitação deverá ser acatada e publicada nos próximos dias por meio de portaria no Diário Oficial da União.

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Zenaide Maia recebe movimento de mulheres empresárias

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), em seu primeiro evento como procuradora da mulher no Senado, nesta terça (11), recebeu um grupo de mulheres empresárias do Movimento Uma Sobe e Puxa a Outra, que lançou, no mesmo dia, em Brasília, um livro homônimo com 44 histórias de mulheres que estimulam outras mulheres a batalharem pela realização de suas metas.

“Atingir um degrau mais alto na vida, olhar para baixo e estender a mão para que outras possam subir, também! Essas mulheres do ‘Uma Sobe e Puxa a Outra’ nos mostram a importância dessa solidariedade: olhar de cima para baixo para a outra mulher, só se for para ajudá-la a subir!”, resumiu Zenaide, que foi presenteada com um exemplar da obra.

Entre as integrantes do Movimento, estão as jornalistas Christiane Pelajo e Patrícia Marins; e a atriz, apresentadora e embaixadora da paz, Maria Paula Fidalgo. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, também marcou presença no evento, e foi elogiada por Zenaide, por seu trabalho de promoção da equidade de gênero na Casa. “Não é fácil ser diretora do Senado, mas Ilana supera os desafios e busca implementar políticas internas que reduzam as desigualdades de gênero”, lembrou.

Zenaide Maia fez questão de apresentar as lideranças femininas e falar do Movimento Uma Sobe e Puxa a Outra também no plenário do Senado, durante a sessão.

As mulheres empresárias foram saudadas pela líder da bancada feminina, senadora Daniella Ribeiro (PSD – PB), e pela ex-procuradora da mulher, senadora Leila Barros (PDT – DF). Os senadores Veneziano Vital (MDB – PB) e Rodrigo Cunha (União – AL), que presidiam os trabalhos legislativos, parabenizaram o grupo de empresárias e também receberam exemplares da obra lançada por elas.

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MPF processa General Girão por estimular atos antidemocráticos

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal General Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte.

Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal, que protestava contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos.

“A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

O MPF requereu ainda liminar para que Twitter, Facebook e Instagram retirem do ar as postagens do General Girão e pontuou que “manifestações de ódio à democracia não estão protegidas pela liberdade de expressão, já que infligem risco de dano real e iminente às instituições democráticas, sobretudo no contexto das eleições”.

Marinha, Exército e Aeronáutica

O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos. Na ação, o MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.

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Professores estaduais encerram greve

Com 272 votos pelo fim da greve, 180 pela continuidade e 10 abstenções, a assembleia da rede estadual de ensino aprovou nesta quarta-feira o fim do movimento paredista iniciado no último dia 3 de março.

O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira, 12, no Clube Albatroz, no Bairro Petrópolis, em Natal.

Sem avanços nas negociações, trabalhadoras e trabalhadores em educação tiveram que aceitar a proposta apresentada pelo Governo durante a última audiência de negociação realizada no dia 28 de março, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

“O governo Fátima falhou no diálogo com a categoria, e sua representante, a secretária, está incomodada com a autonomia do movimento grevista”, disse o Boletim do Sinte distribuído na assembleia.

Veja como fica o pagamento do reajuste do piso do magistério

• Implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro.

• Para os demais (professores/as da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), implementar o reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.

• Quanto ao retroativo, a quitação do passivo ocorrerá em 8 meses, de maio a dezembro de 2024.

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Nova direção da Justiça Federal do RN toma posse

O Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra assumiu nesta terça-feira como novo diretor da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

O vice-diretor é o magistrado José Carlos Dantas Teixeira de Souza.

Eles assumem os cargos anteriormente ocupados pelos Juízes Federais Carlos Wagner Dias Ferreira e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, respectivamente.

O evento de  posse aconteceu no auditório da JFRN, em Natal, e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de magistrados e servidores do Judiciário Federal potiguar.

“E o que é ser Diretor do Foro para mim? Ser diretor é proporcionar uma experiência de trabalho agradável para todos e todas que aqui vêm laborar, presencialmente ou à distância. Ser diretor é me empenhar ao máximo para que o colega saia da sua casa e se sinta indo para um outro lar”, destacou o novo Diretor.

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