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Tibau inaugura centro de velório

A Prefeitura de Tibau inaugurou no sábado (30) o Centro de Velório Glicéria da Silva.

O local conta com uma estrutura ampla e equipada, para abrigar velórios do município.

A construção contempla mais de 352,42 metros quadrados de calçada e áreas de passeio com piso intertravado, além de um amplo estacionamento feito em paralelepípedo.

A inauguração também contou com um encontro religioso e cerimônia de entrega da obra para a população, encabeçada pela prefeita Lidiane Marques (PSDB).

O Centro de Velório é uma das 17 obras iniciais que fazem parte do Programa Avança Tibau.

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Justiça extingue ação contra aumento do ICMS no RN

Do G1 RN

A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação civil pública aberta por ele contra o aumento do ICMS – Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – no Rio Grande do Norte.

Essa foi a segunda ação do tipo indeferida pela magistrada. No dia 18 de abril, ela rejeitou uma ação sobre o mesmo tema, aberta pelas entidades empresariais do estado. A nova sentença foi assinada eletronicamente na manhã desta quinta-feira (27).

Na compreensão da defesa do governo, seguida pela juíza, a intenção do autor da ação é de realizar o controle de uma lei tributária, o que não caberia ao tipo de ação aberta.

“Com efeito, diversos Tribunais brasileiros já entenderam ser inadequado o manejo da ação popular para veicular pretensões de natureza tributária, cuja discussão paira sobre a ilegalidade da cobrança de tributo, sob o fundamento de que se trata de pretensão patrimonial que não se relaciona com a defesa do patrimônio público”, disse a juíza.

A magistrada detalhou que a ação civil pública pode ser aberta por qualquer cidadão, com o objetivo de proteger o patrimônio público.

“No caso em tela, a pretensão autoral visa à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do ICMS, isto é, busca tutelar direito individual homogêneo disponível, de modo que não se vislumbra ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público Estadual, já que a majoração da alíquota do referido imposto objetiva, sobretudo, suprir as perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis”, ressaltou.

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Vereador cobra instalação de tomógrafo

Em pronunciamento nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Paulo Igo (Solidariedade) cobrou da Prefeitura explicações sobre a demora da reforma do Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado (PAN do Bom Jardim).

A obra se arrasta há oito meses e, segundo ele, isso prejudica a população, na medida em que novo tomógrafo, recentemente adquirido pelo Município, continua encaixotado, aguardando a conclusão do serviço do PAN do Bom Jardim.

“Visitamos o PAN do Bom Jardim, estranhamos a baixa movimentação de pessoas, apenas dois operários trabalhando, a reforma já dura oito meses, e a placa da obra informa a entrega em oito meses”, disse.

Inadequações

Segundo Paulo Igo, na sala onde será instalado tomógrafo, há indícios de inadequações, como portas pequenas e falta de acessibilidade.

“Como não encontrei o tomógrafo no PAN, fui ao almoxarifado da Prefeitura e encontrei lá o tomógrafo, encaixotado, e também um aparelho de raio-X móvel. Poderiam estar servindo à população”, frisou.

“Oito meses. Será que em oito meses não haveria condição de preparar uma sala para receber o tomógrafo? Gostaríamos de uma posição da Secretaria Municipal de Saúde sobre a demora da reforma do PAN do Bom Jardim”, reforçou o parlamentar.

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CCJ aprova projeto que acaba com penas alternativas para agressores de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher.

“Substituir a prisão por distribuição de cestas básicas, pagamento de multa ou outra pena mais leve equivale à impunidade dos agressores. Muitas mulheres não denunciam casos de violência porque acham que não vai dar em nada! Esse projeto ajuda a combater a impunidade nos crimes contra a mulher: houve violência ou grave ameaça? Então, a pena é a prisão!”, argumentou a autora.

O projeto contou com parecer favorável da relatora, Eliziane Gama (PSD – MA), e deve seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, já que a decisão da CCJ é terminativa, ou seja, dispensa nova votação da matéria no plenário do Senado.

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Pavimentação intertravada será retomada em dois bairros de Mossoró

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) assegurou em Brasília/DF a liberação de recursos para continuidade das obras de pavimentação intertravada. As obras estavam paralisadas desde janeiro deste ano nos bairros Alameda dos Cajueiros e Parque Universitário. O retorno das obras deve acontecer até o mês de maio.

Allyson tratou do assunto em reunião nesta terça-feira (18), com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto.

“Junto a Codevasf garantimos a continuidade dessa obra tão importante para a infraestrutura de Mossoró. Agradeço o apoio dos deputados Paulinho Freire e Benes Leocadio pela articulação em favor do povo de Mossoró”, pontuou Allyson.

“Agora garantimos a continuidade de obras que já aconteceram no Sumaré e agora vão beneficiar o Parque Universitário e Alameda dos Cajueiros”, finalizou ele.

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Prefeito do RN é executado em sua própria casa

Do Blog Carlos Santos

O prefeito de São José do Campestre (Agreste do RN), Joseilson Borges da Costa, Neném Borges (MDB), 43, foi assassinado em sua própria casa na cidade. Informação preliminar aponta que dois homens encapuzados dispararam tiros no interior da residência, fugindo em seguida numa moto.

Ele faria 44 anos dia 2 de maio.

Com característica de execução, o crime aconteceu no fim da noite dessa terça-feira (18).

Pelo menos dois balaços o atingiram na cabeça, quando estava sentado no rol de entrada da residência, com familiares e amigos. Os primeiros relatos indicam que ele ainda tentou correr para interior do imóvel, mas acabou morto.

Neném Borges foi reeleito em 2020 com 63,78% dos votos, num município de cerca de 12.901 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tinha sido eleito dia 3 de junho de 2018, em pleito suplementar, obtendo 50,77% dos votos válidos, ao lado do seu vice Eribaldo Lima (MDB), mesmo componente de chapa em 2020.Ano passado, o prefeito apoiou a candidatura de Fábio Dantas (Solidariedade) ao governo estadual.

Era liderado politico do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Outro caso

No dia 23 de dezembro de 2017, Alan John Romão Soares, de 36 anos, secretário municipal de Finanças e Tributação, filho da então prefeita Alda Romão (PSD), foi executado.

A prefeita e o filho estavam em visitação a um bairro para a entrega de um calçamento, quando os assassinos, encapuzados, se aproximaram numa moto e cercaram o carro.Mataram o secretário e fugiram.

A prefeita não foi alvejada. Porém, em abril do ano seguinte foi cassada.

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Zenaide prevê rápida aprovação do PL da Enfermagem

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou da cerimônia em que o presidente Lula (PT) assinou o projeto de Lei do Congresso (PLN) do Piso da Enfermagem, nesta terça-feira (18).

“O governo está mostrando o seu compromisso com as categorias de Enfermagem ao enviar ao Congresso esse PLN que abre espaço no orçamento para tirar o Piso Salarial do papel e colocá-lo no contracheque desses profissionais que cuidam da nossa saúde desde o nascimento e em todas as fases da vida!”, disse a senadora ao final do evento de assinatura, no Palácio do Planalto.

A parlamentar foi relatora da proposta que deu origem ao piso, apresentada pelo senador Fabiano Contarato em 2019.

Aprovação

Zenaide, que é vice-líder do governo no Congresso, prevê uma aprovação rápida do PLN que garante o pagamento no setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviço que atendem pelo menos 60% de pacientes do SUS.

“Queremos votar na próxima semana, na sessão do Congresso Nacional”, disse.

O novo piso é de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Neilton cobra mais oportunidade para recém-formados em Mossoró

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neilton Diógenes (PL) cobrou mais oportunidade para jovens potiguares recém-formados na cidade de Mossoró.

“Um início promissor no mercado de trabalho é um desafio enfrentado pelos jovens trabalhadores. Alguns concluem a faculdade e não conseguem inserção no mercado. Isso ainda é mais comum no
interior, na Região Oeste por exemplo, em Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, temos inúmeros jovens se formando em excelente universidades como Uern, Ufersa, assim como em várias instituições privadas e, na maioria das vezes, ficam à mercê da informalidade.
Outros esbarram nos obstáculos já para conclusão dos estudos do ensino médio ou até mesmo fundamental”, disse.

“A literatura especializada aponta que, independentemente da crise econômica, o jovem é sempre o mais afetado pela chaga do desemprego. É diante de toda essa realidade que conclamo aqui todos os entes do Estado, União, Governo estadual, Prefeituras, Poderes Legislativos, a nos unirmos para desenvolvermos programas que possam atrair investimentos e promover a capacitação do nosso povo”, destacou.

Números

Os números mostram que o drama do desemprego ganha contornos ainda mais preocupantes entre os jovens. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou pesquisa mostrando que
no Rio Grande do Norte o índice de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos é de 26,6%.

A média do desemprego, de uma forma geral, no RN, é 10,8%.

Os resultados do Estado em 2022 se colocaram acima da média nacional, cuja taxa de desemprego entre os jovens ficou em 19,2%.

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Direção do Tarcísio Maia informa interrupção programada de energia

A direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) enviou ofício para os servidores, com objetivo de informar sobre a interrupção programada de energia nesta terça-feira.

Será das 13h às 14h para “continuar com o conserto da rede elétrica”.

Pede que as equipes da unidade e organização interna tomem as devidas providências para que “não haja prejuízo assistencial”.

Nota do blog: Na semana passada, o Tarcísio Maia sofreu duas quedas absurdas e preocupantes de energia, devido problemas em suas instalações elétricas internas.

Por pouco, ninguém foi transferido ou coisa pior.

Tomara que agora esse conserto resolva de vez essa questão.

Leia mais: Tarcísio Maia agoniza com 2ª queda absurda de energia

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Utilidade Pública

Campanha da OAB arrecada ração para animais de rua

A Comissão de Defesa dos Animais da OAB Subseção de Mossoró está realizando até o dia 21 de abril a campanha Amigo dos Animais.

O objetivo é arrecadar ração para cães e gatos no intuito de voltar o olhar da população para as dificuldades de sobrevivência dos animais de rua e trazendo conscientização para a população sobre formas de ajudar.

Para participar da campanha toda a sociedade e também empresas poderão fazer a sua doação de ração ou ainda, doar qualquer valor via Pix (CNPJ: 08451064000200) com o envio do comprovante para o número Whatsapp: (84) 9 99350724.

A campanha também tem um objetivo educativo utilizando as redes sociais e site da OAB Mossoró em que a comissão relaciona outras formas de colaborar com o trabalho de ONGs e protetores independentes que atuam na causa animal na cidade:

“Os cães e gatos, tanto os que nasceram, os que se perderam ou foram abandonados, correm muitos riscos estando na rua. Esses animais sofrem pela falta de comida e abrigo, ficam susceptíveis a doenças, algumas, inclusive, nocivas aos seres humanos, atropelamentos, envenenamento e a mercê de pessoas cruéis. Além da doação de ração, existem várias formas de ajudar e todos podem abraçar essa causa e se tornar um amigo dos animais”, ressalta a presidente da Comissão, Monaliza Nunes.

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