Justiça extingue ação contra aumento do ICMS no RN
Do G1 RN A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação civil pública aberta por ele contra o aumento do ICMS – Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – no Rio Grande do Norte. Essa foi […]
Arrecadação de ICMS no RN tem 2ª queda consecutiva
Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou redução de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em novembro/22, o recolhimento do tributo foi de R$ […]