Zenaide é autora da proposta - Foto: Agência Brasil

CCJ aprova projeto que acaba com penas alternativas para agressores de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher.

“Substituir a prisão por distribuição de cestas básicas, pagamento de multa ou outra pena mais leve equivale à impunidade dos agressores. Muitas mulheres não denunciam casos de violência porque acham que não vai dar em nada! Esse projeto ajuda a combater a impunidade nos crimes contra a mulher: houve violência ou grave ameaça? Então, a pena é a prisão!”, argumentou a autora.

O projeto contou com parecer favorável da relatora, Eliziane Gama (PSD – MA), e deve seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, já que a decisão da CCJ é terminativa, ou seja, dispensa nova votação da matéria no plenário do Senado.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

728x90
728x90
WhatsApp
Telegram
Twitter
Facebook

Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

Feed Them Social: TikTok Feed not loaded, please add your Access Token from the Gear Icon Tab.