Tag: Mossoró

Mossoró precisa exercer maior protagonismo no “boom” das energias renováveis no Rio Grande do Norte. A avaliação é do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade). Ele defende que a Petrobras, além de Natal, contemple Mossoró nos seus projetos de transição energética.

Ao parabenizar a empresa pelo anúncio, segunda-feira (19), do hub de energia eólica em Natal, Lawrence propõe extensão dessas ações para Mossoró. “Faço um pedido público ao presidente Jean Paul Prates, para que Mossoró também seja contemplada”, disse, em entrevista ao programa Cenário Político, da TCM, segunda-feira.

Entre as ações, o vereador sugere apoio à instalação de hub de inovação tecnológica em energias renováveis, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O hub incentivará pesquisa, qualificará mão de obra e apoiará criação de startups na área.

A Ufersa, segundo ele, já tem o projeto pronto e precisa de financiamento. “Já tratamos desse assunto com os professores envolvidos e pleiteamos ao senador Styvenson Valentim (Podemos) emenda à Fundação da Ufersa (Guimarães Duque) para colocar esse projeto em prática”, informou.

Novos investimentos

Na avaliação de Lawrence, a Petrobras pode se somar a esse esforço. Até porque, sexta-feira (16), anunciou dois investimentos na região Costa Branca, próxima a Mossoró: perfuração de dois poços no campo marítimo de Pitu e de duas torres de energia eólica (no mar) próximas ao Porto Ilha de Areia Branca.

“É em Mossoró e região onde estão as universidades, onde atuam os pesquisadores; que já ofertam mão de obra qualificada e cuja qualificação pode ser ampliada. Mossoró tem imenso potencial para receber empresas, investimentos. Peço que Mossoró não seja esquecida nesse momento”, afirmou Lawrence.

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A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras.

A audiência será realizada na quinta-feira, 15, às 14 horas.

A iniciativa partiu do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT) e visa discutir os processos para a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, aprovado e contido na Emenda à Constituição nº 11/2022.

O novo piso para os contratados CLT é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor, total de R$ 3.325, e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% sendo R$ 2.375.

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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (7), em primeiro turno, com 14 votos favoráveis e 6 abstenções, a de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Prevista no Projeto do Executivo 52/2023, a LDO lança bases para o orçamento da Prefeitura para o próximo ano, a ser votado na Câmara em dezembro (Lei Orçamentária Anual).

Antes da votação, o plenário leu o parecer ao projeto da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que rejeitou 36 emendas e aprovou outras quatro. Essa decisão prevaleceu na aprovação na LDO.

As emendas aprovadas inserem na Lei a oferta de cursinho público de preparação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); 50% de aplicação em ações e serviços públicos de saúde; implantação e funcionamento do Conselho de Políticas Públicas para Mulher e correção de formalidades textuais.

Discordâncias

O plenário aprovou a LDO, sob protestos de vereadores da oposição. Líder da bancada, o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) anunciou discordância com pontos do projeto.

Entre eles, segundo o parlamentar, a impossibilidade de pedido de vista de emendas na Comissão de Orçamento; percentual destinado a emendas impositivas menor do que o nacional e alto limite de remanejamento no orçamento sem a necessidade de autorização da Câmara.

Esse desacordo provocou abstenções. O vereador Ozaniel Mesquita (União), por sua vez, justificou a abstenção, porque, tendo assumido o mandato semana passada, não participou da discussão da LDO.

Além dele e de Tony Fernandes, abstiveram-se os Marleide Cunha (PT), Carmem Júlia (MDB), Omar Nogueira (Patriota) e Paulo Igo (Solidariedade).

Por outro lado, o vereador Lucas das Malhas, relator do projeto na COFC, assegurou que a análise da LDO “se ateve a critérios técnicos, sob orientação de servidores efetivos da Câmara, e que o relatório foi aprovado na comissão de forma legal e legítima, pela maioria dos membros do colegiado”.

Com a aprovação em primeiro turno, a LDO ainda precisará ser votada em segundo turno e em redação final, ainda sem data definida.

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Os vereadores Antônio José Costa e Silva, “Tony Cabelos” (Progressistas) e Ozaniel Alves de Mesquita (União) tomaram posse, hoje (30), na Câmara Municipal de Mossoró. Eles substituem Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira (PSC), cujos mandatos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades do PSC no lançamento de candidaturas de mulheres na eleição de 2020.

Parlamentares na legislatura passada (2017/2020), Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita obtiveram 2.219 e 1.460 votos, respectivamente, na eleição de 2020 e estavam na suplência. Com a diplomação, sexta-feira (26), assumem como titulares para mandatos de 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

Convocados pela Presidência ao plenário, na sessão de hoje, os dois vereadores fizeram juramento de posse na tribuna e, em seguida, foram declarados empossados. Na sequência, a leitura do termo de compromisso e de posse, pela Mesa Diretora, concluiu o ato da posse, e a palavra foi passada aos parlamentares.

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