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TJ altera competências da 1ª a 6ª Varas Cíveis de Mossoró

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN alterou as competências da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

Da 1ª a 5ª Varas Cíveis de Mossoró, por distribuição, caberá processar e julgar os feitos cíveis, ressalvadas as privatividades e; cumprir as cartas precatórias cíveis, ressalvadas as privatividades.

À 6ª Cível de Mossoró, privativamente, caberá processar e julgar feitos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT); processar e julgar os inventários e arrolamentos, nas sucessões; promover a abertura, a aprovação, o registro, a inscrição, o cumprimento e a execução de testamentos; conhecer e julgar todos os feitos de natureza sucessória, bem como os que com estes guardem dependência; processar e julgar os feitos relativos à falências e recuperações judiciais e; cumprir as precatórias relativas aos feitos da sua competência.

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Mais de 3.600 pessoas já passaram pelo Albergue de Mossoró

O Albergue de Mossoró (Albem), uma das instituições beneficiadas pela Feira Bazar da Vida deste ano, atende cerca de 20 pessoas por dia, mas tem capacidade para 50. Segundo Edison Olveira, diretor do Albem, mais de 3.600 pessoas já foram atendidas pela instituição desde que ela foi inaugurada, em dezembro de 2016.

Essas pessoas são acompanhantes de pacientes hospitalizados da rede SUS, que moram outras cidades ou na zona rural de Mossoró, que chegam através do serviço social do hospital e ficam albergadas pelo tempo que precisarem. Já passaram pela instituição pessoas de 110 cidades do estado, quase 70% do Rio Grande do Norte, além de albergados de outras 70 cidades de 17 estados diferentes e do Distrito Federal.

No Albem, além de abrigo, acomodação, três refeições diárias e lanche, os acompanhantes também recebem acolhimento, atendimento humanizado e palavras de conforto. Todo o serviço, oferecido 24h por dia, todos os dias do ano, gera diversas necessidades para continuar em funcionamento, sendo prioritário assegurar a alimentação dos albergados.

Doações

O Albem não tem recursos próprios e todo o trabalho é mantido 80% por doações e 20% por recursos públicos, que não repassados com regularidade mensal.

Na edição deste ano, a Feira Bazar da Vida irá destinar o valor de 10% das vendas para o ALBEM e para o Instituto Amantino Câmara. O evento acontece de 25 a 27 de agosto deste ano, das 10h às 20h, no Garbos Recepções. Ao todo, 22 expositores de diversos seguimentos irão ofertas produtos novos a preço de bazar, com até 70% de desconto do preço original.

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Homem é preso por maus-tratos de animais em Mossoró

As polícias civil e ambiental foram acionadas ontem (10/08), após denúncia feita à um grupo de protetores dos animais em Mossoró, em que mais de dez animais estavam sendo mantidos em situação de maus tratos numa casa, no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

A situação dos animais chegou ao conhecimento dos protetores, vereador Pablo Aires (PSB) e Graça Lima, através de denúncia nas redes sociais e que, chegando à residência denunciada juntamente com os policiais, o grupo de resgate encontrou cães, cadelas e filhotes em local inadequado, desnutridos, sem alimentação e com infestação de carrapatos e doenças.

O proprietário do imóvel não estava no momento, mas um dos filhos que se identificou como responsável foi levado à delegacia onde foi preso em flagrante.

Vale ressaltar que manter cães e gatos em condições de maus tratos e sofrimento é crime passível de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Se do abandono ao animal levar à morte, a pena pode aumentar em 1/6 a 1/3 do tempo de reclusão.

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Prefeitura inicia cadastro para castração de cães e gatos

A Prefeitura de Mossoró abre nesta quinta-feira (11) o cadastro para realização de castração de animais no município.

Os procedimentos devem ser iniciados na próxima semana através da clínica contratada pela gestão municipal.

O cadastro para realização da castração deve ser feito através da plataforma Mossoró Digital, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Mossoró (prefeiturademossoro.com.br).

Podem se cadastrar para agendamento do procedimento ONGs, protetores de animais e tutores de animais.

Com o cadastro realizado pela internet, a clínica mantém o contato com o responsável do animal para acompanhamento e realização do procedimento.

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Enfermagem quer audiência com prefeito sobre novo piso salarial

Profissionais de Enfermagem protocolaram, através do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mossoró (Sinddsam), pedido de audiência com o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade).

Querem discutir com o chefe do Executivo municipal o novo piso salarial da Enfermagem, em vigor desde o dia 4 deste mês de agosto.

De acordo com a nova lei, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325.

Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

A proposta prevê ainda que União, Estados e Municípios implantem os reajustes até o final do atual exercício financeiro.

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Dom Mariano apresenta Faculdade Católica e Diocesano a bispos de quatro estados

O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Mariano Manzana, apresentou nesta terça-feira (9) às dependências da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte e do Colégio Diocesano Santa Luzia a bispos de quatro estados da região Nordeste.

O diretor do Diocesano e da Católica, padre Charles Lamartine, o vigário-geral, padre Flávio Augusto, o diretor-administrativo da faculdade, padre Demétrio Júnior, e o coordenador do Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa, professor Gabriel Leite, também estiveram presentes, na recepção aos bispos.

Os líderes católicos apreciaram ainda um almoço produzido por professores e alunos do curso de Gastronomia. Houve também momento cultural, com o poeta Antônio Francisco.

Comitiva

A agenda faz parte da série de visitas que bispos dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas realizam a órgãos da Diocese de Mossoró.

Até esta quinta-feira (11), bispos da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que enbloga os quatro estados, seguem em recesso coletivo, no município de Tibau, com visitas agendadas a salinas da região, Cúria Diocesana, Seminário Santa Terezinha, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte e Colégio Diocesano Santa Luzia.

Leia mais: Dom Mariano recepcionará 17 bispos nordestinos

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Chuvas aumentam volumes de reservatórios do RN

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) monitora 47 reservatórios – com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos – responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (08), indica que alguns reservatórios obtiveram aumento de volume com as últimas chuvas.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.581.554 m³, correspondentes a 98,11% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No último relatório, divulgado em 18 de julho, o manancial estava com 6.412.519 m³, equivalentes a 95,59% da sua capacidade total.

A barragem Tabatinga, localizada em Macaíba, acumula 28.881.562 m³, percentualmente, 32,15% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 27.438.187 m³, correspondentes a 30,54% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 36.862.203 m³, percentualmente 27,1% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. Na data do último relatório divulgado, o reservatório estava com 35.509.654 m³, correspondentes a 26,11% da sua capacidade total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.695.875 m³, equivalentes a 24,81% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 18 de julho, o manancial estava com 2.661.975 m³, correspondentes a 24,50% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2.362.836.839 m³, percentualmente, 53,98% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 18 de julho, as reservas hídricas acumulavam 2.393.220.863 m³, equivalentes a 54,68% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.504.189.524 m³, percentualmente 63,39% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 18 de julho, o manancial estava com 1.523.151.793 m³, equivalentes a 64,18% da sua capacidade total.

Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 260.089.555 m³, correspondentes a 43,37% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 263.673.240 m³, equivalentes a 43,97% da sua capacidade total.

Atualmente, dois reservatórios estão com 100% da sua capacidade, são eles: Flechas, localizado em José da Penha, e o açude público de Encanto.

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Prefeitura de Mossoró contrata clínica para realização de castração de cães e gatos

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, contratou clínica veterinária para realização de castração de cães e gatos em Mossoró. O extrato do contrato foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nessa segunda-feira, 8 de agosto.

De acordo com a publicação, a contratação da clínica também inclui consultas, exames, cirurgia de esterilização, internação quando houver necessidade e assistência no pós-operatório.

A Secretaria Municipal de Saúde trabalha para iniciar o cadastro de ONGs, protetores de animais e tutores, que buscam a realização da castração. A expectativa é de que os procedimentos comecem a ser realizados ainda este mês.

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Campanha de vacinação contra a pólio e atualização da caderneta iniciam nesta segunda

Hoje inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente.

A campanha segue até 9 de setembro de 2022, sendo 20 de agosto o dia “D” de divulgação e mobilização nacional.

A expectativa é alcançar a cobertura vacinal de no mínimo 95% das crianças de 1 a menores de 5 anos de idade contra a poliomielite, além de reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e melhorar as coberturas vacinais, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

De acordo com o Ministério da Saúde as coberturas vacinais seguem em um processo de queda nos últimos anos e, desde 2019, nenhuma vacina do calendário da criança atingiu a meta preconizada.

A adoção da estratégia de multivacinação se justifica diante do cenário de baixas coberturas vacinais e a reintrodução do sarampo, além do risco da reintrodução da poliomielite e aumento de casos de doenças até então controladas.

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Dom Mariano Manzana recepcionará 17 bispos nordestinos

O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró vai recepcionar na próxima segunda-feira (8) 17 bispos da Regional Nordeste 2.

Todos os anos, esse grupo se reúne em algum município para um rápido recesso coletivo.

Estão agendadas visitas nos seguintes lugares: Catedral de Santa Luzia de Mossoró, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, Cúria Diocesana e salinas da região.

Entretanto, os bispos devem ficar o maior tempo hospedados no município de Tibau.

A visita dos líderes católicos se estende até a próxima quinta-feira (11).

A comitiva é composta por todos os representantes da Regional Nordeste 2, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O presidente da Regional Nordeste 2, Dom Paulo Jackson da Nóbrega, da Diocese de Garanhuns (PE), também integra a comitiva.

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