A Rede Sustentabilidade realiza neste sábado (21) encontro partidário com novas filiações. Será em Natal, no Clube CALMI, às 18.
O partido tem como pré-candidato ao Governo, Freitas Júnior. Já para o senado, os nomes são os de João Napoleão e Herbert Viana, além de nomes para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
Em nível nacional, o partido tem como pré-candidata à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva.
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Câmara vai apreciar orçamento
Foto: Edilberto Barros
A Prefeitura de Mossoró protocolou esta semana na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual de 2019 e a lei sobre o Plano Plurianual 2018-2021.
Vamos aos números.
O orçamento estimado para 2019, de acordo com a peça orçamentária, é de R$ 536.378.363, número menor que o de 2018, que era de R$ 559.937.786. Já a receita previdenciária é de 109 milhões.
A maior parte da previsão de arrecadação é de imposto, taxas e contribuições: R$ 111 milhões.
Outro destaque vai para os gastos com pessoal, estimado em 53,45% – hoje, estima-se, esteja em 54,54%, portanto acima do limite legal, que é de 54%.
Projeto será apreciado pelos vereadores
Entregue à Câmara, o orçamento será apreciado pelos vereadores, inicialmente nas comissões e, posteriormente, no plenário da Casa Legislativa.
Calendário da Câmara
24/04 -> Leitura da Lei Orçamentária Anual
25/04 -> Período para entrega de emendas
03-5 -> Audiência Pública para debater projeto de Lei
08/05 -> Leitura na íntegra em plenário de emendas
23/05 -> Prazo para definição de emendas;
29/05 -> Leitura de decisão acerca das emendas
06/06 -> Segunda votação do PL
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Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (19), os professores da rede estadual de ensino decidiram encerrar o movimento de greve em todo o estado.
De acordo com a proposta, o governo vai implantar o reajuste do piso do magistério de 6,81% para os servidores ativos este mês, de forma integral. Já os aposentados vão receber em seis parcelas: de abril a janeiro 2019.
O retroativo de janeiro a março deste ano, principal motivo do impasse entre sindicato da categoria e governo, será pago de outubro a março de 2019, em seis parcelas, conforme acordado com o desembargado Glâuber Rêgo, que encabeçou audiência de conciliação no dia 11 de abril. Isso vale para servidores ativos e aposentados.
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A Defensoria Pública da União (DPU-RN) entrou com uma ação na Justiça para impedir que a Prefeitura de Mossoró contrate bandas e artistas para o Mossoró Cidade Junina 2018, enquanto os insumos não forem restabelecidos na Secretaria de Saúde.
Segundo o defensor público federal, Edilson Santana, que atua em Mossoró, a ação se refere à falta de medicamentos e materiais, especialmente para pacientes com diabete. “As fitas glicêmicas, por exemplo, estão em falta há mais de dois anos”, afirmou, em contato com o Blog Saulo Vale.
Ainda segundo Edilson, já houve ganho de causa em um processo movido pela DPU que determina a regularização dos insumos. “Essa medida também atinge a União e o Governo do Estado e determina o pagamento de multa em caso de descumprimento. Apesar disso, tem sido ignorada”, afirmou, ao justificar a decisão de pedir à Justiça a suspensão dos gastos com o MCJ.
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A Prefeitura de Mossoró lançou nota na noite desta quarta-feira (18) com posicionamento oficial sobre a ação da Defensoria Pública da União (DPU-RN) que tenta impedir na Justiça Federal que o Poder Executivo gaste com o Mossoró Cidade Junina 2018, até que seja regularizada a distribuição de insumos para pacientes com diabete.
No documento, a Prefeitura afirmou que “ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal”.
Acontece que uma consulta à própria Farmácia Central do município, onde acontece a distribuição de insumos, aponta a falta das lancetas e fitas glicêmicas, ausência essa atestada pelos mais de 300 usuários.
O blog publica a nota na íntegra:
| A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal. Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos. |
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Leia mais: DPU pede na Justiça suspensão de gastos com MCJ
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O suplente de vereador, Naldo Feitosa, lançou o seu nome para pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV). Já possui o aval da executiva estadual da legenda.
Feitosa foi candidato a vereador em Mossoró em 2016 e obteve 1.199 votos. É a aposta do partido no Oeste para a corrida à Assembleia Legislativa.
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Em reunião realizada com as associações de militares, o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, deu prazos para a conclusão do 13º salário de 2017.
Afirmou que, a depender da disponibilidade financeira dos cofres estaduais, as datas podem ser alteradas.
Previsão de pagamentos:
30/04 – recebe quem ganha até R$ 3 mil
30/05 – previsão para quem ganha até R$ 4 mil
30/06 – previsão de conclusão do pagamento do 13°
Com informações da assessoria da ASSPMBMRN
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Os agentes de saúde e de endemias conseguiram na Justiça o direito de representação da categoria com a formação do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde e de Endemias do Oeste Potiguar (Sintase). A deliberação do TRT 21ª Região aconteceu após ação promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Unificado de Mossoró (Sindserpum) contra o Sintase.
Na prática, o Sindiserpum perde a representação exclusiva dessa categoria, inclusive para negociações. O Sintase é formado por dissidentes do Sindiserpum e também do Sindicato da Saúde (Sindsaúde). A presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, afirma que ainda vai recorrer contra a criação do Sintase, por “acreditar que a categoria unida é mais forte”.
Mossoró possui cerca de 500 agentes de saúde e mais de 100 agentes de endemias.
Atualização às 10h50: Marleide Cunha afirmou, em contato com o Blog, que o Sintase não possui dissidentes do Sindiserpum, apenas, segundo ela, do Sindsaude.
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O vereador Raério Araújo (PRB) se preparava para iniciar o seu pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, sessão ordinária desta terça-feira (17).
– Saúdo a todos com um bom-dia.
Foi repreendido imediatamente pela presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB): “E a todas, vereador!”.
“Todos já inclui todo o mundo, vereadora”, retrucou.
“Jamais”, bradou Isolda Lula Dantas (PT) do plenário.
“Vossa excelência mesma diz que tem que ser tudo uma coisa só, um sexo só”, defendeu-se Raério.
“Eu não disse isso. Não coloque palavras na minha boca, vereador”, encerrou Isolda.
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G1/RN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judicário potiguar e o TJRN suspendeu o pagamento retroativo à 1996.
Uma portaria da presidência do TJRN, publicada nesta segunda-feira (16), determina o “indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte”.
De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito dos juízes do Poder Judiciário da União à licença-prêmio (ou à indenização por sua não-fruição).
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