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O projeto Câmara Cidadão estará nesta quarta-feira (18) na Escola Municipal Celina Guimarães, que fica no bairro de Barrocas, a partir das 8h. A proposição é da vereadora Aline Couto (PHS).

Durante o evento, além da sessão ordinária, a vereadora disse que será desenvolvida uma extensa programação, que será aberta com uma apresentação cultural, seguido de ações sociais com a participação de advogado, cabeleireiro, entre outros serviços.

Também serão ofertados emissão de CPF, assistência social e psicológicas, foto 3 x 4, aplicação de vacinas e flúor, avaliação nutricional.

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O diretório estadual do PHS lançou nota nesta nesta terça-feira (17) para afirmar um pré-acordo à aliança com o PT e PCdoB vale para a eleição proporcional (deputado estadual e federal) e para a majoritária (governador e senador da república).

O partido tem como pré-candidata ao senado a deputada federal Zenaide Maia (PHS) e apoia a pré-candidatura da senadora Fátima Bezerra para o Governo do Estado. Aliança essa que passa também pelo PCdoB.

A legenda ainda afirmou que possui o aval da executiva nacional para esse arco de alianças e descartou conversas com outros grupos políticos.

Nota do Blog: O PMB também tende a reforçar esse palanque.

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De todos os pré-candidatos ao Governo do Estado, nenhum precisa mais do PSDB potiguar do que o vice-governador Fábio Dantas (PSB). Dantas teve sua pré-candidatura planejada de dentro da Assembleia Legislativa, pela força política do presidente da Casa e líder tucano, Ezequiel Ferreira de Souza.

Acontece que o tempo vai se passando e até agora o PSDB não sinaliza para um apoio ao pré-candidato Fábio Dantas. Admite que conversa com Fábio, mas afirma que é procurado pelos também pré-candidatos Robinson Faria (PSD) e Carlos Eduardo Alves (PDT), a quem não descarta apoios.

Dos mais de 100 diretórios municipais do PSDB, apenas o de Natal defende o apoio a Fábio Dantas. Os demais, aguardam a fumaça branca de Ezequiel Ferreira.

Sem o apoio do PSDB, o mais cobiçado dos partidos nesta eleição, Fábio teria dificuldades de formar um arco de alianças forte e impulsionar a sua pré-candidatura, diante do cenário que vai se desenhando. Somado a isso, nas pesquisas divulgadas até aqui, o vice-governador tem tido pouca aceitação.

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Defesa Civil presta assistência às famílias ribeirinhas

Foto: Secom/PMM

Com a previsão de mais chuvas na região, a Defesa Civil de Mossoró emitiu um alerta para as populações ribeirinhas: Devem deixar às suas casas.

O trabalho de remoção dessas pessoas já começou. Pelo menos seis famílias, que construíram imóveis irregularmente em áreas de risco, foram removidas da Rua Flávio de Oliveira, bairro Alto da Conceição, nesta terça-feira (17). O nível da água vem subindo consideravelmente nessa região, devido ao aumento dos níveis do rio.

O coordenador da Defesa Civil municipal, Sargento Osnildo Morais, afirmou que a preocupação maior no momento é com os moradores do conjunto Wilson Rosado. “Há muitas construções irregulares naquele local. Foram construídas sem orientação técnica e praticamente dentro de um rio. A gente tem recomendado que as famílias saíam dos locais, porque o rio vai continuar subindo e coloca em riscos às construções ribeirinhas”, afirmou.

A prefeita Rosalba Ciarlini destacou que as secretarias estão integradas para a garantia da assistência a essas pessoas. “Nesses primeiros momentos as pessoas estão indo para casa de familiares, mas nós estamos empenhados em fazer o que for necessário”. disse.

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A Assembleia Legislativa do RN tem 45 dias para votar as contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao exercício de 2016. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) apresentou requerimento com pedido de celeridade para apreciação das contas, nesta terça-feira (17).

As contas já foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e cabe agora aos deputados manterem ou não a decisão da Corte.

Para derrubar a reprovação de suas contas, Robinson precisa também de força política no Poder Legislativo. Sua relação, no momento, com a base aliada, não é nada boa. São necessários dois terços dos votos dos parlamentares (16 deputados), para mudar a recomendação do TCE. Um desafio e tanto.

Na Casa Legislativa, a decisão dos deputados tende a ser muito mais política do que técnica.

Se a AL derrubar a decisão do TCE, tudo beleza. Mas, se mantiver, o governador pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível por oito anos. E aí está o x da questão: O pedido de celeridade à apreciação das contas é feito no mesmo momento em que o governador pavimenta candidatura à reeleição, coisa que boa parte dos deputados estaduais não têm o mínimo de interesse.

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Em contato com o Blog Saulo Vale, o presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto, não confirmou o “pré-acordo” de alianças entre PCdoB, PT e PHS. “O PCdoB ainda não discutiu nenhuma aliança para eleição proporcional ou majoritária”, afirmou.

A declaração do líder partidário vem logo após o PHS emitir nota, reproduzida neste espaço, e “ratificar o seu posicionamento sobre o arco de aliança entre os partidos PHS, PT e PC do B, diante de distorcidas informações veiculadas na mídia”.

Para Antenor, a nota foi precipitada. “Temos que ter paciência. Não houve essa discussão, ou pré-acordo, com o PHS e nem com o PT. A nota é absolutamente precipitada ao falar em nome de outros partidos', destacou.

Ainda segundo ele, o PCdoB planeja conversas, tanto para alianças na proporcional como na majoritária, com o Solidariedade, PT, PSB e com o PHS. “Mas o diálogo ainda não foi iniciado”, finalizou.

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Leia mais: PHS afirma que fechou com PT e PCdoB para proporcional e majoritária

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Em greve desde o dia 23 de março, os professores da rede estadual de ensino decidem nesta terça-feira (17) o destino do movimento grevista. Será às 8h30, na Escola Winston Churchill, em Natal.

De acordo com a última proposta, apresentada por intermediação do desembargado Glauber Rego, do TJ-RN, o retroativo de 6,81% do reajuste do piso do magistério, de janeiro a março deste ano, em 6 parcelas, de outubro a março de 2019. O governo ainda não confirmou se deseja pagar o retroativo conforme proposto pelo desembargador.

O governo promete pagar o reajuste a partir deste mês para os servidores ativos. Já os aposentados, conforme sugerido pelo Executivo, receberão em 6 parcelas, de abril a setembro. 

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Do Estadão

Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.

Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

Nota do Blog Saulo Vale: O TJ-RN toma mais uma medida antipática, num momento em que o Rio Grande do Norte passa por uma de suas maiores crises financeiras da história. O servidor público estadual, em sua maior parte, não recebeu sequer o décimo-terceiro salário de 2017 e ainda é forçado a aguentar atrasos salariais há mais de dois anos. Poderes, que têm a mesma fonte, com realidades absolutamente diferentes. Pobre RN.

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Rosalba: Nepotismo na Prefeitura

Foto: web

O Ministério Público Estadual deu o prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Mossoró combata a prática de nepotismo. É que de acordo com inquérito civil instaurado em 2017, a prefeita Rosalba Ciarlini nomeou Rodrigo Nogueira Delfino, sobrinho da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Magali Nogueira Delfino, para ocupar cargo comissionado como Diretor de Unidade. 

Ainda de acordo com a recomendação, o sobrinho da secretária apresentou declaração de ausência de parentesco com qualquer ocupante de cargo de chefia, direção ou assessoramento.

A recomendação vem da 11ª Promotoria de Justiça e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta sexta-feira (13).

Segundo Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são constituídas como práticas de nepotismo “o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive de qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento”.

Caso a Prefeitura descumpra a recomendação, o MP promete ajuizar ação civil pública para responsabilizar a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, por improbidade administrativa.

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Bispo diocesano de encontro de pastores

Foto: Web

O bispo da Diocese de Santa Luzia, Dom Mariano Manzana, participa da 56ª Assembleia Geral dos Bispos, organizada pela CNBB. O encontro vai até o próximo dia 20, em Aparecida do Norte (SP), e reúne mais de 400 bispos de todo o país.

Na pauta, a formação de presbíteros. Sairá de lá também uma “palavra que possa ser orientada, para os cristãos, sobre o ano eleitoral”.

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