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Robinson e Fábio se encontram com presidente de partido que apoiará Lula

Deputado federal eleito pelo PL, o ex-governador Robinson Faria, e o seu filho, ministro das Comunicações Fábio Faria (PP), se encontraram com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O encontro ocorreu em Brasília, com direito a postagem nas redes sociais de Robinson nesta quarta-feira. Nas de Fábio, não.

O PSD deve integrar a base aliada do governo Lula (PT), inclusive com perspectiva de indicar ministérios.

Robinson já foi presidente estadual desse partido. Ele só se filiou ao PL este ano, para disputar vaga à Câmara Federal.

Com a foto postada nesta quarta-feira, crescem os rumores de que o ex-governador deve retornar à sigla, aproximando-se do governo petista e abandonando de vez o bolsonarismo, onde, convenhamos, não é a cara mesmo de Robinson.

Para essa mudança partidária, precisa, primeiro, da concordância de seu atual partido, o PL.

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Câmara de Mossoró aprova 20% em concursos para pessoas negras

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira a reserva de 20% das vagas em concursos públicos da Prefeitura de Mossoró para pessoas negras. Prevista no Projeto de Lei 240/2021, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), a medida foi aprovada por unanimidade. O projeto agora segue à Prefeitura para sanção.

Segundo texto aprovado, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos/as negros e negras, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

Editais

A reserva de vagas a candidatos/as negros e negras constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

Ainda conforme o projeto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros (a) aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A vereadora Marleide considerou a aprovação um ato justo e histórico. “Embora já existam leis federal (Lei nº 12.990/2014) e estadual (Lei nº 11.015/2021), faz-se necessário a aprovação no âmbito municipal, a fim de instituir política de ação afirmativa de combate à exclusão social e práticas discriminatórias vivenciadas por negros, negras ou afrodescendentes”, diz a parlamentar.

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Prefeitura lança programa de investimentos na rede municipal de ensino

A Prefeitura lançou nesta terça-feira o programa “Mossoró Cidade Educação”.

Segundo o poder Executivo, a proposta é revolucionar a Rede Municipal de Ensino, a partir de um olhar diferenciado e investimentos nunca antes realizados na cidade, quando se trata de educação.

O programa foi apresentado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), em evento realizado no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini.

Na ocasião, o gestor detalhou ao público presente, formado por estudantes, pais, professores, diretores, supervisores e demais autoridades, a importância do “Mossoró Cidade Educação”.

Todas as unidades da Rede Municipal de Ensino serão contempladas com ações do “Mossoró Cidade Educação”, que beneficiarão mais de 22 mil alunos, a partir de investimentos, como a instalação de mais de 2,2 mil centrais de ar; aquisição de mais de 6 mil equipamentos de informática; mais de 10 mil carteiras novas para todas as unidades de ensino; e mais de 14 mil equipamentos (birôs, armários, lousas, fogões, bebedouros, geladeiras, máquinas de lavar, freezers, aparelhos de TV e muitos mais).

Com o programa, também serão criados Centros de Referência em Educação Integral, sendo o primeiro instalado em 2023, na UEI Elineide Carvalho Cunha (Planalto 13 de Maio), e o Centro Municipal de Tecnologia e Inovação, além de polos para o ensino de cursos de idiomas para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Haverá ainda a distribuição de mais de 66 mil unidades do novo fardamento e kits escolares em 2023, realização de concurso público, bem como a continuidade do trabalho de manutenção, reforma ou construção de escolas e UEIs.

“Apresentamos hoje, aqui, um conjunto de ações, obras e programas que vão beneficiar a população do município. Vamos investir fortemente na infraestrutura das escolas. Já entregamos aos mossoroenses várias obras, escolas construídas, reformadas e que passaram por manutenção. E, como parte do ‘Mossoró Cidade Educação’, definimos uma programação de investimentos e ações até o ano de 2025. Com isso, mais de 70 escolas serão completamente reformadas, mais de 10 escolas, ampliadas, construiremos 10 unidades de ensino, entre creches e escolas, e todas as escolas serão climatizadas e receberão nova mobília e eletrodomésticos. Também investiremos em Centros de Referência em Educação Integral”, disse o chefe do Executivo Municipal.

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Relator quer recursos para zerar cirurgia vascular no RN

Relator do Orçamento Geral do Estado para 2023, o deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) propôs que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma consensual entre todos os parlamentares, destine emendas para a regularização da fila de cirurgia vascular no Estado. O tucano, que também é médico, alertou que já há relatos de potiguares que morreram aguardando cirurgia.

“Poderíamos aproveitar a tramitação do projeto do Orçamento para solicitar informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o representamento na fila da regulação para cirurgias vasculares. Seria uma oportunidade para tomarmos conhecimento da real fila represada para que a gente possa, de forma convergente, alocar recursos para resolução dessa questão”, sugeriu Getúlio em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (08).

O parlamentar relembrou que recentemente a morte de um idoso ganhou repercussão na imprensa após o mesmo ter passado dois meses na fila de espera pelo procedimento. “Um fato que causou grande consternação na sociedade. Não tem cabimento alongar mais esta fila, sob pena de mais óbitos acontecerem por omissão do estado”, completou Getúlio.

Segundo o deputado, com os dados da Secretaria de Saúde será possível calcular os valores necessários para que o Legislativo destine recursos suficientes ao setor.

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Vereadores apresentam quase 300 emendas ao Orçamento

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró despachou, nesta quarta-feira (8), à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) as 293 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

De autoria dos 23 vereadores e vereadoras, as emendas propõem novas ações e aperfeiçoam outras já previstas na LOA. Do total, cerca de 200 são emendas impositivas – de execução obrigatória pela Prefeitura.

O encaminhamento das emendas foi feito na sessão desta terça-feira, após dadas como lidas pelo plenário. Agora, cabe à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade analisá-las e decidir se todas serão acatadas.

Presidente da Comissão, o vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade) explica o procedimento. “A comissão já está debruçada sobre as emendas e deve anunciar sua decisão no próximo dia 29”, informa.

Além de Marckuty, compõem a COFC os vereadores Lucas das Malhas (MDB) e Zé Peixeiro (PMB), como membros titulares, e os vereadores Lamarque Oliveira (PSC) e Francisco Carlos (Avante), suplentes.

A previsão é que a votação da LOA, contida no Projeto de Lei do Executivo 31/2022 e orçada em mais de R$ 1 bilhão, seja concluída em 14 de dezembro, conforme calendário oficial da Câmara de Mossoró.

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Agripino mantém proximidade com Allyson após eleição

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, esteve hoje em Mossoró, para participar do lançamento do programa Mossoró Cidade Educação.

O evento ocorreu no Ginásio Pedro Ciarlini.

“Em Mossoró com o prefeito Allyson Bezerra no ato Mossoró Cidade Educação. Fiz uma madrugada. Não podia faltar”, escreveu em suas redes sociais.

Depois do evento, Agripino esteve com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) no Palácio da Resistência, sede do governo municipal.

A proximidade de ambos, mesmo após o período eleitoral, só reforça os rumores de que Allyson deve mesmo passar a integrar o União Brasil, convite feito por Agripino em outubro passado.

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Lawrence lembra que bancada federal continua ignorando Mossoró e região

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) usou seu Twitter nesta segunda-feira (7) para pedir à bancada federal do Rio Grande do Norte que se lembre de Mossoró, segundo maior município do estado, para destinação de emendas.

“E aconteceu de novo: assim como nos 3 primeiros anos dessa legislatura, Mossoró não é prioridade na destinação de emendas coletivas pela bancada federal, também neste 4° e último ano do período. Convém lembrar à bancada potiguar que Mossoró congrega, diretamente, 8,5% da população do RN. Somos mais de 300 mil entre os 3,5 milhões de potiguares. O dado concreto que destoa da realidade: em 4 anos, entre 2019 a 2022, a bancada federal destinou cerca de R$ 850 milhões ao estado. Desse total, a prefeitura de Mossoró recebeu pouco mais de R$ 5 milhões, e se considerarmos outros atores sociais do município, o total chega a R$ 16,5 milhões (pavimentações e Tarcísio Maia). Ou seja: Mossoró tem 8,5% da população do estado, mas recebeu ínfimos 0,7% da destinação das emendas de bancada”, disse.

“Além disso, nossa cidade chamada de capital do Oeste, atende a demandas de saúde, educação, comércio e serviços de mais de 1 milhão de pessoas dos 62 municípios da região, além de cidades do Ceará e da Paraíba. Mossoró merece e deve receber tratamento à altura de sua relevância regional, por parte da classe política, razão porque peço a sensibilidade aos membros da bancada federal. Resta uma semana para que sejam definidas as destinações ao OGU 2023. Lembrem de Mossoró, porque seguiremos vigilantes na defesa dos interesses daqui e de todo o Oeste”, acrescentou.

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Ezequiel e Walter são favoráveis à federação de partidos

No cenário nacional, PSDB e MDB caminham conversas no sentido de avaliar a possiblidade da adesão à federação PSDB-Cidadania de partidos como MDB e outros. Caso a negociação avance, a nova agremiação teria a maior bancada do Senado, com 21 senadores, e uma das maiores da Câmara, com 72 deputados.

PSDB, Cidadania, MDB e Podemos pretendem manter protagonismo no cenário nacional e fortalecer suas candidaturas nas eleições de 2024 e 2026.

No Rio Grande do Norte, a notícia vem sendo bem recebida pelos principais líderes do PSDB e MDB. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o vice-governador eleito Walter Alves (MDB).

“Os dois partidos que mais fizeram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Estado agora caminham para ficar mais fortes. Somos favoráveis a esta união, que caminha nacionalmente para as eleições 2024 e as futuras. Temos um bom diálogo com Walter Alves, nosso vice-governador e estamos na torcida”, frisa Ezequiel Ferreira, que teve 70.800 votos este ano para deputado estadual.

“Já disse ao presidente do MDB, Baleia Rossi que o Rio Grande do Norte é favorável a federação com o PSDB e outras siglas. Vamos fazer um grande trabalho de fortalecimento no Estado. O deputado Ezequiel já foi do MDB e tenho uma amizade e sintonia política”, lembrou Walter Alves, dirigente do MDB.

No RN

Juntos, os dois partidos elegeram prefeitos em 70 dos 167 municípios potiguares. MDB teve 39 vencedores e PSDB 31, contando com a capital do estado. Além de Natal, o PSDB também tem tucanos em cidades importantes, como Areia Branca, no Oeste; Caicó, no Seridó; Santa Cruz, no Trairi e Nísia Floresta e Bom Jesus, na região metropolitana. Já o MDB venceu em municípios com grande potencial eleitoral como Apodi, no Oeste, São José de Mipibu, na Grande Natal e Nova Cruz, no Agreste, entre outras.

Este ano, o PSDB conseguiu eleger 9 deputados estaduais mantendo a maior bancada na Assembleia Legislativa. Há ainda uma decisão judicial em curso que caminha para a diplomação do décimo parlamentar, Ubaldo Fernandes. O MDB também tem hoje o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte. Além do ex-governador Garibaldi Filho, e outros quadros.

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Intervenção federal não cabe no contexto das eleições, aponta professor de Direito

Você já reparou que as faixas por “intervenção militar” foram trocadas por “intervenção federal”?

Pois é.

A mudança de discurso, notada nos recentes atos golpistas e antidemocráticos, têm uma razão de acontecer.

É que hoje, segundo lembra o professor de Direito Ítalo Rebouças, é crime reivindicar por uma intervenção militar no país.

Mas, afinal, o que é uma intervenção federal? Cabe reivindicar isso no contexto das eleições?

Entrevistado no podcast PodFalar, da Super TV, programa apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, o professor de Direito Constitucional, Ítalo Rebouças, explicou.

“Intervenção federal é um instrumento conhecido na Constituição para que a União intervenha, pontualmente, em um estado da União. Não existe uma intervenção federal no país inteiro. Se os estados funcionarem de forma errada, como, por exemplo, crises generalizadas, a União vai e intervém naquele estado de forma excepcional, temporária e pontual”, explicou, acrescentando que esse tipo de instrumento constitucional não cabe no contexto das eleições.

No início desta semana, simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado das urnas, foram às ruas, com bloqueio de rodovias federal e faixas com pedidos de intervenção e anulação da eleição presidencial, o que não têm chances de ocorrer.

Confira o podcast com o professor na íntegra.

 

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As duas faces do partido de Bolsonaro no Rio Grande do Norte

O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, tem duas faces no Rio Grande do Norte.

A primeira é muito bem ilustrada pelo deputado federal reeleito General Girão. Bolsonarista raiz, Girão defende tudo que beneficie o ainda presidente.

Até mesmo os maiores absurdos que você possa imaginar, como colocar em dúvida a eficácia das vacina contra Covid-19, que nos tirou da tormenta da pandemia, ou a confiabilidade das urnas eletrônicas, sem apresentar nenhuma prova.

Quanto às manifestações antidemocráticas, Girão falou em “paciência para emboscar”, sinalizando apoio aos atos.

A outra face do PL é mais racional.

O deputado estadual eleito Neilton Diógenes, por exemplo, tem assumido um discurso moderado, bem distante dos bolsonaristas radicais.

Sobre os atos antridemocráticos, Neilton escreveu o seguinte: “A ocorrência de bloqueios de estradas não é algo bom para nosso país. O resultado das urnas fortalece a nossa democracia e a vontade do povo. Registro os meus parabéns e desejo sucesso ao presidente eleito, Lula. Vamos em frente por um RN e um Brasil de mais oportunidades”.

Os dois ilustram bem o partido, pós-derrota de Jair Bolsonaro.

O PL potiguar elegeu quatro deputados federais: João Maia, General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves.

Para a Assembleia Legislativa, foram eleitos Coronel Azevedo, Wendel Lagartixa, Terezinha Maia e Neilton Diógenes.

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