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Ministro anuncia liberação de R$ 15,6 milhões para a saúde de Mossoró

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília-DF esta semana, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra assegurou a liberação de R$ 15 milhões 627 mil reais para investimento na saúde do município.

A confirmação dos recursos se deu em reunião nesta quinta-feira (17), com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Também participou da reunião o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Os recursos serão aplicados na construção de uma Policlínica no Grande Alto de São Manoel; construção de quatro unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPSs), que hoje funcionam em prédios alugados; construção de duas unidades de acolhimento (uma adulto e uma infantojuvenil); aquisição de duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aquisição de equipamentos para o setor de atenção especializada.

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CPI da Covid acata parcialmente requerimento de Carlos Gabas

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa acatou parcialmente um requerimento apresentado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado pela comissão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou a decisão. Na reunião, ainda foram ouvidas novas testemunhas.

Abrindo a reunião e contando com a presença do deputado George Soares (PL) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), de maneira remota, Kelps Lima designou que George Soares ocupasse o posto de relator excepcionalmente devido à ausência justificada do deputado Francisco do PT. na leitura dos requerimentos, dois importantes temas foram debatidos.

O primeiro foi a conversão da condição do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, de testemunha para investigado. O secretário será ouvido, provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro para que o relator Francisco do PT estivesse presente.

Além dessa discussão, os deputados também trataram sobre um pedido do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para que fosse impugnada a quebra de sigilo, entre outros assuntos. A CPI negou a reconsideração sobre a quebra de sigilo, mas acatou outros pedidos de Gabas, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de 2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados específicos da investigação.

Já nas oitivas, foram ouvidos Valmir Batista e Morais, da empresa Microserv, e Rafaela Leite Fernandes, sobre contratos firmados entre a empresa M A Engenharia Clinica e a Sesap. Os dois deram explicações na condição de testemunhas e explicaram possíveis irregularidades na prestação dos serviços. Os deputados George Soares e Kelps Lima fizeram perguntas e, em seguida, os dois foram liberados.

A CPI terá novas atividades na próxima semana, nos dias 24 e 25, mas ainda não há a programação confirmada.

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Pesquisa TS2 aponta Hermeson Pinheiro em primeiro lugar na disputa a OAB Mossoró

Contratado pela Super TV HD, o Instituto de pesquisa TS2 realizou uma pesquisa analisando o pleito da OAB.

Os dados foram colhidos entre os dias 16, 17 e 18 de novembro e foram consultadas 386 pessoas.

Conheça os números:

Espontânea:

  1. Hermeson Pinheiro: 30,05%;
  2. Luiz Carlos: 28,24%;
  3. Vânia Furtado: 21,24%;
  4. Não responderam/Branco/Nulo: 14,25%;
  5. Indecisos: 5,96%;
  6. Helena: 0,26%.

Estimulada:

  1. Hermeson Pinheiro: 30,57%;
  2. Luiz Carlos: 28,76%;
  3. Vânia Furtado: 21,50%;
  4. Não responderam, branco ou nulos: 13,99%;
  5. Indecisos: 5,18%.

Rejeição:

  1. Votaria em todos: 36,01%;
  2. Vânia Furtado: 23,32%;
  3. Hermeson Pinheiro: 17,36%
  4. Luiz Carlos: 16,32%;
  5. Não responderam: 14,51%;
  6. Não votariam em nenhum: 2,85%.

Números para eleição a OAB-RN:

Espontânea

  1. Magna Letícia: 31,35%;
  2. Aldo Medeiros: 23,06%;
  3. Marcelo Torres: 15,80%;
  4. Não responderam, brancos ou nulos: 13,47%;
  5. Indecisos: 10,36%;
  6. Elisângela Fernandes: 2,85%;
  7. Fernando Pinto: 2,07%;
  8. Hermeson Pinheiro: 0,78%;
  9. Chapa de Vânia: 0,26%.

Estimulada:

  1. Magna Letícia: 33,16%;
  2. Aldo Medeiros: 25,65%;
  3. Marcelo Torres: 16,58%;
  4. Não responderam, branco ou nulo: 12,95%;
  5. Indecisos: 6,48%;
  6. Elisângela Fernandes: 3,11%;
  7. Fernando Pinto: 2,07%.

O intervalo de confiança utilizado é de 95%.

Mostrando que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro de 3,8%.

As entrevistas foram realizadas por telefone, com sistema de sorteio aleatório com respeito às cotas de sexo e faixa etária.

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Inscrições para barraqueiros que irão atuar na Festa de Santa Luzia estão abertas

Estão abertas as inscrições para os barraqueiros que irão atuar na Festa de Santa Luzia 2021.

Os interessados devem comparecer ao Centro Pastoral Monsenhor Huberto Bruening, localizado próximo à Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, e apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e, principalmente, o cartão de vacina atualizado de acordo com o calendário de imunização contra a Covid-19.

As inscrições seguem até esta sexta-feira (19), das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. A expectativa é que cerca de 250 barracas sejam instaladas este ano.

Durante as inscrições, os barraqueiros recebem também orientações quanto às exigências que devem ser cumpridas no processo de montagem e funcionamento dos espaços, com informações relativas a protocolos sanitários e estruturais.

As barracas começam a ser montadas no dia 30 de novembro.

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Prefeito Allyson é recebido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República

Cumprindo agenda em Brasília-DF nesta semana, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra foi recebido nesta quarta-feira (17), pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República Ciro Nogueira, e pelo ministro das Comunicações Fábio Faria, no Palácio do Planalto.

Na pauta da reunião, projetos, programas e principalmente a liberação de recursos para a saúde e educação de Mossoró, além de outras áreas.

O ministro da Casa Civil é o responsável por coordenar e articular as ações de todos os ministérios que compõem o Governo Federal.

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Empresa de cimento vai se instalar em Mossoró

A empresa de capital espanhol ABG Mineração escolheu o estado potiguar para iniciar suas operações no Brasil.

A ABG traz a possibilidade de abertura de cerca de 1.000 postos de trabalho no processo de construção, e 350 diretos na operação, podendo gerar cerca de 1.400 empregos indiretos.

Nesta quarta-feira (17), a governadora Fátima Bezerra (PT) entregou as licenças ambientais de instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), aos executivos Generoso Bertolin e Salvador Viguer, presidente e diretor financeiro da Cemento La Unión, e ao seu representante Jairo Abud.

A gestora destacou a importância da chegada da empresa ao Rio Grande do Norte, especialmente à região Oeste, que será beneficiada com a perspectiva de geração de emprego e renda para as comunidades do entorno da empresa, situada na altura do km 70 da BR-304, zona rural de Mossoró, a caminho da cidade de Assú.

O executivo Jairo Abud destacou o compromisso da empresa em contratar, treinar e capacitar a mão de obra local, além de se comprometer em respeitar e cuidar do meio ambiente.

A empresa tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, no km 70 da rodovia BR-304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação. A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A capacidade de produção é de 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto, de R$ 1,5 bilhão.

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Senador Jean propõe saída para estabilização do preço dos combustíveis

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), apresentou nesta terça-feira (16) à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado relatório ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, com um substitutivo que cria o programa da estabilização do preço do petróleo de derivados no Brasil.

Jean esclareceu que, conforme sua proposta, o governo continuará sendo o responsável pela política de preço de combustíveis, mas deverá adotar um sistema de banda (amortização de preços).

A proposta é uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela política de preços dos combustíveis implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.

O procedimento para auferir a média internacional do combustível deverá adotar os seguintes critérios: custo interno de produção (inflação brasileira, taxa de juros, preço de refino e outros) e custo de importação internacional.

“Não estamos invadindo a seara do Poder Executivo. Estamos falando que a política de preço dos combustíveis deverá adotar as bandas móveis, com a finalidade de estabelecer limite nas variações dos preços dos combustíveis no território nacional, definido a frequência (período de oscilação dos preços) e o regime de compensação”, esclarece.

“Estamos adotando a mesma dinâmica republicana com a qual desenvolvemos o Marco Legal da Ferrovias. Estamos ajudando o governo federal. Estamos oferecendo ao governo uma caixa de ferramentas, para que o Ministério de Minas e Energia, responsável principal pela política setorial e pela política de preço de combustíveis, exerça essa gestão, colocando nessa conta a compensação para o sistema de bandas funcionar”, argumentou o Senador pelo Rio Grande do Norte.

Jean explicou que o modelo de bandas reduzirá o preço da gasolina e do óleo diesel.

“Diante de uma queda súbita no valor internacional, o programa vai manter os preços e acumular os valores correspondentes à redução dos custos. Caso o preço suba, essa reserva será usada para retardar a transferência da alta ao consumidor”,  disse.

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Reitora da Uern usa tribuna popular da Câmara e propõe recursos de emendas para programa de saúde e qualidade de vida em Mossoró

A Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Maia, usou a tribuna popular da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira, para propor uma parceria entre a universidade, Câmara e Prefeitura de Mossoró na execução do Programa Acolher +, que foca no desenvolvimento de ações de saúde e qualidade de vida aos mossoroenses por meio da ampliação de serviços realizados pelas faculdades de Enfermagem (FAEN) e Ciências da Saúde (FACS). Além dela, estiveram presentes na sessão também o vice-reitor da Uern, Chico Dantas, e pró-reitores e assessores da instituição.

Para execução do programa Acolher +, a reitora propõe a destinação de R$ 500 mil de emendas parlamentares impositivas, numa articulação de todos os vereadores. Os recursos serão destinados para pagamento de bolsas de estudantes e aquisição de equipamentos e material de consumo. “Por esse programa, juntos, temos como ampliar os atendimentos de saúde à população mossoroense, principalmente àquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social, como pessoas em situação de rua, população LGBTQIA+, trabalhadores e trabalhadoras do comércio local, entre outros”, comentou a reitora.

Pelo programa, os serviços já ofertados gratuitamente pelos ambulatórios das faculdades de Enfermagem (FAEN) e Ciências da Saúde (FACS) serão ampliados, chegando a mais mossoroenses. O programa foca também no fortalecimento das práticas integrativas de saúde, ações já trabalhadas pela universidade por meio do Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares (NUPICS). Na sessão, o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim e os demais vereadores parabenizaram a iniciativa da reitora em ocupar a tribuna popular com importante proposta e garantiram apoio.

“Ficamos felizes com a recepção dos vereadores e confiamos que o programa Acolher+ será muito importante, somando-se ao trabalho que já é realizado pelo município, pelo legislativo e pela universidade a favor da melhoria da saúde pública em Mossoró”, comentou a reitora Cicília Maia.

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Mossoró aplica quase duas mil doses de vacinas contra a Covid no fim de semana

Quase dois mil mossoroenses foram vacinados contra a Covid-19 neste final de semana. No total, foram aplicadas 1.918 doses de imunizantes, sendo 936 no sábado (13) e 982 no domingo (14). As vacinas foram disponibilizadas ao público que buscou a primeira dose, segunda dose e dose de reforço/adicional no Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI) e no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini.

A vacinação foi retomada na terça (16), no Sesi, a partir das 8h.

A maior parte das aplicações do fim de semana ocorreu no público que procurou os centros de vacinação para receber a segunda dose: 1.461 pessoas. Apesar disso, o número de mossoroenses com a D2 em atraso ainda é elevado: são mais de 22,7 mil que já deveriam ter completado o seu esquema vacinal até este domingo (14) e ainda não buscaram a D2.

A Secretaria de Saúde reforça também a preocupação com as pessoas que já podem receber a dose de reforço/adicional e ainda não procuraram os pontos de vacinação. Esse público já soma mais de 5 mil pessoas em atraso. Lembrando que essa terceira dose é destinada para os idosos a partir de 60 anos e trabalhadores da Saúde que completaram o seu esquema vacina há pelo menos cinco meses, bem como para pacientes imunossuprimidos que tenham recebido a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há 28 dias.

Podem se vacinar contra o novo coronavírus pessoas a partir dos 12 anos  de idade. Estão disponíveis os imunizantes Coronovac, AstraZeneca/Oxford, Pfizer e Janssen. A vacinação acontece no Ginásio do Sesi, de segunda a sábado, e no Ginásio de Esporte aos domingos.

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Governadora assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira, 15, o Decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social – Lei Estadual Nº 10.483, de 04 de fevereiro de 2019.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a aprovar e colocar em vigor a lei que tem o objetivo de promover ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto, contribuindo para tornar o RN mais atrativo para investimentos que gerem impactos positivos social e ambientalmente.

Para ressaltar a importância do ato a governadora escolheu para assinar o Decreto o Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto, realizado pela Agência Sebrae na Festa do Boi, que este ano volta a ser realizada de forma presencial no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O Decreto define que é da competência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) adotar os procedimentos administrativos, técnicos e operacionais para as análises dos pedidos de qualificação, que deverão ser realizados por uma Comissão designada por Portaria para esta finalidade.

Também fica definido que a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimento como Negócios de Impacto Social-CEQNIS será vinculada à SEDEC e terá a finalidade de receber o requerimento de qualificação do empreendimento; designar um relator; proceder a análise documental; identificar ao cumprimento preliminar das exigências legais; emitir Parecer Técnico Circunstanciado-PTC; aprovar ou desaprovar a concessão da certificação de qualificação, de forma fundamentada; e, submeter o Relatório e Parecer para decisão da Comissão à Plenária do Comitê Estadual de Negócios de Impacto Social-CENIS.

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