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Ministros Tebet e Márcio Macêdo lançam, em Natal, PPA Participativo

Os ministros Simone Tebet, do Planejamento, e Márcio Macêdo, a Secretaria-Geral da Presidência da República lançaram nesta quinta-feira, em Natal, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA), do Governo Federal.

O projeto tem sido lançado em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O novo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal tem três eixos norteadores: “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática” e “Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da soberania”.

Segundo Tebet, todo o planejamento estratégico será baseado nos programas e ações que receberam mais votos da sociedade.

A plataforma digital Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/?locale=pt-BR) possibilita aos cidadãos elegerem três programas prioritários do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. O sistema estará aberto para participação até 10 de julho.

Durante a plenária de discussão do PPA Federal, foi anunciado que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte também terá o seu próprio Plano Plurianual Participativo, intitulado “RN Participativo”.

Presenças

Além da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves, dos ministros Simone Tebet e Márcio Macedo, também participaram da plenária Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Osra Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento; Gustavo Guimarães,  secretário Executivo do Ministério do Planejamento; deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ex-governador e ex-presidente do Senado, Garibaldi Filho; prefeito Luciano Santos, presidente da Femurn; Marcelo Rosado (FIERN).

E mais: Representaram a Assembleia Legislativa os deputados estaduais Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Neilton Diógenes, George Soares e Luiz Eduardo; representando a Câmara Municipal de Natal as vereadoras Brisa Bracchi, Nina Sousa e Júlia Arruda, os vereadores Milklei Leite, Daniel Valença e Herbert Sena; a vereadora de Mossoró Marleide Cunha; Rayssa Batista, vereadora de Currais Novos e Rilder Jordão, de Extremoz.

Prefeitos e Vices

Divanize Oliveira (Baraúna); Dr. Tadeu (Caicó); Nira Galvão (Goianinha); Joaquim de Medeirinho (Cruzeta); Marina Dias (Jandaíra); Simone Silva (Japi); Iogo Queiroz (Jucurutu); José Arnon (Jundiá); Mariana Almeida (Pau dos Ferros); Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante); João Eudes (vice-prefeito de São Miguel do Gostoso; João Paulo (Lagoa D’Anta); Eduardo “Gugu” Pereira (vice-prefeito de Serra de São Bento); Ana Albuquerque (vice-prefeita de Currais Novos); Fabielli Bezerra (vice-prefeita de Assu); Yuri Paiva (vice-prefeito de Severiano Melo); Denilza (vice-prefeita de Serra Caiada).

 

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Professor da Uern defende extensão universitária em audiência na Câmara Federal

A Comissão de Educação da Câmara Federal realizou na manhã desta quinta-feira audiência pública para tratar do tema: “Financiamento da Extensão Universitária”.

A audiência foi uma proposição da deputada Lidice da Mata (PT-BA).

O professor Esdras Marchezan, pró-reitor de extensão da Uern e coordenador da regional Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX) participou da audiência, que reuniu pró-reitores de extensão de todo o Brasil.

Em momento de fala, o professor destacou a necessidade urgente de que a extensão universitária esteja contemplada, de forma consistente, nos orçamentos das instituições e nos orçamentos dos governos estaduais e governo federal.

“Passamos a ter a obrigatoriedade da inclusão da extensão nos currículos dos cursos de graduação em todas as instituições brasileiras e, para atender a esta demanda é preciso garantir as condições para que as universidades possam cumprir as práticas extensionistas em todos os cursos. Precisamos que a extensão esteja na pauta política dos poderes”, disse.

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Utilidade Pública

Tomógrafo do Tarcísio Maia volta a funcionar após 80 dias

Quebrado desde o dia 11 de março deste ano, o tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), segundo maior hospital público do estado, voltou a funcionar nesta quinta-feira.

Um alívio para toda a região Oeste do RN.

A peça de conserto, que é uma ampola difícil de ser encontrada no mercado e que custou R$ 700 mil, chegou ontem (24) à unidade hospitalar.

Paliativo

Durante os 80 dias em que o equipamento passou parado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tomou medidas paliativas para continuidade do serviço, até o complexo conserto do tomógrafo.

Desde o dia 8 de abril, o serviço passou a ser realizado na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), através de convênio com a Sesap.

Os pacientes internados na unidade eram transferidos, em uma ambulância do Corpo de Bombeiros, para a LMECC e depois retornavam para o HRTM, na mesma viatura.

Longe de ser o ideal, era o que restava no momento para que pacientes não tivessem que ser transferidos para Natal ou Pau dos Ferros, medida que chegou a ser cogitada, e até implantada inicialmente por poucos dias, pela direção do Tarcísio Maia.

O tomógrafo do HRTM foi adquirido ainda na gestão Robinson Faria, com recursos do programa RN Sustentável.

Chegou à unidade no dia 12 de janeiro de 2017.

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Política

RN deve R$ 180 milhões em empréstimos consignados

Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, esteve nesta quarta-feira (24) reunido com os deputados estaduais do colegiado para esclarecer dúvidas em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores.

Na reunião, o gestor revelou que o Estado deve R$ 180 milhões às instituições financeiras e que os valores deixaram de ser pagos integralmente desde agosto de 2022.

Em suas palavras, Pedro Lopes relatou as dificuldades fiscais enfrentadas pelo Governo do Estado desde a posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu primeiro mandato.

O secretário foi além, e trouxe informações financeiras sobre o Executivo desde o ano de 2006, sob o Governo Wilma de Faria, época em que o RN ainda mantinha sua folha de pagamento dentro do limite prudencial, por exemplo. Desde então, as crises financeiras foram se sucedendo.

“Não tem como falar de atraso dos consignados sem falar de crise fiscal. O Estado não atrasa porque quer. Não repassa por uma crise fiscal. Tanto na gestão de Fátima como de Robinson Faria foi por crise fiscal, 80% da arrecadação Executivo vai para pagar folha, o controle da folha é fundamental para finanças do Estado”, disse Pedro Lopes em resposta a questionamentos apresentados pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que foi o propositor da convocação. O auxiliar da governadora revelou ainda que o Estado já tem explicado as diferentes categorias de servidores que não conseguirá implantar reajuste salarial este ano, a não ser cumprir com os pisos.

Negociação

Pedro Lopes relatou ainda que o Governo do Estado já tem negociado com o Banco do Brasil o pagamento dos consignados atrasados. A alternativa encontrada para quitar a dívida será a venda da conta única pelos próximos anos, estabelecendo dessa forma um acerto de contas. O secretário revelou que o Estado possui um débito aproximado de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,6 milhão com a Caixa Econômica e está devendo também ao Bradesco, totalizando cerca de R$ 180 milhões. Mas ressaltou que todos os meses são feitos pagamentos, não integrais, as instituições financeiras citadas. Em abril passado, por exemplo, foram repassados R$ 69 milhões.

Perguntado sobre o tempo que havia de atraso, Pedro Lopes explicou que os pagamentos deixaram de ser regulares desde agosto do ano passado, mas que os valores devidos seriam equivalentes a apenas três meses. “Alguém ficaria sem receber, e ficaram os bancos. Se pagasse os bancos, atrasava o servidor. O Governo fez sequência de prioridades, não era desejo atrasar, reconhece dívida, mas não havia como pagar todo mundo pelo fluxo de caixa que caiu a partir de agosto de 2022”, disse.

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Política

Maioria da bancada do RN vota a favor do arcabouço fiscal

Dos oito deputados federais do RN seis votaram a favor do texto-base do projeto de arcabouço fiscal.

Foram eles João Maia (PL), Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (Republicanos), Paulinho Freire (União Brasil), Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT).

Já General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram contra.

Vitória expressiva

No total, a matéria foi aprovada nesta terça-feira com 372 votos e 108 contrários, dando vitória expressiva ao governo Lula (PT).

A votação continua nesta quarta-feira, com apresentação dos destaques.

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Utilidade Pública

Começa montagem da estrutura do ‘Chuva de Bala no País de Mossoró’

A montagem da estrutura para o espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” começou a ganhar forma.

O musical é uma das maiores exibições teatrais a céu aberto do Brasil, completando nesta edição 21 anos.

A Prefeitura de Mossoró adota nova configuração na estrutura, com novos elementos e efeitos especiais, possibilitando ao elenco recontar a história de Mossoró de maneira detalhada e harmônica.

Patrimônio cultural dos mossoroenses, o espetáculo resgata a história de bravura e resistência à invasão do bando de Lampião a Mossoró na data de 13 de junho de 1927. O “Chuva de Bala no País de Mossoró” faz parte da programação do “Mossoró Cidade Junina”.

A estrutura do palco para o espetáculo vem nesta edição com aspecto inovador, com moderno sistema de iluminação e efeitos especiais.

O espetáculo estreia dia 7 de junho, às 21h, no adro da Capela de São Vicente, bairro Centro. As apresentações seguem no mês de junho, com exibições nos dias 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 22 e 23, continuamente às 21h.

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Utilidade Pública

IPEM fiscaliza postos de combustíveis e balanças em 26 municípios

Percorrendo 26 municípios do Rio Grande do Norte, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) realizaram a verificação periódica de quase mil instrumentos de medição, no decorrer da semana passada. Foram fiscalizadas 471 bombas de combustíveis, 75 dispensers de GNV e 372 balanças comerciais. Do total de verificações, 6% dos instrumentos foram reprovados por alguma irregularidade e deverão passar por reparo antes de serem utilizados novamente.

No caso dos bicos de bombas de combustível e dispensers de GNV verificados as principais inconsistências encontradas foram: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento), reparo incorreto pela oficina permissionária.

Em relação às mais de trezentas balanças comerciais avaliadas, os principais erros apresentados foram: pesagem contra o consumidor e a marca de selagem rompida.

Os estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis dos seguintes municípios receberam as equipes do IPEM/RN: Mossoró, Assu, Lajes, Santa Maria, Nova Cruz, Santo Antônio, Brejinho, Lagoa de Pedras, Elói de Souza, Boa Saúde, Santa Cruz, Tangará, Serra Caiada, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Touros, Poço Branco, Taipu, Pureza, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Venha ver, Pau dos Ferros, Campo Grande e Triunfo Potiguar.

O cidadão que desconfiar de alguma irregularidade em bomba de combustível, dispenser de GNV ou balança pode fazer informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

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Prefeitura divulga programação completa do Pingo da Mei Dia

A Prefeitura de Mossoró divulgou, nesta terça-feira (23), a programação completa do “Pingo da Mei Dia”. O evento abre a programação de shows do “Mossoró Cidade Junina” 2023 no próximo dia 3 de junho. Artistas locais e nacionais vão abrilhantar o maior bloco junino do Brasil, evento que abre os festejos do São João de Mossoró.

O artista mossoroense Giannini Alencar estreia as festividades ao meio-dia. Em seguida, no segundo trio, a artista Caroline Melo dá sequência à festa. Por volta das 13h, será a vez de João Neto Pegadão animar o público na avenida Rio Branco.

O ‘Pingo da Mei Dia” segue com a apresentação de Raí Saia Rodada às 14h30. Já a banda Inala e o Forró dos 3 iniciam as apresentações às 16h. Em seguida tem Nilson Viana e Bell Marques, com grande repertório e muito axé, impulsionando o maior bloco junino do Brasil.

O evento tem continuidade com Caddu Rodrigues e Dan Ventura, animando os trios elétricos no Corredor Cultural. A artista mossoroense Renata Falcão também realizará uma grande apresentação no “Pingo”, iniciando sua participação às 20h. O encerramento do primeiro dia/noite de festa ficará por conta do mossoroense André Luvi.

ATRAÇÕES
GIANNINI ALENCAR
CAROLINE MELO
JOÃO NETO PEGADÃO
RAÍ SAIA RODADA
BANDA INALA
FORRÓ DOS 3
NILSON VIANNA
BELL MARQUES
CADDU RODRIGUES
DAN VENTURA
RENATA FALCÃO
ANDRÉ LUVI

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Prefeita de Tibau visita obra de reforma da Praça Cristo Rei

A Prefeitura Municipal de Tibau segue com a reforma da Praça Cristo Rei, uma das principais da cidade.

Para acompanhar o andamento desta obra, a prefeita Lidiane Marques (PSDB) esteve presente na manhã desta segunda-feira.

A reforma contempla melhoria do piso, da iluminação e instalações de equipamentos públicos.

A obra é uma das 17 contempladas pelo Programa Avança Tibau.

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RN lança movimento para ampliar adesão às vacinas

Para retomar a cultura de vacinação em todo o território potiguar e elevar os níveis de cobertura vacinal de todos os grupos contemplados no calendário básico, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou nesta segunda-feira (22) o Movimento Vacina + Potiguar.

O movimento vai unir diversas esferas da sociedade do Rio Grande do Norte em ações perenes de vacinação, seguindo o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

“Vivemos um período de negacionismo com relação à vacina, incentivado por autoridades. E por isso perdemos muitas pessoas queridas. E lembro que aqui, neste mesmo lugar, foi aplicada a primeira vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. Agora temos que valorizar um Brasil que tem vacina para todos. Cabe a nós abraçar a causa e levar essa campanha para todos os lugares da nossa terra”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Cobertura vacinal

O Ministério da Saúde esteve presente na solenidade de lançamento do projeto, realizada na Escola de Governo, para apoiar a iniciativa do Governo do Estado e da Sesap. “Vivemos uma guerra de narrativas. Até meados de 2016, tínhamos coberturas acima de 90%. E estão nesse momento até abaixo de 65%. Mas agora temos outra relação federativa, de parceria com os governos estaduais e prefeituras. E com um movimento nacional de vacinação que tem tudo a ver como Vacina + Potiguar”, destacou Swedenberger Barbosa, secretário Executivo e ministro em exercício do Ministério da Saúde.

A exemplo do que ocorre em todo o Brasil, desde 2017 o Rio Grande do Norte vem registrando queda nas coberturas vacinais em todas as faixas etárias. Isso eleva o risco de reintrodução de doenças já eliminadas ou controladas no País, como vem ocorrendo com o sarampo, reintroduzido no Brasil em 2018, assim como a coqueluche, difteria e tétano que vem aumentando o número de casos nos últimos anos.

Etapas

O programa funcionará por etapas, inicialmente abrindo adesão para os parceiros, seguindo-se de planejamento conjunto das ações. “Queremos fazer uma avaliação de cada ação no fim do ano, em conjunto com instituição de ensino parceiras, e dar seguimento ao longo de 2024 também”, explicou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Além das parcerias, estão entre as estratégias do Movimento Vacina + Potiguar a capacitação de profissionais das salas de vacinas e agentes comunitários de saúde, além de realização de evento científico para incentivar a construção de projetos que promovam a integração do cotidiano dos profissionais com o conhecimento técnico.

Participaram também do lançamento o prefeito de São Rafael Reno Marinho, representando os municípios potiguares; a vereadora de Natal Júlia Arruda; a promotora de justiça do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça da Saúde Rosane Moreno; o presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN Canindé Santos; o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN Marcos Jácome; o coordenador do Lais/UFRN Ricardo Valentim e a assessora técnica da secretaria de atenção primária do Ministério da Saúde, Ana Cláudia Cardoso.

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