Mais de 16 mil famílias na região Oeste podem perder desconto na conta de luz

Imagem: reprodução

Cerca de 16,2 mil famílias em Mossoró e outros 59 municípios das Regiões Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), concedido pelo Governo Federal, por falta de atualização dos dados cadastrais. Para manter o benefício, que garante a gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos, essas famílias precisam seguir as novas regras que passaram a valer em janeiro de 2026 e que impactam diretamente o acesso ao benefício.

As famílias beneficiárias precisam atentar para os dados informados em relação ao endereço e titularidade da conta, prioritariamente. A nova regulamentação do Governo Federal estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ao favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar registrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao informado no CadÚnico ou INSS (caso seja beneficiário do BPC/LOAS), sem divergências.

As novas regras visam evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. Qualquer inconsistência entre titularidade da conta e cadastro social pode levar à perda automática do benefício.

Números 

MUNICÍPIOFAMÍLIAS
MOSSORO3.726
ASSU1.686
APODI617
PAU DOS FERROS596
AREIA BRANCA569
SAO MIGUEL482
JUCURUTU449
CARAUBAS445
UMARIZAL409
BARAUNA388
ALEXANDRIA367
PATU340
CAMPO GRANDE302
TIBAU254
PENDENCIAS247
SERRA DO MEL238
LUIZ GOMES227
IPANGUACU225
GOV DIX-SEPT ROSADO209
TENENTE ANANIAS187
MARTINS179
UPANEMA178
GROSSOS170
MARCELINO VIEIRA169
ITAU165
FRUTUOSO GOMES161
JOSE DA PENHA153
ANTONIO MARTINS147
RODOLFO FERNANDES146
MAJOR SALES146
PILOES142
SAO RAFAEL141
PORTALEGRE141
ITAJA140
SERRINHA DOS PINTOS137
RAFAEL FERNANDES132
CARNAUBAIS122
SEVERIANO MELO112
ALMINO AFONSO111
DOUTOR SEVERIANO103
PARANA103
MESSIAS TARGINO100
OLHO DAGUA DO BORGES97
ENCANTO89
FELIPE GUERRA86
TRIUNFO POTIGUAR85
PORTO DO MANGUE84
SAO FRANCISCO DO OESTE81
JANDUIS76
CEL JOAO PESSOA65
RIACHO DE SANTANA64
LUCRECIA61
PARAU60
FRANCISCO DANTAS59
RIACHO DA CRUZ51
JOAO DIAS50
RAFAEL GODEIRO50
TABOLEIRO GRANDE48
AGUA NOVA42
VENHA VER34
VICOSA31
TOTAL16.274

Como atualizar os dados

Para manter o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), os clientes devem atualizar seus dados no Cadastro Único, especialmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar, o que pode ser feito junto ao CRAS do município. Para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço deve ser realizada em uma das agências do INSS.

Também é necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome de um dos beneficiários. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Cosern, como site e aplicativo, ou nas Lojas de Atendimento ao Cliente, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.

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