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Senado aprova PL de Zenaide que põe fim à tese de ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

Em decisão unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na quarta-feira (6), projeto da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) que proíbe o uso das teses de “legítima defesa da honra”, “violenta emoção” e “defesa de valor moral ou social” para atenuar penas em casos de feminicídio e outros crimes de violência contra a mulher.

“O Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. No entanto, nossa legislação penal nunca foi modificada. É isso que propus no PL 2.325/2021. Atualizar a lei para acabar com essa história de alegar “honra”, “moral” ou “emoção” para aliviar a punição de um feminicídio. É uma mudança que vira uma página vergonhosa da nossa história.”, disse a autora, em discurso na tribuna do Senado após a aprovação do projeto na CCJ.

O projeto de Zenaide Maia já havia passado pelo crivo da Comissão de Segurança Pública, em abril.

Tanto lá quanto na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório coube ao senador Alexandre Silveira (PSD – MG).

A decisão da CCJ sobre o projeto é terminativa, o que significa que o PL 2.325/21 poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por nova votação em plenário.

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Isolda e Larissa são as mais citadas, em Mossoró, para a Assembleia Legislativa

TCM Notícias

O levantamento da TCM/TS2 perguntou aos entrevistados em Mossoró: em quem você votaria para deputados estadual se a eleição fosse hoje? ‘Não sabem/Não responderam’ soma 76,7%. Brancos, nulos e nenhum representam 3,7%.

Os candidatos mais lembrados são:

Isolda Dantas – 2,0%
Larissa Rosado – 2,0%
Soldado Jadson – 1,8%
Jorge do Rosário – 1,7%
Tony Fernandes – 1,5%
Zé Peixeiro – 1,5%
Isaac da casca – 1,4%
Pablo Aires – 0,9%
Rosalba Ciarlini – 0,8%
Coronel Azevedo – 0,5%
Dr. Bernardo – 0,5%
Aline Couto – 0,4%
Ivanilson Bezerra – 0,4%
Marleide CUnha – 0,3%
Neilton Diógenes – 0,3%
Nelter Querioz – 0,3%
Professor Francisco Carlos – 0,3%

Outros 24 nomes foram citados na pesquisa e marcaram 0,1%.

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Aprovação ao governo Fátima chega a 52% em Mossoró

Pesquisa do Instituto TS2, divulgada nesta quinta-feira pela TV Cabo Mossoró (TCM), apontou que 52% dos mossoroenses aprovam o Governo Fátima Bezerra (PT).

Confira os números desta quinta-feira:

52% aprova;
37% desaprova;
11% não souberam ou não responderam.

O levantamento também perguntou aos mossoroenses: Qual avaliação da atual gestão da Governadora Fátima Bezerra (PT):

11% consideram administração ótima;
25% consideram boa;
31% consideram regular;
13% consideram ruim;
16% consideram péssima;
4% não souberam ou não responderam.

Editada às 19h40 do dia 07-07.

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Em Mossoró, Lula lidera com folga corrida presidencial

Confira os números da pesquisa TS2, contratada pela TV Cabo Mossoró (TCM), divulgada nesta quinta-feira.

Números para presidência da República:

1) Lula (PT): 51%

2) Bolsonaro (PL): 24%;

3) Ciro Gomes (PDT): 7%;

4) André Janones (Avante): 3%.

Os candidatos Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (PROS), General Santos Cruz (Podemos), Eymael (Democracia Cristã), Felipe D’Avila (Novo), Leonardo Péricles (Unidade Popular), Luciano Bivar (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram 1% das intenções de voto.

Rejeição 

Os entrevistados responderam a seguinte questão: em quem você não votaria de jeito nenhum para o presidente? Neste cenário, 48% dos eleitores disseram que não votariam em Jair Bolsonaro. Lula é rejeitado por 23% dos eleitores desta pesquisa.

Ciro Gomes surge com 13% de rejeição, mesma quantidade de pessoas que ‘não souberam/não responderam’. General Santos Cruz e Sofia Manzano aparecem com 11% de rejeição.

Os candidatos Pablo Marçal, Luciano Bivar, Eymael, Leonardo Péricles e Simone Tebet foram rejeitados por 10% dos entrevistados. Vera Lúcia surgiu com 9%.

8% disseram que não votariam em nenhum. A mesma quantidade de entrevistados que rejeitam o candidato Felipe D’Avila. André Janones foi rejeitado por 7% dos entrevistados. 6% disseram que votariam em qualquer um.

A pesquisa ouviu 781 eleitores em Mossoró entre os dias 1º e 3 de julho. Está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-09166/2022 e BR-02716/2022.

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Em Mossoró, Fátima tem 40%; Styvenson 10%; Fábio 5%

Confira os números da pesquisa TS2/TCM, divulgada nesta quinta-feira, que mostra o cenário de disputa ao Governo do RN em Mossoró.

Fátima Bezerra (PT): 40%;

Styvenson Valentim (Podemos): 10%;

Fábio Dantas (Solidariedade): 5%.

Clorisa Linhares (Brasil 35): 2%;

Daniel Morais (PSOL): 1%;

Os demais não atingiram 1%;

‘Não sabem/Não responderam’ somam 23%;

Brancos/Nulos/Nenhum foram 20%.

Rejeição:

A mesma pesquisa também perguntou sobre a rejeição aos candidatos. Os entrevistados responderam a seguinte questão: em quem você não votaria de jeito nenhum para Governo do Estado?

Senador Styvenson Valentim (Podemos): 15%;

Fátima Bezerra (PT): 14%;

Os que votariam em qualquer um dos candidatos somaram 13%.

Clorisa Linhares (Brasil 35) é rejeitada por 13% dos entrevistados.

Wesli Natal Zueira (Democracia Cristã) aparece com 11% de rejeição. Os candidatos Danniel Morais (PSOL), Fábio Dantas (Solidariedade) e Rosália Fernandes (PSTU) aparecem nesta ordem com 10% de rejeição.

Informações sobre a pesquisa

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 781 eleitores de Mossoró entre os dias 1º e 3 de julho de 2022. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro. Os percentuais podem eventualmente não totalizar 100% em decorrência dos arredondamentos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob número RN-04362/2022.

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Zenaide destina mais R$ 1,8 milhão em emendas para o RN

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) destinou um total de R$ 1.869.682,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais) em emendas para o Rio Grande do Norte.

Os recursos já foram pagos e beneficiarão o Corpo de Bombeiros (R$ 300.000,00) e a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (R$ 160.000,00), no âmbito do Governo do Estado; e, no âmbito municipal, o distrito industrial de Poço Branco (R$ 250.000,00), além projetos e ações em São Gonçalo do Amarante (R$ 459.682,00 para as áreas de esporte e cultura); Jardim de Piranhas (total de meio milhão de reais, sendo R$ 400.000,00 para a agricultura familiar e R$ 100.000,00 para a Filarmônica); e Luís Gomes (R$ 200.000,00 para obras de pavimentação).

“É uma satisfação para mim poder contribuir, por meio dessas emendas, com tantas áreas diferentes, como a agricultura familiar, que leva alimentos para a nossa mesa; os bombeiros, que salvam vidas todos os dias; além das iniciativas sociais, culturais e esportivas que fazem a diferença no desenvolvimento humano do nosso estado.

O Rio Grande do Norte me confiou este mandato e eu procuro honrar essa missão fazendo uma política onde o ser humano vem em primeiro lugar!”, comemorou Zenaide. A parlamentar anunciou que, em breve, haverá a liberação de emendas em benefício de outros municípios potiguares.

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Política

Potigás expande rede de gasodutos em Mossoró

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) está expandindo a rede de gasodutos em Mossoró através do investimento de mais de R$ 400 mil. No total, vão ser lançados 2.200 metros de rede para atender novos usuários nos segmentos residencial, comercial e industrial.

A diretora-presidente da companhia, Marina Siqueira, visitou as obras no bairro Aeroporto, na manhã desta quarta-feira, 06, acompanhada do gerente da Base de Mossoró, Antônio Saldanha.

“O investimento na rede de gasodutos é o principal objetivo da Potigás para que possamos levar a distribuição do gás natural canalizado onde os usuários estão. É infraestrutura para os municípios potiguares”, explica Marina Siqueira.

Segundo Antônio Saldanha, a rede em expansão já tem previsão para atender uma refinaria de sal, além de restaurantes, padarias e condomínios, o que resulta em torno de 500 novos clientes.

A Potigás conta com uma rede de 47 mil metros de gasodutos em Mossoró e mais de 4 mil clientes na cidade.

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Mossoró Oil & Gas começa em meio a perspectiva bilionária de investimento no setor

Na abertura do Mossoró Oil & Gas (Moge) 2022, na tarde desta terça-feira (5), no Expocenter, o representante do Ministério de Minas e Energia (MME) Guilherme Eduardo Zerbinatti destacou a perspectiva do investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões em ativos de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte nos próximos anos, segundo associação de produtores independentes.

“Com as medidas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos e acumulações de petróleo e gás natural, que apresentam economicidade marginal, a expectativa é de investimentos maiores, para a consolidação de um ambiente de negócios favorável aos investimentos no Brasil”, disse.

O presidente da Associação Redepetro RN, Gutemberg Dias, frisou que o onshore brasileiro vive um momento histórico. “A retomada do setor, tendo o Rio Grande do Norte como protagonista, é uma realidade. Passou de perspectiva a algo concreto nos últimos anos, e o Mossoró Oil & Gas acompanhou essa evolução do setor de exploração e produção em terra”, observou.

Em seis anos, segundo ele, o evento evoluiu de 10 estandes e pouco mais de 50 pessoas para 90 estandes e expectativa de cerca de 3.000 participantes. “A atual edição ganhou caráter internacional, com parceria firmada com o consulado do Canadá no Brasil, com alguns empresários canadenses, com quem pretendemos estreitar laços”, anunciou.

Nova fase

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou o novo ciclo de investimento no onshore potiguar, através da chegada de novos operadores, e a importância de Mossoró para o setor de petróleo e gás. Lembrou o município ser reconhecido como Capital do Onshore, de acordo com lei estadual por ela sancionada em novembro de 2021.

A chefe do Executivo também ressaltou no novo marco regulatório do gás natural do Estado, através da Lei Estadual nº 11.190, que ela sancionou ontem. “O Rio Grande do Norte agora dispõe de legislação mais moderna e atrativa sobre uso do gás. Queremos tornar nosso estado ainda mais competitivo e atrair novos investimentos do setor”, frisou a governadora.

Ao final do pronunciamento, Fátima Bezerra assinou protocolo de intenções com a empresa 3R Petroleum. “É o Governo do Estado junto do setor produtivo, de mãos dadas com iniciativa privada, para promover desenvolvimento de acordo com as novas exigências do mercado, de forma convergente”, acrescentou.

Inclusão

O diretor técnico do Sebrae RN, João Hélio Cavalcante, defendeu o compromisso do Sebrae de incluir pequenos negócios no novo momento do setor de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o início dessa nova fase representa oportunidade valiosa para inserção de microempreendedores e surgimento de novos negócios. O Sebrae é parceiro da Redepetro na organização do Moge.

Representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Sabóia (ANP) informou que o Rio Grande do Norte reponde hoje por 40% da produção nacional de petróleo, com cerca de 30 mil barris/dia. “Porém, essa produção já foi de mais 80 mil/dia, final anos 90, o que mostra a importância histórica do Estado para o onshore”, destacou

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, frisou a parceria da entidade com o Governo do Estado para fortalecer a cadeia de petróleo e gás, e o deputado estadual Hermano Morais, representante da Assembleia Legislativa, destacou a sanção da nova lei do gás, aprovada na Casa.

Também participaram da abertura do Mossoró Oil & Gas 2022 o vice-governador Antenor Roberto; secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato Fernandes; presidente da Potigás, Marina Melo Alves Siqueira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira; representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) e de outras organizações.

O Mossoró Oil & Gas segue até quinta-feira, com programação técnica e científica, mostra de produtos e serviços e outras atrações.

Programação completa aqui: https://mossorooilgas.com.br/#programacao

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Economia

Governo do RN sanciona lei que quebra monopólio do gás natural

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte homologou nesta segunda-feira (04) a Lei Estadual que estabelece as normas para exploração dos serviços de gás canalizado no Rio Grande do Norte.

A Lei Estadual nº11.190 é o novo marco regulatório para utilização do gás natural no estado e altera a antiga Lei estadual 6.502, de 26 de novembro de 1993.

A regulação, fiscalização e supervisão dos serviços locais de gás canalizado será feito por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos – ARSEP.

A presidente da Potigás Marina Siqueira ressaltou que o RN sai na frente com uma Legislação que consolida o novo mercado do gás com o fim do monopólio.

“O RN passa a ter uma legislação moderna, o que contribui para atrair mais investimentos e promover o desenvolvimento, o que significa mais emprego e melhoria de renda para a população”, disse ao destacar que a iniciativa propõe o desatrelamento do preço vinculado ao mercado internacional, o que beneficia as empresas e consumidores e, ainda, assegura diferencial de competitividade na viabilização de novos investimentos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sílvio Torquato, reforçou que a nova Lei “significa a nacionalização do gás no RN. Já temos o menor preço do país e agora vamos ter ainda mais competitividade para atrair novos investimentos”.

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Mossoró Oil & Gas começa nesta terça-feira

Considerada a capital brasileira do onshore (produção de petróleo e gás em terra), Mossoró sediará a edição 2022 do Mossoró Oil & Gas Expo (Moge), maior evento do segmento no Brasil, de terça-feira (5) a quinta-feira (7), no Expocenter, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Com ênfase na inovação e nas novas oportunidades geradas no setor a partir da presença da iniciativa privada nas operações, a feira retoma em 2022 a programação 100% presencial.

O evento é uma iniciativa da Redepetro RN e do Sebrae no Rio Grande do Norte, e reunirá, em Mossoró, os principais atores da cadeia produtiva do petróleo e gás. É o caso da Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério de Minas e Energias, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), entre outras.

Também participarão as maiores operadoras de petróleo e gás do país. Entre elas, a 3R Petroleum e Potiguar E&P, que recentemente adquiriram a maior parte dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte.

O presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias, informa que, além da exposição institucional, em mais de 90 estandes, o Moge contará com vasta programação técnica. As palestras e painéis temáticos serão apresentados, ao longo dos três dias de evento, nos espaços denominados de Arena Petróleo e Gás e Arena Inovação.

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