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Tag: #Política

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Hermeson e Diana vencem eleição a OAB Mossoró; Aldo é reeleito na estadual

Chapa vencedora vai presidir OAB nos próximos três anos - Foto: arquivo

Hermeson Pinheiro e Diana Paula foram eleitos presidente e vice da Subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio de 2022 a 2024.

A chapa vencedora, RESGATE E RESPEITO, recebeu 296 votos, uma diferença de 5 votos para a chapa OAB PARA FAZER MAIS, do candidato Luiz Carlos, que recebeu 291 votos. A chapa de Vânia Furtado, TODOS JUNTOS OAB, teve 245 votos.

O processo eleitoral teve início às 9h da manhã e foi encerrado às 18h, devido à espera de certidões de eleitores que não estavam nas listas de votação. Ao todo, 1.018 advogados estavam aptos a votar, e 858 compareceram.

Eleições no RN

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Ele liderou a chapa “OAB No Rumo Certo” e recebeu 1.803 dos votos válidos.

Aldo Medeiros concorreu à presidência com outras quatro chapas. O segundo lugar ficou com Magna Letícia, que recebeu 1.661 dos votos; seguido do advogado Marcelo Torres, que obteve 651 votos, em quarto lugar ficou a advogada Elisangela Fernandes, com 426 votos e em quinto o advogado Fernando Pinto, com 251 votos.

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CPI da Covid acata parcialmente requerimento de Carlos Gabas

Foto: reprodução

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa acatou parcialmente um requerimento apresentado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado pela comissão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou a decisão. Na reunião, ainda foram ouvidas novas testemunhas.

Abrindo a reunião e contando com a presença do deputado George Soares (PL) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), de maneira remota, Kelps Lima designou que George Soares ocupasse o posto de relator excepcionalmente devido à ausência justificada do deputado Francisco do PT. na leitura dos requerimentos, dois importantes temas foram debatidos.

O primeiro foi a conversão da condição do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, de testemunha para investigado. O secretário será ouvido, provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro para que o relator Francisco do PT estivesse presente.

Além dessa discussão, os deputados também trataram sobre um pedido do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para que fosse impugnada a quebra de sigilo, entre outros assuntos. A CPI negou a reconsideração sobre a quebra de sigilo, mas acatou outros pedidos de Gabas, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de 2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados específicos da investigação.

Já nas oitivas, foram ouvidos Valmir Batista e Morais, da empresa Microserv, e Rafaela Leite Fernandes, sobre contratos firmados entre a empresa M A Engenharia Clinica e a Sesap. Os dois deram explicações na condição de testemunhas e explicaram possíveis irregularidades na prestação dos serviços. Os deputados George Soares e Kelps Lima fizeram perguntas e, em seguida, os dois foram liberados.

A CPI terá novas atividades na próxima semana, nos dias 24 e 25, mas ainda não há a programação confirmada.

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Pesquisa TS2 aponta Hermeson Pinheiro em primeiro lugar na disputa a OAB Mossoró

Foto: reprodução

Contratado pela Super TV HD, o Instituto de pesquisa TS2 realizou uma pesquisa analisando o pleito da OAB.

Os dados foram colhidos entre os dias 16, 17 e 18 de novembro e foram consultadas 386 pessoas.

Conheça os números:

Espontânea:

  1. Hermeson Pinheiro: 30,05%;
  2. Luiz Carlos: 28,24%;
  3. Vânia Furtado: 21,24%;
  4. Não responderam/Branco/Nulo: 14,25%;
  5. Indecisos: 5,96%;
  6. Helena: 0,26%.

Estimulada:

  1. Hermeson Pinheiro: 30,57%;
  2. Luiz Carlos: 28,76%;
  3. Vânia Furtado: 21,50%;
  4. Não responderam, branco ou nulos: 13,99%;
  5. Indecisos: 5,18%.

Rejeição:

  1. Votaria em todos: 36,01%;
  2. Vânia Furtado: 23,32%;
  3. Hermeson Pinheiro: 17,36%
  4. Luiz Carlos: 16,32%;
  5. Não responderam: 14,51%;
  6. Não votariam em nenhum: 2,85%.

Números para eleição a OAB-RN:

Espontânea

  1. Magna Letícia: 31,35%;
  2. Aldo Medeiros: 23,06%;
  3. Marcelo Torres: 15,80%;
  4. Não responderam, brancos ou nulos: 13,47%;
  5. Indecisos: 10,36%;
  6. Elisângela Fernandes: 2,85%;
  7. Fernando Pinto: 2,07%;
  8. Hermeson Pinheiro: 0,78%;
  9. Chapa de Vânia: 0,26%.

Estimulada:

  1. Magna Letícia: 33,16%;
  2. Aldo Medeiros: 25,65%;
  3. Marcelo Torres: 16,58%;
  4. Não responderam, branco ou nulo: 12,95%;
  5. Indecisos: 6,48%;
  6. Elisângela Fernandes: 3,11%;
  7. Fernando Pinto: 2,07%.

O intervalo de confiança utilizado é de 95%.

Mostrando que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro de 3,8%.

As entrevistas foram realizadas por telefone, com sistema de sorteio aleatório com respeito às cotas de sexo e faixa etária.

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Prefeito Allyson é recebido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República

Fábio, Ciro e Allyson - Foto: reprodução

Cumprindo agenda em Brasília-DF nesta semana, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra foi recebido nesta quarta-feira (17), pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República Ciro Nogueira, e pelo ministro das Comunicações Fábio Faria, no Palácio do Planalto.

Na pauta da reunião, projetos, programas e principalmente a liberação de recursos para a saúde e educação de Mossoró, além de outras áreas.

O ministro da Casa Civil é o responsável por coordenar e articular as ações de todos os ministérios que compõem o Governo Federal.

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Governadora assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

Fátima assina decreto - Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira, 15, o Decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social – Lei Estadual Nº 10.483, de 04 de fevereiro de 2019.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a aprovar e colocar em vigor a lei que tem o objetivo de promover ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto, contribuindo para tornar o RN mais atrativo para investimentos que gerem impactos positivos social e ambientalmente.

Para ressaltar a importância do ato a governadora escolheu para assinar o Decreto o Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto, realizado pela Agência Sebrae na Festa do Boi, que este ano volta a ser realizada de forma presencial no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O Decreto define que é da competência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) adotar os procedimentos administrativos, técnicos e operacionais para as análises dos pedidos de qualificação, que deverão ser realizados por uma Comissão designada por Portaria para esta finalidade.

Também fica definido que a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimento como Negócios de Impacto Social-CEQNIS será vinculada à SEDEC e terá a finalidade de receber o requerimento de qualificação do empreendimento; designar um relator; proceder a análise documental; identificar ao cumprimento preliminar das exigências legais; emitir Parecer Técnico Circunstanciado-PTC; aprovar ou desaprovar a concessão da certificação de qualificação, de forma fundamentada; e, submeter o Relatório e Parecer para decisão da Comissão à Plenária do Comitê Estadual de Negócios de Impacto Social-CENIS.

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Política

Prefeito faz remanejamento, após saída de secretário

Foto: Kadson e Carolyne: primeiro escalão - Fotomontagem: BSV

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) fez remanejamento em sua equipe a partir da saída de João Eider Furtado de Medeiros da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Eider vai assumir cargo na Assembleia Legislativa, em Natal, e alegou questões pessoais para deixar o secretariado.

Sendo assim, o advogado Kadson Eduardo, que estava na Chefia de Gabinete, assume a Secretaria de Administração, enquanto que Carolyne Oliveira Souza, até então assessora especial, assume a Chefia de Gabinete ou Secretaria de Governo, como passou a ser chamada a pasta após a reforma administrativa.

Carolyne Oliveira Souza é formada em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Ceará, UFC. Especialista em Gestão Estratégica de Serviços e Especialista em Gestão de Comércio Exterior e Marketing Internacional, iniciou suas atividades em 2004 já como Secretária Executiva de Projetos de Extensão da UFC, atuando ao longo dos seus anos 17 anos profissionais com Assessoria de Alta Gestão. Passou pela assessoria direta da Presidência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará, SINDIÔNIBUS e secretariou por logo tempo Reitores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ufersa.

Cedida à Prefeitura de Mossoró, esteve à frente da Diretoria de Gestão de Pessoas e na assessoria da Secretaria Municipal de Administração.

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Utilidade Pública

Sindiserpum ganha causa para servidor municipal

Presidente de sindicato comemora vitória judicial - Foto: arquivo

O Sindiserpum ganhou a primeira causa de uma série que cobra do município de Mossoró o pagamento de defasagem salarial dos servidores de nível fundamental e médio a partir de 2016 e estabelece como piso-base o valor de um salário mínimo, conforme lei nº 003/2003.

A vitória, nesta causa em específico, abre precedente para destravar o congelamento salarial dos servidores gerais e também corrige uma defasagem salarial de quase dez anos para alguns servidores.

A decisão é da juíza Ingrid Raniele Farias Sandes, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Apesar da vitória em primeira instância, a Prefeitura Municipal de Mossoró recorreu e o setor jurídico do Sindiserpum aguarda a decisão final.

Conforme dados do advogado Lindocastro Nogueira, assessor jurídico do Sindiserpum, servidores de nível fundamental, em final da carreira, estão deixando de receber mensalmente R$ 665,21; enquanto o de nível médio tem perdido R$ 679,91 para a Prefeitura.

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Política

Equipe de governo tem nova alteração no primeiro escalão

Allyson e João Eider - Foto: reprodução

Do Blog Carlos Santos

O Governo Allyson Bezerra (Solidariedade) passará por mais um ajuste. O titular da pasta da Administração e Recursos Humanos, advogado João Eider Furtado de Medeiros, vai ocupar cargo na Assembleia Legislativa em Natal.

Na secretaria municipal desde o início de fevereiro, João Eider justificou o pedido para sair a questões pessoais e familiares, que o chamam à capital.

O prefeito Allyson Bezerra ainda não anunciou seu substituto. Porém, é provável que a solução passe por remanejamento na própria equipe.

A última vez que houve alteração no primeiro escalão foi em setembro.

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Política

TV Câmara Mossoró obtém canal 20 para sinal aberto

Ministério publica faixa para TV Câmara - Foto: Edilberto Barros

A TV Câmara Mossoró vai operar em sinal aberto digital no canal 20.

A faixa foi consignada para Mossoró, na portaria nº 3.703 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União, hoje (9).

A medida é fruto de solicitação do presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), e do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) ao ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), nas últimas agendas do ministro em Mossoró, entre junho e outubro.

Anatel

A próxima e última etapa será o licenciamento técnico da emissora legislativa, via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Ministério das Comunicações consignou o canal 20 em Mossoró à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com quem a TV Câmara fará convênio para ser retransmissora da TV Brasil.

Rede de televisão pública do Poder Executivo Brasileiro, a TV Brasil pertence à EBC. As duas emissoras – TV Câmara Mossoró e TV Brasil – terão programação compartilhada, em sinal aberto.

Com isso, qualquer cidadão poderá assistir à TV Câmara, através de um simples televisor com o conversor digital. Hoje, a emissora é disponível na TV paga (canal 23.2 TCM Telecom) e no Youtube.

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Política

Fátima cumpre agenda na Dinamarca e vice assume governo

Vice assume governo - Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra (PT) transferiu o comando do Estado para o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), e embarcou neste domingo (07) à noite para uma agenda administrativa de três dias na Dinamarca, voltada para os negócios na área de energias renováveis. Em Copenhague, a governadora terá reuniões com representantes da Agência de Energia da Dinamarca, da Dansk Industri (Federação das Indústrias) e de empresas interessadas em investir no Rio Grande do Norte.

“A expectativa desta viagem é muito boa. Vamos trazer investimentos para gerar mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima, que antes da transmissão do cargo teve uma reunião reservada com o vice. “Com certeza, o Rio Grande do Norte estará em boas mãos, como sempre.” Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão oficial.

No dia anterior ao embarque, Fátima recebeu do senador Jean-Paul Prates e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que estão em missão oficial na Noruega, a confirmação de que a empresa Scatec Solar vai investir R$ 1,6 bilhão no projeto Mendubim para geração de energia limpa. A instalação da planta solar vai gerar 532 MW de energia em seu pico e deve criar 1.200 empregos durante a fase de implantação, no município de Assu.

No primeiro semestre deste ano, o RN captou R$ 6,56 bilhões em contratos para energias renováveis e caminha para fechar o ano com cerca de R$ 13 bilhões em 2021.

Líder nacional em potência instalada (6,0 Gigawatts) em eólica, sendo o principal gerador e exportador dessa fonte para o Sistema Elétrico Nacional, o RN tem uma matriz energética composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia offshore (no mar) estimado em 140 gigawatts.

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