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Allyson nomeia Petras Vinícius para assessorar ações de inclusão e acessibilidade

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) passa a contar com o ex-vereador Petras Vinícius (sem partido) para assumir cargo responsável pelas políticas públicas do município voltadas à acessibilidade e inclusão.

A chegada de Petras para a equipe da administração municipal foi oficializada nesta terça-feira, dia 14 de março, com a publicação do seu nome do Diário Oficial do Município – DOM para a Assessoria Especial da Secretaria de Ação Social do município.

Petras tem uma atuação reconhecida em prol da causa, além de trânsito livre com as associações e entidades representativas. A nomeação marca seu retorno à administração municipal, por onde já passou na condição de secretário Executivo da Vice-prefeitura (2005 a 2008) e secretário de Relações Institucionais do Gabinete da Prefeitura (2013).
No Legislativo, ocupou uma cadeira de vereador na Câmara de Mossoró (2017 – 2020).

“O convide do prefeito Alysson é um reconhecimento ao trabalho que sempre desenvolvi em Mossoró, mantendo o diálogo e contato constante com as entidades, lutando para garantir mais qualidade na vida daqueles que tanto precisam de nosso cuidado”, comenta Petras Vinícius.

Carta de Propostas – Mossoró mais inclusiva

Até a nomeação ser efetivada, Petras, o prefeito Allyson e instituições já vinham debatendo uma agenda de ações e políticas públicas que atendam às necessidades da pessoa com deficiência e melhores condições de inclusão na cidade.

As ideias estão compiladas em uma Carta de Propostas – Mossoró mais inclusiva, que sistematiza as linhas de atuações e as prioridades a serem desenvolvidas em projetos e programas.

“Estamos construindo uma agenda de ações que perpassam as mais diferentes áreas. É importante ressaltar que esse trabalho vai ser desenvolvido entre a Prefeitura, as instituições e as entidades, todos juntos, numa grande força-tarefa para tornar a cidade de Mossoró mais acessível e inclusiva”, explica Petras Vinícius.

Entre as prioridades está o trabalho com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; o debate com o Legislativo municipal para o debate de leis; maior presença nos projetos executivos da Prefeitura para garantir direitos e condições acessíveis; elaboração de uma pauta de sensibilidade a ser trabalhada ao longo do ano; e a busca por mais recursos e parcerias.

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Política

Professor da Ufersa vai assumir secretaria no governo Allyson

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) dá continuidade à sua reforma administrativa.

Anunciou nesta sexta-feira o nome do engenheiro e professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Almir Mariano.

Ele vai estar à frente da Secretaria de Projetos Estratégicos.

“Ficará responsável pela elaboração de projetos estratégicos para o desenvolvimento de Mossoró”, escreveu o prefeito em sua redes sociais.

No início da gestão Allyson, Almir Mariano chegou a ser anunciado para a Secretaria de Assistência Social, mas desistiu após dificuldades em sua liberação por parte de sua instituição de origem.

Reforma administrativa

O prefeito já anunciou troca de nomes em diversas secretarias.

No Esporte sai Júnior Xavier e entra a jornalista Larissa Maciel;

Na Assistência Social sai Evanice Fernandes e entra Erison Natécio;

Na Cultura sai Etevaldo Almeida e entra Igor Ferradaes;

Na Administração sai Kadson Eduardo, que permanece no Planejamento, e entra Karolyne Oliveira;

No Gabinete Civil sai Karolyne Oliveira e entra Thiago Marques;

Na Consultoria Geral sai Hemberto Fernandes e entra Rodrigo Salim Forte.

Há também a novidade da nomeação de Wilson Fernandes, ex-chefe do Ciretran de Mossoró, para a assessoria especial.

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Política

Prefeitura entrega 16 motocicletas à Guarda Civil e agentes de trânsito

Na tarde desta terça-feira (29), a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, entregou novas viaturas ao Departamento de Fiscalização e Segurança Viária e à Guarda Civil Municipal.

Durante a solenidade, foram entregues 16 motocicletas, sendo 6 motos Yamaha Lander 250cc para a Guarda Civil Municipal e 10 motocicletas Honda XRE 300cc para o Departamento de Fiscalização e Segurança Viária. Todas as viaturas foram entregues com equipamentos sonoros e luminosos que auxiliam na atividade diária dos servidores.

Decretos

Na ocasião, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) assinou o decreto municipal que institui a Carteira Funcional dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte de Mossoró e também assinou portaria de nomeação dos servidores aprovados na seleção interna para as funções de Inspetores e Subinspetores da Guarda Civil Municipal.

“Ao todo, estamos assinando cinco decretos, leis e portarias, cinco atos que dão uma melhor qualidade a essas duas importantes categorias do nosso município. Importante frisar que já tínhamos este ano entregue aqui as viaturas, os veículos que deram uma condição muito melhor. Quando nós assumimos a Prefeitura, a Guarda Municipal tinha em torno de três viaturas que tinham que empurrar para andar, hoje todas são pick-ups, com qualidade, veículos novos. Hoje tem fardamento, que nunca antes tinha sido entregue pela Prefeitura, o porte de arma da Guarda Municipal, que também não tinha, um pedido de mais de nove anos, que nós concretizamos. Tivemos, nesses dois anos de gestão, avanços muito significativos para essas duas categorias”, ressaltou o prefeito.

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Utilidade Pública

Prefeitura regulamenta lei que proíbe soltura de fogos barulhentos

A Prefeitura de Mossoró oficializou a assinatura do Decreto nº 6.692, que regulamenta a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ruidosos no âmbito do município.

O decreto foi assinado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) nesta quinta-feira (10), em solenidade com a presença de secretários municipais e diversos representantes da causa animal, idosos, autistas e outros públicos.

Conforme o decreto, deverão constar, no alvará para eventos particulares, a menção do decreto, além de determinação expressa de utilização de fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem ruído, bem como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

A menção à proibição deve constar ainda nos termos dos contratos de apresentações culturais que venham a ocorrer no município de Mossoró.

FISCALIZAÇÃO

O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.

O não cumprimento das determinações expressas no decreto e na lei por ele regulamentada implicará, cumulativamente, aplicação das seguintes penalidades: multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); apreensão do respectivo material; obrigação de custear os danos causados por eventuais acidentes que tenham ocorrido devido à infração; e proibição de contratar com o poder público municipal pelo prazo de dois anos.

Em caso de reincidência no período inferior a 30 (trinta) dias do cometimento da infração anterior, a multa devida será cobrada em dobro.

Os valores arrecadados pelo Município serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, e serão aplicados para custeio das ações de publicidade e conscientização da população sobre as políticas públicas relacionadas às crianças, idosos, pessoas com deficiência e causa animal implementadas pela Prefeitura de Mossoró.

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Política

Veja o que ficou acordado entre Prefeitura e MP na audiência de conciliação

A audiência de conciliação nesta quarta-feira, que reuniu representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró, Ministério Público do RN e Poder Judiciário, resultou nos seguintes acordos.

O blog teve acesso aos principais, com exclusividade:

  1. Concurso público para professores em 2023 (já estava previsto);
  2. Profissionais de libras nas salas de aulas;
  3. Integração dos serviços das Secretarias de Educação, Saúde e de Assistência Social, com objetivo de facilitar o diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o tratamento de saúde e, igualmente, garantir a colaboração entre os profissionais das respectivas áreas;
  4. Criação da função de professor auxiliar [para estudantes com deficiência] na rede municipal.

Esse entendimento garantiu melhorias na educação especial, que tanto precisa, além da realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022, após pedido de cancelamento dessas apresentações, feito pelo promotor Olegário Gurgel, que apontou deficiências na educação especial da rede municipal de ensino.

Leia mais: Prefeitura e MP entram e acordo e shows do MCJ podem ser realizados

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Política

Prefeito propõe pagar reajuste acima do piso e atrasado de Rosalba

Após cinco horas e trinta minutos de reunião, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) entraram em um acordo sobre o reajuste dos professores.

O encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró.

O reajuste será de 33,67%, acima dos 33,24% anunciado pelo Ministério da Educação.

Os 0,43% de acréscimo dizem respeito ao que não foi concedido em 2019, na gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini (Progressista).

À época, a categoria recebeu 3,75% de correção salarial, mas o percentual anunciado pelo governo federal era de 4,13%. Houve greve para reivindicar esses 0,43%. Sem sucesso.

Parcelamento

O reajuste deverá se dá de maneira parcelada.

Até a tarde desta sexta-feira, a Prefeitura promete formalizar a proposta.

O Sindiserpum, por outro lado, terá uma assembleia para apreciar a proposta do governo.

A expectativa é de que não haja greve. Ou seja, as aulas, iniciadas na segunda-feira (7), continuem normalmente na rede municipal.

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Justiça determina que Prefeitura repasse informações sobre castramóvel

O vereador Pablo Aires (PSB) obteve ganho de causa na Justiça, com sentença divulgada na última sexta-feira (04/01), para que a Prefeitura de Mossoró repasse informações sobre os recursos e sobre a compra do castramóvel, solicitadas pelo mandato.

Segundo ele, em 2021 o mandato encaminhou 25 requerimentos com pedido de informação à Prefeitura, mas apenas três foram respondidos.

A partir da decisão da Justiça, agora a Prefeitura de Mossoró terá um prazo de 30 dias para o cumprimento da sentença e sob a pena de pagar multa no valor de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso, limitada a R$30.000,00 (trinta mil reais), em caso de descumprimento.

A emenda parlamentar para compra do castramóvel é da deputada estadual Isolda Dantas (PT), no valor de R$ 145 mil.

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Prefeitura anuncia calendário de pagamento do servidor

A Prefeitura de Mossoró divulgou o calendário anual de pagamentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados.

Assim como ocorreu em 2021, o cronograma da folha salarial do funcionalismo terá pagamento no último dia útil de cada mês, ou seja, os trabalhadores terão o salário base e adicionais pagos dentro do mês trabalhado.

O pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró ocorrerá no mês de aniversário de cada servidor. Aos demais servidores será pago até o dia 20 de dezembro de 2022.

A Prefeitura de Mossoró deve publicar a Portaria Nº 07/2022 no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), nesta terça-feira (25), contendo este calendário.

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Exonerações selam rompimento de prefeito e vice

O Jornal Oficial de Mossoró desta terça-feira (21) traz uma chuvas de exonerações de cargos comissionados lotados na vice-prefeitura de Mossoró.

Todos os nomes indicados pelo vice-prefeito dissidente Fernandinho das Padarias (PSD) foram enxotados do Executivo municipal.

As exonerações selam de vez o rompimento do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) com seu vice.

Fernandinho quer seguir caminho próprio. Há cerca de dois meses evita programações e encontros com o prefeito.

Justamente nesse período, aliou-se com a governadora Fátima Bezerra (PT), apesar da resistência de setores do petismo local.

Ele quer ser candidato a deputado estadual. Inclusive, vai sair do PSD e se filiar ao Republicanos.

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Política

No PodFalar, Allyson conversa sobre política, gestão e vida

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) participou nesta quarta-feira do podcast PodFalar, da Super TV.

Apresentado pelo jornalista Saulo Vale e advogado Jailton Magalhães, Allyson falou sobre sua infância, início na política, mandato de presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Ufersa, deputado estadual e agora prefeito de Mossoró.

Respondeu perguntas sobre eleições 2022, relação com sua bancada governista e com seu vice.

Falou ainda de metas da gestão municipal para o próximo ano.

Confira a entrevista completa:

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