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Apesar de cumprir agenda com Rafael, Walter diz que MDB vai apoiar Carlos

Presidente estadual do MDB, o deputado Walter Alves, que será candidato a vice na chapa da governadora Fátima Bezerra (PT), garantiu que o partido deve apoiar o nome do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), para o Senado.

No final de semana, Walter cumpriu agenda em Apodi, com o deputado Rafael Motta (PSB), que será candidato ao Senado e disputa, com Carlos, o apoio de setores da base do governo Fátima.

  • Qual a sua avaliação ao nome de Rafael Motta na disputa ao Senado?, questionou o jornalista Cezar Alves (Mossoró Hoje e Rádio Difusora).

“Houve entendimento de que o MDB irá compor com Fátima e com o pré-candidato ao Senado, Carlos Eduardo. Na convenção, homologaremos as pré-candidaturas”, respondeu Walter.

Políticos cumpre agenda em Apodi – Foto: assessoria

Estavam presentes também nesta mesma agenda, em Apodi, o pré-candidato a deputado Garibaldi Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB, Ezequiel Ferreira e prefeito do Apodi, Alan Silveira além de diversas liderança regionais.

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PSOL anuncia nome do partido ao Senado

Durante Conferência Eleitoral, ocorrida neste domingo, em Natal, o PSOL do RN aprovou o nome do servidor público Freitas Júnior como o pré-candidato do partido ao Senado.

“Nossa candidatura será a alternativa para aqueles que não votarão nas oligarquias inimigas dos trabalhadores e trabalhadoras. É a pré-candidatura que dialoga com a esperança, a esperança que vai vencer o ódio”, afirmou Freitas.

Freitas Júnior foi candidato ao governo do RN pela mesma sigla em 2018. Tirou em sexto lugar, computando 9.067 votos.

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Governo inicia pagamento de maio neste sábado

O Governo do Estado inicia o pagamento do mês de maio neste sábado (14). Serão depositados na conta dos servidores mais de R$ 242 milhões na conta de 111 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta dos 32,8 mil trabalhadores do Estado que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos 35 mil servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

Integral

No próximo dia 31 de março recebem o salário integral os 22,3 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 274 milhões da folha total de R$ 516 milhões deste mês.

Também no fim deste mês, o Governo quita o débito de quase R$ 1 bilhão do passivo deixado pela última gestão, com o pagamento da última parcela da última das quatro folhas em atraso, referente a dezembro de 2018, para quem recebe acima de R$ 6,5 mil.

Mais de 90% do funcionalismo já está com o salário em dia desde 31 de março.

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Zenaide aciona MPF contra nova Caderneta da Gestante

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN), juntamente com outros parlamentares, protocolou representação ao Ministério Público Federal, nesta quinta (12), pedindo que a nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde na última semana, seja retirada de circulação por conter informações que contrariam “evidências científicas sobre práticas obstétricas e que configuram violação a direitos e garantias fundamentais”.

A caderneta, segundo ela, indica práticas contraindicadas por organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades que defendem o parto humanizado, como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

“Queremos retirar de circulação a nova caderneta do Ministério da Saúde que institucionaliza a violência no parto e estamos pedindo, também, que os canais de comunicação do Ministério informem amplamente a população que esse material não deve ser utilizado! É absurdo uma caderneta oficial querer normalizar a violência obstétrica no Brasil!”, condenou Zenaide.

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Kelps diz que vai se licenciar do mandato e suplente deverá assumir

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) confirmou que vai se licenciar do mandato por 120 dias, para se dedicar a sua campanha de deputado federal.

Em entrevista ao podcast PodFalar, da Super TV, o parlamentar garantiu que o afastamento deve ocorre entre os meses de junho e julho, próximo as convenções partidárias.

“Eu ia me licenciar agora, mas preciso concluir algumas coisas na Assembleia, por exemplo as emendas parlamentares, que só na semana passada a governadora [Fátima] entregou a programação do pagamento. É importante lembrar que é uma licença não remunerada”, disse.

Quem assumirá é o suplente Michael Diniz (Solidariedade), de 27 anos, que teve 7.773 votos em 2018.

Outros pontos da entrevista

Ainda durante a entrevista Kelps Lima fez duras críticas à administração Fátima Bezerra, disse acreditar que o Solidariedade pode fazer dois federais, enalteceu o pré-candidato Fábio Dantas (Solidariedade) ao governo e falou que o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Soliariedade) é “a maior liderança popular do estado”.

Também analisou o governo Bolsonaro (PL) e exaltou Rogério Marinho (PL), pré-candidato ao Senado.

O podcast PodFalar, apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, vai ao ar sempre as quartas-feiras, às 20h, na Super TV – cana 141. da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet.

Confira a entrevista completa:

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PDT apresenta nominata à Câmara dos Deputados

Na tarde desta quarta-feira, 11, o Partido Democrático Trabalhista do Rio Grande do Norte reuniu seus pré-candidatos à Câmara dos Deputados.

Liderados pelo presidente estadual do partido, ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Senado, Carlos Eduardo, o grupo se apresenta ao eleitorado buscando levar a todo o RN a força do trabalhismo.

A nominata, formada de maneira estratégica e com olhar para a diversidade, conta com a vice-prefeita de Natal, Aila Cortez Pereira, a advogada e ativista LGBTQIA+ Rochelly Eleonora, o professor do Vale do Açu, Talleyrand Carlos, Dr. Milano Máximo, médico veterinário e ativista da causa animal, Gemerson Borges, gestor público, Emanuel Santos, psicólogo, Sérgio Menezes, presidente do sindicato das óticas do RN, o engenheiro Maribondo Vinagre e o líder e representante das religiões de matrizes africanas de Natal, Barack Obama.

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Assembleia promulga PEC que inclui Polícia Penal como órgão da Segurança

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma Sessão Solene nesta quarta-feira para promulgar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que beneficia os policiais penais do estado.

De acordo com a emenda, às Polícias Penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais. As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis e as Polícias Penais estaduais e distrital, aos governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Compete aos ocupantes do cargo de Policial Penal o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento, integrantes da estrutura da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

“Hoje, a Assembleia escreve um capítulo histórico na trajetória dos policiais penais do RN. É importantíssima a promulgação dessa PEC que vem, acima de tudo, para valorizar e dar dignidade ao policial penal do Rio Grande do Norte. Contribui muito para que essa categoria tenha sua autonomia e seja reconhecida como instituição da segurança pública, do mesmo modo que as outras polícias (militar e civil) e o Corpo de Bombeiros. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa conquista do policial penal do meu querido estado”, comemorou o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

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Câmara de Mossoró recebe 29 emendas à LDO 2023

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró leu, hoje (10), as 29 emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

São 11 emendas do vereador Pablo Aires (PSB); 11 do vereador Francisco Carlos (Avante); 4 da vereadora Marleide Cunha (PT); 2 da vereadora Larissa Rosado (União Brasil) e 1 do vereador Genilson Alves (Pros).

A lista das emendas está disponível no site da Câmara (www.mossoro.rn.leg.br), área SAPL, Pauta das Sessões. Cada emenda pode ser consultada em SAPL, Matérias Legislativas.

Tramitação

Com a leitura, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O colegiado tem até o próximo dia 24 para concluir o exame. As emendas propõem mudanças no texto original.

A comissão avalia, por exemplo, aspectos técnicos e jurídicos das emendas. Com base nesse estudo, decide quais aprovadas ou rejeitadas. A COFC anunciará essa decisão na sessão do dia 25 deste mês.

Conforme o calendário da LDO, o plenário votará o projeto, em primeiro turno, no mesmo dia 25 e, em segunda votação, dia 7 de junho. O encerramento, com a redação final, está previsto para 14 de junho.

Planejamento

A LDO fornece as bases ao orçamento da Prefeitura, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada em dezembro. O Orçamento fixa despesas e estima receitas do Município para o ano posterior.

Na Câmara, o projeto da LDO foi objeto de debate público, em audiência no último dia 28. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou síntese da proposta.

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MP quer manutenção de sentença que cassa dois vereadores de Mossoró

Do Blog Carol Ribeiro

Assinado pelo Procurador Rodrigo Telles de Souza, a Procuradoria Regional Eleitoral do RN recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral do RN não acate os argumentos da defesa do Partido Social Cristão (PSC) e mantenham anulados os votos dados a essa legenda nas eleições municipais de 2020 em Mossoró.

Caso isso ocorra, os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa perderão os mandatos.

A ação que pode cassá-los trata do lançamento de supostas candidaturas fictícias femininas, o que seria prática de fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação.

Segundo o parecer, que contém 15 páginas, foram observadas inconsistências como semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, sendo informadas receitas e despesas idênticas, constando os mesmos fornecedores; a votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.

O documento afirma que “circunstâncias essas que, examinadas em conjunto, revelam claramente a fraude perpetrada”.

A recomendação segue para o TRE/RN, que deverá ainda analisar o recurso.

Decisão

A decisão da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, que cassou o registro da chapa do PSC local, argumentou  que o partido teria usado candidaturas femininas fictícias – as chamadas “laranjas”.

A intenção seria burlar a cota de gênero de 30%.

A juíza anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira abrindo espaço para a recontagem de votos e possibilitando as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).

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Prefeito de São Gonçalo morre vítima de câncer

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, o Paulinho, morreu às 2h49 desta segunda-feira (9) aos 59 anos em Natal.

Ele lutava contra um linfoma não Hodgkin (LNH) e estava internado desde 20 de abril na Policlínica, no Alecrim, quando se licenciou da prefeitura, ato que também aconteceu em 2 de fevereiro, para fazer uma parte do tratamento em São Paulo.

Paulinho deixa viúva Terezinha Maia, duas filhas, Emília Caroline e Natália Candice, e três netos, Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos.

O velório acontecerá às 11h30 no ginásio de esportes do bairro Amarante, em São Gonçalo, onde haverá missa aberta ao público. Antes, na Câmara Municipal, haverá sessão solene extraordinária em homenagem ao prefeito, restrita à família e vereadores.

Já no início da tarde o cortejo seguirá para São Fernando, no Seridó, para ser velado no ginásio de esportes Paulo Emídio de Medeiros, no bairro Vital Galdino, e sepultado às 8h da terça-feira (10) no cemitério municipal.

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