Lamarque e Naldo poderão perder os mandatos - Fotomontagem: BB

MP quer manutenção de sentença que cassa dois vereadores de Mossoró

Do Blog Carol Ribeiro

Assinado pelo Procurador Rodrigo Telles de Souza, a Procuradoria Regional Eleitoral do RN recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral do RN não acate os argumentos da defesa do Partido Social Cristão (PSC) e mantenham anulados os votos dados a essa legenda nas eleições municipais de 2020 em Mossoró.

Caso isso ocorra, os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa perderão os mandatos.

A ação que pode cassá-los trata do lançamento de supostas candidaturas fictícias femininas, o que seria prática de fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação.

Segundo o parecer, que contém 15 páginas, foram observadas inconsistências como semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, sendo informadas receitas e despesas idênticas, constando os mesmos fornecedores; a votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.

O documento afirma que “circunstâncias essas que, examinadas em conjunto, revelam claramente a fraude perpetrada”.

A recomendação segue para o TRE/RN, que deverá ainda analisar o recurso.

Decisão

A decisão da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, que cassou o registro da chapa do PSC local, argumentou  que o partido teria usado candidaturas femininas fictícias – as chamadas “laranjas”.

A intenção seria burlar a cota de gênero de 30%.

A juíza anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira abrindo espaço para a recontagem de votos e possibilitando as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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