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Utilidade Pública

Saúde dispõe de vacinas específicas para o público em geral

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue trabalhando para promoção das políticas públicas de imunização da população.

Nesse sentido, estão sendo disponibilizadas para a população em geral, temporariamente e mediante disponibilidade de lotes, vacinas contra varicela, meningocócica C e dTpa.

A vacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Mossoró, conforme a disponibilidade dos imunizantes, passíveis de variações.

Vacinas disponíveis para população em geral:

-Vacina varicela (catapora)

-Vacina meningocócica C (meningite meningocócica C)

-Vacina dTpa (difteria, tétano e coqueluche).

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Utilidade Pública

Sindicato define pauta com servidores de diversas categorias

Em duas assembleias realizadas nesta terça-feira (17), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) definiu, juntamente com os servidores da Saúde, da Assistência Social e com os servidores gerais (regidos pela lei nº 003/3002), a pauta de reivindicação 2023 que será apresentada ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade).

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA SAÚDE 2023:

Reposição salarial de 35%;

Implementação do Piso da Enfermagem tão logo seja aprovado pelo Governo Federal;

Implementação do Piso dos ACSs e ACEs de acordo com a Emenda Constitucional nº 120;

Atualização do Teto do Auxílio-transporte;

Concurso público;

Insalubridade para os servidores que fazem jus;

Segurança nos locais de trabalho;

Reajuste das gratificações;

Reajuste nos valores dos plantões;

Reformulação no PCCR da Saúde;

Antecipação da data-base para janeiro;

14º Salários para ACEs e ACSs;

EPIS para ACEs e ACSs e demais categorias;

Aumento da jornada para quem requereu.

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Reposição salarial de 35%;

Atualização do Teto do Auxílio-transporte;

Concurso público;

Insalubridade para os servidores que fazem jus;

Segurança nos locais de trabalho;

Criação e implementação do PCCR da Assistência e Desenvolvimento Social;

Antecipação da data-base para janeiro;

Reabertura do Centro Ge

Aumento da jornada para quem requereu.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES GERAIS REGIDOS PELA LEI 003/2003:

À tarde, com os servidores gerais, as pautas definidas foram as seguintes:

Reposição salarial de 35%;

Concessão de licenças-prêmio a servidores que fazem jus;

Majoração da carga-horária dos servidores que fizerem jus;

Reformulação e atualização do PCCR dos servidores regidos pela lei 003/2003;

Atualização do Teto do Auxílio-transporte;

Retorno da insalubridade que foi retirada dos servidores que atuam em funções expostos a agentes nocivos à saúde;

Realização de concurso público;

Pagamento do retroativo 2016;

Reajuste do auxílio-deslocamento para os servidores que atual na zona rural;

EPIS (equipamentos de proteção);

Antecipação da data-base para janeiro;

Regulamentação da função de secretário-geral de escola.

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Política

Prefeito fará leitura da mensagem anual dia 7 de fevereiro

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as reuniões plenárias, dia 7 de fevereiro, às 9h, com a leitura da mensagem anual da Prefeitura, pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Na mensagem, o Executivo normalmente faz balanço administrativo e apresenta metas da gestão. A leitura marcará a inauguração do ano legislativo de 2023 na Câmara.

A sessão inaugural, dia 7, será exclusiva à apresentação da mensagem da Prefeitura.

No dia seguinte (08/02), haverá sessão ordinária, com debates e votação de matérias.

Comissões

 Na reunião do dia 8, a Câmara deverá oficializar a composição das nove comissões permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024 (o último da atual legislatura).

Conforme os artigos 68 e 69 do Regimento Interno, os membros das comissões são definidos, com base na proporcionalidade das bancadas parlamentares.

Cabe às comissões dar parecer a projetos de lei, promover visitas a órgãos públicos, realizar reuniões temáticas, entre outras atribuições.

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Utilidade Pública

Prefeitura de Mossoró abre matrículas para novos alunos com vulnerabilidade econômica

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anuncia a quinta etapa do calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023, contemplando novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica.

Esta fase foi aberta às 8h desta terça-feira (17) e segue até as 23h59 da sexta-feira (20).

De acordo com dados da Coordenadoria de Registro e Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME), ainda estão disponíveis mais de seis mil vagas na Rede, em todas as etapas (Berçário, Maternal, Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA), tanto em escolas quanto em Unidades de Educação Infantil (UEIs).

As matrículas devem ser feitas por meio da plataforma “Mossoró Digital”, na aba “Educação”.

Para os estudantes com comprovada vulnerabilidade econômica, além da documentação prevista no art. 17 da portaria que instituiu o calendário de matrículas, é preciso apresentar a folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança – caso o aluno seja beneficiário. A apresentação dos documentos deverá ser realizada, na unidade de ensino, em até três dias após a solicitação da matrícula no sistema.

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Utilidade Pública

Setor de psicologia forense é implementado no Itep de Mossoró

O Núcleo de Psicologia Forense do Itep/RN está em expansão. Nesse início de ano, com a chegada dos novos servidores aprovados no último concurso público, o Setor de Psicologia Forense foi implementado na regional de Mossoró e será um importante instrumento no atendimento às pessoas vítimas de violências, dentre elas, violência psicológica, violência sexual, abusos, maus-tratos, entre outras situações.

A perícia psicológica é realizada com o encaminhamento da autoridade policial e será de suma importância para auxiliar à justiça na resolução de crimes dessa espécie. Durante o atendimento, o perito realizará a escuta especializada e avaliará a vítima de forma a obter  subsídios para elaboração do laudo pericial.

Sala Lilás

Também será implementada, nas próximas semanas, nas regionais de Mossoró e Caicó, um projeto de sucesso do Itep/RN: a Sala Lilás, vinculado ao Núcleo Psicossocial, este será um ambiente preparado para dar melhores condições e comodidade no atendimento.

Serão realizados nesse espaço, atendimento de orientações a respeito dos exames periciais, encaminhamento à rede assistencial, quando necessário, acolhimento e apoio psicossocial às famílias, uma iniciativa fundamental para trazer conforto às pessoas que sofrem com a perda do seu ente querido.

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Utilidade Pública

Prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento 2023 segue até dia 31

O pagamento do Alvará de Funcionamento 2023 pode ser efetuado pelos prestadores de serviços até 31 de janeiro. A informação é da Secretaria Municipal da Fazenda.

O Alvará de Funcionamento é cobrado anualmente e destinado aos prestadores de serviço, sejam pessoas físicas ou jurídicas. O titular da Secretaria da Fazenda, Ivo Franklin, explica de que maneira o valor arrecadado retorna para a população.

Existem alguns prestadores de serviços que possuem metragem mínima de 20m², que podem solicitar a isenção por meio de um processo administrativo.

No próprio site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), na aba “contribuinte”, estará a legislação pertinente contendo todas as informações, como pedido de revisões ou solicitações e requerimentos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

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Utilidade Pública

RN precisa de doação de leite materno com urgência

Com a chegada do verão, o estoque dos bancos de leite do Rio Grande do Norte está em níveis críticos. O déficit acaba prejudicando recém-nascidos que necessitam do leite materno para seu crescimento e desenvolvimento saudável.

Diante desse cenário, a Secretaria de Estado de Saúde Pública convoca as mulheres aptas para doação.

Doar leite é um ato que salva vidas de bebês que não puderam ser amamentados pelas mães. O leite doado é oferecido a bebês hospitalizados, geralmente aqueles que nasceram prematuros e com baixo peso.

Cada litro pode atender até 10 recém-nascidos. De acordo com a Rede de Bancos de Leite Humano- RBLH qualquer mulher que amamenta é uma possível doadora de leite humano, basta ser saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira na amamentação.

Bancos de Leite Humano 

Maternidade Escola Januário Cicco – Natal
Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia) – Natal
Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital do Santa Catarina) – Natal
Centro de Saúde Reprodutiva de Mossoró
Hospital do Seridó – Caicó
Hospital Maternidade Divino Amor – Parnamirim

Postos de coleta 

Maternidade Dr. Leide Morais – Natal
Maternidade Almeida Castro – Mossoró
Hospital Universitário Ana Bezerra – Santa Cruz

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Utilidade Pública

Educação inicia etapa de transferência de alunos nesta terça-feira

O calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró entra em uma nova etapa a partir das 8h desta terça-feira (10), com a realização de transferência, por interesse próprio, de alunos que fazem parte da Rede.

As transferências acontecem nos casos de mudança de domicílio, quando não há oferta do ano subsequente de ensino e por escolha, ou seja, quando o pai ou responsável opta por pleitear uma vaga em uma outra unidade de ensino, da Rede Municipal ou não.

A solicitação de transferência deve ser solicitada de forma virtual, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, disponível no sistema de matrículas e que pode ser acessado através do “Mossoró Digital” ou, diretamente, no site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. Ao acessar o portal, o usuário deve clicar na aba “Entrar no Sistema” e, em seguida, no espaço “Familiares”.

Em até três dias após solicitação, os pais e/ou responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino, destino da transferência, portando comprovação de transferência e documentação elencada no art. 17 na portaria nº 198, de 12 de dezembro de 2022 (confira AQUI, na página 3). Esta etapa do calendário de matrículas segue aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (13).

A fase seguinte é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas.

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Utilidade Pública

“Viva Rio Branco” retorna com atividades neste fim de semana

Após o recesso de fim de ano, o projeto “Viva Rio Branco” está de volta com suas atividades normais no próximo domingo (8). Das 16h às 19h, ruas no entorno da avenida Rio Branco, no Corredor Cultural, bairro Centro, estarão interditadas para o tráfego de veículos automotores, possibilitando à população realizar atividades físicas com segurança.

Além da aula de dança que acontece na praça Sadrack Tavares (Praça dos Patins), a volta do projeto marcará o lançamento da campanha “Janeiro Branco”, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e que visa conscientizar e sensibilizar a população para os cuidados com a saúde mental. O início acontece às 17 horas.

O projeto “Viva Rio Branco” é uma realização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEJ), órgão da Prefeitura de Mossoró, e conta com apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

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Política

Professor da Ufersa vai assumir secretaria no governo Allyson

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) dá continuidade à sua reforma administrativa.

Anunciou nesta sexta-feira o nome do engenheiro e professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Almir Mariano.

Ele vai estar à frente da Secretaria de Projetos Estratégicos.

“Ficará responsável pela elaboração de projetos estratégicos para o desenvolvimento de Mossoró”, escreveu o prefeito em sua redes sociais.

No início da gestão Allyson, Almir Mariano chegou a ser anunciado para a Secretaria de Assistência Social, mas desistiu após dificuldades em sua liberação por parte de sua instituição de origem.

Reforma administrativa

O prefeito já anunciou troca de nomes em diversas secretarias.

No Esporte sai Júnior Xavier e entra a jornalista Larissa Maciel;

Na Assistência Social sai Evanice Fernandes e entra Erison Natécio;

Na Cultura sai Etevaldo Almeida e entra Igor Ferradaes;

Na Administração sai Kadson Eduardo, que permanece no Planejamento, e entra Karolyne Oliveira;

No Gabinete Civil sai Karolyne Oliveira e entra Thiago Marques;

Na Consultoria Geral sai Hemberto Fernandes e entra Rodrigo Salim Forte.

Há também a novidade da nomeação de Wilson Fernandes, ex-chefe do Ciretran de Mossoró, para a assessoria especial.

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