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Governadora promete cortar despesas e ampliar receitas

Foto: Assessoria/Fiern

Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, que acontece em Natal, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) defendeu um pacto entre os poderes pelo equilíbrio das contas públicas e retomada do crescimento no RN.

“A hora é de união, solidariedade e compromisso. Precisamos cortar despesas, ampliar receitas, sem aumento de impostos”, prometeu. Ela disse que propõe este pacto inspirada no teor do MAIS RN, projeto apresentado pela FIERN, que faz um diagnóstico da situação do Estado e aponta os caminhos para se ter as condições necessárias ao desenvolvimento.

Gravidade da situação financeira

A governadora eleita disse que os atrasos nos pagamentos de salários e fornecedores demonstram a gravidade da situação financeira do Estado. Ressaltou que entre as medidas para enfrentar este quadro, a equipe de transição tem estudado a melhoria da recuperação da dívida ativa, que hoje está em R$ 35 milhões por ano e pode, disse, chegar a R$ 200 milhões.

 

Para Fátima Bezerra, a elaboração de um orçamento público mais realista também é importante para uma gestão eficiente. Ela afirmou que, recomposta as contas públicas, será preciso investir nas áreas fundamentais, entre as quais a da segurança.

“Sou otimista. E não me conformo que, com tanto potencial de riqueza, o Estado não tenha transformado isto em cidadania. Vamos assegurar um novo caminho para o Rio Grande do Norte”, concluiu.

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Governo só investiu 5,18% em saúde, aponta relatório

Foto: Web/Arquivo

O alerta é do Ministério Público do RN:

O Governo do Estado corre o risco de não atingir este ano o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde.

Citando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MP informou que o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual.

Caso o cenário de descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MP aponta consequências graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção federal do Estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos (secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.

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Presidente propõe fundo especial para construção da sede

Foto: Edilberto Barros

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), lançou ideia da criação de fundo, a fim de reservar recursos para custear parte da construção da sede própria do Legislativo, cujo terreno foi doado pela Prefeitura, no bairro Nova Betânia.

“A Câmara de Mossoró poderia seguir o exemplo de outras Câmaras no Brasil e fazer projeto de lei, criando um fundo de finalidade específica, para a sede própria. Pelo menos, para começar a obra”, diz a vereadora.

O fundo seria composto por recursos de sobras orçamentárias. “Ao final do ano, ao invés de devolver à Prefeitura recursos, como acontece com certa frequência, a Câmara aplicaria o dinheiro nesse fundo”, explica.

Opção

A ideia do fundo seria alternativa, já que a Câmara Municipal de Mossoró é impedida juridicamente de fazer financiamento para obra e aplicações bancárias, o que restringe o leque de possibilidades.

“Vamos amadurecer essa ideia, para que se torne mais uma alternativa de financiamento da sede própria, e que a Câmara Municipal de Mossoró realize esse sonho de décadas, de ter seu próprio prédio”, conclui

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Deputada afirma “independência” em relação ao governo Fátima

Foto: Web/arquivo

A deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (PPL) descartou retornar ao PCdoB, partido que ela deixou de integrar desde março deste ano.

É que o PPL caminha para se fundir com o PCdoB, conforme noticiou a imprensa nacional, devido ser um dos partidos que não atingiu a cláusula de barreira, o que impede a legenda de receber Fundo Partidário e de ter acesso ao tempo de rádio e TV nas eleições.

Ela admitiu que pode passar a integrar o Solidariedade, comandando no estado pelo deputado Kelps Lima. “Do PCdoB eu já sai. Tenho conversado com Kelps e me identifico com o Solidariedade”, afirmou, em contato com o blog nesta sexta-feira (16).

Caso seja confirmado o desembarque da parlamentar, o Solidariedade passa a ter a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa, ficando apenas atrás do PSD. O partido já conta com os deputados Alysson Bezerra, eleito, e Kelps Lima, reeleito.

Independência

Questionada em relação à postura que terá com o governo Fátima Bezerra (PT), a deputada Cristiane Dantas afirma que não tem a intenção de ser governo, mas de manter-se independente.

“Eu já estou em posição de independência ao governo e pretendo continuar assim”, destacou, lembrando que o Solidariedade já declarou publicamente que seguirá um papel de independência ao governo Fátima.

Leia mais: Deputada Cristiane Dantas pede desfiliação do PCdoB

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Comando da PM publica nomes; Equipe de transição se reúne hoje

Foto: web/arquivo

A equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) passa a contar com o auxílio de seis militares. Os nomes foram divulgados no Boletim Geral da Polícia Militar da última segunda-feira (12).

Eles já exercem importantes funções na corporação.

São eles:

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior;

Coronel José Francisco Pereira Lima, Diretor de Pessoal;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral.

“Considerando a necessidade premente de apresentação à referida comissão [equipe de transição], de informações específicas referentes à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto Instituição integrante do Sistema de Segurança Pública”, justificou o comandante geral da PM/RN, Coronel Osmar Maciel, no último boletim da corporação.

Reunião marcada para hoje

A equipe de transição se reúne hoje, às 14h, com todos os integrantes, em reunião comandada pela governadora eleita Fátima Bezerra (PT), coordenadora do grupo.

Além dos seis militares, passa a compor hoje à equipe o estudioso e especialista em segurança pública Ivênio Hemes.

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Profissionais atuam nas Unidades Básicas de Saúde

Foto: Arquivo/Web

Com a saída dos cubanos do programa Mais Médicos, o município de Mossoró ficará com um desfalque de 14 profissionais de Medicina nas Unidades Básicas de Saúde. 

Eles atuam na cidade desde 2014, com objetivo de integrar as equipes de Estratégia de Saúde da Família, e atendem cerca de 1.500 famílias.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se pronunciou sobre quais medidas pretende tomar, diante da saída desses profissionais.

Ao todo, 67 cidades do RN devem perder médicos cubanos. São 142 profissionais, que deixarão o estado, conforme decisão do Governo de Cuba, em até 40 dias. Em todo o Brasil, são 8,3 mil cubanos que atuam no programa e que terão que voltar à ilha cubana. 

A Secretaria de Saúde de Mossoró, em contato com o blog, afirmou que vai convocar os médicos que estão de férias para trabalharem em forma de rodízio, com objetivo de suprir esse vácuo.

Atualizado às 9h20

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Chefe de Gabinete vê com preocupação possibilidade de greve na UERN

Foto: web

O Chefe de Gabinete e professor da UERN, Zezineto Mendes, afirmou que não é o momento para uma paralisação na universidade. Ele vê com preocupação a intenção de alguns setores da instituição de deflagrar greve.

Na última segunda-feira (12) uma assembleia da Associação dos Docentes da UERN (Aduern) decidiu marcar para a próxima terça-feira (20) um encontro para votar um indicativo de greve. A reivindicação da categoria é o pagamento do restante do 13º de 2017, além da atualização dos salários.

“É legítima a reivindicação do pagamento dos salários em dia e do 13º salário de 2017 que uma grande parte [dos servidores] ainda não recebeu. Mas nós vemos o momento delicado para se pensar numa paralisação. Nós estamos a aproximadamente 50 dias do final de um governo e da chegada de um novo governo. Então não é o melhor cenário para se pensar na perspectiva de paralisação. Estamos vendo um momento de transição de governos”, afirmou.

Além disso, pontuou, falta menos de um mês para as aulas do semestre serem encerradas.

Perspectivas

Ele demonstrou ainda otimismo na relação da UERN com o futuro governo de Fátima Bezerra (PT). “A gente acredita que essa proximidade da senadora Fátima com a educação trará para o RN uma visão mais ampla e mais aberta para o melhoramento da educação como um todo. É um aspecto muito positivo”.

A última greve da UERN foi em 2015, ainda na gestão Robinson Faria (PSD) e durou 147 dias, tendo como principal pauta a atualização dos salários.

Confira um trecho da entrevista:

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Fátima Bezerra também não participa de encontro com Bolsonaro

Foto: Web/arquivo

A maior parte dos governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiu não comparecer à reunião que acontece hoje em Brasília com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e com o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes.

A decisão foi tomada de forma conjunta. A governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT), também ficará ausente do encontro, mas destacou, em nota enviada à imprensa, que “reafirma a total disposição em dialogar com o futuro Governo da República e defender, como sempre fez, os interesses do povo potiguar”.

O único a comparecer será o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que vai representar o Nordeste na reunião, conforme ficou acordado com os demais. O piauiense vai solicitar a Bolsonaro um novo encontro somente com os representantes dos estados nordestinos para que “possam tratar e apresentar as demandas e defender os interesses da região”, destacou, em nota.

Na próxima semana, o Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste se reunirá para fazer uma pauta em comum e apresentá-la posteriormente ao presidente eleito. Essa reunião vai contar com a presença de todos os governadores nordestinos, inclusive a do RN, Fátima Bezerra, que já confirmou presença.

Hoje, todos os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estão em partidos de oposição ao governo Bolsonaro.

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Presidente da Previ afirma que meta é ultrapassar 400 kgs de alimentos

Foto: web/arquivo

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) iniciou o segundo ano da campanha Previ Solidário. O objetivo do projeto é de sensibilizar as pessoas para doação de mantimentos (alimentos e/ou itens de higiene pessoal) ao abrigo de idosos Amantino Câmara, em Mossoró. A campanha começou no dia 5 de novembro e segue oficialmente até o dia 19 de dezembro.

Qualquer pessoa pode doar e deixar em um dos pontos de arrecadação listados a seguir: Hiper Queiroz (Leste Oeste), Hiper Queiroz (Nova Betânia), Supermercado Queiroz (Boa Vista); Supermercado Rebouças (Alberto Maranhão), Rebouças (Alto de São Manoel), Rebouças (Santo Antônio); Cidade Alternativo (Doze Anos – ao lado do cemitério) ou Cidade (Abolição 4). 

A campanha acontece pelo 2º ano consecutivo. Em 2017, foram arrecadados cerca de 400kg de alimentos. “Na edição deste ano [2018], nosso objetivo é que as arrecadações superem as do ano passado”, frisa o presidente da Previ-Mossoró, Elviro Rebouças.

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