Twitter Facebook-f Youtube
Twitter Facebook-f Youtube

Mês: novembro 2022

Categorias
Política

Câmara aprova lei que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir o SUS

Lawrence é o autor da proposta - Foto: Edilberto Barros

Autor de violência doméstica e familiar em Mossoró terá que pagar os custos de saúde das vítimas.

É que o estabelece Projeto de Lei de autoria do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), aprovado hoje (22) na Câmara e encaminhado para virar lei municipal.

“O agressor terá que ressarcir o cofre municipal, quando a despesa de saúde for via SUS. Repudiamos qualquer tipo de violência, ainda mais doméstica e familiar. Daí, mais essa ferramenta contra esse tipo de crime”, diz o presidente da Câmara.

Aprovado por unanimidade, o projeto também estabelece que o órgão competente deverá regulamentar a lei, respeitando a legislação pertinente. A regulamentação definirá procedimentos para aplicação da norma jurídica.

Ainda segundo Lawrence, não é justo que a coletividade arque com as despesas que o Poder Público teve com o tratamento da vítima, considerando que o responsável por isso foi o agressor.

“Logo, o Estado cumpre seu papel e presta toda a assistência à vítima. No entanto, posteriormente, deve cobrar esse valor do real causador dos gastos”, afirma.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Economia

Prefeitura lança edital de licitação para Praça de Convivência

Espaço será gerido por empresa vencedora - Foto: Wilson Moreno

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint) promoveu, na manhã desta terça-feira (22), reunião com a imprensa e convidados para apresentação do edital de licitação da Praça da Convivência.

A Praça da Convivência está localizada na região central de Mossoró. Em junho, o Município lançou edital, porém não houve empresa interessada em cuidar da administração do equipamento.

A empresa ganhadora da licitação será a responsável pela administração e manutenção da Praça da Convivência sob orientação e supervisão da Sedint, com contrato vigente por cinco anos.

“Esse Edital de Licitação tem a característica de ser direcionado a licitar todo espaço da área de convivência em uma estrutura única para uma empresa, que deve administrar o condomínio e, a partir disso, fazer a exploração comercial de todos os espaços. Desde o dia 24, já está aberta a possibilidade de apresentação de proposta, que ficará disponível até o dia 29, às 9h da manhã, quando essas propostas serão abertas e elencados os vencedores da licitação”, explicou o secretário Frank Felisardo.

Para mais informações, os interessados podem acessar www.portaldecompraspublicas.com.br e ter acesso a íntegra do edital.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

TSE define na sexta-feira se mantém cassação de deputado eleito

Ubaldo ou Wendel: TSE vai decidir - Fotomontagem: reprodução

Do Blog do Barreto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para a próxima sexta-feira (25) o julgamento que definirá a elegibilidade ou não de Wendell Lagartixa (PL).  Em outubro, o ministro do TSE Ricardo Lewandowski indeferiu monocraticamente o registro de candidatura de Wendell, que foi eleito deputado estadual com a maior votação da história da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN).

A decisão de Lewandoski acatou recurso do Ministério Público Eleitoral que considera o policial militar da reserva inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo encerrada em 2021.

Caso seja mantida a decisão do TSE, Wendell perde o mandato e seu partido, o PL, perde uma das cadeiras na AL/RN. A vaga passa a ser ocupada pelo atual deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que obteve 34.426 votos e, à priori,  não conseguiu a reeleição, porque o primeiro suplente do PL, Tenente Cliveland não atingiu votação proporcional a 20% do quociente eleitoral.

Lagatixa teve votação impressionante, com 88.265 votos (4,69%), se tornando o candidato mais votado na história da Assembleia Legislativa.

Acusações – O Policial Militar da reserva foi condenado por portar arma e munição de uso restrito, que até 2019 era considerado crime hediondo, passível de inelegibilidade.

Lagartixa também responde a quatro processos: triplo homicídio (pelo qual estava preso preventivamente até o dia 15 de setembro), homicídio simples, homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Caminhada Histórica de Mossoró será dia 3 de dezembro

Evento passará por pontos históricos da cidade - Foto: ilustrativa

A Caminhada Histórica de Mossoró, que será realizada no próximo dia 03 de dezembro, a partir das 16h, tem como um dos seus objetivos unir o conhecimento histórico e cultural da cidade com uma importante ação social de arrecadação de alimentos não perecíveis para doação.

A caminhada contempla um percurso de quinze pontos pelo centro da cidade de Mossoró de maneira interativa e envolvente, unindo a narrativa histórica com o passeio pelos locais que integram o patrimônio cultural mossoroense.

Para participar do evento basta se dirigir ao ponto de troca, na loja DCell no centro de Mossoró, no período de 21 de novembro a 02 de dezembro e trocar 2 kg de alimentos não perecíveis pelo voucher da caminhada. Já no dia 03, antes do início do evento, o participante fará a entrega do voucher à equipe organização e receberá o kit da caminhada composto de camiseta e guia histórico.

A realização da Caminhada Histórica de Mossoró é uma iniciativa da Viva Promoções com patrocínio do Governo do Estado do RN através da Lei Câmara Cascudo, apoio da Prefeitura de Mossoró, Tchê Restaurante e incentivado por empresas como SolarBR Coca-Cola e Água Crystal.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Cultura

Academia Feminina de Letras e Artes terá nova sede

Solar Eliza Cavalcanti será inaugurado - Imagem: divulgação

A Academia Feminina de Letras e Artes Mossoroense (AFLAM) – que neste ano de 2022 comemora quinze anos de existência reunindo mulheres e suas produções artísticas e literárias – alcança um novo momento de grande importância para a sua história na cultura mossoroense e potiguar.

A AFLAM inaugura no próximo dia 26 de novembro a sua sede, o Solar Eliza Paiva Cavalcanti, espaço doado pela presidente de honra Socorro Cavalcanti e que fica localizado na Avenida Cunha da Mota, 149, Alto da Conceição (Mossoró/RN).

Para a concretização desse sonho, além da doação fundamental do imóvel pela presidente de honra, as acadêmicas realizaram doações para a ampliação do imóvel e instalação inicial das atividades. A partir de sua inauguração a sede contará com uma campanha ampla para a obtenção de recursos para a continuidade de sua ampliação e reforma, que já possui projeto assinado pela arquiteta Márcia Rejane.

PROGRAMAÇÃO – A inauguração do Solar Eliza Paiva Cavalcanti contará com dois dias de atividades – 26 e 27 de novembro – envolvendo as acadêmicas da AFLAM que recepcionarão membros de Academias de Letras de cinco estados do Brasil, iniciando com um city tour no dia 26 pela cidade de Mossoró, das 14h às 16h.

À noite, a partir das 19h00 acontece a solenidade de inauguração do Solar Eliza Paiva Cavalcanti com a realização de discursos, entrega de Moção de Aplausos, performances lítero culturais, Ato Ecumênico e visita guiada à sede.

No dia 27 as celebrações continuam a partir das 8h no Museu do Sertão, diplomação de presidentes  e acadêmicos , conversa entre presidentes de academias, almoço de adesão e visita guiada à ponte Integração Rio Grande do Norte e Ceará.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Exposição Afrocentro ocorre neste sábado, em Mossoró

Evento será no Beco dos Artistas - Imagem: divulgação

Acontece neste sábado (19), em Mossoró, a exposição “Afrocentro” da artista visual potiguar Malu Araújo, em celebração ao dia da consciência negra.

O evento ocorrerá no conhecido Beco dos Artistas, a partir das 18h, no centro da cidade, com a proposta de um aquilombamento cultural que envolverá artistas potiguares das cidades de Mossoró e Natal.

A programação é composta pela rapper e ativista Cabocla de Jurema e o rapper de Natal, Cazasuja, tocando pela primeira vez em Mossoró. Cazasuja convida ainda outros artistas que compõem a cena do rap de Natal para fazer a festa coletiva, como Cafuzo da Baixada e Ujvlly.

O evento contará ainda com a participação de Thiago Odílio que realizará a discotagem, para animar o público em meio a arte, cultura e o reavivamento de um espaço cultural esquecido pelo poder público da cidade.

O Beco dos Artistas já foi palco de inúmeras manifestações culturais de Mossoró e região e renasce com a proposta de trazer cultura e lazer em uma noite afrocentrada, assinada pela cabeça pensante de uma artista de apenas 25 anos de idade, que empresta seu corpo e suas obras ao expor em um evento de rua, de forma totalmente independente.

O evento tem como apoio a entidade estudantil máxima do estado, a União Nacional dos Estudantes, a deputada federal Natália Bonavides (PT), professores da UERN, entre outros que acreditam na força e potência da juventude negra do estado.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Governo do RN anuncia expediente mais curto nos dias do jogo da seleção na Copa

Estado deve emitir decreto neste sábado - Foto: Sandro Menezes

As repartições públicas do Estado do Rio Grande do Norte vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar.

Assinado pelo governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB) e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o decreto 32.220 disciplinando o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (19).

O Brasil joga três vezes na fase de grupos da competição: quinta-feira, dia 24, às 16 horas (hora de Brasília) contra a Sérvia; segunda, dia 28, contra a Suíça, às 13 horas; e sexta, 02 de dezembro, às 16 horas, contra Camarões. Se chegar à final, ainda terá mais quatros jogos em disputas mata-mata.

De acordo com o decreto, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual, nos dias úteis em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, dar-se-á da seguinte forma: (I) das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; (II) das 7h às 11h, quando o jogo for às 13h; e (III) das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.

No dia a dia da administração, o expediente ao público nas repartições vinculadas ao Estado do Rio Grande do Norte varia de acordo com o tipo de serviço prestado à população. Geralmente vai das 7h às 13h, mas em algumas delas, como na sede do Detran, em Natal e na Secretaria de Tributação, das 8h às 14h.

O Detran divulgará, em breve, como ficará o atendimento de quem estava agendado para os horários afetados pelos jogos.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Conquista de autonomia financeira leva Uern a antecipar 13º de servidores

Servidores ativos receberão benefício dia 30 - Imagem: ilustrativa

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) pagará no próximo dia 30 de novembro o 13º salário integral para todos os servidores ativos da instituição.

O pagamento do salário deste mês também será efetuado na mesma data.

O benefício nesse formato e data se dá devido a autonomia financeira da Uern, prometida e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em dezembro do ano passado.

É uma das maiores conquistas recentes da instituição.

O pagamento do 13º para os servidores aposentados segue calendário do Governo do RN.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Município de Tibau lança oficialmente o projeto Cidade Empreendedora

Lidiane Marques: prefeita de Tibau - Foto: reprodução

O Municipal de Tibau convida os empreendedores e a população para participar do lançamento oficial do projeto Cidade Empreendedora, no dia 23 de novembro, às 19 horas, na Escola Estadual Rui Barbosa – Rua das Oliveiras – Centro, Tibau – RN.

O evento contará com um show de apresentação do Mágico Rian Razzani.

O Cidade Empreendedora é um programa desenvolvido pelo Sebrae com foco em promover o desenvolvimento local, por meio de um trabalho conjunto com prefeituras municipais para identificar e atuar de forma direcionada em eixos estratégicos da economia para o crescimento.

Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pelo Link https://bit.ly/LancamentoCidadeEmpreendedoraTibau.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Allyson vai a Brasília tratar do Anel Viário de Mossoró

Allyson cumprirá agenda na capital federal - Foto: divulgação

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) cumprirá agenda de trabalho em Brasília entre os dias 21 a 24 de novembro. Despachará em ministérios e outros órgãos do Governo Federal sobre projetos, programas e obras para Mossoró. Também vai estar com a bancada federal.

Entre os assuntos a serem tratados pelo chefe do executivo mossoroense na capital federal está o projeto da obra do Anel Viário de Mossoró, que ligará às BRs 110 a 304.

A obra foi anunciada em março deste ano pelo então ministro do Desenvolvimento Regional, hoje senador eleito, Rogério Marinho (PL) em reunião com o prefeito Allyson no Palácio da Resistência. A obra está orçada em aproximadamente R$ 42 milhões.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Twitter Facebook-f Youtube