Categorias
Política

Natália Bonavides denuncia Rogério Marinho ao STF, TCU e MPF

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou denúncias no Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

De acordo com denúncia publicada no jornal O Estado de São Paulo, o ministro aproveitou-se de “orçamento secreto” para indicar a destinação de R$ 1,4 milhão do orçamento da União para a realização de uma obra que o beneficia diretamente, sendo um mirante turístico a 300 metros da propriedade onde o próprio noticiado construirá um condomínio privado, no município de Monte das Gameleiras (RN).

Para Natália Bonavides, é possível que estejamos diante de atos de crimes de advocacia administrativa e prevaricação, pelo patrocínio de interesses privados perante a administração pública, e cometimento de improbidade administrativa.

“O ato do ministro ter negado que solicitou a alocação dos valores e do Ministério do Turismo ter informado que não teria como responder, e, em seguida, ter retificado a informação apresentando que a alocação do recurso se deu a pedido do noticiado, configuram evidentes tentativas de ocultar informações públicas que são indícios de irregularidade.”

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Deputados aprovam fim da lista tríplice para Reitoria da Uern

A Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto que extingue a lista tríplice para nomeação de reitor e vice-reitor da UERN.

Por decisão unânime dos parlamentares, a partir de agora o Governo do RN passará a nomear os vencedores do processo democrático promovido pela comunidade acadêmica.

“A aprovação do projeto de lei que garante a nomeação, pelo Governo do Estado, dos candidatos mais votados pela comunidade acadêmica para a reitoria e vice-reitoria da UERN é um passo muito importante na história do fortalecimento da democracia interna da universidade. Temos certeza que logo o projeto será sancionado pela governadora. No ano de seus 53 anos, a UERN, a Assembleia Legislativa e o Governo do RN dão exemplo de postura democrática para todo o Brasil”, disse a Reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel.

A aprovação acontece na véspera do aniversário de 53 anos da universidade, a ser completado no próximo dia 28, durante Assembleia Universitária que marcará a posse da reitora eleita Cicília Maia e de seu vice, Chico Dantas.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Assembleia Legislativa aprova transferência temporária da sede do Governo para Mossoró

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir, temporariamente, a sede do Governo para o município de Mossoró.

A mudança ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro.

O objetivo para a transferência temporária da sede do Governo é homenagear Mossoró pelo pioneirismo na abolição da escravatura. Em 2021, serão comemorados 138 anos desde que a cidade libertou os escravos – o que ocorreu cinco anos antes da Lei Áurea.

A transferência da sede do governo coincidirá também com a posse da nova reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professora Cicília Maia.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Projeto de Lei prevê pensão integral para mulheres de policiais e bombeiros militares do RN

Assinado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social para Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte e estabelece a paridade e a integralidade, em simetria com os militares federais foi enviado à Assembleia Legislativa. Dessa forma, o modelo atual prevê o pagamento de pensão integral para mulheres de militares da segurança pública estadual, que atualmente conta com 14 mil policiais e bombeiros, entre ativos, inativos, como também pensionistas.

A nova legislação trouxe uma mudança significativa no que diz respeito ao pensionato para as esposas de militares. No atual modelo, as mulheres passam a receber o valor integral do salário do policial na ativa. Anteriormente a assistência em pensão era ofertada em 70% do salário do militar. Além desta medida, o novo sistema garante aposentadoria com salário integral a todos os militares, além de prever que os benefícios concedidos a posteriori para os militares estaduais estarão garantidos também às pessoas inativas ou pensionistas, de modo que serão seguidos todos os critérios adotados aos militares das forças armadas (simetria).

O ato de assinatura do Projeto de Lei, realizado na Governadoria, contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, da deputada estadual Isolda Dantas e do deputado estadual subtenente Eliabe Marques; dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil/GAC) e Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social/Sesed); e do Procurador Geral do Estado (PGE) Luiz Antônio.

Com a assinatura do novo projeto, o Rio Grande do Norte passa a integrar um seleto grupo de cinco estados que estão regulamento a aposentadoria de militares com base na legislação federal.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Fim das listas tríplices na UERN entrará na pauta da AL nos próximos dias

A Direção da ADUERN, representada pelos professores Neto Vale e Gautier Falconieri, respectivamente presidente e tesoureiro do sindicato, estiveram em audiência na manhã de ontem (22) com o deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa Francisco (PT).

O objetivo do encontro foi dialogar sobre o projeto de lei que põe fim às listas tríplices na UERN. Francisco confirmou que o PL está às vésperas de ser colocado em pauta e votado pelos parlamentares.

“Esse projeto de lei está pronto para ser votado. Eu vou conversar com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel para colocar na ordem do dia o quanto antes”, destacou Francisco.

Além do comprometimento com o fim das listas tríplices, Francisco também assegurou que vai apoiar e mobilizar os demais deputados e deputadas pela aprovação da Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da UERN, e pela da atualização e implementação do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Proventos dos servidores da universidade.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com