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Política

Vereador Pablo Aires confirma pré-candidatura a federal

O vereador mossoroense Pablo Aires (PSB) confirmou nesta quarta-feira (9), por meio de suas redes sociais, que será mesmo candidato a deputado federal.

Foi a primeira vez que ele admitiu a postulação.

“Inicialmente ao ser perguntado sobre a nossa participação na campanha deste ano ou a ser citado em uma pesquisa, eu recebia tudo como um feedback do trabalho que vínhamos realizando. Mas ao ser procurado pelo partido, comecei a pensar sobre quem, no nosso estado, representa a causa animal e defende a forma de atuação que a população quer ver na política. E percebi que o nosso trabalho pode ser ampliado para outras cidades do Rio Grande do Norte, com pautas da causa animal, da saúde mental, da comunidade LGBTQIA+, entre outras. Por isso, aceitei esse desafio. E agora conto com a juventude e todas aquelas pessoas que acreditam e têm consciência crítica na escolha dos seus representantes, para que possamos ter um momento de transformação na política do nosso estado, longe dos grupos tradicionais e das oligarquias”, disse.

Pablo Aires é advogado, ativista da causa animal, presidente municipal do PSB, vereador de primeiro mandato.

Ele computou, em 2020, 1.857 votos.

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Política

Câmara aprova moradia para mulheres vítimas de violência

 A Câmara Municipal de Mossoró destinou 5% de residências de programas habitacionais do Município para mulheres cis ou transgênero vítimas de violência doméstica e familiar. A medida está prevista no Projeto de Lei 166/2021, aprovado no plenário nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A proposta é de autoria do vereador Pablo Aires (PSB).

Para ter direito de acesso à cota, as vítimas terão que apresentar certidão que comprove a existência de ação penal, enquadrando o agressor na Lei Maria da Penha; documento que comprove a instauração de inquérito policial contra o agressor na Lei Maria da Penha e relatório do atendimento social da vítima em órgão de defesa dos direitos da mulher no município.

O projeto foi aprovado com emenda do vereador Tony Fernandes (Solidariedade), definindo a ordem de prioridade ao percentual de 5%: mulher abrigada em casa abrigo ou na casa de parentes ou de amigos; mulher que possua filho com deficiência; mulher que possua filho menor de idade; mulher responsável financeiramente pela unidade familiar e mulher com renda de até três salários mínimos vigentes.

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Utilidade Pública

Uso de máscara na rua deixará de ser obrigatório no RN

Em reunião realizada na última segunda feira (07), o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sugeriu novas recomendações diante da apresentação das tendências e estratégias de controle da Covid-19.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Diante do cenário, com baixa taxa de ocupação dos leitos de UTI, chegando a 29% no estado, além da estabilidade de casos confirmados e diminuição do número de óbitos diários, o Comitê Científico fez suas recomendações que servirão de base para as tomadas de decisões do Governo do Rio Grande do Norte no próximo decreto.

Entre as recomendações estão, entre outras, a manutenção do passaporte vacinal, estímulo à vacinação das crianças de 5 a 11 anos, busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda e terceira doses ou que ainda não foi vacinada, além de tornar facultativo, a partir de 16 de março, o uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos, mantendo a obrigatoriedade em espaços fechados ou espaços abertos com grandes aglomerações de pessoas.

O novo decreto, que desobriga o uso de máscara de proteção facial na rua, entra em vigor no próximo dia 16 de março.

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Política

Prefeitura inicia curso de tiro para porte institucional da Guarda Municipal

Nesta segunda-feira (7), a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) iniciou o Curso de Capacitação em Armamento e Tiro para guardas civis municipais.

O treinamento faz parte da última etapa para aquisição do porte de arma institucional, demanda antiga da categoria.

Na aula inaugural realizada na manhã desta segunda-feira, no Teatro Lauro Monte Filho, os guardas municipais receberam representantes da Polícia Rodoviária Federal.

Na oportunidade, os agentes Kaio Coelho e Rodrigo Fernandes palestraram sobre a lei de abuso de autoridade, dando o pontapé ao curso de formação.

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) participou da cerimônia.

De acordo com Cledinilson Morais, secretário de Segurança, o porte institucional vai garantir mais proteção para o agente e melhorar a segurança no município.

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Segurança

RN reduz feminicídios em 50%

O Rio Grande do Norte reduziu o número de feminicídios em 50%.

Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que apontam a redução no número de feminicídios ocorridos no Estado quando comparados os primeiros três anos da gestão passada com os três primeiros anos do atual governo.

Os números são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED.

Entre os anos de 2015 e 2017, foram registrados 108 casos de feminicídio e 240 casos de homicídios dolosos de mulheres no RN.

Já entre janeiro de 2019 a dezembro de 2021, ocorreram 54 ocorrências de feminicídios e 186 casos de homicídios dolosos contra a mulher, o que representam uma redução de 50% nos casos de feminicídios e de 20,9% no total de homicídios dolosos contra as mulheres.

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Utilidade Pública

Veículos do RN com placas finais 3 e 4 devem quitar o licenciamento nesta semana

Mais de 289 mil proprietários de automóveis identificados com placas finais 3 e 4 devem quitar a taxa de Licenciamento de Veículos nesta semana. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta para as datas de vencimentos que ocorrem nesta quarta-feira (09), para veículos com placas final 3, e na quinta-feira (10), para os automóveis com placas final 4.

A quitação do Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.

O diretor geral do Detran, Jonielson Pereira, lembrou que desde 2019 a taxa de licenciamento de veículos do RN não sofre reajuste, se mantendo no valor de R$ 90,00 independente do ano ou modelo do automóvel. “Mesmo com o acumulado da inflação oficial registrando aumento de quase 23% nos últimos quatro anos, o Governo do Estado manteve a taxa de Licenciamento de Veículos congelada, se mostrando sensível a situação do país”, comentou o diretor.

Uma outra informação acrescentada pelo Direção do Detran é que a taxa de licenciamento de veículos do Rio Grande do Norte é a menor do Brasil, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 177.75), que cobra 97,5% a mais do que o RN, e o Ceará (R$ 155,59 para motos e R$ 181,52 para demais veículos), cobrando 101,68% acima do RN, nos casos de veículos, e 72,87% nas motocicletas.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado.

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Política

Professores acatam proposta do governo e encerram greve

Reunidos em assembleia na tarde desta sexta-feira, professores da rede estadual de ensino acataram a proposta do governo, apresenta hoje, e encerraram o movimento grevista.

A categoria estava em greve desde o dia 14 de fevereiro.

O impacto, no Orçamento Geral do Estado, é de aproximadamente R$ 460 milhões neste ano.

O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

A proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.

Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 (nove) parcelas.

O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023.

Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho).

Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.

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Segurança

Policiais civis voltam a rejeitar proposta do governo

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, no final da manhã desta sexta-feira, 4, e recusaram a proposta apresentada pelo Governo na noite dessa quinta-feira, 3.

A categoria entendeu que a minuta apresentada pelo Executivo, além de ser inconstitucional, pretende acabar com a carreira dos agentes, escrivães e delegados, criando uma divisão entre os que já estão e os que venham a entrar na Polícia Civil.

“Na última sexta-feira, nós iniciamos a construção de uma proposta durante a negociação com o Governo e, posteriormente, finalizamos com o jurídico das entidades de classe. Essa proposta foi protocolada na segunda passada e, para nossa surpresa, o Governo mais um vez colocou na mesa uma nova minuta com alterações que implicam diretamente em prejuízos na estrutura de carreira da Polícia Civil”, destacou Edilza Faustino, presidente do Sinpol

Na proposta apresentada pelo Governo, os atuais policiais civis teriam mantidos os percentuais referentes ao ADTS, com a progressão funcional.

No entanto, quem entrar na Polícia Civil a partir de agora não teria direito a essa mesma carreira. Ou seja, policiais civis exercendo as mesmas funções teriam vencimentos e progressão de carreira diferentes, o que é inconstitucional.

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Política

Dia Internacional da Mulher será marcado por atos e feiras em Mossoró

Na próxima semana as mulheres estarão nas ruas em mais um ato do 08 de março, Dia Internacional da Mulher, para lembrar que essa é uma data de lutas e de reivindicações. Em todo o país, os movimentos de mulheres irão às ruas com o mote “Pela Vida das Mulheres: Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil sem Machismo, Racismo e Fome”.

A Marcha Mundial das Mulheres em Mossoró irá realizar uma ação política em frente ao Centro Feminista 8 de Março, no dia 08, a partir das 8h da manhã, com feira de economia feminista e solidária, dando visibilidade ao trabalho das mulheres, baseado nos princípios da agroecologia, da economia solidária, tendo a sustentabilidade da vida.

Além da feira pela manhã,  haverá também o ato em Mossoró que será às 16h30, na Praça do Pax, reunindo mulheres de diferentes movimentos e organizações sociais, entre elas, a Marcha Mundial das Mulheres, que sempre toca os principais atos do 08 de março em Mossoró.

“Esse ano de 2022 será decisivo pro Brasil. Com as eleições presidenciais chegando, nós mulheres, que sempre estivemos nas trincheiras, temos a chance de derrotar Bolsonaro, e com isso, dizermos não ao machismo, ao neoliberalismo, ao negacionismo, e de construirmos o país que queremos, que coloque a sustentabilidade da vida como prioridade”, destaca Plúvia Oliveira, militante da Marcha Mundial das Mulheres.

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Política

Mineiro confirma candidatura a federal e defende alianças

Secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas do Governo, Fernando Mineiro (PT), confirmou que será mesmo candidato a deputado federal.

Entrevistado pelo podcast PodFalar, da Super TV, nesta quarta-feira (2), Mineiro disse que vai se desincompatibilizar do cargo neste mês de março, em observância à legislação eleitoral, para ser candidato.

Durante a entrevista, o petista defendeu ainda alianças do PT com outros partidos, inclusive com o PDT de Carlos Eduardo Alves e com o MDB de Walter Alves e de Garibaldi Alves.

Mineiro elogiou a relação administrativa da gestão mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) com o governo Fátima Bezerra (PT).

Voltou a fazer duras críticas ao deputado federal Beto Rosado.

Confira a entrevista que Mineiro deu ao podcast PodFalar, da Super TV, programa dirigido pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, que vai ao ar todas as quartas-feiras.

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