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Câmara aprova novas regras para personal trainer em academias

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (4), em regime de urgência especial, alterações na Lei 3.802/2020, que concede aos profissionais de educação física que prestam serviços como personal trainer particulares acesso livre às academias de ginástica, clubes, hotéis e similares em Mossoró.

As mudanças estão contidas em Projeto de Lei (114/22) do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e são motivadas por decisão do Tribunal de Justiça do RN.

Mês passado, a Corte suspendeu cautelarmente artigo da Lei 3.802/2020 e autorizou as academias à cobrança de taxa de personal trainer.

Conforme o projeto aprovado hoje na Câmara, os usuários de academias de ginástica, devidamente matriculados, podem ingressar nesses estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando cédula de identidade profissional.

Custos extras

“As academias de ginástica não poderão cobrar custos extras dos alunos acompanhados de profissionais de educação física particular para o desenvolvimento das atividades”, assegura a proposta.

Por outro lado, o projeto permite às academias de ginástica cobrança de taxa do profissional de educação física particular que preste serviços no interior de seu estabelecimento, acompanhando as atividades desenvolvidas por aluno devidamente matriculado.

Essa taxa, porém, “independe do número de alunos acompanhados pelo profissional de educação física particular, sendo limitada ao valor de 25% do valor de uma mensalidade referente ao pacote mais básico ofertado pela academia”.

O projeto, que segue à Prefeitura para veto ou sanção, também proíbe a cobrança de qualquer valor adicional para prestação de serviços por profissional de educação física particular no interior de academia, inclusive para fins de cadastramento.

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Fátima vence em 158 cidades, Fábio em 9 e Styvenson em nenhuma

Por Alivaci Costa (TCM Notícias)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reeleita no domingo (2) no primeiro turno das eleições 2022, venceu em 158 das 167 cidades do Estado.

O segundo mais votado foi Fábio Dantas (Solidariedade), vitorioso em 9 municípios.

Já o Capitão Styvenson (Podemos) não conseguiu vitória em nenhum dos municípios.

As 9 cidades que deram vitória a Fábio Dantas foram: Riacho da Cruz, Itajá, Galinhos, São Tomé, São Paulo do Potengí, São José do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Monte das Gameleiras e Passa e Fica. Dos 9 municípios, o que mais votou em Fábio foi Monte das Gameleiras, que rendeu ao candidato 57,80% dos votos.

Das cidades em que Fátima foi vitoriosa, a que deu maior porcentagem de votos foi Doutor Severiano, onde 88,19% dos eleitores votaram pela reeleição da petista.

No total foram 3.929 votos. Outras cidades como Major Sales, Antônio Martins, José da Penha, Pilões, Frutuoso Gomes, Paraná e Riacho de Santana tiveram porcentagem de votos acima de 80% a favor da governadora.

Em relação às eleições de 2018, Fátima Bezerra ampliou o número de municípios em que foi vitoriosa. Na época, ela venceu em 154 cidades e perdeu em 13 para o então adversário Carlos Eduardo Alves (PDT). Nas duas eleições, porém, 3 cidades nunca deram vitória a petista: São Tomé, Monte das Gameleiras e Riacho da Cruz.

Já o Senador, candidato em 2022 ao executivo estadual, Capitão Styvenson (Podemos) não conseguiu vitória em nenhuma cidade do RN. O município que obteve melhor desempenho foi Carnaúba dos Dantas com 32,34% dos votos. O pior desempenho foi em Venha Ver com 48 votos (1,91%) .

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Política

Campanha à Presidência da Assembleia Legislativa já começou

Mal terminou a eleição de 2022 e uma outra campanha já começa a florescer: a cobiçada presidência da Assembleia Legislativa do RN.

Telefonemas já são feitos neste sentido para deputados estaduais eleitos ou reeleitos.

A eleição deverá ocorrer em fevereiro 2023.

Ezequiel Ferreira (PSDB) está há quase oito anos à frente da Casa.

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Rosalbismo foi quem mais saiu enfraquecido nas eleições

O grupo da ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) saiu com o pior cenário das eleições gerais de 2022.

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), sobrinho-afim de Rosalba, não conseguiu sua reeleição.

Ele era o único que detinha mandato neste agrupamento, após a derrota de Rosalba para Allyson nas eleições municipais de 2020.

Para a sobrevivência do grupo, Beto não podia ter deixado de vencer a eleição.

Só para se ter uma ideia, em Mossoró, Beto teve apenas 11.136 votos, ficando em terceiro lugar, atrás de Lawrence Amorim (Solidariedade), candidato de Allyson, que computou 33.303 votos, e de Pablo Aires (PSB), que chegou a 14.997 votos.

A votação para Beto, em Mossoró, seu principal colégio eleitoral, onde Rosalba foi prefeita quatro vezes, não foi nada favorável.

No RN, Beto teve expressivos 83.968 votos, graças ao desempenho em outros municípios.

A votação não foi suficiente à sua reeleição, devido o partido não ter atingido o quociente eleitoral.

Estadual

Para estadual, Rosalba apoiou dois nomes: Anax Vale (União Brasil) e Jorge do Rosário (Avante).

Os dois não foram eleitos e não lideraram os votos em Mossoró.

Jorge ficou em 4º lugar no município, com 6.861 votos, atrás de Jadson Rolim (Solidariedade), Tony Fernandes (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT).

Anax ficou em 11º lugar, com 2.980 votos.

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Política

Lula e Bolsonaro vão disputar segundo turno

G1

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais.

A confirmação de que haverá segundo turno foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h25, quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 47,85% dos votos válidos, e Bolsonaro 43,7%.

Com o resultado, daqui a quatro semanas, no dia 30, eleitores de todo o país vão definir entre a volta do PT – que governou o país por 14 anos, somando os governos Lula e Dilma Rousseff – e a continuidade do governo Bolsonaro, iniciado em 2018.

O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional. Desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais: uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

Ritmo da apuração

Lula começou liderando assim que o TSE iniciou a apuração nas primeiras urnas. O candidato do PT perdeu a dianteira para Bolsonaro às 17h13. Bolsonaro, então, ficou na frente por quase duas horas. Ele voltou à segunda posição às 20h02. Desde então, o petista aumentou a diferença para o atual presidente.

Ciro Gomes (PDT) apareceu em terceiro lugar entre 17h04 e 17h10, quando perdeu o posto para Simone Tebet (MDB).

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Política

Veja os 24 deputados estaduais eleitos no RN

  1. Wendel Lagartixa (PL) – 88.265 votos (4,69% dos votos válidos)
  2. Ezequiel Ferreira (PSDB) – 70.800 votos (3,76% dos votos válidos)
  3. Coronel Azevedo (PL) – 62.607 votos (3,33% dos votos válidos)
  4. Kleber Rodrigues (PSDB) – 61.074 votos (3,24% dos votos válidos)
  5. Adjuto Dias (MDB) – 57.657 votos (3,06% dos votos válidos)
  6. Isolda Dantas (PT) – 57.046 votos (3,03% dos votos válidos)
  7. Dr. Bernardo Amorim (PSDB) – 52.505 votos (2,79% dos votos válidos)
  8. Divaneide (PT) – 52.177 votos (2,77% dos votos válidos)
  9. Francisco do PT (PT) – 50.499 votos (2,68% dos votos válidos)
  10. George Soares (PV) – 50.037 votos (2,66% dos votos válidos)
  11. José Dias (PSDB) – 49.027 votos (2,60% dos votos válidos)
  12. Dr. Keginaldo Jacome (PSDB) – 47.809 votos (2,54% dos votos válidos)
  13. Gustavo Carvalho (PSDB) – 46.318 votos (2,46% dos votos válidos)
  14. Tomba Farias (PSDB) – 42.612 votos (2,26% dos votos válidos)
  15. Cristiane Dantas (SD) – 42.035 votos (2,23% dos votos válidos)
  16. Nelter Queiroz (PSDB) – 38.602 votos (2,05% dos votos válidos)
  17. Galeno Torquato (PSDB) – 37.274 votos (1,98% dos votos válidos)
  18. Eudiane Macedo (PV) – 36.027 votos (1,91% dos votos válidos)
  19. Luiz Eduardo (SD) – 31.871 votos (1,69% dos votos válidos)
  20. Terezinha Maia (PL) – 29.440 votos (1,56% dos votos válidos)
  21. Hermano Morais (PV) – 28.948 votos (1,54% dos votos válidos)
  22. Ivanilson Oliveira (União) – 27.426 votos (1,46% dos votos válidos)
  23. Taveira Jr (União) – 26.714 votos (1,42% dos votos válidos)
  24. Neilton (PL) – 25.143 votos (1,34% dos votos válidos)

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Utilidade Pública

RN terá lei seca no domingo das eleições

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) edita portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30/09), estabelecendo providências para realização das Eleições Gerais de 2022 quanto às atividades de policiamento ostensivo e de polícia judiciária, com objetivo de promover a defesa dos direitos do cidadão e garantir a normalidade do pleito eleitoral deste domingo, 02 de outubro.

A portaria prevê que a venda e a consumação de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins localizados no estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h deste domingo (02/10), ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no 1º Turno das Eleições Gerais de 2022, juntamente com documento de identificação com foto.

A medida visa evitar que algum eleitor vá exercer o voto após ingerir bebidas alcoólica e foi adotada após diálogo entre o Gabinete Civil a Secretaria de Segurança Pública, com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/RN) e a Associação dos Supermercados (ASSURN), que deverão orientar os seus representados. Em caso de inobservância a esta regra, as forças de segurança conduzirão o infrator e o gerente/responsável pelo estabelecimento à unidade de Polícia Judiciária para realização dos procedimentos legais previstos.

A SESED e as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) deverão funcionar em regime de plantão/prontidão, com a incondicional observância às normas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que versam sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022, em especial os artigos 116 e 154, da Resolução TSE nº 23.669/2021, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.708/2022.

 A normativa determina aos Comandos das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar que elaborem o planejamento operacional necessário para o perfeito e fiel cumprimento da Portaria, assegurando a intensificação do policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, em busca de atuação preventiva e repressiva quando a situação o exigir, visando combater o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, crimes eleitorais e outras providências operacionais inibam e controlem a criminalidade durante as eleições.

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Política

Reitora destaca conquistas durante Assembleia que marcou 54 anos da Uern

A celebração dos 54 anos de existência da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira no Teatro Lauro Monte Filho, foi marcada pela comemoração de conquistas relevantes alcançadas pela instituição nos últimos anos, as quais envolveram desde a melhoria do ensino até ações ligadas à permanência estudantil e à autonomia da instituição.

Durante seu discurso, a reitora da Uern, professora Cicília Maia, comemorou os avanços registrados e o papel crescente que a instituição tem desempenhado em sua missão de oferecer um ensino de qualidade e transformar vidas.

Entre os pontos destacados pela reitora, esteve o fim da lista tríplice nas futuras eleições para para a Reitoria e Vice-Reitoria da Universidade, sancionada na última assembleia universitária, em setembro de 2021, pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Outra conquista ressaltada pela professora Cicília Maia foi a autonomia financeira, sancionada em dezembro de 2021.

“Com a autonomia, tivemos a possibilidade de defender, pautar e aprovar os planos de cargos dos servidores docentes e técnicos, uma conquista imensurável, pois estamos falando de segurança jurídica dos nossos direitos e construção e progressão de carreira na Uern. Também devido à autonomia financeira, passamos a ter a garantia de execução do orçamento previsto em lei, o que nos permite planejar todas as nossas demandas e começar de forma coletiva a decidir nossas prioridades de investimentos”, destacou.

A reitora também ressaltou as medidas recentes relacionadas aos direitos e ao protagonismo das mulheres na instituição. “Pautamos a equidade de gênero na gestão, com metade da nossa equipe composta por mulheres. Uma prerrogativa que regulamentamos por meio de resolução própria, transformando-a em política institucional, independente de quem esteja à frente da Reitoria”, ilustrou.

Cicília Maia ressaltou ainda a instituição da Política de Prevenção e Enfrentamento das violências contra as mulheres no âmbito da Uern e a criação do auxílio-creche, voltadas a discentes que necessitam administrar seu tempo entre a universidade, trabalho e cuidado com os filhos.

Concurso Público

“Estamos finalizando o quadro de vagas para a elaboração do edital do Concurso Público de servidores técnicos e docentes, e queremos, ainda neste ano, lançar o edital. Sabemos que o concurso não conseguirá sanar todas as nossas necessidades de pessoal. Por isso já se apresenta para nós um novo desafio, sobre o qual já estamos trabalhando: a atualização da lei que trata do quadro de servidores, adequando-a à nova realidade da instituição. Somente assim, poderemos pensar na expansão de novos cursos e novos campi”, disse ainda a reitora.

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Segurança

Carro de vereador é atingido por disparos de arma de fogo em Mossoró

TCM Notícias

Uma ocorrência de disparos de arma de fogo foi registrada na madrugada desta quinta-feira (29) em Mossoró/RN. O carro do vereador Naldo Feitosa (PSC) foi atingido por, pelo menos, quatro tiros.

“Acordei com o barulho dos tiros aqui no meu carro, que passa a noite aqui, toda vida passou a noite aqui fora, nunca coloquei para dentro, e me acordei com o carro disparando o alarme e com o barulho dos tiros. Foram quatro tiros que pegou no carro”, informou.

De acordo com o parlamentar, o fato aconteceu por volta das 2h da manhã. O veículo estava estacionado em frente a sua residência, no bairro Belo Horizonte. Ninguém ficou ferido.

“Liguei para polícia e rapidamente chegou viaturas, tanto da Guarda Municipal como da PM. Relatei o fato ocorrido e felizmente só ficou o prejuízo do carro, graças a Deus não pegou em ninguém da família, por estarem todos dormindo” relatou Naldo.

O vereador disse ainda que procurou a delegacia para fazer o boletim de ocorrência, mas não foi possível fazer durante a noite e informou que seria feito na manhã desta quinta-feira (29). A Polícia Militar e Guarda Municipal foram acionadas, mas até a última atualização dessa matéria ninguém havia sido preso.

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Política

Carlos Santos, Bruno Barreto e Saulo Vale analisam eleições no RN

O podcast PodFalar desta quarta-feira entrevistou os jornalistas Bruno Barreto, do Blog do Barreto, e Carlos Santos, do Blog Carlos Santos.

Análises da disputa ao Governo do RN, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

O programa é apresentado pelo jornalista Saulo Vale.

Confira:

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