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Câmara aprova projeto que beneficia setor salineiro do RN

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

A proposta beneficia diretamente o setor salineiro do RN, uma vez que prorroga a isenção de imposto AFRMM [Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Marcante].

“A prorrogação dessa isenção beneficia, e muito, o setor salineiro potiguar e nos mantém tão competitivos quanto mercados do Chile e Mercosul. A isenção acabaria em 8 de janeiro de 2022, mas será prorrogada por mais cinco anos, conforme emenda do deputado Beto Rosado, incluída pelo relator”, comemorou o presidente do Sindicato das Indústrias do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (Siesal/RN), Airton Torres.

“O projeto segue agora para sanção presidencial. Nossa ação contribui para toda a economia brasileira que utiliza transporte de mercadorias por navegação, especialmente o sal do RN, que tanto reivindicava a prorrogação dessa isenção”, disse o deputado Beto.

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Vereadores querem instalação de Conselho de Ética, após insinuações de Raério

Grupo de vereadores e vereadoras solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O pedido ocorre após repercussão de falas do vereador Raério Araújo (PSD), que, na sessão de terça-feira (14), usou termos como “mulher ruim e baitola”, de forma perjorativa.

A Câmara já dispõe de Conselho de Ética, mas falta a indicação dos membros. O colegiado age conforme a Resolução 10/2015, que institui princípios éticos e regras básicas de decoro para a conduta dos parlamentares na Casa. Cabe às lideranças das bancadas a indicação dos componentes do Conselho de Ética.

Assinado por dez vereadores e vereadoras, o memorando nº 46/2021 – GVPA diz ser “urgente a necessidade que a comissão  seja instalada e que comportamentos não coerentes com a boa convivência sejam rechaçados e punidos com rigor em respeito à Câmara Municipal de Mossoró e à população”.

Decoro parlamentar

Ainda conforme o documento, há “reiterado comportamento de parlamentares faltando com o decoro parlamentar em seus pronunciamentos” e que “a falta de civilidade e educação em discursos atinge não só os parlamentares, mas toda a população, que, por meio de impostos, financiam a instituição”.

O memorando é assinado pelos vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Carmem Julia (MDB), Larissa Rosado (PSDB), Francisco Carlos (PP), Tony Fernandes (Solidariedade), Isaac da Casca (DC), Edson Carlos (Cidadania), Zé Peixeiro (PP) e Didi de Arnor (Republicanos).

A Mesa Diretora se comprometeu na adoção de providências para instalação do Conselho de Ética.

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Diário Oficial traz aviso de licitação para construir primeiro IERN

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou os trabalhos para a instalação do primeiro Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). O aviso de licitação para contratar construtora foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10).

O recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços será realizada no dia 13 de janeiro de 2021, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado. O edital e seus anexos podem ser solicitados exclusivamente pelo e-mail cplsinrn@gmail.com, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O primeiro IERN será construído no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal, em um terreno de 8,1 mil metros quadrados. O espaço terá 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde. Todo o complexo contará com uso eficiente de energia fotovoltaica e com estação de tratamento das águas pluviais.

Ao todo, serão 12 unidades, orçadas em R$ 96 milhões e distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.

A intenção é ofertar cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

Também serão transformados em IERNs os 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs). Eles contarão com um investimento de R$ 5,5 milhões para adequações.

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Confira detalhes da reta final da Festa de Santa Luzia 2021

A Festa de Santa Luzia 2021 com o tema “Igreja, Comunidade Casa da Palavra e da Missão”, entra na reta final com uma extensa programação com o V Caminhoneiros da Luz, XII Pedalada da Luz, XIII Motorromaria, II Revoada da Luz e duas procissões.

Neste sábado, 11, acontecerá a quinta edição do Caminhoneiros da Luz, com concentração às 14h, no Aeroporto Dix-sept Rosado. O trajeto, de 21 km, contempla passagens pela Igreja de São João Batista (Doze Anos), Nossa Senhora Imaculada Conceição (Alto da Conceição), Igreja de São Manoel, Catedral de Santa Luzia (onde haverá parada para benção aos caminhoneiros) e chegada às 16h no Largo da Capela do Divino Pai Eterno (Nova Mossoró).

Já no domingo, 12, véspera do Dia de Santa Luzia, será realizada a XII Pedalada da Luz, com saída às 6h da Igreja Nossa Senhora de Fátima (Abolição I). O evento tem um percurso de 11,7 km, passando pela Igreja São Francisco de Assis, Igreja de São Pedro, Paróquia Menino Jesus, parada no Dia a Dia Atacadarejo, seguindo para a Igreja São José e chegada na Catedral de Santa Luzia.

À noite, o pregador da novena das 19h30, será o bispo Diocesano Dom Mariano Manzana. Após a novena, acontece uma apresentação da Cia. Bela Trupe de Teatro em homenagem a Santa Luzia e depois show-mensagem com o cantor cearense Renno Poeta, no Adro da Catedral. O show terá início às 22 horas.

Motorromaria

Já a XIII Motorromaria de Santa Luzia será iniciada às 19h do domingo, 12, com concentração na Motoeste Honda (Avenida Presidente Dutra). A chegada está prevista para 23h30. À meia-noite do dia 13, momento especial, será realizada a Procissão da Luz, onde Dom Mariano Manzana, o pároco da Catedral, Padre Flávio Augusto, e fiéis conduzirão a imagem oficial de Santa Luzia até à Igreja Matriz de São José. A partir das 17h, na capela de Mãe Rainha, no conjunto Ulrick Graff, bairro Costa e Silva, terá início a tradicional procissão que encerra os festejos da padroeira da Diocese deste ano.

“Queremos agradecer a todos que vêm contribuindo para que possamos realizar uma abençoada Festa de Santa Luzia. As inúmeras equipes que se doam nos bastidores, a todo clero e bispos e padres de outras Dioceses irmãs, aos parceiros e aos fiéis e famílias que celebram esses dias de forma tão intensa e profunda. Agradecemos invocando a bênção de Deus para cada um. Santa Luzia ilumine a todos”, destacou o coordenador da Festa, Pe Flávio Augusto.

Sete Missas e a Procissão de Santa Luzia com todos de máscaras    

No dia 13 serão celebradas sete missas. A primeira na Matriz de São José (1h). Na Catedral serão cinco celebrações (5h,  6h30, 8h, 10h – Missa Solene presidida pelo bispo Dom Mariano – e às 14h). A partir  das 15h Missa na  Capela Mãe Rainha, que pertence à Paróquia São Manoel, e às 17h início da procissão. Padre Flávio Augusto convida todos os mossoroenses e visitantes a participar da procissão usando máscara e levando seu recipiente com álcool em gel.

Na manhã do dia 13, acontece também a II Revoada da Luz, às 8h, no Aeroporto Dix-sept Rosado, onde a imagem de Santa Luzia, acompanhada do bispo Dom Mariano Manzana, sobrevoará Mossoró.

Itinerário da Procissão – Saída da Capela de Mãe Rainha, no conjunto Ulrick Graff, bairro Costa e Silva, em frente ao Fórum Municipal. Inicia o percurso pela Alameda das Carnaubeiras. Segue pela Rua dos Pereiros, depois Rua Raimundo F. de Oliveira (rua do IFRN), entrando à direita na Avenida Presidente Dutra, descendo em direção à Catedral de Santa Luzia.

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Prefeitura lança programa “Educação Digital”

Na tarde desta quinta-feira (9), em solenidade no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, o prefeito Allyson Bezerra e a secretária Hubeônia Alencar lançaram o programa “Educação Digital”, que engloba a informatização e modernização da rede municipal de ensino, processo que contempla desde a aquisição de equipamentos, passando pela ampliação de pontos de internet, chegando à realização das matrículas, já para o ano letivo de 2022, em formato 100% on-line.

“O ‘Educação Digital’ é um marco histórico para a educação de Mossoró. Hoje estamos entrando em uma nova era, a era 100% digital. Esse programa faz parte do ‘Mossoró Digital’ e para a educação traz vários benefícios, desde a informatização da rede, avançando tanto na perspectiva de aquisição de equipamentos, na capacitação dos servidores para uso das tecnologias, na adesão a programas importantes como o ‘Educação Conectada’ e, principalmente, um grande impacto para a sociedade, que é o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), que vai permitir a realização das matrículas 100% on-line”, destacou a secretária de Educação, Hubeônia Alencar.

“Com o “Educação Digital”, a gestão municipal põe fim a cenas que comumente eram registradas no período de matrículas: pais dormindo em frente a escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) para garantir uma vaga para os filhos. Eram muito conhecidas em Mossoró as cenas de pais tendo que dormir em frente a uma escola, ou madrugar em frente a uma escola, armar uma rede, colocar um colchão, uma cadeira, para esperar uma vaga para o seu filho. Esse tempo acabou, dando lugar agora à modernidade, a uma educação totalmente digital, totalmente informatizada. O pai agora vai poder fazer a matrícula do seu filho pela internet, no seu celular, computador”, anunciou o prefeito Allyson Bezerra.

O chefe do Executivo municipal pontuou, durante o lançamento do “Educação Digital”, que as escolas e UEIs da rede de ensino disponibilizarão computadores e profissionais para auxiliar os pais que tenham dificuldades em acessar a plataforma de matrículas.

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Tibau passa a exigir comprovante de vacinação para grandes eventos

Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento a Covid-19 e institui o passaporte da vacina.

De acordo com o Decreto, no que se refere aos eventos privados ou públicos, devem ser adotadas algumas providências como a realização do controle da entrada de cada pessoa em suas dependências, estabelecimentos comerciantes, mediante apresentação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização juntamente com documento de identidade com foto, bem como seguir as recomendações dos protocolos sanitários das secretarias Municipal e Estadual de saúde.

O Decreto também traz a exigência do passaporte vacinal como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, cabendo ainda, no caso dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, se realizados com mais de 600 pessoas, comprovar por meio de requerimento prévio à autorização para realização do evento por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em conformidade com o Decreto estadual nº 30.911, de 16 de setembro de 2021.

Para cumprimento do Decreto, a fiscalização e orientação serão coordenadas pela Vigilância Epidemiológica Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado através da Polícia Militar, ficando autorizada às atividades de fiscalização e de Poder de Polícia tomarem as atitudes necessárias ao fiel cumprimento do que dispõe o Decreto.

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Mossoró reduz intervalo para 3ª dose

A partir de agora, a população de Mossoró, acima de 18 anos, que tomou a 2ª dose da vacina da Covid há quatro meses já pode procurar um ponto de vacinação para tomar a dose de reforço. O anúncio foi feito no início da tarde de hoje (8) pela Prefeitura de Mossoró.

Para ter acesso a dose de reforço (3ª dose) é necessário ter a partir de 18 anos e concluído o esquema vacinal com a 1ª e 2ª dose há quatro meses. A vacinação da Covid está acontecendo diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Aos sábados, no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini das 8h às 14h. E aos domingos, no Partage Shopping, das 11h às 22h. A vacinação no ponto instalado por trás da Catedral de Santa Luzia continua acontecendo das 15h às 22h. No local, a vacinação acontecerá até o dia 12.

O município de Mossoró está aguardando a chegada de doses da vacina da Janssen que será destinada a aplicação da 2ª dose para quem tomou a dose única do imunizante. De acordo com o coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima, a quantidade de doses da Janssen que vem para Mossoró não será suficiente para atender à demanda e que a vacinação terá continuidade com o imunizante da Pfizer. Está apto a tomar a 2ª dose que tomou a dose da Janssen há pelo menos dois meses. Etevaldo explicou também que o município aguarda o envio das doses da Janssen e de uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) para iniciar a administração da vacina para este público. O intercâmbio de vacinas já foi autorizado pelo Ministério da Saúde.

PONTOS EXTAS DE VACINAÇÃO – Nesta quinta-feira (9), a população de Mossoró terá acesso a dois pontos extras de vacinação da Covid-19. No Atacadão, em frente ao Partage Shopping, das 8h às 16h, e na Farmácia Betel da avenida Presidente Dutra no Alto de São Manoel, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

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TRF anula condenação contra Henrique Alves, que pode ser candidato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, anulou a condenação contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB), referente à Operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS.

Esse processo foi o que levou Henrique à prisão em 2017.

Na decisão, o TRF reconheceu a incompetência da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília em julgar o caso. Henrique havia sido absolvido de crime de corrupção passiva, mas condenado por lavagem de dinheiro.

O caso agora deve ser remetido à Justiça Eleitoral.

Ou seja, vai começar do zero.

“Isso equivale a dizer que Henrique Eduardo Alves é um homem sem condenação em qualquer esfera ou grau de jurisdição. Todas as acusações lançadas contra Henrique Eduardo Alves foram julgadas improcedentes, até o presente momento, e continuarão em face de sua inocência. A defesa acredita que é o povo do Rio Grande do Norte quem poderá melhor julgá-lo, caso ele decida ser candidato nas próximas eleições”, afirmou o advogado Marcelo Leal, responsável pela defesa do emedebista.

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Pastor Miranda está internado em UTI

Pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Mossoró e região, o pastor Francisco Cícero de Miranda, 71 anos, segue internado na UTI do Hospital Wilson Rosado desde o domingo passado (5).

Ele sofreu angina e deve ser submetido a um cateterismo até a manhã desta quarta-feira.

“Ele está bem. Estabilizado e com boa pressão arterial, graças a Deus. Está na UTI, por uma questão de precaução. Nas próximas horas, deve fazer um exame de cateterismo”, disse o filho, pastor Wendel Miranda, em contato com o Blog Saulo Vale nesta terça-feira.

O blog deseja rápida recuperação ao pastor Miranda.

Vai dar tudo certo.

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Previsões iniciais apontam para inverno precoce em Mossoró

As previsões iniciais indicam um período chuvoso precoce em Mossoró. A chuva de pouco mais de 15 milímetros ocorrida na tarde da última sexta-feira (3) surpreendeu o mossoroense por uma precipitação tão cedo. De acordo com o professor formado na área de Ciências Exatas e Naturais, Alciomar Lopes, essa precipitação é prenúncio de um bom período chuvoso na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

O professor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), explicou que passou a verificar nos últimos meses o fenômeno conhecido com La Niña.

“A gente já vinha fazendo o estudo desde setembro, início da primavera, e acompanhando a climatologia passamos a verificar que estava para acontecer o fenômeno chamado La Niña. Chegamos à conclusão agora no último estudo que estamos com La Niña moderado com 50% de possibilidade e isso é muito bom para a nossa região que já está começando a provocar as precipitações”, disse o professor.

“Temos outras previsões para os próximos dias. Devem acontecer algumas chuvas isoladas e as previsões que temos, a princípio, é um inverno precoce que esse fenômeno vai se estender até o mês de fevereiro. Mas, já tem outro estudo preliminar indicando que La Niña poderá se intensificar em março, quando começa o outono. Estamos muito otimistas”, disse.

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