Grupo de vereadores e vereadoras solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O pedido ocorre após repercussão de falas do vereador Raério Araújo (PSD), que, na sessão de terça-feira (14), usou termos como “mulher ruim e baitola”, de forma perjorativa.
A Câmara já dispõe de Conselho de Ética, mas falta a indicação dos membros. O colegiado age conforme a Resolução 10/2015, que institui princípios éticos e regras básicas de decoro para a conduta dos parlamentares na Casa. Cabe às lideranças das bancadas a indicação dos componentes do Conselho de Ética.
Assinado por dez vereadores e vereadoras, o memorando nº 46/2021 – GVPA diz ser “urgente a necessidade que a comissão seja instalada e que comportamentos não coerentes com a boa convivência sejam rechaçados e punidos com rigor em respeito à Câmara Municipal de Mossoró e à população”.
Decoro parlamentar
Ainda conforme o documento, há “reiterado comportamento de parlamentares faltando com o decoro parlamentar em seus pronunciamentos” e que “a falta de civilidade e educação em discursos atinge não só os parlamentares, mas toda a população, que, por meio de impostos, financiam a instituição”.
O memorando é assinado pelos vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Carmem Julia (MDB), Larissa Rosado (PSDB), Francisco Carlos (PP), Tony Fernandes (Solidariedade), Isaac da Casca (DC), Edson Carlos (Cidadania), Zé Peixeiro (PP) e Didi de Arnor (Republicanos).
A Mesa Diretora se comprometeu na adoção de providências para instalação do Conselho de Ética.
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