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Tag: #Política

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Vereador cobra instalação de tomógrafo

Paulo Igo em pronunciamento na Câmara - Foto: Edilberto Barros

Em pronunciamento nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Paulo Igo (Solidariedade) cobrou da Prefeitura explicações sobre a demora da reforma do Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado (PAN do Bom Jardim).

A obra se arrasta há oito meses e, segundo ele, isso prejudica a população, na medida em que novo tomógrafo, recentemente adquirido pelo Município, continua encaixotado, aguardando a conclusão do serviço do PAN do Bom Jardim.

“Visitamos o PAN do Bom Jardim, estranhamos a baixa movimentação de pessoas, apenas dois operários trabalhando, a reforma já dura oito meses, e a placa da obra informa a entrega em oito meses”, disse.

Inadequações

Segundo Paulo Igo, na sala onde será instalado tomógrafo, há indícios de inadequações, como portas pequenas e falta de acessibilidade.

“Como não encontrei o tomógrafo no PAN, fui ao almoxarifado da Prefeitura e encontrei lá o tomógrafo, encaixotado, e também um aparelho de raio-X móvel. Poderiam estar servindo à população”, frisou.

“Oito meses. Será que em oito meses não haveria condição de preparar uma sala para receber o tomógrafo? Gostaríamos de uma posição da Secretaria Municipal de Saúde sobre a demora da reforma do PAN do Bom Jardim”, reforçou o parlamentar.

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CCJ aprova projeto que acaba com penas alternativas para agressores de mulheres

Zenaide é autora da proposta - Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher.

“Substituir a prisão por distribuição de cestas básicas, pagamento de multa ou outra pena mais leve equivale à impunidade dos agressores. Muitas mulheres não denunciam casos de violência porque acham que não vai dar em nada! Esse projeto ajuda a combater a impunidade nos crimes contra a mulher: houve violência ou grave ameaça? Então, a pena é a prisão!”, argumentou a autora.

O projeto contou com parecer favorável da relatora, Eliziane Gama (PSD – MA), e deve seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, já que a decisão da CCJ é terminativa, ou seja, dispensa nova votação da matéria no plenário do Senado.

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TSE rejeita recurso e mantém prefeito e vice

Decisão do TSE assegura mandatos de Gustavo e Fabielle - Foto: arquivo

Na sessão plenária de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), os ministros da Corte, por unanimidade, mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que manteve os mandatos de Gustavo Soares (sem partido) e de Fabielle Bezerra (PL), prefeito e vice-prefeita de Assú, eleitos em 2020.

A Corte Regional manteve a sentença de primeira instância que julgou improcedente ação que pedia a cassação dos mandatos de ambos por abusos de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) devido à distribuição de cestas básicas naquele pleito eleitoral. Inconformado com a decisão, o candidato derrotado nas urnas Ivan  Júnior (União Brasil), autor da ação, recorreu ao TSE.

Ao votar na sessão desta terça, o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, destacou que o acórdão proferido pelo TRE-RN asseverou não haver provas suficientes de que os então candidatos praticaram atos ilícitos que se enquadrassem no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997, que trata da captação ilícita de sufrágio.

“O acórdão regional se encontra em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte, na linha de que, para condenar os agravados pela prática de captação ilícita de sufrágio, é necessário que haja robustez dos elementos probatórios, a incidir o Verbete Sumular nº 30 do TSE”, ressaltou Raul Araújo.

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Pavimentação intertravada será retomada em dois bairros de Mossoró

Allyson se reúne com presidente da Codevasf e deputados - Foto: reprodução

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) assegurou em Brasília/DF a liberação de recursos para continuidade das obras de pavimentação intertravada. As obras estavam paralisadas desde janeiro deste ano nos bairros Alameda dos Cajueiros e Parque Universitário. O retorno das obras deve acontecer até o mês de maio.

Allyson tratou do assunto em reunião nesta terça-feira (18), com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto.

“Junto a Codevasf garantimos a continuidade dessa obra tão importante para a infraestrutura de Mossoró. Agradeço o apoio dos deputados Paulinho Freire e Benes Leocadio pela articulação em favor do povo de Mossoró”, pontuou Allyson.

“Agora garantimos a continuidade de obras que já aconteceram no Sumaré e agora vão beneficiar o Parque Universitário e Alameda dos Cajueiros”, finalizou ele.

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Prefeito do RN é executado em sua própria casa

Neném Borges e seu vice, eleitos e reeleitos - Foto de campanha

Do Blog Carlos Santos

O prefeito de São José do Campestre (Agreste do RN), Joseilson Borges da Costa, Neném Borges (MDB), 43, foi assassinado em sua própria casa na cidade. Informação preliminar aponta que dois homens encapuzados dispararam tiros no interior da residência, fugindo em seguida numa moto.

Ele faria 44 anos dia 2 de maio.

Com característica de execução, o crime aconteceu no fim da noite dessa terça-feira (18).

Pelo menos dois balaços o atingiram na cabeça, quando estava sentado no rol de entrada da residência, com familiares e amigos. Os primeiros relatos indicam que ele ainda tentou correr para interior do imóvel, mas acabou morto.

Neném Borges foi reeleito em 2020 com 63,78% dos votos, num município de cerca de 12.901 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tinha sido eleito dia 3 de junho de 2018, em pleito suplementar, obtendo 50,77% dos votos válidos, ao lado do seu vice Eribaldo Lima (MDB), mesmo componente de chapa em 2020.Ano passado, o prefeito apoiou a candidatura de Fábio Dantas (Solidariedade) ao governo estadual.

Era liderado politico do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Outro caso

No dia 23 de dezembro de 2017, Alan John Romão Soares, de 36 anos, secretário municipal de Finanças e Tributação, filho da então prefeita Alda Romão (PSD), foi executado.

A prefeita e o filho estavam em visitação a um bairro para a entrega de um calçamento, quando os assassinos, encapuzados, se aproximaram numa moto e cercaram o carro.Mataram o secretário e fugiram.

A prefeita não foi alvejada. Porém, em abril do ano seguinte foi cassada.

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Zenaide prevê rápida aprovação do PL da Enfermagem

Senadora no Palácio do Planalto - Foto: reprodução

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou da cerimônia em que o presidente Lula (PT) assinou o projeto de Lei do Congresso (PLN) do Piso da Enfermagem, nesta terça-feira (18).

“O governo está mostrando o seu compromisso com as categorias de Enfermagem ao enviar ao Congresso esse PLN que abre espaço no orçamento para tirar o Piso Salarial do papel e colocá-lo no contracheque desses profissionais que cuidam da nossa saúde desde o nascimento e em todas as fases da vida!”, disse a senadora ao final do evento de assinatura, no Palácio do Planalto.

A parlamentar foi relatora da proposta que deu origem ao piso, apresentada pelo senador Fabiano Contarato em 2019.

Aprovação

Zenaide, que é vice-líder do governo no Congresso, prevê uma aprovação rápida do PLN que garante o pagamento no setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviço que atendem pelo menos 60% de pacientes do SUS.

“Queremos votar na próxima semana, na sessão do Congresso Nacional”, disse.

O novo piso é de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Neilton cobra mais oportunidade para recém-formados em Mossoró

Deputado quer programa de atração de investimentos - Foto: reprodução

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neilton Diógenes (PL) cobrou mais oportunidade para jovens potiguares recém-formados na cidade de Mossoró.

“Um início promissor no mercado de trabalho é um desafio enfrentado pelos jovens trabalhadores. Alguns concluem a faculdade e não conseguem inserção no mercado. Isso ainda é mais comum no
interior, na Região Oeste por exemplo, em Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, temos inúmeros jovens se formando em excelente universidades como Uern, Ufersa, assim como em várias instituições privadas e, na maioria das vezes, ficam à mercê da informalidade.
Outros esbarram nos obstáculos já para conclusão dos estudos do ensino médio ou até mesmo fundamental”, disse.

“A literatura especializada aponta que, independentemente da crise econômica, o jovem é sempre o mais afetado pela chaga do desemprego. É diante de toda essa realidade que conclamo aqui todos os entes do Estado, União, Governo estadual, Prefeituras, Poderes Legislativos, a nos unirmos para desenvolvermos programas que possam atrair investimentos e promover a capacitação do nosso povo”, destacou.

Números

Os números mostram que o drama do desemprego ganha contornos ainda mais preocupantes entre os jovens. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou pesquisa mostrando que
no Rio Grande do Norte o índice de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos é de 26,6%.

A média do desemprego, de uma forma geral, no RN, é 10,8%.

Os resultados do Estado em 2022 se colocaram acima da média nacional, cuja taxa de desemprego entre os jovens ficou em 19,2%.

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Allyson cumpre agenda em Brasília

Prefeito terá encontros nos ministérios - Foto: arquivo

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), cumpre agenda de trabalho em Brasília esta semana. Na pauta, projetos, programas e convênios para o município de Mossoró.

Em Brasília, Allyson tratará de projetos e obras para Mossoró. Vai solicitar a liberação de recursos para obras federais que estão paralisadas, como a pavimentação intertravada na Alameda dos Cajueiros e Parque Universitário, obra semelhante que já aconteceu no bairro Sumaré. As obras foram paralisadas no início de janeiro deste ano.

Allyson também tratará da liberação de recursos para obras de pavimentação do Conjunto Novo, Sumaré, Aeroporto e Bela Vista que foram paralisadas por falta de repasses.

Na capital federal, Allyson também terá reuniões com a bancada federal. O prefeito irá visitar os gabinetes e apresentar projetos de obras em busca de conseguir os recursos de emendas parlamentares.

Acompanham o prefeito, o secretário de Programas e Projetos Estratégicos, Almir Mariano; secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo; o secretário de Infraestrutura Rodrigo Lima e o assessor especial do gabinete do prefeito, Bruno Martins.

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Utilidade Pública

Desembargador diz que greve na rede municipal é abusiva e determina retorno imediato

Vivaldo Pinheiro manda greve ser encerrada - Foto: Tasso Pinheiro

Do Blog Carlos Santos

A greve comandada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) é abusiva. A decisão monocrática é do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Vivaldo Pinheiro, tomada nessa quinta-feira (13).

“DEFIRO a tutela de urgência, para suspender o movimento grevista dos servidores públicos da Educação do Município de Mossoró/RN, determinando o retorno imediato e integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pelo sindicato demandado, limitada, a princípio, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),” decide.

No julgamento da Ação Cível Originária provocada pela Prefeitura, com pedido de tutela de urgência, sob o número 0804061-33.2023.8.20.0000, Pinheiro assinala: “Encontra-se suficiente comprovado a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida. Primeiro porque, observando-se o teor do Ofício n° 02/2023/SINDISERPUM (Id 18999536), não há qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, o que leva invariavelmente à solução de continuidade na prestação de serviço essencial à população.”

Acrescenta, “da mesma forma, o movimento paredista mostra-se abusivo, ao ser deflagrado em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.”

O desembargador destaca, também, que “o perigo na demora também se encontra configurado, ante a necessidade premente da retomada das atividades educacionais, a fim de garantir a continuidade do semestre letivo, cuja paralisação vem ocasionando, repita-se, prejuízos diários e, muitas vezes, irreparáveis, a cada um dos estudantes atingidos com o movimento, e à sociedade como um todo.”

A greve foi deflagrada dia 23 de fevereiro, após feriadão do Carnaval, tendo 11 pontos de pauta que o governo afirma atender ou encaminhar, pelo menos 10. Contudo, o ponto delicado é o pagamento do Piso Salarial do Magistério.

Em diversas reuniões com o Sindiserpum, a prefeitura assegura que não existe um único professor recebendo abaixo do piso.

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Deputado vai enviar emenda para a Liga Mossoroense contra o Câncer

Paulinho Freire se reúne com dirigentes da Liga - Foto: reprodução

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) recebeu nesta semana, em seu gabinete em Brasília, o diretor da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Paulo Henrique Monte, e o Chanceler  da entidade, Francisco Cury.

Os dirigentes solicitaram um pedido de emenda impositiva para aquisição de equipamentos e material permanente para essa importante instituição.

O parlamentar se comprometeu a destinar R$ 200.000 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral da União de 2024, já que no primeiro ano de mandato ele não tem direito as emendas impositivas.

A Liga Mossoroense oferece assistência especializada em oncologia. É uma entidade sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, fundada no ano de 2000, completou 22 anos de serviços prestados à sociedade de Mossoró e outros 64 municípios do estado potiguar.

A instituição enfrenta inúmeros desafios para manter seus serviços devido aos altos custos orçamentários.

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