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Câmara de Mossoró concluirá reforma da Previdência amanhã

A Câmara Municipal de Mossoró realizará duas sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (25). A primeira, às 9h, para votação em segundo turno do projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2022.

De autoria da Prefeitura, a proposta adequa regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Mossoró à Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência).

A segunda sessão extraordinária será realizada em seguida, para leitura da redação final do projeto, pois recebeu 11 emendas dos vereadores (a), na primeira votação do texto, no último dia 15.

A votação de amanhã, portanto, cumpre o intervalo regimental de dez dias entre os dois turnos. Simbólica, a segunda votação referendará a anterior.

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Obra do Hospital da Mulher está 60% concluída

A implantação da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte está 60% concluída e ficará pronta ainda em 2022. O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão, vistoriou a execução da obra do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, nesta quarta-feira, 23, ao lado de equipes do Governo Cidadão e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN). O Governo do RN está realizando a obra com recursos estaduais via empréstimo com o Banco Mundial.

Entre os principais serviços em execução na área externa estão o de drenagem e a instalação das placas que compõem a fachada do prédio e do piso intertravado da circulação. No interior, os serviços se concentram nas instalações elétricas, de tubulações de ar condicionado, de caixas de descarga, do revestimento cerâmico e do porcelanato, mais as esquadrias e pintura.

O bloco A, dedicado às enfermarias, tem o serviço mais adiantado, com revestimento, pisos e esquadrias já instalados; o bloco C, reservado às cirurgias, é o próximo a ser finalizado. Semanalmente, um relatório da obra é emitido para o coordenador do Governo Cidadão para garantir o cumprimento do cronograma – a obra será entregue ainda em 2022.

Maior licitação ocorrerá em março

Para a implementação do Hospital da Mulher estão previstas 16 licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos, que somam mais de R$ 45 milhões. Duas delas já ocorreram, no valor total de R$ 4,5 milhões, quando foram adquiridos equipamentos de grande porte para estruturação do Hospital, como aparelhos de Raio X, mamógrafo e outros que necessitavam estar no local antes das obras físicas serem erguidas.

A maior licitação de equipamentos para a unidade está agendada para o dia 07/03/2022, às 9h. Os detalhes podem ser acessados na capa do site do Governo Cidadão, no botão reservado às informações sobre o Hospital da Mulher. O endereço é o www.governocidadao.rn.gov.br.

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Mineiro diz que Beto “abandonou Mossoró”

Secretário de Gestão de Projeto e Metas do Governo do Estado,  Fernando Mineiro (PT) fez duras críticas ao deputado Beto Rosado (Progressistas) durante entrevista nesta quarta-feira ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró.

Ao falar sobre sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados, Mineiro relembrou o imbróglio judicial entorno de sua posse como deputado federal.

“Meu mandato foi tomado pela mão grande, inclusive pelo deputado que não foi eleito aqui de Mossoró [Beto Rosado]. Tive 98 mil votos, sendo 9 mil somente em Mossoró. Cheguei a ser diplomado. Acho que sou o único do Brasil que fui diplomado, mas não empossado. Ele está lá em Brasília votando contra o povo”, criticou.

“Eu desafio ele [Beto] a dizer quem fez mais por Mossoró. Eu tenho o prazer e a honra de dizer que trouxe e viabilizei mais obras para Mossoró que ele. Ele abandonou Mossoró”, disse.

Fernando Mineiro esteve em Mossoró nesta quarta-feira para vistoriar as obras do Hospital da Mulher.

Ele confirmou, durante a entrevista, que vai se desincompatibilizar do cargo de secretário, para ser candidato a deputado federal.

Em 2018, Mineiro foi eleito, mas não foi empossado, devido a uma ação judicial que beneficiou a posse de Beto Rosado, em detrimento do petista.

Confira a entrevista AQUI.

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Pré-candidato ao Governo do RN visita Mossoró e mais duas cidades

Pré-candidato ao Governo do RN, o empresário Haroldo Azevedo (sem partido) cumpre agenda em Mossoró, Caraúbas e Apodi, a partir desta quarta-feira.

Tem rodada de entrevista em tv’s e rádios da região.

Haroldo deve se filiar em breve ao PP, partido presidido pelo deputado federal Beto Rosado, para se candidatar ao governo.

Ele foi suplente do ex-senador Geraldo Melo.

Em 2018, foi novamente suplente de Geraldo.

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Fábio anuncia apoio a Rogério e diz que não será candidato a nada

O ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) anunciou em coletiva agora à tarde a retirada da pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2022.

Ele também anunciou apoio a Rogério Marinho (PL) para o Senado e descartou a possibilidade de concorrer a qualquer outro cargo eletivo nas próximas eleições.

O ministro encerrou especulações de que poderia concorrer ao cargo de deputado federal, pelo RN ou SP, ou ainda vir a ser candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro (PL).

“Permaneço ministro”, disse.

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Governo promove servidores e confirma 15% de recomposição em março

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (22) a promoção de nível de 3.800 servidores da administração direta pelo critério de antiguidade.

O ato é fundado na Lei Complementar Estadual N° 432, de 1° de julho de 2010, e decorre da negociação do Governo com 12 categorias de servidores durante o mês de novembro do ano passado, quando foi feita a discussão da recomposição parcial de perdas em 15 % dos seus vencimentos básicos.

“Buscamos atender as categorias que estavam desde 2010 com os salários congelados,  atingindo com a medida 15 mil servidores, entre ativos e aposentados, e  durante os diálogos acordamos com os sindicatos e associações atualizar as promoções das 12 categorias”, afirma o controlador-geral Pedro Lopes.

Neste mês de fevereiro, o Governo publicou três promoções por antiguidade decorrente das negociações, contemplando no total quase 4.000 servidores, incluindo funcionários do Gabinete Civil do Governo e da Procuradoria Geral do Estado.

“Temos ainda mais 10 promoções por merecimento e uma gerencial para publicar, quando atingiremos 4.500 mil servidores beneficiados. Observamos que não havia regulamentação dos critérios para evolução na carreira e, por isso, encaminhamos para efetivar os atos a partir de acordo judicial”, explica Pedro Lopes.

As promoções já publicadas em fevereiro terão impacto mensal de R$ 60 mil mensais e a partir das promoções publicadas com o acordo judicial esse valor chegará a R$ 300 mil.

O Governo também anuncia que a lei que prevê a recomposição parcial das perdas dos 15 % para os 15 mil servidores que estão com tabelas congeladas desde 2010 será publicada na próxima quinta-feira (24), com implantação no mês de março.

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Jorge do Rosário no PodFalar, da Super TV, desta quarta-feira

O presidente municipal do Partido Liberal (PL) e empresário mossoroense Jorge do Rosário é o entrevistado desta quarta-feira (23) do podcast PodFalar, da Super TV.

Conversa descontraída com os apresentadores, jornalista Saulo Vale e advogado Jailton Magalhães.

Temas como pré-candidatura a deputado estadual e permanência ou não no PL devem ser uns dos assuntos.

O programa começa às 20h, na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora e das plataformas Deezer e Spotify.

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“Não trouxe nada para Apodi”, diz prefeito sobre Fábio

Entrevistado do PodFalar, da Super TV, nesta quarta-feira (17), o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB) fez duras críticas ao ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD).

Questionado sobre a atuação dos ministros potiguares e sobre eventuais apoios de nomes ao Senado, Alan disse que Fábio “não trouxe nada para Apodi e ainda trabalhou para me derrotar [nas eleições municipais passadas]”.

Dos nomes cotados para candidatura ao Senado, ele disse que apenas Rogério tem colaborado com o município.

Demonstrou ter simpatia pelo nome de Rogério.

Governo

Nas candidaturas ao governo, Alan disse que deve seguir a orientação do MDB, ainda que o partido, porventura, apoie a reeleição de Fátima (PT) – em Apodi PT e MDB são adversários.

Câmara e AL

Para a Câmara dos Deputados, disse que deve apoiar o nome de Garibaldi Filho (MDB). Para a Assembleia, o deputado Ezequiel, caso seja mesmo candidato à reeleição.

Alan defendeu ainda que a Executiva estadual do MDB dê legenda para o ex-ministro Henrique Alves ser candidato à Câmara dos Deputados.

Confira a entrevista completa no PodFalar desta quarta-feira. O podcast vai ao ar todas as quartas, às 20h, na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró, 173 da Brisanet, além das redes sociais da emissora e das plataformas Deezer e Spotify.

O programa é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães.

 

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RN prorroga exigência de comprovante vacinal

A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.

O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.

O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

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Política

Zenaide quer punição a responsáveis pelas mortes por Covid

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou a punição dos responsáveis pelas mortes por Covid que poderiam ter sido evitadas no país, caso o governo federal não tivesse adotado uma postura negacionista diante da pandemia.

A cobrança foi feita durante a sessão do Senado desta terça-feira (15), dia em que a Casa Legislativa inaugurou, em suas dependências, o Memorial às Vítimas da COVID-19 no Brasil.

A senadora Zenaide foi uma das parlamentares que defendeu a criação do memorial.

“Hoje temos 639 mil óbitos por Covid, a maioria de pessoas que não se vacinaram ou só tomaram a primeira dose. O Memorial é uma homenagem às vítimas da pandemia e é também um símbolo do compromisso de não deixar essa tragédia cair no esquecimento. Não vamos desistir de cobrar punição dos culpados pelas mortes evitáveis!”, afirmou a senadora.

A solenidade de inauguração do Memorial contou com a presença de representantes das famílias das vítimas, senadores que integraram a CPI da covid, entre outras autoridades. O monumento é composto por 27 blocos iluminados, representando os mortos por covid nos 26 estados e no Distrito Federal.

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