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As cinco deputadas estaduais do RN emitiram nota em solidariedade à jornalista e servidora da Assembleia Legislativa, Sayonara Alves, que denunciou ser vítima de assédio sexual por parte do então diretor da Escola da Assembleia, João Maria Alves.

João Maria foi exonerado nesta segunda-feira após a denúncia repercutir na imprensa. O caso foi remetido pelo Ministério Público do RN para a Polícia Civil, que abriu investigação.

Confira a nota.

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com servidora da casa legislativa do RN vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público. O ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar”.

É inaceitável que as violências contra as mulheres se expressem no cotidiano, inclusive no local de trabalho, o que nos traz um alerta em que a violência deve ser enfrentada em todos os espaços, garantindo a fiscalização e o acesso a rede de proteção social as mulheres.

A Frente Parlamentar da Mulher se coloca à disposição da servidora e todas as mulheres, assim como, reforça a necessidade das devidas apurações das denúncias e pelos órgãos competentes.

Por fim, reforçamos a importância das medidas preventivas como a campanha “Feminicídio tem que acabar” realizada por esta Casa Parlamentar no corrente ano, no sentido de engajar e sensibilizar para o enfrentamento das violências

Nenhuma violência será aceita! Seguiremos atentas e vigilantes.

Deputada Divaneide Basílio – Presidente.

Deputada Eudiane Macêdo – Vice-presidente.

Deputada Cristiane Dantas

Deputada Isolda Dantas

Deputada Terezinha Maia

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo.

Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

Municípios

Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%.

“A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.

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Os bombeiros militares do Rio Grande do Norte receberam hoje uma grande homenagem promovida pelo deputado estadual Neilton Diógenes (PL), bombeiro de carreira.

“Herói! Certamente se pudéssemos definir um termo para os homenageados deste dia seria herói. O bombeiro é um grande herói por trabalhar para salvar a vida, a própria vida. Quer missão maior do que essa? E falo isso não por ser eu um bombeiro, mas trago essa definição porque quando pensei em fazer o concurso vi nesses homens um trabalho de heroísmo”, disse o deputado no início do discurso.

Foram homenageados dez profissionais, representando todos os militares da Corporação. Deputado Neilton lembrou das dificuldades do Corpo de Bombeiros potiguar, com o déficit de pessoa e de equipamentos.

“Precisamos avançar mais na estrutura, no contingente, nas unidades do Corpo de Bombeiros. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas nove têm unidades operacionais dos bombeiros militares (Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Assu, Currais Novos e Nísia Floresta)”, destacou o parlamentar.

Ele avaliou que acalenta a população potiguar saber que está nas mãos de bombeiros militares abnegados. “E muito acalenta, acalma e acaricia nosso ser saber que estamos, todos nós cidadãos potiguares, nas mãos de militares tão vocacionados quanto os senhores e todos que aqui estão representados”, completou.

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Garantir segurança jurídica para doação de sangue de pessoas LGBTQIA+ no RN é o objetivo do Projeto de Lei 2115/2023 apresentado pela Deputada estadual Divaneide Basílio (PT), na última semana na Assembleia Legislativo do estado.

De acordo com a matéria, fica proibido qualquer ato discriminatório que dificulte ou impeça a doação de sangue em razão da orientação sexual e/ou identidade gênero de uma pessoa. A iniciativa, segundo a autora, surgiu da ideia de conectar dois períodos significativos do calendário social brasileiro: o Mês do Orgulho LGBTQIA+, cuja data central é o dia 28, e o “junho vermelho”, período destacado para incentivar a importância da doação de sangue.

“O objetivo do nosso PL é confirmar a garantia do reconhecimento de igualdade de condições para doadores de sangue, independente da natureza de suas práticas sexuais. Afinal, as normas, requisitos e critérios para essa atividade devem ser aplicadas igualmente a todos, sem distinção discriminatória de cor, raça, orientação sexual, entre outros”, completa Divaneide.

A fundamentação legal do PL é a decisão do STF que declarou inconstitucional a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 34/2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses antecedentes.

Segundo, Janaína Lima, a ex-coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), se aprovada, a Lei vai evitar situações como as que ocorreram em 2019, quando os membros de um Movimento Social LGBTQIA+ potiguar foram impedidos de realizar uma doação coletiva de sangue em um dos principais unidades de hemoterapia do Rio Grande do Norte.

“A proposta não pretende interferir nos critérios técnicos e científicos utilizados no tratamento e qualificação do material coletado, mas impedir que se utilizem regras sem fundamentos científicos e que resultam em clara discriminação social”, finaliza a ativista.

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O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) promoverá audiência pública sobre as erosões que ameaçam o litoral do Rio Grande do Norte.

O debate acontecerá no dia 21 de junho, às 14h, no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa.

O parlamentar reunirá especialistas em processos erosivos, representantes do Governo do Estado, prefeituras e da sociedade civil organizada para debater o tema na ótica do meio ambiente e também no impacto desse fenômeno para o turismo potiguar.

“Um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte, que é o Morro do Careca, está sofrendo com o forte processo erosivo. Situações semelhantes passam mais de 30 praias potiguares. É preciso discutirmos providências para que possamos não apenas corrigir, mas prevenir esse tipo de problema”, comentou o deputado.

Ele chamou atenção ainda que a obra de engorda, que será feita na praia de Ponta Negra, não é suficiente para resolver a erosão, por isso a necessidade de um debate muito mais amplo.

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O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) voltou a cobrar nesta semana, no plenário da Assembleia Legislativa, a implantação do piso dos profissionais da Enfermagem.

Em pronunciamento, ele confirmou que está propondo uma audiência pública sobre o tema.

“Chegou a hora de concretizar essa luta do pagamento do piso da Enfermagem. O presidente Lula sancionou a lei que regulamenta o repasse para garantir o repasse, mas para que isso ocorra precisamos discutir orçamento e vamos promover essa audiência pública”, destacou.

Neilton é enfermeiro e vem se colocando como o principal defensor do piso no âmbito da Assembleia Legislativa. Na audiência para o Dia Internacional da Enfermagem, em maio, ele já havia feito cobrança semelhante.

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O deputado Neilton Diógenes (PL) presidiu nesta sexta-feira a sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos profissionais da Enfermagem.

Foram homenageados vinte profissionais de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Técnicos de enfermagem, enfermeiros, alguns homenageados in memorian.

O parlamentar começou o discurso lembrando da sua trajetória como enfermeiro. “Ser enfermeiro, ser enfermeira é zelar pelo bem maior que cada um de nós tem: a vida! E quantas vidas já não passaram pela vida de cada um de nós no exercício da Enfermagem. A sessão solene de hoje é realizada por questão de justiça. São heroínas e heróis do nosso próprio povo”, destacou.

Piso Nacional

Ele ressaltou toda sua dedicação a causa dos profissionais da Enfermagem, inclusive a implantação do piso nacional da categoria.

“Conheço de perto as muitas lutas travadas pelos profissionais da Enfermagem no nosso país e, especialmente, no Rio Grande do Norte. A mais recente delas é a lei que cria o Piso Nacional da Enfermagem.  Sabemos todos que o caminho ainda é longo e os desafios muitos, mas estamos prontos e convictos de que a unidade de propósito leva a concretização dos nossos ideais”, disse.

O parlamentar chamou atenção da dedicação exigida para esses trabalhadores. “A atuação na enfermagem exige dedicação, doação e muito, muito amor. Características que fazem desses nossos homenageados e de todas as enfermeiras e enfermeiros que eles representam heróis e heroínas da nossa gente”, ressaltou.

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O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) defendeu que o Governo do Estado convoque todos os aprovados no concurso da Polícia Militar.

“Vamos juntos requerer a governadora para ampliar os convocados. Ao longo dos quatro anos queremos que ela chame todo os aprovados. Sei da responsabilidade que temos nos agentes de segurança e na responsabilidade fiscal do Estado. Mas precisamos dar mais dignidade e segurança às nossas famílias”, afirmou o deputado, em vídeo postado em suas redes sociais neste final de semana.

O parlamentar saudou os convocados na segunda etapa do concurso para Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicação já feita no Diário Oficial do Estado (DOE) nos últimos dias. “Fui concurseiro também. Em 2007, iniciou minha turma de formação para bombeiro militar. Sei o que é essa alegria de ser convocado”, destacou.

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Do Blog Carlos Santos

O prefeito de São José do Campestre (Agreste do RN), Joseilson Borges da Costa, Neném Borges (MDB), 43, foi assassinado em sua própria casa na cidade. Informação preliminar aponta que dois homens encapuzados dispararam tiros no interior da residência, fugindo em seguida numa moto.

Ele faria 44 anos dia 2 de maio.

Com característica de execução, o crime aconteceu no fim da noite dessa terça-feira (18).

Pelo menos dois balaços o atingiram na cabeça, quando estava sentado no rol de entrada da residência, com familiares e amigos. Os primeiros relatos indicam que ele ainda tentou correr para interior do imóvel, mas acabou morto.

Neném Borges foi reeleito em 2020 com 63,78% dos votos, num município de cerca de 12.901 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tinha sido eleito dia 3 de junho de 2018, em pleito suplementar, obtendo 50,77% dos votos válidos, ao lado do seu vice Eribaldo Lima (MDB), mesmo componente de chapa em 2020.Ano passado, o prefeito apoiou a candidatura de Fábio Dantas (Solidariedade) ao governo estadual.

Era liderado politico do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Outro caso

No dia 23 de dezembro de 2017, Alan John Romão Soares, de 36 anos, secretário municipal de Finanças e Tributação, filho da então prefeita Alda Romão (PSD), foi executado.

A prefeita e o filho estavam em visitação a um bairro para a entrega de um calçamento, quando os assassinos, encapuzados, se aproximaram numa moto e cercaram o carro.Mataram o secretário e fugiram.

A prefeita não foi alvejada. Porém, em abril do ano seguinte foi cassada.

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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neilton Diógenes (PL) cobrou mais oportunidade para jovens potiguares recém-formados na cidade de Mossoró.

“Um início promissor no mercado de trabalho é um desafio enfrentado pelos jovens trabalhadores. Alguns concluem a faculdade e não conseguem inserção no mercado. Isso ainda é mais comum no
interior, na Região Oeste por exemplo, em Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, temos inúmeros jovens se formando em excelente universidades como Uern, Ufersa, assim como em várias instituições privadas e, na maioria das vezes, ficam à mercê da informalidade.
Outros esbarram nos obstáculos já para conclusão dos estudos do ensino médio ou até mesmo fundamental”, disse.

“A literatura especializada aponta que, independentemente da crise econômica, o jovem é sempre o mais afetado pela chaga do desemprego. É diante de toda essa realidade que conclamo aqui todos os entes do Estado, União, Governo estadual, Prefeituras, Poderes Legislativos, a nos unirmos para desenvolvermos programas que possam atrair investimentos e promover a capacitação do nosso povo”, destacou.

Números

Os números mostram que o drama do desemprego ganha contornos ainda mais preocupantes entre os jovens. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou pesquisa mostrando que
no Rio Grande do Norte o índice de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos é de 26,6%.

A média do desemprego, de uma forma geral, no RN, é 10,8%.

Os resultados do Estado em 2022 se colocaram acima da média nacional, cuja taxa de desemprego entre os jovens ficou em 19,2%.

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