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Os diretórios estaduais do PT e do PCdoB têm reunião marcada hoje à tarde, em Natal, para discutir a sucessão estadual. A tônica do encontro será algo que o PCdoB não esconde de ninguém: A pretensão de indicar a vaga de vice na chapa da senadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao Governo do Estado.

“Vamos falar do nosso interesse em participar da chapa majoritária”, confirmou o presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto.

Na semana passada, o PT se reuniu com o PHS, para discutir a coligação proporcional, coisa que o PHS quer, mas que o PT não quer nem ouvir falar.

O próximo encontro deve reunir os três partidos, que caminham para fazer aliança, pelo menos na majoritária: PT, PHS e PCdoB.

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Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (2), a vereadora Isolda Lula Dantas (PT) denunciou atentado à bala, na madrugada de ontem (1º), ao acompanhamento Comuna Urbana, coordenado pelo Movimento Sem Terra (MST), instalado na BR-304, próximo à antiga fábrica da Porcelanatti em Mossoró.

“É a segunda vez em oito dias que o acampamento é atacado à bala, de forma covarde e cruel. Lá, não estão acampados bandidos, mas pessoas lutando pelo direito à moradia. Faço essa denúncia e registro meu repúdio, porque não se resolve problema social à bala e aquelas pessoas não podem ser retiradas à força”, assinalou.

A vereadora pediu apuração dos responsáveis pelo atentado e, para isso, anunciou que participaria, instantes depois, de reunião sobe o assunto da seccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Prefeitura e a segurança do Estado não podem fazer de conta que o problema não existe”, alertou.

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Parlamentar pede apuração dos responsáveis

Foto: Edilberto Barros

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (2), a vereadora Isolda Lula Dantas (PT) denunciou atentado à bala, na madrugada de ontem (1º), ao acompanhamento Comuna Urbana, coordenado pelo Movimento Sem Terra (MST), instalado na BR-304, próximo à antiga fábrica da Porcelanatti em Mossoró.

“É a segunda vez em oito dias que o acampamento é atacado à bala, de forma covarde e cruel. Lá, não estão acampados bandidos, mas pessoas lutando pelo direito à moradia. Faço essa denúncia e registro meu repúdio, porque não se resolve problema social à bala e aquelas pessoas não podem ser retiradas à força”, assinalou.

A vereadora pediu apuração dos responsáveis pelo atentado e, para isso, anunciou que participaria, instantes depois, de reunião sobe o assunto da seccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Prefeitura e a segurança do Estado não podem fazer de conta que o problema não existe”, alertou.

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Deputados vão decidir sobre investigação contra Robinson

Foto: Crédito não identificado

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa decidiu pelo arquivamento da representação encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR), em que sugere a apreciação dos deputados quanto aos atos que resultaram na reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da prestação de contas do governador Robinson Faria (PSD) no exercício de 2016. 

De acordo com a decisão do colegiado na Assembleia, não há na recomendação da PGR uma denúncia formal.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou o relatório para análise da Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ deve emitir parecer favorável ou contrário a abertura de processo investigativo contra o governador. Logo após, será encaminhado para o plenário.

Caso o plenário decida pela abertura do processo, é criada uma Comissão Especial, formada por desembargadores e deputados, e o governador é afastado do cargo até a apuração da denúncia de crime de responsabilidade. Para isso, são necessários 16 votos favoráveis dos deputados.

Nota do Blog: Os deputados que compõem a CCJ são: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

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Tomba: presidente da Comissão

Foto: AL

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa vai votar no dia 15 deste mês as prestações de contas dos governos Rosalba Ciarlini (2013) e Robinson Faria (2015 e 2016).

O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado Tomba Farias (PSDB).

O TCE aprovou com ressalvas as contas de 2013 (ex-governadora Rosalba Ciarlini) e de 2015 (governador Robinson Faria – PSD), mas reprovou por unanimidade as de 2016 (governador Robinson Faria – PSD).

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A recém-chegada Tv Terra do Sal passou a transmitir a sua programação em sinal aberto através do canal 14. Antes, o sinal já chegava pelo sistema Brisanet, para os estados de Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.

A transmissão em sinal aberto se dá em fase de testes. Atualmente, a emissora conta com quatro programas próprios em sua grade: Caso de Polícia, Brisa Play, Tudo em Dia e Cidade em Debate.

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O juiz da 33ª zona eleitoral de Mossoró, Breno Valério Fausto de Medeiros, decidiu extinguir a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação da candidatura de Rosalba Ciarlini contra a chapa de Tião Couto e Jorge do Rosário nas eleições municipais de 2016. 

Em sua sentença, o magistrado entendeu que a ação não tinha como prosseguir. “A inutilidade do provimento revela a carência da ação ora examinada por ausência de interesse de agir, desaguando na extinção do processo sem resolução de mérito”, afirmou.

A AIJE teve como objetivo a alegação de abuso do poder econômico na eleição passada e pleiteava a suspensão dos direitos políticos dos acusados por um período de oito anos.

Os advogados de Rosalba chegaram a solicitar a quebra do sigilo bancário e fiscal de Tião, Jorge e suas empresas, mas o magistrado Breno Valério negou o prosseguimento da ação.

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A Justiça estadual determinou o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do ex-prefeito de São Miguel e atual deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e de mais 10 pessoas e empresas. O grupo é acusado de improbidade administrativa.

A determinação é um desdobramento de uma ação movida pelo Ministério Público do RN que apurou fraude em licitações na época em que o parlamentar era prefeito. A Promotoria de São Miguel afirma que o grupo fraudava licitações em irregularidades que vão desde a combinação de empresas que participavam das licitações até a inexistência de empresa contratada no endereço fornecido.

O bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras.

As investigações por parte da Promotoria de Justiça tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e as colaborações institucionais da Controladoria Geral da União (CGU) e do Núcleo de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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A prefeita Rosalba Ciarlini autorizou para hoje o pagamento de todos os servidores ativos e inativos. Os salários estão sendo creditados nesta sexta (27), antecipando o repasse. Também estão sendo pagos hoje horas-extras, plantões, entre outras vantagens adicionais. 

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O juiz da Segunda Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber Maia Ribeiro, determinou o bloqueio das contas da Prefeitura no valor R$ 285.680,36 para pagamento do FGTS em atraso dos agentes de endemias.

O magistrado atendeu pedido do sindicato da categoria, o Sindiserpum. Em acordo firmado em julho de 2017, a Prefeitura foi obrigada a realizar o repasse mensal de R$ 40.811,36 em vinte parcelas, mas o repasse só foi feito por três meses.

Segundo a decisão, logo que houver a transferência do valor bloqueado da conta da prefeitura para a conta judicial, o juiz determinará a execução dos alvarás. 

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