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Por 11 a 10, AL retira de pauta reajuste da elite funcional

Foto: João Gilberto/AL

Pautado para ser votado hoje, o polêmico projeto de Lei que reajusta em 16,38% os salários dos procuradores estaduais foi novamente adiado.

A pedido do governo, a Assembleia Legislativa do RN retirou a proposta governamental de pauta por 11 votos a favor e 10 contra.

A explicação é simples: o governo ficou acuado diante da manifestação dos sindicatos que pede o mesmo percentual para todos os servidores públicos estaduais, coisa que o governo não quer nem ouvir falar. Há uma emenda, do deputado oposicionista Nelter Queiroz (MDB), que tenta inserir esse reajuste para todas as categorias.

Se aprovada, seria uma pauta-bomba para o governo, que até agora não conseguiu ainda quitar as três folhas salariais em atraso (novembro, dezembro e 13º de 2018). Imagine ver a folha aumentar na casa de bilhão por ano com essa emenda.

Além do mais, o que diria o Governo do RN e Assembleia caso aprovasse o reajuste para categorias da elite funcional do estado e deixasse o restante do serviço público estadual sem nada de aumento? Há categorias que estão há quase 10 anos sem reajuste.

A saída foi a retirada de pauta. É a estratégia. Pelo menos até aqui.

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Bancada potiguar no Senado se divide em votação sobre Previdência

Fotomontagem: web

Dos três senados potiguares, apenas um votou a favor da reforma da Previdência. A matéria foi aprovada ontem (1), no primeiro turno, em votação no plenário do Senado Federal.

Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) votaram contra às mudanças previdenciárias.

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) votou a favor.

Ao todo, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovado no primeiro turno por 56 votos a 19. Os senadores darão continuidade nesta quarta-feira à votação dos destaques, até a votação em segundo turno, que deverá acontecer na próxima semana.

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Proposta reajusta salários dos procuradores do estado e da AL

Foto: web

A Assembleia Legislativa do RN marcou para amanhã (2) o projeto de Lei que reajustam em 16,38% os salários de procuradores do Estado e de procuradores da própria Casa Legislativa.

A matéria seria votada hoje, mas acabou adiada, para que a proposta que também reajusta os salários dos defensores públicos estaduais seja votada concomitantemente.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN, Jeaneayre Souto, protestou e pediu que o mesmo percentual seja estendido a todos os servidores públicos estaduais, ideia que o Governo do Estado já rejeitou.

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Cibele Benevides vai comandar o MPF por dois anos

Foto: divulgação

A procuradora da República Cibele Benevides foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) no biênio 2019-2021.

A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.

Espetáculo volta a ser encenado na Estação das Artes

Foto: arquivo/secom

A partir desta quinta-feira, 26, a Estação das Artes Elizeu Ventania será palco do espetáculo “Auto Liberdade”, dentro da programação do Mossoró Terra da Liberdade 2019. Este ano o espetáculo volta a ser encenado em seu local de origem, após 13 anos.

A estrutura do evento conta com um palco de 36×30 metros, sistemas de som, iluminação, além do cenário que contará com painéis confeccionados pelo artista Marcelo Amarelo.

Estreia

O espetáculo “Auto da Liberdade” estreia nesta quinta-feira a partir das 21h e contará com a participação de atores profissionais e representantes da comunidade, coral de crianças da rede municipal, Tiro de Guerra e Maçonaria.

Com direção-geral de Marcelo Flecha e assistência de direção de Luciana Duarte, Dionísio do Apodi, Tony Silva; produção de Mescias Gomes e assistente de produção Gilka Leonardo; a equipe do Auto da Liberdade conta ainda com figurino de Marcos Leonardo, cenário de Damásio Costa, coreografia de Abraão Morais, Hykaroo Mendonça e Adriana Castro.

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Governadora e secretários cumprirão agenda no município

Foto: crédito não identificado

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sede do governo para Mossoró, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019.

O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares.

Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração. 

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Categoria está em greve desde o último dia 9

Foto: crédito não identificado

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo DETRAN/RN, no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular de, pelo menos, a metade dos servidores de cada setor.

A categoria está em greve desde o último dia 9.

A decisão também definiu que os portões centrais e as salas internas das repartições do órgão, devem estar com o livre acesso aos interessados e aos funcionários que desejarem trabalhar, sob pena de responsabilização legal (incluída multa) de qualquer pessoa física ou jurídica que por ação ou omissão obstaculize o cumprimento da decisão judicial.

O julgamento é resultado do Mandado de Segurança, movido pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Norte (SINCODIVRN), o qual argumentou que a suspensão dessas atividades de natureza essencial estão prejudicando as atividades das empresas representadas.

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Encontro da governadora com prefeitos terminou sem acordo

Foto: Ivanizio Ramos

A perda de receitas para os municípios com o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) poderá ser judicializada.

Isso porque um movimento cresce entre os prefeitos potiguares para levar as perdas de até 25% do ICMS dos municípios para a Justiça. 

Sem acordo

A reunião que aconteceu ontem (24) entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e um grupo de prefeitos, que teve como pauta o Proedi, terminou sem acordo.

Um novo encontro foi marcado para o próximo dia 11 de outubro, para medir o impacto do programa a partir de seu primeiro mês de implantação.

Os prefeitos querem que o estado arque com essas imediatas perdas no ICMS com o novo Proedi – antigo Proade. Já o governo admite que não vai revogar e que o programa poderá atrair novas empresas e igualar o RN aos demais estados, além de levar empresas para o interior.

É um impasse que está longe de terminar.

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