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Operação investiga fraude em município do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado.


Com apoio da Polícia Militar, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento.



A operação investiga os crimes de peculato, organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.



A operação Cambalacho conta com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.


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Contribuintes podem ajudar Albem por meio do Nota Potiguar

Albergue presta serviço de relevância em Mossoró
Foto: divulgação
O Albergue de Mossoró (ALBEM) vem executando um trabalho de acolhimento dos acompanhantes de pacientes que estão internados nos hospitais públicos de Mossoró, dispondo de alimentação e acolhida, sem nenhum custo para os mesmos. Para desenvolver este trabalho, o Albem conta com a ajuda da sociedade, por meio de doações e da participação nas campanhas que são desenvolvidas pela entidade. 
Agora, também é possível ajudar o Albem por meio do Nota Potiguar. Para isso, o consumidor precisa baixar o aplicativo, indicar o Albem como instituição que deseja ajudar, informar o CPF no ato da compra e exigir a nota fiscal dos produtos. Após realizar o cadastro e indicar a instituição, a cada compra que o consumidor fizer, estará concorrendo aos prêmios ofertados pelo Nota Potiguar. Conforme a política da ação, o benefício é para o consumidor e para a instituição indicada por ele.
Ao indicar o Albem como instituição beneficiada pela ação, o consumidor estará contribuindo para a entrada de recursos extras na instituição. O diretor do Albem, Edson Oliveira explica que a intenção é fazer com que este recurso seja aplicado na ampliação dos serviço que são prestados no local, aumentando o número de atendimentos diários. 

Atendimentos diários
“O Albergue de Mossoró já presta um relevante serviço ao estado do Rio Grande do Norte e a outros estados. Estamos tendo uma preparação para ampliar o serviço que é oferecido, onde queremos saltar de 12 para 25 atendimentos diários aos acompanhantes. Com a participação no projeto Nota Potiguar, o consumidor pratica a cidadania e, ao mesmo tempo, indicando a nossa instituição, vai permitir que recursos cheguem e possa ter essa ampliação”, informa Edson Oliveira. 
O diretor do Albem frisa ainda que a instituição mantém o compromisso de transparência na aplicação dos recursos e lembra que o principal beneficiado com a participação nesta ação é o próprio contribuinte, já que ele estará apto a concorrer aos prêmios e benefícios ofertados pelo programa.
“Vale lembrar que o grande beneficiado é o contribuinte, que concorre aos prêmios e a outros benefícios que o programa permite. Diante disto, fazemos o pedido para que as pessoas solidárias de Mossoró incluam o Albem na opção de instituição de apoio deste programa tão importante”, finaliza Edson Oliveira.
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Ensino no RN ganha destaque no ranking nacional da educação básica

Over segue entre as 10 melhores do Brasil
Foto: divulgação
A educação no Rio Grande do Norte com destaque nacional. O ranking oficial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), elaborado pelo Inep/Ministério da Educação traz duas escolas do Estado potiguar entre as 20 melhores do país. O Over conseguiu, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no Estado e figura entre as 10 melhores do Brasil, com nota 7,5. Já o Cei Romualdo Galvão ficou em 16º lugar na pontuação nacional.
Na aferição das escolas no Brasil destaque também para outra escola potiguar: a Marie Jost, que está em 22º. 
A qualificação do Ideb é considerada o ranking oficial do Ministério da Educação, a partir de falhas identificadas nos microdados do Enem. Desde 2017, para medir a qualidade das escolas, o MEC/Inep passou a usar o Ideb como único indicador, deixando de divulgar o antigo ranking baseado nos microdados do Enem pois privilegiava manipulações por parte de algumas instituições.
Com a prática ilegal das escolas de fazerem uma seleção de poucos alunos para serem avaliados pelo Enem, numa clara tentativa de burla e omissão dos alunos de “pouco rendimento”, o Ministério da Educação passou a considerar como único ranking o do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica).  
“O modelo antigo era inapropriado, não refletia a realidade das escolas, não indicava a qualidade”, disse a ex presidente do Inep, Maria Inês Fini. “Daí a importância de combinar as notas da Prova Brasil com as taxas de fluxo das escolas, gerando um panorama mais real do desempenho das instituições, qualificando o resultado.”
Em Outubro desse ano será realizada uma nova prova que gerará um novo ranking a ser divulgado no segundo semestre de 2020.
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Entrevista com secretário Aldo Fernandes

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Guarda Civil retém viaturas contra prefeita

O dia é de paralisação na Guarda Civil Municipal.

As viaturas estão retidas em protesto contra o governo da prefeita mossoroenses Rosalba Ciarlini (PP).

Os veículos permanecerão parados por 24 horas na denominada operação Segurança com Segurança.

“A razão dessa medida se deve ao descaso da atual gestão com o que foi acordado a mais de um ano, onde seria dado andamento a devida regulamentação ao porte de arma funcional da categoria”, afirma o Sindguardas em nota.

“Além disso o núcleo operacional continua sucateado obrigando os guardas a terem de trabalhar com coletes balísticos vencidos, pistolas de eletrochoques e rádios comunicadores quebrados e falta de equipamentos menos que letais (spray de pimenta). Denunciamos também o excesso cometido pela corregedoria que tem um militar no comando”, acrescenta. 

A Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região divulgou nota em apoio à categoria.

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Vereadores governistas derrubam suas próprias emendas

Vetos são todos mantidos

Foto: Edilberto Barros


A Câmara Municipal de Mossoró manteve nesta terça-feira (17) os vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

A força da bancada do governo garantiu esse placar favorável ao Palácio da Resistência.

Os parlamentares governistas votaram, à unanimidade, para manutenção dos vetos de suas próprias emendas, que já haviam sido apresentadas por eles mesmos e aprovadas no plenário. Eles afirmavam que reconheciam a inconstitucionalidade – argumento utilizado pelo governo para vetar tudo. 

A oposição se absteve de votar os vetos como forma de protesto, uma vez que os governistas já haviam garantido, em junho deste ano, a derrubada de todas as emendas dos oposicionistas. Não sobrou uma.

O vereador João Gentil (Rede), que não é oposição nem governo, foi o único a votar pela derrubada dos vetos da prefeita.

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Após protesto, governo marca audiência com grevistas


Servidores do Detran protestaram nesta segunda-feira

Foto: divulgação


O Gabinete Civil do Governo do Estado marcou uma audiência para esta quarta-feira (18) com o sindicato dos servidores do Detran, Sinai, para discutir caminho para o fim da greve da categoria, iniciado no dia 9 deste mês.

Será às 15h, no Gabinete Civil, em Natal.

Na segunda-feira passada (16), eles realizaram um protesto, durante reunião do Consórcio Nordeste, grupo que reúne os nove governadores da região.

Veja as pautas da categoria:

  • Revogação do decreto 29.007/2019, que retira a autonomia da autarquia;
  • Realização de concurso público;
  • Reajuste salarial; 
  • Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

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Mourão garante que recursos da Segurança serão 'destravados'

Presidente em exercício garante liberação de verba

Foto: assecom

Na agenda que cumpriu em Natal na manhã desta segunda-feiura (16), na Escola de Governo, o presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB) garantiu à governadora Fátima Bezerra (PT) que os R$ 80 milhões de recursos federais prometidos para a Segurança Pública do RN serão ‘destravados’ e devem começar a chegar ao estado no próximo mês.

O dinheiro já estava empenhado, mas o repasse está ‘travado’ pelo Governo Federal.

Essa verba servirá para investimentos nos órgãos estaduais de Segurança, como Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, capacitação de profissionais e CIOSP.

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Ministério Público denuncia Beto Rosado e o pai

MPF denuncia pai e filho
Foto: crédito não identificado
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.
Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado – após ser alvo de uma denúncia – já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.
Irregularidade
Em suas alegações finais – de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira – o MPF rebate o argumento de Beto Rosado de que, como suposta prova de “boa-fé”, teria efetuado a devolução antes de ser alvo da ação de improbidade: “Ocorre que, de acordo com o documento constante no Inquérito Civil, tal devolução foi motivada a partir de denúncia movida por Lúcio Duarte Batista e noticiada pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar da Câmara dos Deputados (a Beto Rosado). Logo, não se tratou de ato espontâneo.” Sobre isso, o MPF destaca ainda que a devolução, mesmo que ocorresse espontaneamente, não apagaria a irregularidade já cometida.
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O cordial encontro entre Fátima e Mourão

Governadora e presidente em exercício: encontro tranquilo

Foto: assecom

Chamou atenção a cordialidade no encontro entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB).

Alguns apostavam em um contato frio e distante, por serem adversários políticos.

Não foi o que aconteceu.

Fátima recepcionou o presidente em exercício na manhã desta segunda-feira, em Natal, com direito a abraços e sorrisos. Teve até brincadeira entre os dois. Mourão recebeu ainda um livro de presente da governadora.

Terminada a agenda conjunta de café da manhã e reuniões na Escola do Governo, onde a pauta principal foi Segurança Pública, os dois seguiram, no mesmo veículo, para a abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado no Centro de Convenções, motivo original da vinda do chefe em exercício do Executivo Federal a Natal. 

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