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Zenaide é a nova Procuradora da Mulher no Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a nova Procuradora da Mulher no Senado.

“Temos muito trabalho pela frente: a pauta da violência contra a mulher, que é uma chaga em nossa sociedade e nos últimos anos vimos o desmonte do orçamento da proteção à mulher; temos que aumentar a participação feminina nos espaços de poder; e, também, temos desafios no legislativo, como aprovar a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluir a mulher no debate da reforma tributária e em todas as discussões que são importantes em nosso país”, elencou a parlamentar.

Visita

Na manhã desta terça (04), Zenaide visitou as instalações da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) e conheceu a equipe de trabalho, formada majoritariamente por mulheres.

A ProMul foi criada em 2013, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para zelar pela defesa dos direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; acompanhar a execução de programas e campanhas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover audiências públicas e auxiliar as Comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem dos direitos das mulheres.

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AL vai lançar Frente em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais do RN

Será lançada, nesta terça-feira (04), às 16h, no Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta, zona leste de Natal, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais do RN.

O grupo, que será presidido, mais uma vez, pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), defenderá pautas de interesse dos povos originários e tradicionais no Rio Grande do Norte.

De maneira articulada com a sociedade civil organizada e com outros atores interessados na mesma agenda, a Frente, que promoverá debate técnico e político, se renova com perspectiva de aprofundamento da discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais do RN.

Intolerância religiosa

Neste dia, além do ato de lançamento, em formato de Audiência Pública, será abordada a intolerância religiosa, tendo em vista a crescente dos ataques às religiões de matriz africana no RN.

Isolda Dantas explica que essa Frente tem atuação muito voltada no sentido da garantia dos direitos dos povos tradicionais: os povos de terreiro, os indígenas, quilombolas, ciganos e os povos das águas do RN.

“Então, essa é uma frente que reúne diversos parlamentares junto do povo, junto dos movimentos sociais, para que a gente possa fazer com que a Frente seja um instrumento da reivindicação desses setores”, sinaliza.

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Paulo Sidney Gomes é o novo diretor-presidente do Igarn

Do Blog Carlos Santos

Engenheiro agrônomo e professor-doutor do Instituto Federal do RN (IFRN), Paulo Sidney Gomes da Silva é o novo diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN).

Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ele entra no lugar de Francisco Auricélio de Oliveira Costa.

Paulo Sidney é marido da vereadora e ex-deputada estadual Larissa Rosado (União Brasil).

Ele já esteve na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no RN, em gestão anterior do presidente Lula (PT).

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Lawrence deve mesmo migrar para o PSDB de Ezequiel Ferreira

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, está definido para migrar do Solidariedade para o PSDB.

Conversas com o presidente da legenda tucana no RN, deputado Ezequiel Ferreira, chegaram a bom termo.

Faltam definir data e detalhes de anúncio de filiação.

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Zenaide visita Bosque das Mangueiras, que recebeu emenda de sua autoria

O Bosque das Mangueiras, localizado no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal, foi reaberto neste fim de semana. A senadora Zenaide Maia (PSD) aproveitou a manhã deste domingo (02) para fazer uma caminhada e conferir in loco a requalificação do equipamento público, que recebeu R$ 1 milhão provenientes da emenda parlamentar de sua autoria.

A emenda parlamentar de nº 20163784001 foi empenhada no dia 06 de maio de 2016, quando Zenaide Maia era deputada federal, favorecendo a Prefeitura de Natal, tendo como unidade gestora a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

A requalificação arquitetônica e urbanística do Bosque das Mangueiras, além de proporcionar um espaço de lazer para a população, contará com uma feirinha de pequenos produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto, fomentando a agricultura urbana.

Para a enfermeira Rayonara Santos, que visitou o Parque neste domingo pela manhã, é mais um espaço para o lazer na capital. “Eu adorei! Natal realmente precisava de mais espaços verdes, abertos, voltados para família, públicos, de graça para a população ter mais acesso. Amei o ambiente de lazer com as crianças. Eu e meu marido moramos por muitos anos em Ribeirão Preto (SP) e lá é comum ter vários parques. E quando voltei para Natal senti falta desses espaços abertos, livres, voltados para natureza, onde as pessoas possam fazer uma atividade física, se encontrar. Fiquei muito feliz em vir aqui hoje e encontrar esse espaço. Mais um”, declarou.

A senadora Zenaide Maia gostou do que viu, tendo sua emenda parlamentar bem aproveitada. “Estou muito feliz com a requalificação do Bosque das Mangueiras. Foi feito um trabalho maravilhoso e que vai beneficiar toda a população que mora próximo. Esse espaço público, além de lazer, permite a oportunidade de cuidar da saúde, através de caminhadas, da feirinha de produtos agroecológicos. E o melhor, em uma área bem central de Natal”, comemora.

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Ministro entrega veículos e equipamentos para a segurança do RN

O Governo do RN recebeu nesta sexta-feira (31), 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos e 9 drones (sendo seis para a Polícia Militar e três para a Polícia Civil) e recursos extraordinários para custeio. Os equipamentos e recursos foram repassados pelo Governo Federal e integram também o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que visa o fortalecimento de Segurança Pública.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a receber equipamentos no Pronasci II, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Os equipamentos serão destinados ao Batalhão de Polícia de Choque, à inteligência, patrulhamento ostensivo, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Patrulha Maria da Penha e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

“Avançamos com as medidas e parceria do Governo Federal com o Governo do Estado. Temos o declínio dos indicadores de violência e quero fazer uma homenagem aos policiais estaduais e federais, aos parlamentares, prefeitos e prefeitas por compreenderam que a união era o melhor para recompor o Estado brasileiro”, afirmou o ministro Flávio Dino.

O ministro acrescentou: “Trago o apoio do presidente, a liberação de R$ 35 milhões, equipamentos e veículos de múltiplo uso, apoio à execução da Lei Maria da Penha. O apoio federal também assegura o avanço das obras em curso na segurança pública e a integralidade dos R$ 100 milhões, já anunciados, até o final do ano. Confiamos na consolidação do quadro de controle que foi alcançado”.

As ações de combate à violência continuam – assegurou Dino -, inclusive com a presença da Força Nacional. “Não temos data para concluir os trabalhos. As medidas seguem em execução. Serão feitas avaliações mensais e até que o Governo do Estado considere necessária.”

Desafiador

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio firme do Governo Federal ao RN diante de momento tão desafiador. “Logo que solicitamos, as forças de segurança nacional se somaram ao sistema estadual de segurança e deram demonstração de compromisso, responsabilidade e amor ao povo do RN, sob a liderança firme e assertiva das nossas autoridades. Hoje temos a paz social voltando ao RN. O trabalho continua e a presença do ministro Flávio Dino aqui novamente demonstra o compromisso do Governo Federal”.

Fátima também enfatizou o lançamento da nova fase do Pronasci e o fato de o RN ser o primeiro Estado a receber veículos do programa. “O Pronasci volta para combater desigualdades sociais. E destaco a decisão do programa vir com foco na defesa da mulher e combate ao feminicídio. Em nome do RN externo imensa gratidão pelo apoio, colaboração e solidariedade que o ministro Flávio Dino traz ao nosso Estado em nome do Presidente Lula.”

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Saúde estadual marca data de início da greve

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) a Assembleia Geral dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Estado que aprovou, por unanimidade, um calendário de atividades e a construção de uma greve da categoria a partir do dia 11 de abril (terça-feira).

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde disse, em nota, que o governo estadual “desde o ano passado não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos. Além disso, a Mesa Sus, criada para negociar, está sendo usada apenas para enrolar”.

O calendário aprovado consiste nas seguintes datas e atividades:

Segunda-feira (3/04): Audiência entre o sindicato e a equipe do governo Fátima Bezerra (PT) pela manhã;

Terça-feira (4/04): Audiência com a PGE para tratar da pauta da progressão funcional dos servidores e servidoras com mais de 30 anos de efetivo exercício;

Quarta-feira (5/04): Pela manhã haverá uma assembleia sobre a produtividade no Sinpol, às 9h e à tarde uma reunião com os aposentados (as) na sede do Sindsaúde/RN, às 14h.

Quinta-feira (6/04) : Reunião com os novos concursados do cadastro reserva na sede do Sindsaúde/RN, às 14h.

Outras pautas

A pauta discutida na assembleia incluiu, além da campanha salarial de 2023, os demais pontos: a revisão da Lei de produtividade, o pagamento das perdas salariais, para ativos e aposentados no percentual de 21,87%, o cumprimento da data-base da categoria, pagamentos das perdas salarias, para ativos e aposentados, pagamentos dos Plantões Eventuais dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia.

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Juíza manda extinguir ação de Styvenson contra Allyson

O 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró rejeitou a representação criminal que o senador Styvenson Valentim (Podemos) entrou contra o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade).

Em agosto do ano passado, via rede social, Styvenson afirmou que Allyson não teria prestado contas de uma emenda sua enviada para o município, para realização de cirurgias eletivas.

À época, Allyson retrucou e publicou em suas redes sociais fotos de documentos que comprovariam o uso do dinheiro e que já teriam sido enviadas há meses ao gabinete do senador.

O prefeito chamou ainda Styvenson de “senador arrogante, mentiroso e mal informado”.

Irado, o parlamentar entrou com uma queixa-crime se dizendo “vítima de ataques propalados na rede social” pelo prefeito.

Pedia ainda uma indenização no valor de 40 salário mínimos, algo próximo a R$ 49 mil.

Extinção

Ao mandar extinguir o processo, a juíza Adriana Santiago Bezerra apontou um erro procedimental.

Disse que a defesa não tinha autorização específica de Styvenson para ajuizar uma ação penal privada contra Allysson e que já se passara seis meses da apresentação do processo sem que a defesa apresentasse essa autorização, o que culminou com seu arquivamento.

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Prefeitura abre licitações para construção de dois Caps

A Prefeitura de Mossoró abriu licitações para construção de duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição desta segunda-feira (27).

Conforme publicado no DOM, a concorrência Nº 001/2023 – SMS tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), no perímetro urbano de Mossoró. Outro aviso de licitação, a concorrência Nº 002/2023 – SMS, prevê a contratação de empresa para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia.

“A construção das unidades do CAPS possibilitará o fortalecimento da rede de assistência em saúde na cidade. Temos trabalhado para aprimorar os atendimentos e tenho certeza que a construção dos Centros de Atenção Psicossocial será fundamental para alcançarmos esse objetivo. É mais investimento em saúde pública, garantindo ampliação de atendimento ao povo”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra.

Os editais podem ser obtidos de forma on-line, gratuitamente, pelo site www.prefeiturademossoro.com.br, na aba “Serviços – Licitações”. O interessado poderá ainda ter acesso por meio de dispositivos de informática (pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 7h30 às 13h, na Sala da Diretoria-Executiva de Licitações e Contratos, localizada na rua Idalino de Oliveira, 106, bairro Centro.

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Comissão equipara atos do crime organizado aos de terrorismo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos.

O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), e altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850), e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.

O parecer foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e lido ad hoc pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) com a inclusão de algumas emendas. Alessandro também incluiu os atentados e ameaças à vida de funcionários públicos nas ações tipificadas como crime. A mudança foi feita depois que, no dia 22 de março, uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu nove integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam atacar servidores e autoridades públicas.

Com isso, serão equiparados ao crime de terrorismo as condutas de participação, promoção, planejamento, organização, ameaça, comando, facilitação ou financiamento de atentado a vida ou integridade dessas pessoas. 

A proposta segue agora para a decisão final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

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