Os médicos pediatras da Neo Clínica SS, que atendem no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, estão com atividades paralisadas desde quarta-feira (14).
Na terça-feira, o juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara Federal, determinou o bloqueio nas contas do Estado, no valor de R$ 1.299.580,70, para pagamento de cinco cooperativas que atuam na unidade hospitalar.
O magistrado deixou claro ainda que cabe ao Estado o pagamento de cooperativas/empresas médicas.
Quanto à dívida do Município, refere à produção SUS, João Batista autorizou o parcelamento em oito vezes, confirme solicitado por esse ente.
Entretanto, segundo a nota, a direção do HMAC “permanece alegando que não possui condições financeiras de cumprir sua obrigação”.
Com isso, estão paralisados os seguintes serviços, por tempo indeterminado:
– 7 leitos de UTI Neonatal (a cidade conta com 17 leitos, mas estão funcionando 10 e todos eles estão ocupados);
– 15 leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINco), que é de médio risco. No momento, esse setor está sem plantonista, mas foram mantidos cinco leitos com os pacientes já internados;
– 50% da sala de parto;
– Visitas médicas de alojamento conjunto.
Confira o texto da nota de repúdio, assinada pelos pediatras da Neo Clínica:
A NEO CLÍNICA SS, sociedade de pediatras que atua na cidade de Mossoró, vem a público expressar seu repúdio à forma como os profissionais de pediatria vêm sendo desrespeitados pela Direção da APAMIM e pelas autoridades públicas envolvidas na paralisação de serviços médicos vitais para a população. Atualmente, mesmo com a suspensão de cinco escalas pediátricas na Maternidade Almeida Castro, os pediatras continuam sem receber pelos plantões e visitas desde maio de 2023.
A Direção da APAMIM, que é composta por uma junta de intervenção judicial e que administra a maternidade, permanece alegando que não possui condições financeiras de cumprir sua obrigação, mesmo havendo decisão judicial para o bloqueio das contas do governo do estado e um acordo de pagamento parcelado por parte da prefeitura de Mossoró dos seus débitos com a APAMIM.
Diante do exposto, a NEO CLÍNICA SS exige que a Direção da APAMIM e as autoridades públicas responsáveis pela saúde em Mossoró respeitem os direitos dos pediatras e honrem seus compromissos financeiros. A NEO CLÍNICA SS reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência pediátrica e com a defesa da categoria médica, que vem sofrendo com a falta de valorização profissional. Esperamos que a situação seja resolvida o mais breve possível, em benefício dos pediatras e da população que necessita dos seus serviços. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
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