Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Plenário do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
A proposta institui, na prática, um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados em cada escola. Esse acervo deverá ser atualizado pelas redes estaduais e municipais de educação, que receberão apoio técnico e financeiro da União para esse fim.
A matéria também prevê implantação de recursos de acessibilidade inclusiva, conexão com internet nos espaços de biblioteca e treinamento de equipes que trabalham nesses equipamentos.
“Parece que foi ontem, e eu me emociono em falar. Sou uma das 16 filhas de um agricultor e de uma dona de casa e costureira do Seridó. Desde pequenos, eu e meus irmãos, sempre fomos estimulados dentro de casa pelos nossos pais a estudar, apesar das dificuldades. Eu me lembrei disso agora, quando consegui, como relatora deste projeto de lei, esta grande vitória no Congresso Nacional para criar um reforço com investimento público nas bibliotecas escolares do Rio Grande do Norte e de todo o país”, celebra Zenaide.
Segundo Zenaide, a proposição dá organicidade a ações, desenvolvidas em milhares de redes de ensino, estabelecendo quais devem ser suas metas e apontando quem são os responsáveis por cumpri-las. O relatório aprovado pelo Senado estabelece que a União, no exercício da função redistributiva e supletiva prevista na Constituição Federal, fornecerá assistência técnica e financeira aos entes federativos para o cumprimento dos esforços progressivos de universalização das bibliotecas escolares, conforme disponibilidade orçamentária.
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