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Nova gestão enfrenta dívida milionária em Macau

Blog Carlos Santos

A prefeita Flávia Veras (PDT), de Macau, tem descoberto nessas primeiras semanas de gestão que terá tarefa muito superior à estimada.

O legado do ex-prefeito Dr. Zé Antônio (UB) é devastador.

Além de infraestrutura municipal sucateada, há dívida cumulativa próxima de R$ 118 milhões.

As receitas são inferiores às obrigações elementares.

“Flavinha Veras” venceu as eleições com 10.711 votos, 58,55% dos votos válidos.

Dr Zé Antônio, segundo colocado, empalmou 6.861 votos, 37,50% dos votos válidos.

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Governo do RN define banca organizadora do concurso da Saúde

O Governo do Rio Grande do Norte definiu a banca organizadora do próximo Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva. A escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), que terá com atribuições receber as inscrições do certame e aplicar as provas aos candidatos.

O extrato de contratação foi publicado, na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do concurso junto à Sesap.

A partir da homologação do contrato, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca, dentre eles anunciado o cronograma do certame. A expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias. O concurso contará com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.

Anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em agosto de 2024, o concurso deve contemplar vagas para todas as oito Unidades Regionais de Saúde Pública do RN, as Ursaps. Com isso, a intenção é otimizar a gestão dos serviços de saúde e garantir um atendimento mais próximo e eficaz para a população.

Com relação aos cargos, as oportunidades são para médicos e outras especialidades de nível superior, além de cargos de nível médio.

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Assembleia Legislativa define integrantes de comissões permanentes

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12).

O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).

Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).

Suplentes: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
Titulares:
 Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: 
Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), José Dias (PL).

Comissão de Saúde
Titulares: 
Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL).

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Brasil registra 194,3 mil novos migrantes em 2024

Em 2024, foram registrados 194.331 novos migrantes no Brasil. Os venezuelanos lideraram a lista das principais nacionalidades que solicitam autorização de residência (94.726 pessoas) e refugiados reconhecidos (12.726).

Esses dados estão detalhados na 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no di 6.

Entre os motivos que levaram pessoas de outras nacionalidades a solicitar abrigo no Brasil em 2024 estão: reunião familiar (16.567), trabalho e investimentos (14.507) e estudo (8.725). Apesar de representarem números menores, os pedidos para cumprir missão religiosa (2,3 mil), registrar como fronteiriços (1.966) e receber acolhida humanitária (4.317) também são considerados no levantamento.

O secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, destaca que os dados são fundamentais para subsidiar políticas públicas baseadas em números reais e atualizados. “A migração é um fenômeno complexo que demanda respostas coordenadas. Com informações precisas, avançamos na construção de um país mais acolhedor e preparado para os desafios globais”, analisa.

As decisões do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) sobre pedidos de refúgio feitos no ano passado também demonstram a atuação do Brasil na proteção humanitária. Em 2024, foram concedidos 13.632 reconhecimentos de refúgio. A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121).

Brasileiros no exterior

O boletim também apresenta um panorama das comunidades brasileiras no exterior, baseado em dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do País.

As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil).

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Professores municipais aprovam parada de advertência

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (11), na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), os professores da rede municipal de ensino deliberaram pela realização de uma Parada de Advertência no próximo dia 18, segundo dia letivo do ano.

A categoria reivindica a aplicação do reajuste anual do piso do magistério em 2025, definido pelo Ministério da Educação em 6,27%, e ainda o reajuste de 2023, de 14,95%, não concedido pela Prefeitura.

“Estamos com mais de 20% de defasagem em nossos salários e agora a hora relógio chega de forma muito inflexível, trazendo um sentimento ainda maior de desvalorização e o mínimo que esperamos é que a gestão abra o canal de diálogo para que possamos encontrar alternativas e sanarmos tantas pautas pendentes desta categoria tão valorosa, mas tão desprestigiada em Mossoró”, disse a professora Eliete Vieira, presidente do Sindiserpum.

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Trabalhadores do Detran aprovam greve

Trabalhadores do Detran-RN decidiram entrar em greve após o governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio-alimentação. Deliberado em assembleia realizada nesta terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra (PT) prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio-alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o sindicato tenha buscado o diálogo.

Segundo o sindicato da categoria, o secretário de Administração, Pedro Lopesm ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), que acarretou ocupação da recepção da SEAD.

Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira, secretário adjunto de Administração. “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o diretor do Detran já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes. coordenador de comunicação do Sinai-RN.

Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e cobra o fim do processo de terceirização no Detran.

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Agricultores voltam a cobrar do governo pagamento do Garantia-Safra

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) voltou a denunciar a falta de pagamento do aporte estadual do Programa Garantia-Safra referente à safra 2023/2024.

Apesar das promessas feitas pelo governo, o valor ainda não foi repassado, colocando em risco milhares de agricultores familiares potiguares.

Desde a primeira cobrança pública feita pela Fetarn, o governo estadual já estipulou três prazos diferentes para regularizar a situação, mas nenhum deles foi cumprido. Na primeira vez, ao ser questionado pela imprensa, o governo afirmou que o pagamento seria feito “nos próximos dias”. No entanto, o tempo passa e não há solução.

Em uma nova oportunidade, a gestão voltou a garantir que o problema seria resolvido até o fim do mês. Mais uma vez, os agricultores ficaram sem a resolução. Agora, após a terceira promessa frustrada, a Fetarn reforça o alerta: se o estado não quitar essa pendência, os trabalhadores do campo não apenas deixarão de receber o benefício de R$ 1.200,00, como também podem ser excluídos da próxima edição do programa.

“Esse descaso com os agricultores familiares do Rio Grande do Norte é inadmissível. Essa indefinição prejudica não só as famílias que dependem desse recurso, mas também compromete o futuro do Garantia-Safra no estado”, alerta Erivam do Carmo, presidente da Fetarn.

A Resolução nº 3, de 2 de julho de 2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, determina que estados inadimplentes ficam impedidos de efetivar novas adesões ao programa, o que pode afetar gravemente a participação do Rio Grande do Norte na safra 2024/2025.

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Prefeito anuncia mais três creches e 700 novas vagas na rede municipal

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), anunciou a criação de três novas Unidades de Educação Infantil (UEIs) no Município, ampliando as vagas da rede municipal de ensino em mais de 700 novas vagas.

Estão sendo criadas Unidades de Educação Infantil no Cidade Oeste, Dom Jaime Câmara e Planalto Treze de Maio. Os prédios das UEIs já estão recebendo obras para abertura e pleno funcionamento das unidades.

Também estão sendo ampliadas vagas nas unidades de ensino no Nova Mossoró e Vingt Rosado.

As matrículas para estas novas vagas seguirão abertas até sexta-feira, dia 14, totalmente on-line. As matrículas feitas em cadastro de reserva para creches na região serão aproveitadas para essas unidades. Todas as vagas terão o início das aulas após a semana de carnaval, quando todas as salas já serão entregues nos novos prédios.

‘’Nosso trabalho segue para fazer a educação de Mossoró avançar cada vez mais, com mais oportunidades para o nosso povo. São 700 novas vagas para os alunos, para as famílias que desejam matricular seus filhos. Todas essas novas vagas já estão em unidades totalmente climatizadas’’, pontuou Allyson, acrescentando que os alunos também recebem o fardamento completo, incluindo tênis e moletom, kit escolar, merenda escolar , transporte e climatização das salas de aulas.

‘’As ações do Mossoró Cidade Educação já são reconhecidas a nível nacional com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, Selo Unicef e também com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, que recebemos nesta segunda-feira do Ministério da Educação’’, conclui o gestor.

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Prefeitura avança com 30 novas casas do programa Habita Tibau

A Prefeitura de Tibau segue com ritmo acelerado na construção de 30 novas moradias populares do programa Habita Tibau, no bairro Jardim de Alícia. As obras fazem parte da segunda etapa do programa, que já entregou 50 casas em 2023, garantindo moradia digna a diversas famílias.

“O Habita Tibau é um compromisso da nossa gestão que visa reduzir o déficit habitacional no município e proporcionar melhores condições de vida à população”, disse a prefeita Lidiane Marques (União Brasil).

Além das 30 casas em andamento, a Prefeitura de Tibau, em parceria com o Governo Federal, também dará início à construção de mais 46 moradias populares através do programa Minha Casa, Minha Vida.

As inscrições e o cadastro dos futuros beneficiados com as casas do programa Habita Tibau aconteceram no início de fevereiro.

“A Prefeitura de Tibau reforça seu compromisso em garantir moradia digna para quem mais precisa e segue trabalhando para ampliar o acesso à habitação no município”, complementou a prefeita.

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Eriko Jácome é eleito presidente da Fecam por aclamação

Na manhã dessa terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP), foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN).

A eleição ocorreu na sede da federação e contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado.

A presidência foi transmitida por Erineide Sá, que retorna ao cargo de diretora executiva da entidade, primeira mulher a ocupar a presidência da Fecam-RN.

A Fecam-RN tem papel na articulação entre as câmaras municipais e oferece capacitação, assessoria técnica e apoio institucional.

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