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Fruto de emenda de Zenaide, CER III deverá ser entregue em fevereiro


Senadora apresentou emenda em 2016

Foto: divulgação


2020 já começa com uma boa notícia: estão em fase final as obras do Centro Especializado em Reabilitação, o CER III, de São Gonçalo do Amarante, que saiu do papel graças à emenda no valor de R$ 3,75 milhões apresentada por Zenaide Maia, em 2016, quando era deputada federal.


“É um centro de reabilitação dos mais modernos que existem, fruto de uma das primeiras emendas que apresentei, como parlamentar”, ressaltou a senadora, ao destacar que o CER é do tipo III porque estará habilitado para três modalidades de reabilitação: a física, a auditiva e a intelectual; e foi planejado para oferecer tratamento integral e multidisciplinar às pessoas com deficiência. “O CER prova que é possível oferecer um serviço público de saúde de qualidade, com inclusão, para todos”, comemora Zenaide.


De acordo com o secretário de saúde do município, Jalmir Simões, “a obra está 99% concluída e a expectativa é recebê-la em fevereiro”. Ele também informou que os equipamentos necessários para o funcionamento do Centro também deverão chegar em breve. A contratação de profissionais para atuar no CER III será feita por meio de concurso público, com inscrições prorrogadas até 27/01.


Com informações da assessoria de imprensa da Senadora Zenaide Maia


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Secretária busca governo para resolver paralisação absurda das eletivas

Secretária promete resolver problema das eletivas

Foto: Edilberto Barros

Há pouco mais de um mês à frente da pasta, a secretária municipal de Saúde de Mossoró, enfermeira Saudade Azevedo, tem feito contatos com o Governo do Estado para chegar a um acordo e dar fim a absurda paralisação das cirurgias eletivas no município, problema que já se avoluma por cerca de um ano.

Mais de mil pessoas estão na fila de espera, sem qualquer perspectiva de realizar o procedimento cirúrgico. Muitas vezes em situação irreversível, devido a demora. Amontoam-se no Hospital Regional Tarcísio Maia, cooperando para sua superlotação.

A secretária se queixa da falta de repasses do governo para reativar o serviço. Afirma que desde fevereiro de 2018, o Município não recebe a contrapartida do governo, uma dívida de R$ 16 milhões. Há um compromisso de cooperação técnica em que a Prefeitura custeia 40% do serviço e o governo 60%.

A Prefeitura, por muito tempo, também, diga-se, foi negligente com a questão. Agora, há uma luz no fim do túnel.

“Recebemos a visita [quinta-feira] de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, do secretário adjunto, Dr Petrônio Spinelli, e da coordenadora Hospitalar da Rede de Hospitais do Estado, Dra Milena, e nós estamos aguardando um posicionamento deles para que a gente possa fazer uma proposta, um cronograma de pagamento do Município. Vamos buscar acordos para voltar a realizar as cirurgias”, prometeu.

Leia mais: Paralisação das eletivas agrava situação da Saúde em Mossoró

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Em Brasília, Governo negocia antecipação dos royalties


Governo quer antecipar recursos para pagar salários atrasados

Foto: Ricardo Borges

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil, em Brasília, para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019. O dinheiro deverá ser destinado para pagamento dos salários atrasados.

Ela apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Créditos consignados

A chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

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Grupo de vereadores vai recorrer de decisão judicial

O grupo de vereadores que ingressou com ação para tentar anular a eleição da Mesa Diretora vai recorrer da decisão judicial que mantém a vereadora Izabel Montenegro (MDB) na presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Recurso será colocado no Tribunal de Justiça do RN.

A ação é provocada pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Didi de Arnaud (PRB). 
O advogado de Izabel é Marcos Araújo. E o do grupo é Diego Tobias.
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Justiça garante reeleição da presidente Izabel


Decisão garante permanência de Izabel na presidência

Foto: Edilberto Barros


A juíza Kátia Cristina Guedes Dias negou a liminar pretendida por um grupo de vereadores, que pedia a anulação da eleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal de Mossoró. A decisão saiu à tarde desta sexta-feira (11) e garante à permanência da vereadora Izabel Montenegro (MDB) no cargo de presidente. Ainda cabe recurso.
Na ação, os parlamentares alegavam erros no projeto que institui a reeleição, aprovado em regime de urgência pelos vereadores em 2017. 
“Ademais, percebo que a tramitação do sobredito projeto sob o rito de regime de urgência especial foi aprovado por unanimidade pelos edis, em 26.09.2017, oportunidade em que ocorreu a primeira votação do projeto de emenda (Id. nº 36306894), a qual obteve aprovação de 18 (dezoito) vereadores. A segunda votação também foi pela aprovação do projeto de emenda, com 17 (dezessete) votos favoráveis (Id. nº 36306904), esta última ocorrida em 10.10.2017.
Como se observa, a referida proposta de emenda à Lei Orgânica nº 03/2017 foi submetida a dois turnos de votação, obedecendo o intervalo mínimo de 10 (dez) dias e foi aprovada pelo quórum de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, conforme prescreve os arts. 54, I, § 1º e 196, do seu Regime Interno”, destacou.  
Em outro trecho, a magistrada afirma que “por todo exposto, entendo que a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, que originou a Emenda à Lei Orgânica nº 06/2017, cumpriu, conforme previsto em lei, o devido processo legislativo, motivo pelo qual não padece de qualquer vício sua aprovação. Portanto, entendo que a norma é plenamente válida, tendo sido, inclusive, publicada no Diário Oficial em 11.10.2017 (Id. nº 35937207)”.
A ação foi provocada pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Didi de Arnaud (PRB). 
Nota do Blog Saulo Vale: A ação dos vereadores é mais um capítulo da crise de relação da vereadora Izabel Montenegro com o grupo de 11 vereadores, a maior parte votou pela reeleição de Izabel. Teve o estopim na votação da retomada da verba de gabinete, que a presidente é contra e o grupo é a favor.

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PT de Mossoró tem disputa interna pelo comando da 12ª Direc

Professores José Edson e Jadson Arnaud são nomes cotados

Foto: Web/Montagem

O PT de Mossoró tem dois nomes para o comando da 12ª Diretoria de Educação e Cultura (Direc), um dos cargos mais cobiçados da administração estadual no município.

A presidente municipal da legenda, deputada estadual eleita Isolda Dantas, apresentou o nome do professor José Edson de Albuquerque Araújo, mestre em desenvolvimento educacional.

Mas outra ala do partido tenta emplacar o nome do professor Jadson Arnaud, mestre em História da Região Nordeste.

A quebra de braços deve ser resolvido nos próximos dias. Decisão que vai caber a própria governadora Fátima Bezerra (PT).

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Mais 15 presos são transferidos para Penitenciária Federal em Mossoró

Operação foi concluída na madrugada de hoje

Foto: Crédito não identificado/web

Mais 15 presos foram transferidos na madrugada de hoje para a Penitenciária Federal de Mossoró, informa a Agência Brasil. A operação foi concluída às 6h30 da manhã e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Governo do Ceará.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 presos. Na quarta-feira (9), já haviam sido levados para Mossoró 20 detentos. De lá, eles podem ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outras cidades.

A transferência desses presos faz parte das ações das forças de segurança nacional e do Ceará para conter a onda de violência.

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Alívio no governo Fátima

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Governadora empossa novos auxiliares

Auxiliares da administração indireta são empossados

Foto: Elisa Elsie

Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e  Carlos Antonio Peixoto (DEI).

 

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda.

“Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

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TRE-RN prepara eleição suplementar em Santa Cruz e Passa e Fica

TRE define detalhes das eleições em dois municípios

Foto: Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral do RN definiu os detalhes das  eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019.Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente. 

Para a  eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais. As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

Candidaturas

 

Em Santa Cruz, registraram candidaturas Ivanildo Ferreira Lima Filho e Glauther Adriano Azevedo Silva, da coligação Seguindo em Frente e José Péricles Farias da Rocha e Paulo César pela coligação Porque o Povo Quer.

Em Passa e Fica concorrem Celso Luiz Marinho Lisboa e Maria de Lourdes Silva do Nascimento pela coligação Passa e Fica Continua Crescendo e Cybelly Fonseca Jorge e Adriana Pessoa Silva pela Coligação Unidos para Mudar.    


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