Autor: Saulo Vale

Projetos do governo foram aprovados à unanimidade

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto do governo Fátima (PT) que pede autorização para antecipar recursos dos royalties do petróleo de 2020, 2021 e 2022. A estimativa de antecipação é de R$ 480 a 530 milhões.

Os recursos devem servir exclusivamente para pagar os salários atrasados de 2017 e 2018, uma dívida com os servidores que chega a quase R$ 1 bilhão. Antes, o governo já havia tido autorização do Tribunal de Justiça para antecipar as receitas dos royalties de 2019, no valor de R$ 162 milhões.

Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto que amplia a autorização para que o governo possa realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022.

“Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

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Vereador renuncia a até R$ 6,5 mil/mês

Foto: Edilberto Barros

O vereador mossoroense Raério Araújo (PRB) formalizou hoje sua renúncia à verba de gabinete, aprovada no valor de R$ 4.500/mês, e a cota de combustível, prevista em até R$ 2 mil mensais por parlamentar.

“Em respeito à população e convicto que fiz o que acredito ser o correto no momento, hoje apresentei um memorando à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, abdicando da Verba de Gabinete e Gasolina. Fui contrário desde o início, por entendimento próprio, e mesmo ela sendo aprovada, o nosso mandato não aceitou por reconhecer que temos outras prioridades e que a cidade requer esforços voltados para os eixos da saúde, educação, esporte e segurança”, afirmou.

A verba de gabinete foi sancionada no dia 13 de janeiro, mas ainda não foi liberada pela Presidência da Casa, que afirma aguardar decisão do Tribunal de Contas para sua liberação. Já a cota de combustível de até R$ 2 mil foi autorizada no início desta semana.

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TJ autoriza governo a manter calendário de pagamento dos salário de fevereiro

Foto: Reprodução/web

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador João Ferreira Rebouças, atendeu ao pedido do Governo do Estado e derrubou a liminar do juiz Marcos Vinícius, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que impedia o pagamento dos salários de 2019 até a quitação do passivo salarial de 2017 e 2018.

“O Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior. E ajustando que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, obedecida a seguinte ordem de pagamento: i) 13º salário de 2017; ii) salário de novembro de 2018; iii) 13º salário de 2018 e; iv) salário de dezembro de 2018”, afirmou o TJ, em nota.

Após a decisão do TJ, o governo já se pronunciou e confirmou que vai pagar na próxima sexta-feira (15) todos os servidores ativos, pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil. Também nessa data, receberão todos os servidores da segurança, independente de faixa salarial.

No dia 28, o governo conclui a folha salarial de fevereiro, quando paga o complemente de 70% para os servidores que recebem acima de 6 mil reais e que receberam os 30% no último dia 11.

Leia mais: Juiz proíbe governo de pagar salários de 2019 sem quitar atrasados

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Veículos do Exército já circulam pela cidade

Foto: Reprodução/rede social

O general Sydrião, em entrevista coletiva à imprensa hoje, confirmou que 800 homens das Forças Armadas atuam em Mossoró, após a transferência de presos de alta periculosidade para o Presídio Federal.

Os agentes de segurança ficarão no município por 15 dias, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), datado desta quarta-feira (13).

Eles atuarão ao redor do presídio (parte externa), para onde serão transferidos os detentos. Ficarão hospedados no Expocenter, da Ufersa.

Ao todo, são 27 detentos, incluindo o “Marcola”, apontado como um dos líderes do Primeiro do Comando da Capital (PCC), que pela primeira vez ficará num presídio desse perfil. Os outros 26 são também ligados à facção.

Eles estão distribuídos nos presídios federais em Mossoró, Rondônia e Brasília. O destino exato de cada preso não foi informado, por questão de segurança, nem a quantidade de presos que ficará em cada um dos presídios.

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Websérie mostra vida de jovens universitários e trata de temas polêmicos

Foto: reprodução

A websérie “Estações”, estreia neste sábado (16), às 19h, no Teatro Dix-Huit Rosado, localizado no centro de Mossoró. A obra é uma realização da cineasta mossoroense Wigna Ribeiro e do Coletivo Audiovisual Buraco Filmes, com produção totalmente independente.

“Estações” é a segunda websérie do Buraco Filmes. A obra foi produzida em parceria com atores e atrizes, cantores/as e bailarinos/as de Mossoró. Estações mostra o câmbio acelerado da vida de jovens universitários em uma Faculdade de Artes, situada na cidade fictícia de Santa Luzia. Em 10 episódios, divididos por estações do ano, serão tratados temas como: sexualidade, drogas, relacionamentos abusivos e conflitos familiares.

Os ingressos possuem valor de 10 reais inteira e 5 reais estudante, e a venda antecipada é na CG Turismo, na Av. João da Escóssia, 128, sala 03 – Doze Anos.  Além da estreia, a websérie será exibida, semanalmente, no Youtube, no Canal Buraco Filmes.

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Ex-prefeita: condenação

Foto: Crédito não identificado

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela prática de improbidade administrativa. 

Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviço.

Além da ex-prefeita, Adjano Bezerra, ex-secretário municipal de Tributação, e Francisco Gilson de Oliveira foram também condenados ao ressarcimento dos danos (no montante mínimo de R$ 2.283.255,87 para a ex-prefeita e o ex-secretário; e de R$ 2.109.255,77 em relação ao último, em solidariedade com os dois primeiros); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; e proibição de contratar com o poder público também por 10 anos.

Já Bruno Paixão de Gois e a empresa Tecnologia Educacional Editora e Distribuidora de Projetos para Educação foram sentenciados a ressarcir o valor de R$ 350 mil (em solidariedade com a ex-prefeita e o ex-secretário) e ficaram proibidos de contratar com o poder público por 10 anos.

Já Alef Douglas Arrais de Lima e a empresa Nordeste Distribuidora Comércio terão que ressarcir R$ 174 mil e ficarão proibidos de contratar com o poder público por cinco anos.

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Magistrado dá prazo de 72 horas para manifestação

Foto: Crédito não identificado

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, mandou intimar a presidente da Câmara Municipal e a Procuradoria Geral do Município para se manifestarem sobre a liminar, através de ação popular, que pede a suspensão da verba de gabinete para os 21 vereadores.

O comparecimento deve ser em 72h.

Na sexta-feira (8), os advogados Jeferson Santos e Joathan Robério entraram com ação popular para suspender a verba de gabinete, aprovada no valor de R$ 4.500/mês, por parlamentar.

Leia mais: Advogados vão à justiça contra verba de gabinete em Mossoró

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Parceria envolve reabertura de teatro

Foto: Reprodução

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, e a vice-reitora Fátima Raquel Moraes receberam nesta segunda-feira (11) o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, e o diretor do Teatro Lauro Monte Filho, padre Manoel Vieira Guimarães, para discutir parcerias.

Uma das parcerias propostas envolve a reabertura do Teatro Lauro Monte Filho, reinaugurado no final de 2018. Segundo Crispiniano, o prédio está pronto, porém sem condições de funcionamento.

A princípio, a parceria será no sentido de garantir o funcionamento do espaço, porém, a ideia é expandir as parcerias, que deverá contemplar a revitalização do auditório do Epílogo de Campos, na UERN, a realização do Festuern e a oferta do curso superior em teatro, aprovado desde 2002.

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